Reqte	S V Rocha Material de Construção Ltda - Me Advogado:  Luciano Souza da Silva
Reqdo	Isolux Corsan do Brasil S.A. Advogada:  Beatriz Leite Kyrillos   Advogada:  Joselma Anselmo Bezerra   Advogado:  Eduardo Paoliello Nicolau
Adm-Terc.	Escritório de Advocacia Arnaldo Wald Advogado:  Alberto Camiña Moreira   Advogado:  Arnold Wald Filho

Data		Movimento
14/06/2019		Arquivado Definitivamente
14/06/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1200/1214
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 7/9, corroborada pela cota ministerial de fls. 28, para indeferir a petição inicial, nos termos do artigo 330, I, do CPC, e, consequentemente, extinguir os presentes autos, sem resolução de mérito. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP), Arnold Wald Filho (OAB 058789/RJ), Luciano Souza da Silva (OAB 32539/BA)
22/03/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 7/9, corroborada pela cota ministerial de fls. 28, para indeferir a petição inicial, nos termos do artigo 330, I, do CPC, e, consequentemente, extinguir os presentes autos, sem resolução de mérito. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
14/06/2019		Arquivado Definitivamente
14/06/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1200/1214
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0171/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 7/9, corroborada pela cota ministerial de fls. 28, para indeferir a petição inicial, nos termos do artigo 330, I, do CPC, e, consequentemente, extinguir os presentes autos, sem resolução de mérito. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP), Arnold Wald Filho (OAB 058789/RJ), Luciano Souza da Silva (OAB 32539/BA)
22/03/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 7/9, corroborada pela cota ministerial de fls. 28, para indeferir a petição inicial, nos termos do artigo 330, I, do CPC, e, consequentemente, extinguir os presentes autos, sem resolução de mérito. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
21/03/2019		Conclusos para Decisão
01/03/2019		Conclusos para Despacho
01/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40111600-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2019 18:40
31/01/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1179-1200
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0017/2019 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP), Arnold Wald Filho (OAB 058789/RJ), Luciano Souza da Silva (OAB 32539/BA)
17/12/2018		Decisão Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
17/12/2018		Conclusos para Despacho
17/12/2018		Conclusos para Despacho
17/12/2018		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo de fls. 21, sem manifestação da autora. Nada Mais.
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 939-948
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0433/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 7/9 e 11: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP), Arnold Wald Filho (OAB 058789/RJ), Luciano Souza da Silva (OAB 32539/BA)
04/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 7/9 e 11: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se.
03/10/2018		Conclusos para Decisão
05/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40849372-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/07/2018 09:43
03/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 730/749
20/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40770533-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2018 11:03
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0234/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP), Arnold Wald Filho (OAB 058789/RJ), Luciano Souza da Silva (OAB 32539/BA)
08/06/2018		Ato ordinatório Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial.
21/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40622085-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2018 16:54
20/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 854-881
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0166/2018 Teor do ato: Vistos.1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 2-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos).4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-b. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Beatriz Leite Kyrillos (OAB 329722/SP), Alberto Camiña Moreira (OAB 347142/SP), Arnold Wald Filho (OAB 058789/RJ), Luciano Souza da Silva (OAB 32539/BA)
16/04/2018		Decisão Vistos.1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 2-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final.3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos).4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-b. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se.
13/04/2018		Conclusos para Decisão
15/02/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1072469-28.2017.8.26.0100

Data	Tipo
21/05/2018	Petições Diversas
20/06/2018	Petições Diversas
05/07/2018	Manifestação do MP
01/02/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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