Exeqte	Bayer S/A Advogado:  Celso Umberto Luchesi
Exectdo	Erico da Silva Peixoto da Silveira Advogado:  Abner Teixeira de Carvalho   Advogado:  Williams Oliveira dos Reis   Advogado:  Lara Rejane Farias Centeno   Advogado:  Carlos Alberto Mascarenhas Schild   Advogada:  Vanderlei José Bobroski   Advogado:  Vanderlei Jose Bobrowski

Exeqte	Bayer S/A Advogado:  Celso Umberto Luchesi
Exectdo	Erico da Silva Peixoto da Silveira Advogado:  Abner Teixeira de Carvalho   Advogado:  Williams Oliveira dos Reis   Advogado:  Lara Rejane Farias Centeno   Advogado:  Carlos Alberto Mascarenhas Schild   Advogada:  Vanderlei José Bobroski   Advogado:  Vanderlei Jose Bobrowski
Exectdo	VANILDA CONCEIÇÃO DA SILVA SILVEIRA

Data		Movimento
18/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1176/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
15/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1176/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00322228520188260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS), Vanderlei Jose Bobrowski (OAB 18395/RS)
15/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00322228520188260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0167/2026 Teor do ato: Fls. 1774/1776: documentos desacompanhados de petição, devendo ser regularizados em 05(cinco) dias. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS), Vanderlei Jose Bobrowski (OAB 18395/RS)
18/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1176/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
15/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1176/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00322228520188260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS), Vanderlei Jose Bobrowski (OAB 18395/RS)
15/05/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00322228520188260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0167/2026 Teor do ato: Fls. 1774/1776: documentos desacompanhados de petição, devendo ser regularizados em 05(cinco) dias. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS), Vanderlei Jose Bobrowski (OAB 18395/RS)
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1774/1776: documentos desacompanhados de petição, devendo ser regularizados em 05(cinco) dias.
28/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42794737-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/12/2025 20:17
05/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0739/2025 Teor do ato: Aguarde-se noticia oficial do julgamento do recurso. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
11/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se noticia oficial do julgamento do recurso.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41372842-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 08:22
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0032222-85.2018.8.26.0100 (processo principal 0505388-57.1996.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Depósito - Bayer S/A - Erico da Silva Peixoto da Silveira e outro - Aguarde-se noticia do julgamento do recurso como determinado. - ADV: VANDERLEI JOSÉ BOBROSKI (OAB 18395/RS), CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD (OAB 5226/RS), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/SP), LARA REJANE FARIAS CENTENO (OAB 36028/RS)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0498/2025 Teor do ato: Aguarde-se noticia do julgamento do recurso como determinado. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
06/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se noticia do julgamento do recurso como determinado.
06/06/2025		Conclusos para Despacho
05/06/2025		Conclusos para Despacho
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40576123-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2025 17:23
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
03/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0187/2025 Teor do ato: Fls. 1698/1758: Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
28/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1698/1758: Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos.
28/02/2025		Documento Juntado
12/02/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40314694-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/02/2025 16:40
06/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0098/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
04/02/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: Nº 24 a 27/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4036 - Caderno de Editais - páginas 04/17 do dia 26 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
11/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2024		Expedição de documento Certifico e dou fé que em consulta ao E-Saj verifiquei que o agravo de instrumento não foi julgado em definitivo até a presente data.
21/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0839/2024 Teor do ato: Fls. 1677/1689: informa a exequente que foi interposto recurso especial contra o acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo executado. Aguarde-se comunicação oficial de julgamento, com trânsito em julgado, conforme já decidido (fls. 1665). Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
20/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1677/1689: informa a exequente que foi interposto recurso especial contra o acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo executado. Aguarde-se comunicação oficial de julgamento, com trânsito em julgado, conforme já decidido (fls. 1665).
20/09/2024		Conclusos para Decisão
30/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41951268-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 09:05
27/08/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0737/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0737/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 24/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
20/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 24/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
19/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
29/05/2024		Decurso de Prazo Certidão - decurso de prazo de AI
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve julgamento definitivo do agravo de instrumento de n. 2239933-93.2022.8.26.0000, conforme consulta ao sítio do Tribunal de Justiça.
