Reqte	Fabio Santana de Souza Advogada:  Elaine Cristina Navas
Reqdo	Banco BVA S/A (massa falida) Advogado:  Roberto Tardelli   Advogado:  Marcio Maia de Britto
Adm-Terc.	ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL Advogado:  Luis Augusto Roux Azevedo   Advogado:  Fernando Gomes dos Reis Lobo   Advogada:  Natalia Medeiros Lembo   Advogada:  MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS

Data		Movimento
04/09/2019		Arquivado Definitivamente
04/09/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
24/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2019		Arquivado Definitivamente
04/09/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data.
24/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1000/1017
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 160/162, corroborada pela cota ministerial de fls. 169, para extinguir o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, tendo em vista a falta de interesse processual, justificada pela inclusão administrativa do crédito ora em discussão. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Elaine Cristina Navas (OAB 201570/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
26/02/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 160/162, corroborada pela cota ministerial de fls. 169, para extinguir o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, tendo em vista a falta de interesse processual, justificada pela inclusão administrativa do crédito ora em discussão. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
26/02/2019		Conclusos para Decisão
12/02/2019		Conclusos para Despacho
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40042528-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/01/2019 13:47
21/01/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41685205-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2018 14:16
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 964/981
07/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0565/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Elaine Cristina Navas (OAB 201570/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
04/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
21/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41564684-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 13:51
17/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 943/965
05/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0486/2018 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Elaine Cristina Navas (OAB 201570/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
31/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao administrador judicial.
17/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41399380-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 17:32
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 944-961
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0437/2018 Teor do ato: Vistos. Reconsidero decisão de fls. 91. Fls. 96/150: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Tendo em vista que o autor possui capacidade de arcar financeiramente com os custos de instituição de ensino privada, além de que seu imposto de renda não configura sua situação como hipossuficiente. Sendo assim, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Com o recolhimento de custas, remetam-se os autos à Administradora Judicial Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Elaine Cristina Navas (OAB 201570/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
26/09/2018		Decisão Vistos. Reconsidero decisão de fls. 91. Fls. 96/150: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Tendo em vista que o autor possui capacidade de arcar financeiramente com os custos de instituição de ensino privada, além de que seu imposto de renda não configura sua situação como hipossuficiente. Sendo assim, considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o habilitante as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Com o recolhimento de custas, remetam-se os autos à Administradora Judicial Intime-se.
24/09/2018		Conclusos para Decisão
13/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40672145-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2018 14:38
29/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 972/994
28/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos.Ausente a manifestação do Requerente quanto à decisão de fl. 89, é caso de se indeferir a presente habilitação de crédito.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Elaine Cristina Navas (OAB 201570/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.Ausente a manifestação do Requerente quanto à decisão de fl. 89, é caso de se indeferir a presente habilitação de crédito.Arquivem-se os autos. Intime-se.
08/05/2018		Conclusos para Despacho
19/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 503-518
16/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0490/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Elaine Cristina Navas (OAB 201570/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
04/12/2017		Decisão Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
27/11/2017		Conclusos para Decisão
23/10/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100

Data	Tipo
30/05/2018	Petições Diversas
17/10/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
12/12/2018	Petições Diversas
21/01/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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