Partes do processo
| Reqte |
Fernando Palú Pedroni
Advogado: Marco Antonio de Macedo Marcal |
| Reqdo |
HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Thomas Benes Felsberg Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior Advogado: Luiz Carlos Olegini Vasconcellos Advogado: Paulo Fernando Campana Filho Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Elyseo Colman Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos |
| Adm-Terc. |
Capital Administradora Judicial Ltda.
Advogado: Alexandre Uriel Ortega Duarte Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/08/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 23/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41538539-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 11:49 |
| 13/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1218/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1023-1031 |
| 05/08/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 23/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41538539-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2021 11:49 |
| 13/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1218/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1023-1031 |
| 10/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1218/2021 Teor do ato: Comprove o habilitante o recolhimento das custas remanescentes. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 09/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Comprove o habilitante o recolhimento das custas remanescentes. |
| 16/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41158279-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2021 15:16 |
| 30/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40681141-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 11:48 |
| 27/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0550/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1064/1068 |
| 23/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2021 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se o Habilitante quanto ao recolhimento das custas remanescentes. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 23/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante o período decorrido, manifeste-se o Habilitante quanto ao recolhimento das custas remanescentes. |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40208161-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 13:37 |
| 23/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1444/1470 |
| 22/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2020 Teor do ato: Vistos. Esta habilitação teve seu mérito resolvido às fls. 83 com trânsito em julgado à fl. 92. Entretanto o v. acórdão ao AI 2115962-13.2018.8.26.0000 (fls. 57/60) determinou o recolhimento das custas processuais parceladas em dez prestações mensais e consecutivas. Foram pagas seis parcelas às fls. 61/66, 76/78, 80/82, 87/89, 93/95 e 96/98. Portanto suspendo o presente feito por 120 dias em que o Habilitante deve continuar recolhendo as custas remanescentes como determinado. Após este prazo certifique a serventia a regularidade do recolhimento total e arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 17/01/2020 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
Vistos. Esta habilitação teve seu mérito resolvido às fls. 83 com trânsito em julgado à fl. 92. Entretanto o v. acórdão ao AI 2115962-13.2018.8.26.0000 (fls. 57/60) determinou o recolhimento das custas processuais parceladas em dez prestações mensais e consecutivas. Foram pagas seis parcelas às fls. 61/66, 76/78, 80/82, 87/89, 93/95 e 96/98. Portanto suspendo o presente feito por 120 dias em que o Habilitante deve continuar recolhendo as custas remanescentes como determinado. Após este prazo certifique a serventia a regularidade do recolhimento total e arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 15/01/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41670621-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 14:54 |
| 26/08/2019 |
Guia Juntada
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| 26/08/2019 |
Guia Juntada
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| 26/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41281184-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2019 09:05 |
| 24/04/2019 |
Arquivado Definitivamente
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| 24/04/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 23/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40555991-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/04/2019 00:08 |
| 17/04/2019 |
Guia Juntada
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| 17/04/2019 |
Guia Juntada
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| 17/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40534695-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2019 11:47 |
| 15/04/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2775 Página: 944/959 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2019 Teor do ato: Acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 70/72, corroborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (fl. 79), de modo a delimitar o crédito do habilitante como R$ 108.600,00, como trabalhista e R$ 141.178,77, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 27/03/2019 |
Decisão
Acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 70/72, corroborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (fl. 79), de modo a delimitar o crédito do habilitante como R$ 108.600,00, como trabalhista e R$ 141.178,77, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. |
| 26/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 25/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40242726-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 09:06 |
| 05/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40125283-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/02/2019 15:04 |
| 04/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40114142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 11:01 |
| 30/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41703449-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 16:59 |
| 06/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0554/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1101/1116 |
| 06/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0554/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1101/1116 |
| 05/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos à administradora judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 05/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 54: Ciência do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo ou o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 03/12/2018 |
Decisão
Vistos. Tornem os autos à administradora judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 03/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41365334-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2018 15:39 |
| 03/10/2018 |
Certidão Juntada
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| 03/10/2018 |
Despacho Digitalizado
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| 03/10/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 01/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 54: Ciência do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo ou o julgamento do agravo. Intime-se. |
| 13/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40710920-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2018 11:36 |
| 30/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2586 Página: 713/732 |
| 29/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 47/51: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Portanto, recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação supra, a Administradora.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 47/51: ante os documentos trazidos aos autos, indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que no caso em tela não houve comprovação da incapacidade financeira para arcar com os encargos processuais. Portanto, recolha as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Cumprida a determinação supra, a Administradora.Intime-se. |
| 17/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40425494-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2018 11:20 |
| 05/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 919/937 |
| 03/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2018 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração e declaração de pobreza atualizadas.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 27/03/2018 |
Decisão
Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração e declaração de pobreza atualizadas.2) Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 26/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1077308-38.2013.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/04/2018 |
Petições Diversas |
| 08/06/2018 |
Petições Diversas |
| 10/10/2018 |
Petições Diversas |
| 14/12/2018 |
Petições Diversas |
| 04/02/2019 |
Petições Diversas |
| 05/02/2019 |
Manifestação do MP |
| 25/02/2019 |
Petições Diversas |
| 17/04/2019 |
Petições Diversas |
| 23/04/2019 |
Manifestação do MP |
| 26/08/2019 |
Petições Diversas |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 14/02/2020 |
Petições Diversas |
| 30/04/2021 |
Petições Diversas |
| 16/07/2021 |
Petições Diversas |
| 17/09/2021 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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