27/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0977/2023 Teor do ato: Fls. 1603/664: ciência da devolução da carta precatória negativa. Em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça verifiquei que o agravo de instrumento n. 2239933-93.2022.8.26.0100 permanece sem trânsito em julgado. Aguarde-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
03/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1603/664: ciência da devolução da carta precatória negativa. Em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça verifiquei que o agravo de instrumento n. 2239933-93.2022.8.26.0100 permanece sem trânsito em julgado. Aguarde-se.
03/10/2023		Conclusos para Decisão
02/10/2023		Conclusos para Despacho
02/10/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Documento Juntado
13/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: Fls. 1598: em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça verifiquei que não houve trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 2239933-93.2022.8.26.0000. Houve oposição de embargos declaratórios contra o V. Acórdão em 31/01/2023, ainda não apreciado. Aguarde-se comunicação oficial de julgamento do recurso. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
14/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1598: em pesquisa pela internet ao sítio do Tribunal de Justiça verifiquei que não houve trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 2239933-93.2022.8.26.0000. Houve oposição de embargos declaratórios contra o V. Acórdão em 31/01/2023, ainda não apreciado. Aguarde-se comunicação oficial de julgamento do recurso.
14/03/2023		Conclusos para Decisão
02/03/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40360644-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 02/03/2023 16:00
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0173/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1581/1594: cumpram os executados integralmente o determinado às fls. 1578, trazendo aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado do recurso, em 05(cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS)
23/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1581/1594: cumpram os executados integralmente o determinado às fls. 1578, trazendo aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado do recurso, em 05(cinco) dias. Intime-se.
23/02/2023		Conclusos para Decisão
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40261985-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2023 17:26
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0136/2023 Teor do ato: Fls. 1577: traga a parte executada aos autos cópias das decisões proferidas no recurso informado, bem como cópia da certidão de trânsito em julgado, em 05(cinco) dias. Após, tornem. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
13/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1577: traga a parte executada aos autos cópias das decisões proferidas no recurso informado, bem como cópia da certidão de trânsito em julgado, em 05(cinco) dias. Após, tornem.
13/02/2023		Conclusos para Decisão
07/02/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40187764-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/02/2023 17:03
09/11/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação cumprimento de sentença
09/11/2022		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
04/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41975434-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 09:51
28/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41938744-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 14:59
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0939/2022 Teor do ato: Fls. 1559: recolha a exequente as despesas devidas para publicação do edital no DJE, em 05(cinco) dias. Recolhidas, publique-se. Fls. 1560/1561: providencie a exequente a distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos autos, em 15(quinze) dias. Comprovada a distribuição, aguarde-se devolução por 30(trinta) dias. Fls. 1563/1564: ciência da r. decisão proferida em superior instância, nos autos de agravo de instrumento n. 2239933-93.2022.8.26.0000, interposto pelo executado Érico contra a decisão de fls. 1553/1554, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anotado. O Eg. Não concedeu efeito ativo-suspensivo ao recurso. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
18/10/2022		Mantida a Decisão Anterior Fls. 1559: recolha a exequente as despesas devidas para publicação do edital no DJE, em 05(cinco) dias. Recolhidas, publique-se. Fls. 1560/1561: providencie a exequente a distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos autos, em 15(quinze) dias. Comprovada a distribuição, aguarde-se devolução por 30(trinta) dias. Fls. 1563/1564: ciência da r. decisão proferida em superior instância, nos autos de agravo de instrumento n. 2239933-93.2022.8.26.0000, interposto pelo executado Érico contra a decisão de fls. 1553/1554, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anotado. O Eg. Não concedeu efeito ativo-suspensivo ao recurso.
18/10/2022		Conclusos para Decisão
14/10/2022		Conclusos para Despacho
14/10/2022		Despacho Digitalizado
14/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/10/2022		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
07/10/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação cumprimento de sentença
28/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
23/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41694964-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2022 18:04
16/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0808/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
15/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0808/2022 Teor do ato: Sendo assim, CONHEÇO da exceção de pré-executividade para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Sem honorários, dado que não há causalidade. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
14/09/2022		Rejeitada a exceção de pré-executividade Sendo assim, CONHEÇO da exceção de pré-executividade para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Sem honorários, dado que não há causalidade. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
08/09/2022		Conclusos para Decisão
05/09/2022		Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41565463-9 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 05/09/2022 22:42
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0697/2022 Teor do ato: Fls. 1535/1540: observo que há muito o feito encontra-se em fase executiva; contudo, em observância ao artigo 10, do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada, em 15(quinze) dias. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
12/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1535/1540: observo que há muito o feito encontra-se em fase executiva; contudo, em observância ao artigo 10, do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada, em 15(quinze) dias.
