| Reqte |
João Carlos Silva de Oliveira
Advogado: Marcelo Cortona Ranieri |
| Reqdo |
Kriativa Grafica e Editora Ltda.
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas Advogada: Camila Santos Cury |
| Adm-Terc. |
Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho
Advogado: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 16/08/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1561/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 16/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 16/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 16/08/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 16/08/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1561/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1561/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 11/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1561/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 297: Regularize-se o cadastro, conforme requerido. Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista ajuizada porJoão Carlos Silva de Oliveira em face deKriativa Grafica e Editora Ltda. Da análise dos autos, constata-se a existência do crédito, originário de sentença proferida na Justiça do Trabalho. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 92.078,87. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 10/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 297: Regularize-se o cadastro, conforme requerido. Defiro a gratuidade ao autor. Anote-se. Trata-se de habilitação de crédito trabalhista ajuizada porJoão Carlos Silva de Oliveira em face deKriativa Grafica e Editora Ltda. Da análise dos autos, constata-se a existência do crédito, originário de sentença proferida na Justiça do Trabalho. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, inclua-se no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista, no valor de R$ 92.078,87. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 10/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41402457-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2024 16:32 |
| 25/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1374/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994 |
| 24/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1374/2024 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha o requerente, em 15 dias, sob pena de extinção, a taxa judiciária, na forma do art. 4º, I, e §§1º e 8º, da Lei Estadual 11.608/03, com redação dada pelas Lei 15.760/15 e 17.785/23: "Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (...) § 1° -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.(...) § 8° -No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor recolherá a taxa judiciária na forma prevista nos incisos I e II do artigo 4°, calculada sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1°. ". Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, requerer a gratuidade. Neste caso, deverá comprovar que não possui condição de arcar com a taxa judiciária sem prejuízo de seu sustento, juntando informações sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou outros documentos que entenda relevantes. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 21/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha o requerente, em 15 dias, sob pena de extinção, a taxa judiciária, na forma do art. 4º, I, e §§1º e 8º, da Lei Estadual 11.608/03, com redação dada pelas Lei 15.760/15 e 17.785/23: "Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (...) § 1° -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.(...) § 8° -No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor recolherá a taxa judiciária na forma prevista nos incisos I e II do artigo 4°, calculada sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1°. ". Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, requerer a gratuidade. Neste caso, deverá comprovar que não possui condição de arcar com a taxa judiciária sem prejuízo de seu sustento, juntando informações sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou outros documentos que entenda relevantes. Após, tornem conclusos. Int. |
| 21/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/05/2024 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41144301-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 29/05/2024 14:23 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41071075-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2024 16:47 |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1056/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971 |
| 20/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1056/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 17/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifestem-se as partes sobre o parecer contábil apresentado pela administradora judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. |
| 25/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40791899-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2024 00:29 |
| 23/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933 |
| 22/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 21/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 21/02/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA639118700TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : João Carlos Silva de Oliveira |
| 18/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40055370-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2024 13:34 |
| 11/01/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 10/01/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 14/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42587680-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2023 14:47 |
| 07/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 47, expedi carta de intimação ao autor. Nada Mais. |
| 23/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1856/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864 |
| 22/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1856/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 17/11/2023 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Nos termos do §1º do art. 485 do CPC, expeça-se carta ao autor, com aviso de recebimento, para o endereço indicado na inicial e procuração, intimando-o a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. |
| 13/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666 |
| 26/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2023 Teor do ato: Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 24/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, apresentando os documentos necessários para apuração de seu crédito, sob pena de extinção. Int. |
| 24/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1163/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416 |
| 09/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1163/2021 Teor do ato: Nota de cartório ao requerente: Manifeste-se conforme decisão anterior, que ora se reitera. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 26/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório ao requerente: Manifeste-se conforme decisão anterior, que ora se reitera. |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 943/952 |
| 22/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 943/952 |
| 19/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 34: concedo a dilação de prazo de 30 dias para que o requerente apresente a documentação solicitada. Fls. 35: retifique-se o cadastro processual, conforme requerido. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 17/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 34: concedo a dilação de prazo de 30 dias para que o requerente apresente a documentação solicitada. Fls. 35: retifique-se o cadastro processual, conforme requerido. Int. |
| 16/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40980892-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2020 20:04 |
| 01/07/2020 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40931070-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/07/2020 17:01 |
| 18/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0564/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1041/1050 |
| 15/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2020 Teor do ato: Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 12/06/2020 |
Ato ordinatório
Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial. |
| 30/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40544184-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2020 12:12 |
| 13/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3023 Página: 987/993 |
| 02/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 25/26: manifeste-se o AJ. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 10/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 25/26: manifeste-se o AJ. Int. |
| 10/03/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2020 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40274110-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/02/2020 18:36 |
| 13/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0116/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1394/1400 |
| 13/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0116/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1394/1400 |
| 06/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2020 Teor do ato: Nota de cartório às partes: Petição do Administrador Judicial e parecer contábil, para manifestação, no prazo legal. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 03/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota de cartório às partes: Petição do Administrador Judicial e parecer contábil, para manifestação, no prazo legal. |
| 29/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41868511-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2019 10:58 |
| 08/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0774/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1018/1026 |
| 07/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0774/2019 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial, bem como se o incidente é tempestivo. Nesse caso, o Administrado Judicial deverá peticionar informando que procederá à análise administrativa; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 05/11/2019 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial, bem como se o incidente é tempestivo. Nesse caso, o Administrado Judicial deverá peticionar informando que procederá à análise administrativa; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. |
| 31/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41423535-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2019 13:24 |
| 30/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 1023/1037 |
| 25/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 09: Defiro prazo derradeiro de 15 dias ao requerente. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Marlene de Melo (OAB 142466/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 17/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 09: Defiro prazo derradeiro de 15 dias ao requerente. Int. |
| 17/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40469868-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2019 15:58 |
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1121/1127 |
| 14/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 06: defiro prazo de 15 dias ao habilitante. Int. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) |
| 21/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 06: defiro prazo de 15 dias ao habilitante. Int. |
| 18/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2018 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40666595-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/05/2018 16:13 |
| 24/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: ED. 2582 Página: 1026/1030 |
| 22/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0181/2018 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Advogados(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) |
| 26/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DE CARTÓRIO AO HABILITANTE: REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO ATUAL E ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. |
| 13/03/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0025202-53.2012.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/05/2018 |
Pedido de Prazo |
| 05/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 17/09/2019 |
Petição Intermediária |
| 29/11/2019 |
Petição Intermediária |
| 27/02/2020 |
Emenda à Inicial |
| 30/04/2020 |
Petição Intermediária |
| 01/07/2020 |
Pedido de Prazo |
| 08/07/2020 |
Petições Diversas |
| 14/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 18/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/05/2024 |
Parecer do MP |
| 28/06/2024 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |