Reqte	Organização Social Evangelica das Assembléias de Deus - Osead Advogada:  Valeria Viana Pebbles   Advogado:  Michel Ferreira da Cruz
Reqdo	Banco BVA S/A (massa falida) Advogado:  Roberto Tardelli   Advogado:  Marcio Maia de Britto
Adm-Terc.	ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL Advogado:  Luis Augusto Roux Azevedo   Advogado:  Fernando Gomes dos Reis Lobo   Advogada:  Natalia Medeiros Lembo   Advogada:  MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS

Data		Movimento
01/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso. Aguarde-se por 180 dias informação sobre o trânsito em julgado na ação de conhecimento (autos 1123707-47.2021.8.26.0100). Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
01/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso. Aguarde-se por 180 dias informação sobre o trânsito em julgado na ação de conhecimento (autos 1123707-47.2021.8.26.0100). Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
26/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que negou provimento ao recurso. Aguarde-se por 180 dias informação sobre o trânsito em julgado na ação de conhecimento (autos 1123707-47.2021.8.26.0100). Int.
26/06/2025		Conclusos para Despacho
11/04/2025		Documento Juntado
11/04/2025		Documento Juntado
11/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Fl. 1009: mantenho a decisão. Aguarde-se por 90 dias informação sobre o julgamento em segunda instância. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
23/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1009: mantenho a decisão. Aguarde-se por 90 dias informação sobre o julgamento em segunda instância. Int.
23/01/2025		Conclusos para Despacho
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42109669-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/09/2024 13:51
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1382/2024 Data da Disponibilização: 29/08/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: Página:
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1382/2024 Teor do ato: Fls. 984-999: a tutela da evidência (bloqueio de valores referentes a crédito representado em CDB) é incabível contra a massa falida e em detrimento da paridade de tratamento dos credores, cujo pagamento depende ao menos da estabilização do quatro na classe respectiva e nas superiores. Posto isso, mantenho a suspensão desta habilitação, em razão de prejudicialidade, até o trânsito em julgado nos autos 1123707-47.2021.8.26.0100. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
28/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 984-999: a tutela da evidência (bloqueio de valores referentes a crédito representado em CDB) é incabível contra a massa falida e em detrimento da paridade de tratamento dos credores, cujo pagamento depende ao menos da estabilização do quatro na classe respectiva e nas superiores. Posto isso, mantenho a suspensão desta habilitação, em razão de prejudicialidade, até o trânsito em julgado nos autos 1123707-47.2021.8.26.0100. Int.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
19/08/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41838300-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 19/08/2024 12:52
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1269/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1269/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1269/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 981 - Renovo a suspensão deste feito por 120 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
12/08/2024		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Fl. 981 - Renovo a suspensão deste feito por 120 dias. Intime-se.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
12/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1693/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1693/2023 Teor do ato: De fato, há prejudicialidade entre as demandas. Defiro, portanto, a suspensão requerida pelo AJ. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas De fato, há prejudicialidade entre as demandas. Defiro, portanto, a suspensão requerida pelo AJ. Intime-se.
18/10/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42022308-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2023 18:54
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1498/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 1498/2023 Teor do ato: Fls. 969: De fato, conforme informado pelo próprio autor, já houve a suspensão do outro processo autuado sob o nº 1123707-47.2021.8.26.0100. Naqueles autos, os pedidos principais consistem na indenização por danos morais causados aos requerentes, além da restituição dos valores supostamente desaparecidos/sacados por terceiros. Também foi requerida a prova pericial de informática. Verifica-se, ao menos nesta análise perfunctória, que o pedido da ação suspensa abrange os pedidos desta primeira, sendo caso de reunião para julgamento conjunto, nos termos do art. 57 do CPC. Contudo, considerando a maior amplitude da outra ação, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes esclareçam se não é preferível a suspensão deste incidente, e a continuidade da ação autônoma, prosseguindo-se com a dilação probatória e demais atos processuais de direito naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
13/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 969: De fato, conforme informado pelo próprio autor, já houve a suspensão do outro processo autuado sob o nº 1123707-47.2021.8.26.0100. Naqueles autos, os pedidos principais consistem na indenização por danos morais causados aos requerentes, além da restituição dos valores supostamente desaparecidos/sacados por terceiros. Também foi requerida a prova pericial de informática. Verifica-se, ao menos nesta análise perfunctória, que o pedido da ação suspensa abrange os pedidos desta primeira, sendo caso de reunião para julgamento conjunto, nos termos do art. 57 do CPC. Contudo, considerando a maior amplitude da outra ação, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes esclareçam se não é preferível a suspensão deste incidente, e a continuidade da ação autônoma, prosseguindo-se com a dilação probatória e demais atos processuais de direito naqueles autos. Intime-se.
