Reqte	Instituto Communita de Comunicação Social Ltda Advogado:  Andre Avelino Coelho   Advogado:  Alexandre Damasio Coelho   Advogada:  Fernanda Lisboa Damasio Coelho
Reqdo	Isolux Corsan do Brasil S.A. Advogada:  Beatriz Leite Kyrillos   Advogada:  Joselma Anselmo Bezerra   Advogado:  Eduardo Paoliello Nicolau

Reqte	Instituto Communita de Comunicação Social Ltda Advogado:  Andre Avelino Coelho   Advogado:  Alexandre Damasio Coelho   Advogada:  Fernanda Lisboa Damasio Coelho
Reqdo	Isolux Corsan do Brasil S.A. Advogada:  Beatriz Leite Kyrillos   Advogada:  Joselma Anselmo Bezerra   Advogado:  Eduardo Paoliello Nicolau
Reqdo	Corsan-corviam Construccion S.a do Brasil Advogada:  Beatriz Leite Kyrillos   Advogado:  Thomas Benes Felsberg   Advogada:  Fabiana Bruno Solano Pereira   Advogado:  Eduardo Paoliello Nicolau
Reqdo	Escritório de Advocacia Arnaldo Wald Advogado:  Alberto Camiña Moreira   Advogado:  Arnold Wald Filho

Data		Movimento
17/10/2022		Arquivado Definitivamente
17/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1318/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 1318/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Andre Avelino Coelho (OAB 17102/SP), Fernanda Lisboa Damasio Coelho (OAB 188344/SP), Alexandre Damasio Coelho (OAB 208976/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
04/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente. Arquive-se. Intime-se.
17/10/2022		Arquivado Definitivamente
17/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1318/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 1318/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Andre Avelino Coelho (OAB 17102/SP), Fernanda Lisboa Damasio Coelho (OAB 188344/SP), Alexandre Damasio Coelho (OAB 208976/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
04/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente. Arquive-se. Intime-se.
04/08/2022		Conclusos para Despacho
15/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40595545-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 19:11
13/04/2022		Despacho Digitalizado
13/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0448/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. Advogados(s): Andre Avelino Coelho (OAB 17102/SP), Fernanda Lisboa Damasio Coelho (OAB 188344/SP), Alexandre Damasio Coelho (OAB 208976/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
09/03/2022		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se.
09/03/2022		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41150818-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 15/07/2021 16:10
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 1049/1061
17/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo por mais 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
17/02/2021		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo por mais 90 dias. Intime-se.
15/02/2021		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 1124-1128
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0570/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 615/633: Ciência do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo ou o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP)
15/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 615/633: Ciência do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo ou o julgamento do agravo. Intime-se.
04/06/2020		Conclusos para Despacho
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40547239-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2020 16:57
31/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3016 Página: 1182-1198
30/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0139/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 55/149 e 596/602, corroborada pela cota ministerial de fls. 607/608, para determinar o valor do crédito do impugnante no valor de R$ 228.036,38, na classe dos créditos de microempresa e empresa de pequeno porte. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
13/03/2020		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 55/149 e 596/602, corroborada pela cota ministerial de fls. 607/608, para determinar o valor do crédito do impugnante no valor de R$ 228.036,38, na classe dos créditos de microempresa e empresa de pequeno porte. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
11/03/2020		Conclusos para Despacho
04/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40311732-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/03/2020 22:26
04/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 1153-1202
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0647/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
26/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
05/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41730943-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 16:49
22/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41648993-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2019 19:58
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41604022-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 20:07
14/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41587224-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 10:09
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 978-995
25/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0504/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 419/420: Defiro prazo de 10 dias para a juntada dos documentos faltantes. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, independente de intimação deste juízo. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
24/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 419/420: Defiro prazo de 10 dias para a juntada dos documentos faltantes. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, independente de intimação deste juízo. Intime-se.
11/09/2019		Conclusos para Despacho
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41392755-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2019 17:57
11/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41078740-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 15:07
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 936/959
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0338/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Habilitante. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
19/06/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o Habilitante. Intime-se.
17/06/2019		Conclusos para Despacho
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40695447-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2019 18:29
13/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40532258-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 19:18
16/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40528309-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 14:56
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 968/984
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados sobre o parecer da Administradora Judicial. Manifeste-se a Recuperanda, em cumprimento à decisão de fls. 45, no prazo de 5 (cinco) dias. À z. Serventia: Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
04/04/2019		Decisão Vistos. Ciência aos interessados sobre o parecer da Administradora Judicial. Manifeste-se a Recuperanda, em cumprimento à decisão de fls. 45, no prazo de 5 (cinco) dias. À z. Serventia: Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
15/03/2019		Conclusos para Decisão
27/02/2019		Conclusos para Despacho
05/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40128666-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 18:22
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40067446-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2019 19:44
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 987-1005
07/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0564/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: A) Data da decretação da falência / ou da distribuição da recuperação judicial; B) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; C) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; D) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 2. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. 3. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 60 dias. 4. Após, se em termos, manifeste-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
05/12/2018		Decisão Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: A) Data da decretação da falência / ou da distribuição da recuperação judicial; B) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; C) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; D) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 2. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. 3. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 60 dias. 4. Após, se em termos, manifeste-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
04/12/2018		Conclusos para Decisão
10/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41365507-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 15:50
10/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41365366-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 15:41
10/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 940/960
09/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. Ante documentos de fls. 31/35 defiro prazo de 30 dias para que o autor apresente manifestação. Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
06/08/2018		Decisão Vistos. Ante documentos de fls. 31/35 defiro prazo de 30 dias para que o autor apresente manifestação. Intime-se.
18/07/2018		Conclusos para Decisão
30/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40672849-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2018 15:29
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 713/732
29/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0217/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o autor não cumpriu o determinado nos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da falida Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.Tendo em vista que o autor não cumpriu o determinado nos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da falida Intime-se.
11/05/2018		Conclusos para Despacho
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 980-998
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.No mais, apresente o autor procuração atualizada.Intime-se. Advogados(s): Nílton Alves dos Santos (OAB 196086/SP), Arnold Wald Filho (OAB 58789/RJ), Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP)
13/03/2018		Decisão Vistos.Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 8º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.No mais, apresente o autor procuração atualizada.Intime-se.
12/03/2018		Conclusos para Decisão
16/01/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1072469-28.2017.8.26.0100

Data	Tipo
30/05/2018	Petições Diversas
10/10/2018	Petições Diversas
10/10/2018	Petições Diversas
24/01/2019	Petições Diversas
05/02/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Petições Diversas
16/05/2019	Manifestação do MP
23/07/2019	Petições Diversas
11/09/2019	Manifestação do MP
14/10/2019	Petições Diversas
15/10/2019	Petições Diversas
22/10/2019	Petições Diversas
05/11/2019	Petições Diversas
04/03/2020	Manifestação do MP
30/04/2020	Petições Diversas
15/07/2021	Renúncia de Mandato/Encargo
13/04/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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