Exeqte	Francisco Attilio Pacini Advogado:  Roberto Guastelli Testasecca
Exectdo	José Edmilson Menezes Advogado:  Marcelo da Conceição

Exeqte	Francisco Attilio Pacini Advogado:  Roberto Guastelli Testasecca
Exeqte	Selma Regina Novi Pacini Advogado:  Roberto Guastelli Testasecca
Exectdo	José Edmilson Menezes Advogado:  Marcelo da Conceição

Data		Movimento
19/06/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1106389-80.2023.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
05/09/2019		Arquivado Provisoriamente
05/09/2019		Conclusos para Despacho
05/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2019		Documento Juntado
19/06/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1106389-80.2023.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
05/09/2019		Arquivado Provisoriamente
05/09/2019		Conclusos para Despacho
05/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2019		Documento Juntado
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 923/942
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a restrição de transferência dos veículos informados às fls. 25/27, em nome do executado, pelo sistema RENAJUD, conforme documentação anexa. Int. Advogados(s): Roberto Guastelli Testasecca (OAB 147070/SP), Marcelo da Conceição (OAB 363207/SP)
20/05/2019		Penhora Deferida Vistos. Defiro a restrição de transferência dos veículos informados às fls. 25/27, em nome do executado, pelo sistema RENAJUD, conforme documentação anexa. Int.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
11/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40499337-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 08:23
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 1024/1043
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD em nome de JOSÉ EDMILSON MENEZES, CPF 063.116.808-74. O resultado encontra-se na(s) folha(s) a seguir. Int. Advogados(s): Roberto Guastelli Testasecca (OAB 147070/SP), Marcelo da Conceição (OAB 363207/SP)
01/04/2019		Documento Juntado
01/04/2019		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD em nome de JOSÉ EDMILSON MENEZES, CPF 063.116.808-74. O resultado encontra-se na(s) folha(s) a seguir. Int.
11/03/2019		Conclusos para Despacho
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40143267-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2019 15:52
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 458/479
10/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0395/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD de ativos existentes em nome de JOSÉ EDMILSON MENEZES, CPF 063.116.808-74 no valor de R$ 11.378,33. Fica consignado que o sistema limita-se a efetuar o bloqueio de valores porventura encontrados nas contas da parte executada somente na data em que houve a determinação judicial para a constrição. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, o executado terá o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, nos termos do art. 854, §3º do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão, após o que será convertido o bloqueio em penhora e determinada a transferência do valor para conta bancária à disposição do juízo. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, e não havendo outro impedimento, desde já defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente (referente ao bloqueio ora realizado), que deverá manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, ciente de que sua inércia acarretará arquivamento do processo (se bloqueio parcial) ou extinção (se bloqueio total) por satisfação do crédito, nos termos do art. 924, II do NCPC. Int. Advogados(s): Roberto Guastelli Testasecca (OAB 147070/SP), Marcelo da Conceição (OAB 363207/SP)
05/12/2018		Documento Juntado
05/12/2018		Documento Juntado
05/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o resultado da pesquisa BACENJUD resultou infrutífero, segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o montante executado, tendo em vista que o valor bloqueado é irrisório e insuficiente para pagamento das custas de execução. As partes devem proceder conforme r. decisão anterior. Nada mais.
05/12/2018		Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD de ativos existentes em nome de JOSÉ EDMILSON MENEZES, CPF 063.116.808-74 no valor de R$ 11.378,33. Fica consignado que o sistema limita-se a efetuar o bloqueio de valores porventura encontrados nas contas da parte executada somente na data em que houve a determinação judicial para a constrição. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, valores que serão, desde logo, liberados, segundo critério de proporcionalidade e razoabilidade em cotejo com o valor executado, o exequente terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar em termos de prosseguimento. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, o executado terá o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, nos termos do art. 854, §3º do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão, após o que será convertido o bloqueio em penhora e determinada a transferência do valor para conta bancária à disposição do juízo. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, e não havendo outro impedimento, desde já defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente (referente ao bloqueio ora realizado), que deverá manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, ciente de que sua inércia acarretará arquivamento do processo (se bloqueio parcial) ou extinção (se bloqueio total) por satisfação do crédito, nos termos do art. 924, II do NCPC. Int.
24/10/2018		Conclusos para Decisão
11/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41207549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 18:43
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2641 Página: 541/558
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0256/2018 Teor do ato: Manifeste a autora em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Roberto Guastelli Testasecca (OAB 147070/SP), Marcelo da Conceição (OAB 363207/SP)
14/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste a autora em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento.
14/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 542/557
15/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0095/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada, no valor de R$ 11.378,33, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento.Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo.Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias.Intimem-se. Advogados(s): Roberto Guastelli Testasecca (OAB 147070/SP), Marcelo da Conceição (OAB 363207/SP)
14/03/2018		Decisão Vistos.Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância apontada, no valor de R$ 11.378,33, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento.Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo.Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias.Intimem-se.
14/03/2018		Conclusos para Despacho
12/03/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1094980-54.2016.8.26.0100

Data	Tipo
11/09/2018	Petições Diversas
07/02/2019	Petições Diversas
11/04/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1106389-80.2023.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	19/06/2024	distribuição por dependência

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI