| Reqte |
União Federal - PRFN
Advogado: Estéfano Gimenez Nonato Advogado: Antonio Carlos Meirelles Reis Filho |
| Falido |
Indústria e Comércio Têxtil Ictc Ltda
Advogada: Ana Paula Gomes Borges |
| Adm-Terc. |
MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 07/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41733638-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 10:55 |
| 09/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 09/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 07/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41733638-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 10:55 |
| 30/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41615865-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2024 17:17 |
| 19/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 08/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1218/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983 |
| 07/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1218/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 06/06/2024 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. |
| 03/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41041940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2024 14:31 |
| 14/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0927/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960 |
| 03/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0927/2024 Teor do ato: Vistos. Comprove a União a suspensão ou arquivamento da execução fiscal e a não ocorrência da prescrição do crédito, conforme solicitado pelo MP, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 03/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Comprove a União a suspensão ou arquivamento da execução fiscal e a não ocorrência da prescrição do crédito, conforme solicitado pelo MP, no prazo de 15 dias. |
| 07/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2179/2023 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892 |
| 19/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 2179/2023 Teor do ato: Vistos. À União. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 09/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40013160-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2024 12:04 |
| 18/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. À União. |
| 16/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42103561-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/11/2022 09:10 |
| 23/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40052035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 16:59 |
| 08/01/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 10/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1160/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1160/2021 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 30/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 22/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40243350-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 09:33 |
| 12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 932/940 |
| 11/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 815/816: ao AJ. Int. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 27/01/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 815/816: ao AJ. Int. |
| 19/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41080906-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2020 16:14 |
| 10/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR095935519TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Diligência : 04/03/2020 |
| 28/02/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 19/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 13/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0116/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1394/1400 |
| 06/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2020 Teor do ato: Nota de cartório às partes : Petição do Administrador Judicial e parecer contábil, para manifestação, no prazo legal. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 03/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório às partes : Petição do Administrador Judicial e parecer contábil, para manifestação, no prazo legal. |
| 22/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41824999-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2019 13:37 |
| 11/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0697/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2911 Página: 837/849 |
| 10/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0697/2019 Teor do ato: Nota de Cartório ao Administrador Judicial: Diante da manifestação do requerente, apresente o parecer contábil conforme anteriormente determinado. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 09/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de Cartório ao Administrador Judicial: Diante da manifestação do requerente, apresente o parecer contábil conforme anteriormente determinado. |
| 09/10/2019 |
Decurso de Prazo
CERTIDÃO_DECURSO NC _DECISÃO_REQUERIDO |
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1008/1011 |
| 06/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2019 Teor do ato: Nota cartorária à falida: petição da administradora judicial às fls. 799/800. Manifeste-se, nos termos da r. decisão proferida à fl. 797. Advogados(s): Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 14/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária à falida: petição da administradora judicial às fls. 799/800. Manifeste-se, nos termos da r. decisão proferida à fl. 797. |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40625890-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2018 11:13 |
| 08/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0160/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1207/1221 |
| 07/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0160/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. Advogados(s): Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antonio Carlos Meirelles Reis Filho (OAB 280744/SP), Ana Paula Gomes Borges (OAB 320510/SP) |
| 16/03/2018 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. |
| 15/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0208428-37.2007.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/05/2018 |
Petições Diversas |
| 22/11/2019 |
Petições Diversas |
| 23/07/2020 |
Petições Diversas |
| 22/02/2021 |
Petições Diversas |
| 20/01/2022 |
Petições Diversas |
| 24/11/2022 |
Manifestação do MP |
| 09/01/2024 |
Petições Diversas |
| 17/05/2024 |
Petições Diversas |
| 24/07/2024 |
Manifestação do MP |
| 07/08/2024 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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