13/09/2023		Conclusos para Decisão
06/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41843288-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/09/2023 18:59
04/09/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41783763-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/08/2023 18:51
30/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1075/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 1075/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
29/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, ao MP.
16/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41167728-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 20:07
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0920/2023 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
02/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.
23/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40979442-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 23:25
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0785/2023 Teor do ato: À Administradora Judicial acerca do quanto requerido pelo MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
15/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À Administradora Judicial acerca do quanto requerido pelo MP.
03/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40818094-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2023 19:33
02/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40672714-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 13:35
04/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
03/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0531/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o habilitante para que, no prazo de 10 dias, efetue o disposto no parecer ministerial de fls. 331/332. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
31/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o habilitante para que, no prazo de 10 dias, efetue o disposto no parecer ministerial de fls. 331/332. Intime-se.
27/03/2023		Conclusos para Despacho
27/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40329019-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/02/2023 17:31
27/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40179367-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 21:24
03/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40158484-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 10:20
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0131/2023 Teor do ato: Ante a manifestação da requerente,diga o Administrador. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
26/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a manifestação da requerente,diga o Administrador.
21/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42293779-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/12/2022 16:54
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2078/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 2078/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerente, para que se manifeste nos termos do MP (fls. 269). Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
07/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a requerente, para que se manifeste nos termos do MP (fls. 269). Intime-se.
05/12/2022		Conclusos para Despacho
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1887/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41999695-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/11/2022 14:42
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1887/2022 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
07/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao MP. Intime-se.
03/11/2022		Conclusos para Despacho
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41707487-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 20:39
19/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1566/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 1566/2022 Teor do ato: Ao administrador judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
15/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao administrador judicial acerca da cota ministerial.
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41434361-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2022 19:24
17/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41113663-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 13:05
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1027/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 1027/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, abra-se vista ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
22/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da manifestação da Administradora Judicial. Oportunamente, abra-se vista ao MP.
09/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40742224-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2022 21:32
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0697/2022 Teor do ato: Fls. 241/243: Manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
27/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 241/243: Manifeste-se a Administradora Judicial.
21/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40428563-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2022 16:53
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40402762-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/03/2022 18:18
16/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0471/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente do V. Acórdão, que julgou prejudicado o recurso, determinando a anulação da decisão agravada. Cumpra-se. Remetam-se os autos ao Administrador Judicial. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
14/03/2022		Decisão Vistos. Ciente do V. Acórdão, que julgou prejudicado o recurso, determinando a anulação da decisão agravada. Cumpra-se. Remetam-se os autos ao Administrador Judicial. Intimem-se.
14/03/2022		Conclusos para Despacho
23/11/2021		Certidão Juntada
23/11/2021		Despacho Digitalizado
23/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1082/2021 Data da Disponibilização: 16/08/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 3341 Página: 954-964
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1082/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Após o julgamento do recurso, manifestem-se as partes quanto ao resultado. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
10/08/2021		Decisão Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Após o julgamento do recurso, manifestem-se as partes quanto ao resultado. Intimem-se.
02/08/2021		Conclusos para Despacho
08/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40921876-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 08/06/2021 19:17
07/06/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.40912680-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/06/2021 18:36
26/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0692/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 969-974
25/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0692/2021 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 160/164) e do MP (fls. 187/188) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo improcedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), considerando a extraconcursalidade do crédito. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
24/05/2021		Decisão À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 160/164) e do MP (fls. 187/188) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo improcedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), considerando a extraconcursalidade do crédito. Int. Oportunamente, ao arquivo.
20/04/2021		Conclusos para Despacho
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40449440-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/03/2021 16:33
23/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 1083/1087
19/03/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40431413-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/03/2021 18:07
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0363/2021 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
18/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2021		Decisão Vistos. Ao MP. Intime-se.
09/02/2021		Conclusos para Despacho
24/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41917741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 10:45
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1545/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 863-870
26/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1545/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer sobre o crédito apresentado pelo administrador judicial às fls. 160-164. Após, ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
18/11/2020		Ato ordinatório Ciência aos interessados do parecer sobre o crédito apresentado pelo administrador judicial às fls. 160-164. Após, ao MP.
04/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41730776-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 16:19
03/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1399/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 914/920
28/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41702293-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 14:06
28/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1399/2020 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
27/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial.
24/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41296327-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 20:38
14/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0935/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 1001/1009
12/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0935/2020 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
07/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Administradora Judicial em termos de prosseguimento.
23/07/2020		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41083210-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/07/2020 18:50
30/06/2020		Certidão Juntada
30/06/2020		Despacho Digitalizado
30/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 1111-1116
05/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por 30 (trinta) dias o julgamento definitivo do respectivo recurso. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
04/06/2020		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por 30 (trinta) dias o julgamento definitivo do respectivo recurso. Intime-se.
