| Reqte |
Mauro Frederico
Advogado: Jose Ricardo Salve Garcia |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petróleo LTDA (Massa Falida)
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Síndico: Afonso Henrique Alves Braga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/10/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 24/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1694/1701 |
| 15/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/10/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 24/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1694/1701 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2019 Teor do ato: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por MAURO FREDERICO, determinando a inclusão do crédito no montante de R$149.944,89 no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., na classe privilegiada trabalhista. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jose Ricardo Salve Garcia (OAB 20960/SP) |
| 22/07/2019 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por MAURO FREDERICO, determinando a inclusão do crédito no montante de R$149.944,89 no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., na classe privilegiada trabalhista. P.R.I. |
| 19/06/2019 |
Edital Juntado
|
| 19/06/2019 |
Edital Juntado
|
| 19/06/2019 |
Edital Juntado
|
| 23/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2019 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.40726862-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 22/05/2019 14:34 |
| 20/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40698891-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2019 13:03 |
| 15/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 1441/1458 |
| 14/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2019 Teor do ato: Fls. 25/26: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jose Ricardo Salve Garcia (OAB 20960/SP) |
| 10/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 25/26: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. |
| 25/03/2019 |
Edital Expedido
Edital - Art 98 - Habilitação de Crédito |
| 12/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40315805-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 10:03 |
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 1069/1081 |
| 28/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Intime-se o falido e síndico, por meio da imprensa oficial, para manifestação no prazo de 3 dias (art. 98, §1º, DL n.º 7.661/45). 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jose Ricardo Salve Garcia (OAB 20960/SP) |
| 26/02/2019 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1 - Intime-se o falido e síndico, por meio da imprensa oficial, para manifestação no prazo de 3 dias (art. 98, §1º, DL n.º 7.661/45). 2 - Expeça-se e publique-se o edital, em obediência ao art. 98, §1º, do Decreto Lei n.º 7.661/45. 3 Providencie o síndico, junto ao perito contador, o extrato contábil no prazo de 10 dias. 4 Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante e, após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 10/01/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 06/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41006033-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 13:40 |
| 21/06/2018 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40779958-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/06/2018 14:26 |
| 16/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 1029 / 103 |
| 25/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2018 Teor do ato: Vistos.Comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou através de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jose Ricardo Salve Garcia (OAB 20960/SP) |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou através de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário.Intime-se. |
| 24/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 06/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/06/2018 |
Pedido de Prazo |
| 06/08/2018 |
Petições Diversas |
| 12/03/2019 |
Petições Diversas |
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 22/05/2019 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |