Reqte	Carlos Eduardo Tavernari Maia Advogado:  Alessandro Jose Silva Lodi
Reqdo	Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. Advogado:  Gamalher Corrêa Júnior
Adm-Terc.	V FACCIO ADMINISTRAÇÕES Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto   Advogada:  Sandra Nascimento

Data		Movimento
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
25/01/2019		Arquivado Definitivamente
17/01/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/01/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
25/01/2019		Arquivado Definitivamente
17/01/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/01/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41325558-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/10/2018 14:28
02/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 944/965
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por CARLOS EDUARDO TAVERNARI MAIA nos autos da falência judicial da AQUARIUS SBC EDITORA GRÁFICA LTDA, pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 60.000,00, decorrente de certidão trabalhista expedida pelo juízo da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Juntou documentos. A falida quedou-se inerte. A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual concordou com o crédito cuja habilitação a parte autora pretende (fls. 901). O Ministério Público concordou com a inclusão do valor apresentado pelo Autor (fls. 909). Ante o exposto, considerando que não houve impugnação, determino a inclusão no quadro geral de credores da AQUARIUS SBC EDITORA GRÁFICA LTDA de crédito em favor de CARLOS EDUARDO TAVERNARI MAIA , pelo valor de R$ 60.000,00, na classe trabalhista. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
26/09/2018		Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada por CARLOS EDUARDO TAVERNARI MAIA nos autos da falência judicial da AQUARIUS SBC EDITORA GRÁFICA LTDA, pretendendo a inclusão de seu crédito, no valor de R$ 60.000,00, decorrente de certidão trabalhista expedida pelo juízo da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Juntou documentos. A falida quedou-se inerte. A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual concordou com o crédito cuja habilitação a parte autora pretende (fls. 901). O Ministério Público concordou com a inclusão do valor apresentado pelo Autor (fls. 909). Ante o exposto, considerando que não houve impugnação, determino a inclusão no quadro geral de credores da AQUARIUS SBC EDITORA GRÁFICA LTDA de crédito em favor de CARLOS EDUARDO TAVERNARI MAIA , pelo valor de R$ 60.000,00, na classe trabalhista. Intime-se.
21/09/2018		Conclusos para Decisão
24/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40942327-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2018 16:30
25/06/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40776031-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2018 18:22
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 858-921
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0245/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
15/06/2018		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial
05/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40690907-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2018 13:31
29/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 994-1025
28/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente.3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a.4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
14/05/2018		Conclusos para Decisão
19/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40463392-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 11:45
13/04/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40437492-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/04/2018 18:06
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 941/957
20/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0114/2018 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
12/03/2018		Decisão Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.
12/03/2018		Conclusos para Decisão
21/11/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100

Data	Tipo
13/04/2018	Pedido de Prazo
19/04/2018	Petições Diversas
05/06/2018	Petições Diversas
20/06/2018	Petições Diversas
24/07/2018	Petição Intermediária
03/10/2018	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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