04/06/2020		Conclusos para Despacho
27/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0607/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1948/1971
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0607/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 139/140: Cumpra-se o efeito suspensivo concedido pelo TJSP. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, conforme já determinado. À z. Serventia: Corrija-se o polo passivo deste feito, fazendo constar Banco BVA S.A (massa falida). Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
06/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 139/140: Cumpra-se o efeito suspensivo concedido pelo TJSP. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, conforme já determinado. À z. Serventia: Corrija-se o polo passivo deste feito, fazendo constar Banco BVA S.A (massa falida). Intime-se.
29/10/2019		Despacho Digitalizado
29/10/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/10/2019		Conclusos para Despacho
25/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41476247-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2019 14:03
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 945/980
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0484/2019 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 110, considerando a petição acostada às fls. 115/116. Ante o acima certificado, republique-se. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Valeria Viana Pebbles (OAB 157278/RJ)
11/09/2019		Decisão Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 110, considerando a petição acostada às fls. 115/116. Ante o acima certificado, republique-se. Intime-se.
10/09/2019		Conclusos para Despacho
29/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41310086-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 13:26
19/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 1025/1048
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 108: ausente a manifestação da autora, nos termos da decisão em comento, é caso de se extinguir o presente incidente. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
01/04/2019		Decisão Vistos. Fl. 108: ausente a manifestação da autora, nos termos da decisão em comento, é caso de se extinguir o presente incidente. Arquivem-se os autos. Intime-se.
28/03/2019		Conclusos para Despacho
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 1255-1273
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0014/2019 Teor do ato: Emende a autora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do presente incidente, a emenda ao valor da causa no valor do benefício econômico pretendido e recolha as custas processuais. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
10/01/2019		Decisão Emende a autora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do presente incidente, a emenda ao valor da causa no valor do benefício econômico pretendido e recolha as custas processuais.
08/01/2019		Conclusos para Decisão
28/11/2018		Conclusos para Despacho
27/11/2018		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41593516-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/11/2018 09:02
11/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 934 - 957
23/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0460/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
18/10/2018		Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
17/10/2018		Conclusos para Decisão
14/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41225520-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 12:27
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 925/951
11/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0392/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
03/09/2018		Decisão Vistos. Ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Oportunamente, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se
31/08/2018		Conclusos para Decisão
13/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40591980-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 19:52
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 913/930
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos.Em reiteração à decisão de fl. 81, diga a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
12/05/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2018		Decisão Vistos.Em reiteração à decisão de fl. 81, diga a administradora judicial. Intime-se.
09/05/2018		Conclusos para Despacho
14/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 1126/1157
12/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0095/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
06/03/2018		Decisão Vistos.Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
27/02/2018		Conclusos para Decisão
20/01/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40013256-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/01/2018 16:42
09/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41481122-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 18:50
19/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 484-503
16/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0489/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento:a) emenda ao valor atribuído à causa, vez que deverá corresponder ao benefício econômico pretendido;b) para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal. Alternativamente, recolha as custas devidas.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior (OAB 282407/SP), Michel Ferreira da Cruz (OAB 342039/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
28/11/2017		Decisão Vistos.Providencie a autora, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento:a) emenda ao valor atribuído à causa, vez que deverá corresponder ao benefício econômico pretendido;b) para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal. Alternativamente, recolha as custas devidas.Intime-se.
27/11/2017		Conclusos para Decisão
23/10/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100

Data	Tipo
19/12/2017	Petições Diversas
11/01/2018	Manifestação do MP
15/05/2018	Petições Diversas
14/09/2018	Petições Diversas
27/11/2018	Parecer do MP
29/08/2019	Petições Diversas
25/09/2019	Petições Diversas
23/07/2020	Emenda à Inicial
24/08/2020	Petições Diversas
28/10/2020	Petições Diversas
03/11/2020	Petições Diversas
03/12/2020	Petições Diversas
19/03/2021	Parecer do MP
23/03/2021	Manifestação do MP
07/06/2021	Embargos de Declaração
08/06/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
16/03/2022	Manifestação do MP
21/03/2022	Petições Diversas
09/05/2022	Petições Diversas
04/07/2022	Petições Diversas
17/08/2022	Manifestação do MP
26/09/2022	Petições Diversas
08/11/2022	Manifestação do MP
20/12/2022	Petição Intermediária
03/02/2023	Petições Diversas
06/02/2023	Petições Diversas
27/02/2023	Manifestação do MP
13/04/2023	Petições Diversas
03/05/2023	Manifestação do MP
23/05/2023	Petições Diversas
16/06/2023	Petições Diversas
30/08/2023	Parecer do MP
06/09/2023	Petição Intermediária
29/09/2023	Petições Diversas
19/08/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
17/09/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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