| Reqte |
Thereza Christina Andrade Fré
Advogado: Ricardo Azevedo Leitao |
| Reqdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite Advogada: Lidia Mariz de Carvalho E Silva Advogado: Wagner Wellington Ripper |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/08/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado com formulário de certificação de custas e queima de guia DARE |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1058-1062 |
| 04/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/08/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado com formulário de certificação de custas e queima de guia DARE |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1058-1062 |
| 18/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão da serventia supra: Analisando os elementos trazidos às fls. 74/77, defiro o pedido de justiça gratuita solicitado. Expedida a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 16/04/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão da serventia supra: Analisando os elementos trazidos às fls. 74/77, defiro o pedido de justiça gratuita solicitado. Expedida a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 15/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0619/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 1078-1095 |
| 21/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 141/144, corroborada pela cota ministerial de fls. 171/172, para determinar o valor do crédito do habilitante no valor de R$ 62.250,00, na classe trabalhista e no valor de R$ 83.686,52 na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 14/11/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 141/144, corroborada pela cota ministerial de fls. 171/172, para determinar o valor do crédito do habilitante no valor de R$ 62.250,00, na classe trabalhista e no valor de R$ 83.686,52 na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 11/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/11/2019 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41761683-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 11/11/2019 15:06 |
| 08/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41533787-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2019 21:30 |
| 01/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0510/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 977/1006 |
| 30/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0510/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/149: Manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 26/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 148/149: Manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. |
| 19/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2019 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 17/09/2019 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
|
| 17/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 980/995 |
| 17/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41422693-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 11:55 |
| 13/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 11/09/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a ausência de manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 10/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0419/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1108/1122 |
| 09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 140: Ciência aos interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 08/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 140: Ciência aos interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 31/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40929252-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 15:01 |
| 14/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2830 Página: 1017-1054 |
| 13/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 135/136: Concedo prazo suplementar improrrogável de 15 (quinze) dias para a manifestação do perito contador. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 11/06/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 135/136: Concedo prazo suplementar improrrogável de 15 (quinze) dias para a manifestação do perito contador. Intime-se. |
| 10/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40741249-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2019 10:54 |
| 21/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 1003-1044 |
| 20/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2019 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 17/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 29/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40591705-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 15:52 |
| 25/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 1094/1125 |
| 23/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 120: Ao habilitante para manifestação e eventual juntada de documento. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 22/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 120: Ao habilitante para manifestação e eventual juntada de documento. Intime-se. |
| 09/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40332987-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2019 11:33 |
| 13/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 1182/1195 |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 117: Ao administrador judicial para manifestação, conforme requerido em cota ministerial. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 28/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 117: Ao administrador judicial para manifestação, conforme requerido em cota ministerial. Intime-se. |
| 22/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40065675-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/01/2019 16:46 |
| 24/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1505/1517 |
| 15/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 12/12/2018 |
Decisão
Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. |
| 10/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41609765-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2018 11:13 |
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 943/965 |
| 05/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 89/91: Ao habilitante, para manifestação e eventual juntada de documentos, nos termos da administradora judicial. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 31/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 89/91: Ao habilitante, para manifestação e eventual juntada de documentos, nos termos da administradora judicial. Intimem-se. |
| 30/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41355015-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 11:41 |
| 08/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 939-948 |
| 05/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2018 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 04/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 18/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41243586-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 16:31 |
| 04/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 919-940 |
| 03/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 79/80: Ao habilitante para manifestação e eventual juntada de documentos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 31/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 79/80: Ao habilitante para manifestação e eventual juntada de documentos. Intime-se. |
| 30/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41129810-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2018 11:03 |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0369/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1056 |
| 24/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41116317-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 15:37 |
| 24/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0369/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 60 (sessenta) dias para que a habilitante apresente os documentos faltantes requeridos pela administradora judicial, para que esta elabore seu parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 22/08/2018 |
Decisão
Vistos. Defiro prazo de 60 (sessenta) dias para que a habilitante apresente os documentos faltantes requeridos pela administradora judicial, para que esta elabore seu parecer contábil. Intime-se. |
| 13/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41023572-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2018 16:31 |
| 08/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: 2633 Página: 902-917 |
| 06/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 58/59: Ciência aos interessados. Ademais, aguarde-se a apresentação de parecer contábil pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 30/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40970644-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2018 15:21 |
| 29/07/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 58/59: Ciência aos interessados. Ademais, aguarde-se a apresentação de parecer contábil pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 24/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40814529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 14:30 |
| 27/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2604 Página: 1021/1037 |
| 26/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 54: Manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 21/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 54: Manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. |
| 19/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40662189-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2018 09:54 |
| 07/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1183/1204 |
| 04/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o autor a regularizar a representação processual e ratificar a habilitação.Intime-se. Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 03/05/2018 |
Decisão
Vistos.Intime-se o autor a regularizar a representação processual e ratificar a habilitação.Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 17/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40449736-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2018 13:31 |
| 16/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 965/973 |
| 12/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2018 Teor do ato: Teor do ato: "Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se." Advogados(s): Ricardo Azevedo Leitao (OAB 103209/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40411952-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 13:47 |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE para Republicação
Teor do ato: "Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se." |
| 09/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 896 |
| 05/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 03/04/2018 |
Decisão
Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 28/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 02/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 17/04/2018 |
Petições Diversas |
| 29/05/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 30/07/2018 |
Petições Diversas |
| 08/08/2018 |
Petições Diversas |
| 24/08/2018 |
Petições Diversas |
| 28/08/2018 |
Petições Diversas |
| 18/09/2018 |
Petições Diversas |
| 09/10/2018 |
Petições Diversas |
| 29/11/2018 |
Petições Diversas |
| 24/01/2019 |
Manifestação do MP |
| 14/03/2019 |
Petições Diversas |
| 29/04/2019 |
Petições Diversas |
| 24/05/2019 |
Petições Diversas |
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 17/09/2019 |
Petições Diversas |
| 03/10/2019 |
Petições Diversas |
| 11/11/2019 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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