| Reqte |
José Alves Moreira
Advogado: Marco Adriano Marchiori |
| Reqdo |
Renuka do Brasil S/A
Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40197628-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 16:58 |
| 22/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41080408-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/05/2024 14:28 |
| 28/06/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/06/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 14/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40197628-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 16:58 |
| 22/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41080408-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/05/2024 14:28 |
| 28/06/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/06/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 14/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 14/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 941-992 |
| 13/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito apresentada pelo credor Sr. José Alves Moreira, na qual se requer, em síntese, a inclusão de crédito trabalhista no quadro geral de credores pelo valor de R$ 29.466,46, com lastro em certidão de habilitação de crédito emitida pela justiça trabalhista. Trouxe documentos. Às fls. 209/221, a Administradora Judicial apresentou parecer opinando pela procedência da habilitação, observando a devida atualização do crédito nos termos do art. 9º da Lei 11.101/05. Não houve oposição ao parecer. É a síntese do necessário. Decido. Acolho como razões de decidir o parecer da Administradora Judicial de fls. 209/211, corroborado com a manifestação ministerial de fls. 225/226. Desta feita, julgo procedente o pedido formulado pelo Sr. José Alves Moreira, determinando em seu favor a inclusão do crédito no valor de R$ 23.397,48, classificado como crédito trabalhista. No mais, à z. Serventia: anote-se o quanto requerido às fls. 227. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 11/03/2019 |
Decisão
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito apresentada pelo credor Sr. José Alves Moreira, na qual se requer, em síntese, a inclusão de crédito trabalhista no quadro geral de credores pelo valor de R$ 29.466,46, com lastro em certidão de habilitação de crédito emitida pela justiça trabalhista. Trouxe documentos. Às fls. 209/221, a Administradora Judicial apresentou parecer opinando pela procedência da habilitação, observando a devida atualização do crédito nos termos do art. 9º da Lei 11.101/05. Não houve oposição ao parecer. É a síntese do necessário. Decido. Acolho como razões de decidir o parecer da Administradora Judicial de fls. 209/211, corroborado com a manifestação ministerial de fls. 225/226. Desta feita, julgo procedente o pedido formulado pelo Sr. José Alves Moreira, determinando em seu favor a inclusão do crédito no valor de R$ 23.397,48, classificado como crédito trabalhista. No mais, à z. Serventia: anote-se o quanto requerido às fls. 227. Intime-se. |
| 04/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41709612-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/12/2018 14:20 |
| 07/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41660799-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/12/2018 15:13 |
| 07/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41568394-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 17:50 |
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0502/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 888/918 |
| 08/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2018 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP) |
| 07/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 15/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41384690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2018 18:10 |
| 04/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0430/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2673 Página: 1285/1310 |
| 03/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2018 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP) |
| 24/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao administrador judicial. |
| 19/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41247567-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2018 11:20 |
| 12/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 2657 Página: 1153/1172 |
| 11/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2018 Teor do ato: Vistos. Intimem-se a parte para que apresente a documentação requerida pela administradora judicial, no prazo de 05 dias. (fls. 25/26) Após, tornem a administradora judicial para elaboração do seu parecer no prazo de 10 dias. Com a elaboração do referido parecer, dê-se ciência aos interessados. Por fim, ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP) |
| 03/09/2018 |
Decisão
Vistos. Intimem-se a parte para que apresente a documentação requerida pela administradora judicial, no prazo de 05 dias. (fls. 25/26) Após, tornem a administradora judicial para elaboração do seu parecer no prazo de 10 dias. Com a elaboração do referido parecer, dê-se ciência aos interessados. Por fim, ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. |
| 30/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40856185-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2018 19:30 |
| 12/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40702276-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 19:49 |
| 22/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0209/2018 Data da Disponibilização: 22/05/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2580 Página: 891/909 |
| 21/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2018 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP) |
| 18/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 27/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40509450-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2018 15:30 |
| 19/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2529 Página: 924/953 |
| 18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2018 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a.5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP) |
| 13/04/2018 |
Decisão
Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a.5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 12/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40142882-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2018 10:03 |
| 09/02/2018 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40120897-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/02/2018 08:41 |
| 19/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0489/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 484-503 |
| 16/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0489/2017 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração e declaração de pobreza atualizadas.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP) |
| 27/11/2017 |
Decisão
Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração e declaração de pobreza atualizadas.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 27/11/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/10/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/02/2018 |
Pedido de Prazo |
| 16/02/2018 |
Petição Intermediária |
| 27/04/2018 |
Petições Diversas |
| 06/06/2018 |
Petições Diversas |
| 05/07/2018 |
Petições Diversas |
| 19/09/2018 |
Petições Diversas |
| 15/10/2018 |
Petições Diversas |
| 21/11/2018 |
Petições Diversas |
| 07/12/2018 |
Manifestação do MP |
| 17/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 22/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |