| Reqte | União Federal - PRFN |
| Reqdo |
Kriativa Grafica e Editora Ltda.
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas Advogada: Camila Santos Cury |
| Adm-Terc. |
Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho
Advogado: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/07/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 15/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 15/07/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 15/07/2022 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 03/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/07/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 15/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 15/07/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 15/07/2022 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 03/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Fazenda Pública. |
| 17/11/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR216606354TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : FAZENDA NACIONAL Diligência : 12/11/2020 |
| 06/11/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho |
| 21/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 20/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/08/2019 |
Recebidos os Autos da Assistente Social
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| 22/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0482/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 963/974 |
| 19/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnações, inclua-se, no quadro geral de credores, o valor de R$ 51.732,78, como crédito tributário. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 15/07/2019 |
Decisão
Vistos. Não havendo impugnações, inclua-se, no quadro geral de credores, o valor de R$ 51.732,78, como crédito tributário. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 10/07/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 10/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 10/07/2019 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
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| 26/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40404218-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2019 16:33 |
| 21/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0585/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1127/1131 |
| 14/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0585/2018 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 26/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. |
| 10/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 870/876 |
| 10/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 870/876 |
| 06/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41190147-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2018 18:41 |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2018 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: Manifeste-se, nos termos da decisão de fl. 12/13, que ora se reitera. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 31/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: Manifeste-se, nos termos da decisão de fl. 12/13, que ora se reitera. |
| 20/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 1062/1082 |
| 18/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP) |
| 03/04/2018 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, ao administrador judicial para informar: 1) Data da quebra; 2) Se o habilitante/impugnante constou da relação apresentada pelo administrador judicial a que alude o art. 7º, parágrafo 2º, da Lei 11.101/2005, devendo indicar o valor e a classificação do crédito; 3) Se o Quadro Geral de Credores foi homologado; 4) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados. 5) Análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 1º da Lei 15.760/2015, quanto ao recolhimento das custas. Havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá o administrador judicial informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Int. |
| 26/03/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 20/03/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0025202-53.2012.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/09/2018 |
Petições Diversas |
| 26/03/2019 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |