Partes do processo
| Reqte |
Adriana Rodrigues Bittencourt
Advogada: Cristina Paranhos Olmos Advogada: Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos |
| Reqdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite Advogada: Lidia Mariz de Carvalho E Silva Advogado: Wagner Wellington Ripper |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/01/2024 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 11/09/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/09/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1086/1109 |
| 18/01/2024 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 11/09/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 11/09/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1086/1109 |
| 03/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2019 Teor do ato: Vistos. Nada mais a decidir. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 27/06/2019 |
Decisão
Vistos. Nada mais a decidir. Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 26/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 1424-1456 |
| 24/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2019 Teor do ato: Vistos. Há evidente erro material contido na decisão de fls. 88, em relação ao crédito do requerente, o qual passo a corrigir. Assim, onde se lê: "R$86.586,56" Leia-se: "R$5.530,86" Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 22/04/2019 |
Decisão
Vistos. Há evidente erro material contido na decisão de fls. 88, em relação ao crédito do requerente, o qual passo a corrigir. Assim, onde se lê: "R$86.586,56" Leia-se: "R$5.530,86" Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. |
| 10/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.19.40359595-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/03/2019 13:41 |
| 18/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40348609-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 09:49 |
| 13/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 1182/1195 |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 75/76, corroborada pela cota ministerial de fls. 87, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$86.586,56, na classe trabalhista. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 28/02/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 75/76, corroborada pela cota ministerial de fls. 87, para determinar o valor do crédito do habilitante/impugnante no valor de R$86.586,56, na classe trabalhista. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 26/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40039672-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/01/2019 08:29 |
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41547820-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2018 14:42 |
| 09/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0501/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 869-888 |
| 07/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2018 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 07/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 16/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41389544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2018 15:03 |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 1313/1330 |
| 20/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/71: Defiro prazo suplementar de 15 dias para apresentação de parecer contábil pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 19/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 70/71: Defiro prazo suplementar de 15 dias para apresentação de parecer contábil pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 10/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41177670-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2018 11:22 |
| 04/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 919-940 |
| 03/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 66: Ao administrador judicial para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 31/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 66: Ao administrador judicial para manifestação. Intime-se. |
| 31/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41123670-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 14:41 |
| 03/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 1386/1400 |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação da habilitante. Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 28/07/2018 |
Decisão
Vistos. Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação da habilitante. Intime-se. |
| 11/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40814633-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 14:39 |
| 27/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40807349-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2018 09:35 |
| 20/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40774020-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2018 16:14 |
| 19/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 867/903 |
| 18/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2018 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 18/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 16/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40649641-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2018 14:02 |
| 17/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 1071-1082 |
| 17/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 1071-1082 |
| 17/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 1071-1082 |
| 16/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 31: Certifique a serventia, acerca do requerido pelo administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 16/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 26/28: Intimem-se os patronos da autora, constantes na procuração às fls. 03, para ratificação do presente incidente. Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 16/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Cristina Paranhos Olmos (OAB 172323/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Marcia Cristina Paranhos Cordeiro Olmos (OAB 45620/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 10/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/05/2018 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos.Fls. 31: Certifique a serventia, acerca do requerido pelo administrador judicial.Intime-se. |
| 10/05/2018 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos.Fls. 26/28: Intimem-se os patronos da autora, constantes na procuração às fls. 03, para ratificação do presente incidente. Intime-se. |
| 10/05/2018 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 10/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 1088/1108 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 31: Certifique a serventia, acerca do requerido pelo administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 04/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 31: Certifique a serventia, acerca do requerido pelo administrador judicial.Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40501608-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 14:30 |
| 25/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 893 |
| 24/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 26/28: Intimem-se os patronos da autora, constantes na procuração às fls. 03, para ratificação do presente incidente. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 20/04/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 26/28: Intimem-se os patronos da autora, constantes na procuração às fls. 03, para ratificação do presente incidente. Intime-se. |
| 17/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40251099-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2018 15:44 |
| 08/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 1042/1064 |
| 07/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 28/02/2018 |
Decisão
Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 21/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/03/2018 |
Petições Diversas |
| 26/04/2018 |
Petições Diversas |
| 25/05/2018 |
Petições Diversas |
| 20/06/2018 |
Petições Diversas |
| 27/06/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 27/08/2018 |
Petições Diversas |
| 05/09/2018 |
Petições Diversas |
| 16/10/2018 |
Petições Diversas |
| 14/11/2018 |
Petições Diversas |
| 19/01/2019 |
Manifestação do MP |
| 18/03/2019 |
Petições Diversas |
| 19/03/2019 |
Embargos de Declaração |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |