Reqte	José Roberto Gomes da Silva Advogada:  Elza Pereira Leal
Reqdo	Dunga Produtos Alimentícios Ltda. Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian Filho   Advogado:  Hoanes Koutoudjian
Adm-Terc.	Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro

Data		Movimento
21/02/2020		Arquivado Definitivamente
21/02/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
17/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 975/993
21/02/2020		Arquivado Definitivamente
21/02/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
17/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 975/993
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0500/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de efeito suspensivo concedido ao recurso interposto e a informação de que o Administrador Judicial analisará administrativamente o presente pedido de habilitação, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Elza Pereira Leal (OAB 61507/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hoanes Koutoudjian Filho (OAB 295777/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
20/09/2019		Decisão Vistos. Ante a ausência de efeito suspensivo concedido ao recurso interposto e a informação de que o Administrador Judicial analisará administrativamente o presente pedido de habilitação, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intime-se.
13/09/2019		Conclusos para Despacho
19/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41244723-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2019 18:14
16/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40729255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 16:50
16/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 894/917
15/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que a recuperação judicial foi convolada em falência, nos autos principais de nº 0057970-95.2013.8.26.0100, por sentença proferida às fls. 4209/4217, aguarde-se o seu trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso de agravo de instrumento. Se transitada em julgado a sentença, ou negado efeito suspensivo ao agravo, deverão todos os processos de impugnação/habilitação de crédito em andamento ser encaminhados ao administrador judicial para que sejam analisados como habilitações administrativas, conforme determinado na referida sentença, a fim de publicação da nova relação de credores na falência, independentemente de nova intimação do Administrador Judicial. Com o trânsito em julgado da sentença nos autos principais, arquive-se o presente incidente. Na hipótese de concessão de efeito suspensivo a eventual recurso de agravo de instrumento interposto, deverá o Administrador Judicial manifestar-se em termos de prosseguimento nestes autos, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Elza Pereira Leal (OAB 61507/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hoanes Koutoudjian Filho (OAB 295777/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
11/04/2019		Decisão Vistos. Considerando que a recuperação judicial foi convolada em falência, nos autos principais de nº 0057970-95.2013.8.26.0100, por sentença proferida às fls. 4209/4217, aguarde-se o seu trânsito em julgado ou eventual interposição de recurso de agravo de instrumento. Se transitada em julgado a sentença, ou negado efeito suspensivo ao agravo, deverão todos os processos de impugnação/habilitação de crédito em andamento ser encaminhados ao administrador judicial para que sejam analisados como habilitações administrativas, conforme determinado na referida sentença, a fim de publicação da nova relação de credores na falência, independentemente de nova intimação do Administrador Judicial. Com o trânsito em julgado da sentença nos autos principais, arquive-se o presente incidente. Na hipótese de concessão de efeito suspensivo a eventual recurso de agravo de instrumento interposto, deverá o Administrador Judicial manifestar-se em termos de prosseguimento nestes autos, independentemente de nova intimação. Intime-se.
10/04/2019		Conclusos para Decisão
05/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40472186-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/04/2019 18:26
01/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1053/1068
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Elza Pereira Leal (OAB 61507/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hoanes Koutoudjian Filho (OAB 295777/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
11/02/2019		Ato ordinatório Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41734377-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2018 15:00
11/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0567/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 981/1001
10/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0567/2018 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de posterior julgamento do presente incidente, intime-se a administradora judicial para que se manifeste sobre a impugnação ao seu parecer contábil apresentada pelo impugnante às fls. 27/28. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Elza Pereira Leal (OAB 61507/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hoanes Koutoudjian Filho (OAB 295777/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
06/12/2018		Decisão Vistos. Sem prejuízo de posterior julgamento do presente incidente, intime-se a administradora judicial para que se manifeste sobre a impugnação ao seu parecer contábil apresentada pelo impugnante às fls. 27/28. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
04/12/2018		Conclusos para Decisão
30/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41471968-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/10/2018 17:08
30/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41438999-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2018 15:59
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1131/1156
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0457/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência de renda juntado à fls. 04 defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Sobre o parecer e extrato contábil apresentado pela administradora judicial às fls. 18/24 dê-se ciência aos interessados. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Elza Pereira Leal (OAB 61507/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hoanes Koutoudjian Filho (OAB 295777/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
19/10/2018		Decisão Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência de renda juntado à fls. 04 defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Sobre o parecer e extrato contábil apresentado pela administradora judicial às fls. 18/24 dê-se ciência aos interessados. Intime-se.
19/10/2018		Conclusos para Despacho
03/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41000799-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2018 16:26
12/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2018 Data da Disponibilização: 12/07/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2614 Página: 828/855
10/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0278/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda nos termos da decisão de fls. 13/14, no prazo ali determinado. Após manifeste-se o administrador judicial, nos termos do despacho inicial, a fim de apresentar seu parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Elza Pereira Leal (OAB 61507/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hoanes Koutoudjian Filho (OAB 295777/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
04/07/2018		Decisão Vistos. Manifeste-se a recuperanda nos termos da decisão de fls. 13/14, no prazo ali determinado. Após manifeste-se o administrador judicial, nos termos do despacho inicial, a fim de apresentar seu parecer contábil. Intime-se.
18/06/2018		Conclusos para Despacho
16/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 855/874
23/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0212/2018 Teor do ato: Vistos.1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 2-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos).4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-b. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Elza Pereira Leal (OAB 61507/SP)
22/05/2018		Decisão Vistos.1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 2-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos).4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-b. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
13/04/2018		Conclusos para Decisão
02/02/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0057970-95.2013.8.26.0100

Data	Tipo
03/08/2018	Petições Diversas
24/10/2018	Petição Intermediária
30/10/2018	Manifestação do MP
20/12/2018	Petições Diversas
05/04/2019	Manifestação do MP
22/05/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI