| Reqte |
Sueides Pereira dos Santos
Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi |
| Reqdo |
Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda.
Advogado: Gamalher Corrêa Júnior |
| Adm-Terc. |
V FACCIO ADMINISTRAÇÕES
Advogado: José Nazareno Ribeiro Neto Advogada: Sandra Nascimento |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 05/06/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3021 Página: 1067-1074 |
| 06/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à inicial, compulsando os elementos sociais trazidos aos autos. Diante do trânsito em julgado, arquive-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 01/04/2020 |
Decisão
Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à inicial, compulsando os elementos sociais trazidos aos autos. Diante do trânsito em julgado, arquive-se os autos. Intime-se. |
| 10/05/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - .. |
| 05/06/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3021 Página: 1067-1074 |
| 06/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à inicial, compulsando os elementos sociais trazidos aos autos. Diante do trânsito em julgado, arquive-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 01/04/2020 |
Decisão
Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à inicial, compulsando os elementos sociais trazidos aos autos. Diante do trânsito em julgado, arquive-se os autos. Intime-se. |
| 31/03/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 31/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
sem custas |
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0684/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 1343-1362 |
| 16/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0684/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 519/520, corroborada pela cota ministerial de fls. 526/527, para determinar o crédito do habilitante /impugnante pelo valor de R$ 9.417,83, como crédito trabalhista extraconcursal. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 11/12/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 519/520, corroborada pela cota ministerial de fls. 526/527, para determinar o crédito do habilitante /impugnante pelo valor de R$ 9.417,83, como crédito trabalhista extraconcursal. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 27/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41665193-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/10/2019 17:38 |
| 21/10/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41455594-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 09:23 |
| 20/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1171/1191 |
| 19/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 12/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. |
| 15/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41226281-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2019 17:21 |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0346/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 1061/1089 |
| 01/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0346/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 28/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em reiteração. |
| 12/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 12/04/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 2788 Página: 974/991 |
| 11/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 10/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial. |
| 29/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40423975-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2019 09:11 |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1200/1214 |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 504/505: Defiro prazo de 30 dias para apresentação da documentação requerida pela administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 22/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 504/505: Defiro prazo de 30 dias para apresentação da documentação requerida pela administradora judicial. Intime-se. |
| 20/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2019 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40147315-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 08/02/2019 09:04 |
| 04/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40114343-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 11:20 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1505/1517 |
| 15/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando o decurso de prazo sem manifestação, defiro o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias à administradora judicial para elaboração do seu parecer, nos termos da decisão de fls. 496. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 12/12/2018 |
Decisão
Vistos. Considerando o decurso de prazo sem manifestação, defiro o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias à administradora judicial para elaboração do seu parecer, nos termos da decisão de fls. 496. Intime-se. |
| 12/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 953/976 |
| 04/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 03/09/2018 |
Decisão
Vistos. Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados do parecer elaborado pelo administrador judicial. Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. |
| 15/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40690045-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2018 11:51 |
| 29/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 994-1025 |
| 28/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo transcorrido, defiro o prazo suplementar de 5 dias para que o autor cumpra o determinado nos autos.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Ante o tempo transcorrido, defiro o prazo suplementar de 5 dias para que o autor cumpra o determinado nos autos.Intime-se. |
| 14/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/04/2018 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40437508-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/04/2018 18:08 |
| 22/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 941/957 |
| 20/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2018 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Alessandro Jose Silva Lodi (OAB 138321/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 12/03/2018 |
Decisão
Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 12/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/11/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/04/2018 |
Pedido de Prazo |
| 05/06/2018 |
Petições Diversas |
| 04/02/2019 |
Petições Diversas |
| 08/02/2019 |
Pedido de Prazo |
| 29/03/2019 |
Petições Diversas |
| 15/08/2019 |
Petições Diversas |
| 23/09/2019 |
Petições Diversas |
| 24/10/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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