| Reqte |
Marcio Valentim de Medeiros
Advogado: André Gonçalves dos Santos Adão Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha |
| Reqdo |
Cruzeiro do Sul S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 27/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 27/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/05/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 27/05/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo da r. decisão de fls. 254, sem manifestações ou recursos. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 971/983 |
| 22/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2021 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, concedo a gratuidade postulada na inicial. Anote-se. Fls. 67/75: recebo os embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, tendo em vista que a decisão de fls. 55 não foi publicada em nome dos patronos conforme requerido às fls. 17. Assim, reconsidero a decisão embargada. Não havendo impugnações ao parecer contábil, inclua-se, no quadro geral de credores, o crédito trabalhista no valor de R$ 37.551,95. Oportunamente, ao arquivo. Int. Advogados(s): Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 369835/SP), André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 22/03/2021 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. Inicialmente, concedo a gratuidade postulada na inicial. Anote-se. Fls. 67/75: recebo os embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, tendo em vista que a decisão de fls. 55 não foi publicada em nome dos patronos conforme requerido às fls. 17. Assim, reconsidero a decisão embargada. Não havendo impugnações ao parecer contábil, inclua-se, no quadro geral de credores, o crédito trabalhista no valor de R$ 37.551,95. Oportunamente, ao arquivo. Int. |
| 22/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40824217-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2020 16:00 |
| 12/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 01/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40725571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 13:02 |
| 29/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0446/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1084/1087 |
| 12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2020 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 01/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 17/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3027 Página: 1010/1014 |
| 02/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2020 Teor do ato: Nota de cartório: Manifeste-se o Administrador Judicial conforme r. Decisão anterior, que ora se reitera. Advogados(s): André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 25/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40417901-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2020 19:55 |
| 12/03/2020 |
Ato ordinatório
Nota de cartório: Manifeste-se o Administrador Judicial conforme r. Decisão anterior, que ora se reitera. |
| 13/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1390/1394 |
| 06/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 67/75: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 31/01/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 67/75: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 31/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.19.41874324-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/11/2019 18:35 |
| 21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0811/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 1122/1139 |
| 19/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0811/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito distribuída por Marcio Valentim de Medeiros, sob o fundamento de ser legítimo possuidor de crédito no valor total de R$ 95.611,95. A administradora Judicial, às fls. 23/225, opina pela improcedência da presente habilitação, na medida em que o autor deixou de juntar a documentação comprobatória de seu crédito. Subsidiariamente, pleiteou a intimação do habilitante para juntar aos autos documentação complementar, a fim de viabilizar a apuração de crédito. Diante da ausência da manifestação do autor a Administradora Judicial, às fls.57, opinou pela improcedência da habilitação em razão da ausência de elementos suficientes para o acolhimento do pedido. O Ministério Público, às fls. 60/61, opinou pela improcedência do presente incidente. É o relatório. Ante a ausência de documentos hábeis a comprovar o crédito pleiteado, julgo improcedente o presente incidente. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 12/11/2019 |
Decisão
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito distribuída por Marcio Valentim de Medeiros, sob o fundamento de ser legítimo possuidor de crédito no valor total de R$ 95.611,95. A administradora Judicial, às fls. 23/225, opina pela improcedência da presente habilitação, na medida em que o autor deixou de juntar a documentação comprobatória de seu crédito. Subsidiariamente, pleiteou a intimação do habilitante para juntar aos autos documentação complementar, a fim de viabilizar a apuração de crédito. Diante da ausência da manifestação do autor a Administradora Judicial, às fls.57, opinou pela improcedência da habilitação em razão da ausência de elementos suficientes para o acolhimento do pedido. O Ministério Público, às fls. 60/61, opinou pela improcedência do presente incidente. É o relatório. Ante a ausência de documentos hábeis a comprovar o crédito pleiteado, julgo improcedente o presente incidente. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 01/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41436061-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/09/2019 17:11 |
| 12/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/09/2019 |
Decisão
DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41051532-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2019 13:18 |
| 24/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 999/1003 |
| 19/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23/25: Ao requerente. Após tornem à administradora judicial para parecer. Oportunamente, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 22/05/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 23/25: Ao requerente. Após tornem à administradora judicial para parecer. Oportunamente, dê-se ciência às partes e tornem conclusos para decisão. Int. |
| 21/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40043728-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 15:19 |
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 1232/1235 |
| 30/11/2018 |
Mudança de Classe Processual
|
| 30/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra / ou da distribuição da recuperação judicial; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 28/11/2018 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra / ou da distribuição da recuperação judicial; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. |
| 23/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40389456-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2018 12:14 |
| 26/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 988/992 |
| 21/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Advogados(s): André Gonçalves dos Santos Adão (OAB 136773/RJ) |
| 01/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
| 27/02/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/04/2018 |
Petições Diversas |
| 21/01/2019 |
Petições Diversas |
| 18/07/2019 |
Petições Diversas |
| 18/09/2019 |
Manifestação do MP |
| 29/11/2019 |
Embargos de Declaração |
| 25/03/2020 |
Petições Diversas |
| 01/06/2020 |
Petições Diversas |
| 16/06/2020 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 02/12/2018 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| 28/02/2018 | Inicial | Habilitação | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |