| Reqte |
Belmiro Veber
Advogado: Diovani Jr Matos da Silva Advogado: Monique Cunha |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 20/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/09/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 20/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/09/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 20/09/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 15/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1980/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029 |
| 14/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1980/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 13/08/2024 |
Determinado o arquivamento
Vistos. Concedo a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Arquivem-se os autos. |
| 09/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que verifiquei, nesta data, que o pedido de gratuidade de fls. 1/3 não foi analisado. Nada Mais. |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1293/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1293/2024 Teor do ato: Vistos. O e. Superior Tribunal de Justiça firmou Tese no sentido de que "os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência, seja pela regência do Decreto-Lei n. 7.661/1945, seja pela forma prevista na Lei n. 11.101/2005, observado o limite de valor previsto no artigo 83, inciso I, do referido Diploma legal" (Tema repetitivo nº 637). Nesse mesmo sentido é o entendimento do e. TJSP: "Falência. Habilitação de Crédito. Julgamento nos termos do art. 543-C, §7º, II, do CPC. Honorários Advocatícios. Créditos que possuem natureza alimentar e se equiparam aos créditos trabalhistas, devendo receber idêntico tratamento jurídico. Jurisprudência. Mudança de entendimento após julgamento de recurso repetitivo pelo C. STJ. Recurso provido (AI 0031186-90.2013.8.26.0000, Rel. Maia da Cunha, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 29/07/15) Isto posto e, não havendo impugnações, incluam-se, no quadro geral de credores, os seguintes valores: 1- R$ 15.075,14 - crédito quirografário; 2- R$ 3.015,02- crédito trabalhista (honorários). Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 14/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O e. Superior Tribunal de Justiça firmou Tese no sentido de que "os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência, seja pela regência do Decreto-Lei n. 7.661/1945, seja pela forma prevista na Lei n. 11.101/2005, observado o limite de valor previsto no artigo 83, inciso I, do referido Diploma legal" (Tema repetitivo nº 637). Nesse mesmo sentido é o entendimento do e. TJSP: "Falência. Habilitação de Crédito. Julgamento nos termos do art. 543-C, §7º, II, do CPC. Honorários Advocatícios. Créditos que possuem natureza alimentar e se equiparam aos créditos trabalhistas, devendo receber idêntico tratamento jurídico. Jurisprudência. Mudança de entendimento após julgamento de recurso repetitivo pelo C. STJ. Recurso provido (AI 0031186-90.2013.8.26.0000, Rel. Maia da Cunha, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 29/07/15) Isto posto e, não havendo impugnações, incluam-se, no quadro geral de credores, os seguintes valores: 1- R$ 15.075,14 - crédito quirografário; 2- R$ 3.015,02- crédito trabalhista (honorários). Oportunamente, arquivem-se. |
| 13/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40994909-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2024 17:03 |
| 13/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/05/2024 |
DEPRE - Decisão Proferida
VISTA AUTOMÁTICA AO MP - NÃO PUBLICÁVEL - COM ATOS - MP, PORTAL, AUTOMÁTICA - 5 DIAS |
| 11/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0416/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917 |
| 29/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1017/1025: Manifestem-se as partes sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 22/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1017/1025: Manifestem-se as partes sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 29/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42441263-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 18:29 |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1642/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 |
| 27/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1642/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628SP/), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 25/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 25/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2023 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42066195-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/10/2023 16:08 |
| 05/10/2023 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42065673-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 05/10/2023 15:44 |
| 23/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41716955-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/08/2023 11:04 |
| 22/07/2023 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA552559258TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Belmiro Veber |
| 30/05/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0225/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701 |
| 21/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora, por carta no endereço indicado na inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 15/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a parte autora, por carta no endereço indicado na inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. |
| 14/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1038/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605 |
| 04/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1038/2022 Teor do ato: Vistos. Apresente o habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pelo Ministério Público, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 03/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Apresente o habilitante, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos solicitados pelo Ministério Público, sob pena de extinção. Int. |
| 30/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0722/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1117/1124 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 100/101: ao autor. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 01/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 100/101: ao autor. Int. |
| 29/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41544890-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2020 20:13 |
| 01/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 1108/1111 |
| 13/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0454/2020 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 12/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 09/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40470656-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2020 21:00 |
| 27/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 1092/1099 |
| 26/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/91: Ao(à) administrador(a) judicial. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 18/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 66/91: Ao(à) administrador(a) judicial. Int. |
| 18/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41921542-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 11:28 |
| 21/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0558/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1102/1118 |
| 16/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 62/63: ao habilitante, para apresentar documentação faltante, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 14/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 62/63: ao habilitante, para apresentar documentação faltante, sob pena de extinção. Int. |
| 09/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40841978-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/06/2019 17:50 |
| 26/05/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 23/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/05/2019 |
Decisão
DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP |
| 23/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40443167-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 13:10 |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1246/1251 |
| 22/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2019 Teor do ato: Nota de cartório: ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 08/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório: ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil. |
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40061522-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2019 10:30 |
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0573/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 1109/1116 |
| 11/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0573/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 12/13 e 43/50: ao requerente. Após, tornem ao administrador judicial para parecer contábil. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 21/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 12/13 e 43/50: ao requerente. Após, tornem ao administrador judicial para parecer contábil. Int. |
| 21/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40416627-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 20:41 |
| 03/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40376053-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 14:36 |
| 22/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1003/1021 |
| 20/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 20/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Diovani Jr Matos da Silva (OAB 82318/RS), Monique Cunha (OAB 75295/RS) |
| 02/03/2018 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005;3) Se o QGC foi homologado;4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. Após, ouça-se a falida. Oportunamente, tornem ao Administrador Judicial para apresentação de parecer contábil. Int. |
| 01/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/04/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 24/01/2019 |
Petições Diversas |
| 02/04/2019 |
Petições Diversas |
| 10/06/2019 |
Manifestação do MP |
| 09/12/2019 |
Petições Diversas |
| 09/04/2020 |
Petições Diversas |
| 01/10/2020 |
Manifestação do MP |
| 23/08/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 05/10/2023 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 05/10/2023 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 27/11/2023 |
Petições Diversas |
| 13/05/2024 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |