Reqte	Jose Benedito da Silva Advogada:  Tirza Coelho de Souza   Advogada:  Elaine D´avila Coelho
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
15/10/2019		Arquivado Definitivamente
15/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1694/1701
15/10/2019		Arquivado Definitivamente
15/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1694/1701
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0294/2019 Teor do ato: Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito movido por José Benedito da Silva, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. e Outras, no importe de R$ 15.743,70 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tirza Coelho de Souza (OAB 195135/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
22/07/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, Julgo Parcialmente Procedente o pedido de Habilitação de Crédito movido por José Benedito da Silva, determinando a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores da massa falida Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. e Outras, no importe de R$ 15.743,70 na categoria dos Créditos Trabalhistas. P.R.I.
16/05/2019		Conclusos para Despacho
15/05/2019		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40686606-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/05/2019 18:10
14/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40664440-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2019 12:48
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 1244/1245
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Fls. 249/250: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tirza Coelho de Souza (OAB 195135/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
30/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 249/250: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias.
18/03/2019		Edital Juntado
18/03/2019		Edital Juntado
27/02/2019		Edital Expedido Edital - Art 98 - Habilitação de Crédito
18/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40204024-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2019 15:24
24/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2735 Página: 1607/1613
23/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0017/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. Intime-se o falido e síndico, por meio da imprensa oficial, para manifestação (art. 98, §1º, DL n.º 7.661/45). Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tirza Coelho de Souza (OAB 195135/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
18/01/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. Intime-se o falido e síndico, por meio da imprensa oficial, para manifestação (art. 98, §1º, DL n.º 7.661/45). Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se.
14/01/2019		Conclusos para Decisão
11/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40877488-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2018 19:06
02/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40829496-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2018 15:05
08/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 910/912
07/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0166/2018 Teor do ato: Fls. 10/12: Prazo de 30 (trinta) dias concedido. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tirza Coelho de Souza (OAB 195135/SP)
05/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 10/12: Prazo de 30 (trinta) dias concedido.
05/06/2018		Pedido de Dilação do Prazo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.40693447-6 Tipo da Petição: Pedido de Dilação do Prazo - Gestão - DEPRE Data: 05/06/2018 16:42
30/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1029 / 103
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0155/2018 Teor do ato: Vistos.Apresente o habilitante, no prazo de 15 dias, cópia da sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista referida na inicial, bem como sua certidão de trânsito em julgado, sob pena de indeferimento da inicial.Recolha, ainda, o autor, no prazo improrrogável de 15 dias, as custas necessárias para a propositura da ação, ou comprove a impossibilidade de fazê-lo, em obediência do artigo 1º, da Lei nº 15.760, de 31 de março de 2015, sob pena de indeferimento da inicial e extinção.Por fim, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou através de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tirza Coelho de Souza (OAB 195135/SP)
24/05/2018		Decisão Vistos.Apresente o habilitante, no prazo de 15 dias, cópia da sentença proferida nos autos da reclamação trabalhista referida na inicial, bem como sua certidão de trânsito em julgado, sob pena de indeferimento da inicial.Recolha, ainda, o autor, no prazo improrrogável de 15 dias, as custas necessárias para a propositura da ação, ou comprove a impossibilidade de fazê-lo, em obediência do artigo 1º, da Lei nº 15.760, de 31 de março de 2015, sob pena de indeferimento da inicial e extinção.Por fim, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou através de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário.Intime-se.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
06/02/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
05/06/2018	Pedido de Dilação do Prazo - Gestão - DEPRE
02/07/2018	Petições Diversas
11/07/2018	Petições Diversas
18/02/2019	Petições Diversas
13/05/2019	Petições Diversas
15/05/2019	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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