Reqte	Francisco Chagas da Silva Advogado:  Moacir Oscar Schneider
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogada:  Carla Rita Bracchi Silveira   Advogado:  Francisco Gonçalves Martins   Advogada:  Maria Gardenia Mendes da Silva Leite   Advogada:  Lidia Mariz de Carvalho E Silva   Advogado:  Wagner Wellington Ripper
Adm-Terc.	Alexandre Tajra Advogado:  Alexandre Tajra

Data		Movimento
18/01/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/09/2019		Arquivado Definitivamente
11/09/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1086/1109
18/01/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/09/2019		Arquivado Definitivamente
11/09/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1086/1109
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0351/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro a presente habilitação, uma vez que não houve a ratificação conforme determinado em decisão de fls. 28. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Moacir Oscar Schneider (OAB 6571/SC)
27/06/2019		Decisão Vistos. Indefiro a presente habilitação, uma vez que não houve a ratificação conforme determinado em decisão de fls. 28. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se.
24/06/2019		Conclusos para Decisão
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938357264TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Francisco Chagas da Silva Diligência : 22/02/2019
11/02/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 985-1003
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0064/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta ao habilitante a fim de ratificar a presente habilitação, conforme determinado às fls. 26, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Moacir Oscar Schneider (OAB 6571/SC)
29/01/2019		Decisão Vistos. Expeça-se nova carta ao habilitante a fim de ratificar a presente habilitação, conforme determinado às fls. 26, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
29/01/2019		Conclusos para Despacho
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 948-966
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0434/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o AR positivo em fls. 24, manifeste-se o autor para que ratifique, se assim desejar, a presente habilitação no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Moacir Oscar Schneider (OAB 6571/SC)
05/10/2018		Decisão Vistos. Ante o AR positivo em fls. 24, manifeste-se o autor para que ratifique, se assim desejar, a presente habilitação no prazo de 10 dias. Intime-se.
02/10/2018		Conclusos para Decisão
01/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825916639TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Francisco Chagas da Silva Diligência : 25/07/2018
11/07/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
16/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página: 1183/1204
04/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0186/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o autor a regularizar a representação processual e ratificar a habilitação.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Moacir Oscar Schneider (OAB 6571/SC)
03/05/2018		Decisão Vistos.Intime-se o autor a regularizar a representação processual e ratificar a habilitação.Intime-se.
03/05/2018		Conclusos para Decisão
17/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40451905-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2018 16:07
16/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 965/973
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0144/2018 Teor do ato: á o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se." Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Moacir Oscar Schneider (OAB 6571/SC)
10/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40411997-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 13:51
09/04/2018		Remetido ao DJE para Republicação á o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se."
09/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 896
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0136/2018 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
03/04/2018		Decisão Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
28/03/2018		Conclusos para Decisão
06/02/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
10/04/2018	Petições Diversas
17/04/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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