11/08/2022		Conclusos para Decisão
09/08/2022		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41375472-5 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 09/08/2022 18:14
08/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
05/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: A numeração referenciada na presente decisão refere-se à numeração dos autos digitais, após a conversão dos autos físicos. Doravante, os patronos devem se atentar para correta menção em suas manifestações, sob pena de não apreciação dos pleitos formulados. Fls. 1524/1526 e 1530: referente aos bens imóveis constantes do termo de penhora de imóveis às fls. 1498/1499. (i) defiro a intimação da penhora por edital, por conta e risco da exequente, que indica o esgotamento das diligências para localização do endereço. À z. Serventia, para as diligências necessárias; (ii) expeça-se aditamento da carta precatória, como requerido, para avaliação de todos os bens imóveis constritos. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
04/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A numeração referenciada na presente decisão refere-se à numeração dos autos digitais, após a conversão dos autos físicos. Doravante, os patronos devem se atentar para correta menção em suas manifestações, sob pena de não apreciação dos pleitos formulados. Fls. 1524/1526 e 1530: referente aos bens imóveis constantes do termo de penhora de imóveis às fls. 1498/1499. (i) defiro a intimação da penhora por edital, por conta e risco da exequente, que indica o esgotamento das diligências para localização do endereço. À z. Serventia, para as diligências necessárias; (ii) expeça-se aditamento da carta precatória, como requerido, para avaliação de todos os bens imóveis constritos.
04/08/2022		Conclusos para Decisão
03/08/2022		Conclusos para Despacho
03/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Partes - Decurso de prazo
20/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41024997-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2022 20:18
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0381/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
12/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
09/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80022 - Protocolo: FTAT21000071383
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80014 - Protocolo: FLAP19000142034
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80012 - Protocolo: FLAP19000069344
18/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80011 - Protocolo: FLAP19000024300
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80023 - Protocolo: FLAP22000013113
03/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
28/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0150/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1266: aguarde-se por 30 (trinta) dias retorno da carta precatória, conforme decisão de fls. 1263. Não sobrevindo informações ou nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
25/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 1266: aguarde-se por 30 (trinta) dias retorno da carta precatória, conforme decisão de fls. 1263. Não sobrevindo informações ou nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório. Intimem-se.
24/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
15/02/2022		Conclusos para Decisão cls. 15/02/2022 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
09/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ21012411406
10/12/2021		Autos no Prazo prazo 07/02 Vencimento: 10/02/2022
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
09/12/2021		Remetido ao DJE AG. PUBLICAÇÃO 09/12
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: Fls. 1261: Ciência da distribuição da Carta Precatória. Aguarde-se o retorno; Digam as partes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
07/12/2021		Decisão Fls. 1261: Ciência da distribuição da Carta Precatória. Aguarde-se o retorno; Digam as partes em termos de prosseguimento.
07/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
24/11/2021		Conclusos para Decisão cls. 25/11/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
01/10/2021		Autos no Prazo PRAZO 22/11 Vencimento: 22/11/2021
01/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ21011562775
01/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ21011422030
18/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 24/09
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 398
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: JUÍZO DEPRECADO: SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS FINALIDADE DO ATO A SER PRATICADO: INTIMAÇÃO da penhora realizada sobre a parte cabente ao Sr. Érico da Silva Peixoto da Silveira, CPF 047.649.270-04, dos imóveis registrados sob as matrículas nº 1283, 5011, 14614, 4482, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar – RS, conforme cópia do termo de penhora anexa e nos termos do seguinte r. Despacho: "Vistos. DEFIRO a penhora da parte cabente ao executado dos imóveis indicados às fls. 1058/1104. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. LAVRE-SE termo de penhora dos imóveis, permanecendo o executado da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do executado/do credor hipotecário/do coproprietário do imóvel. AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016, imprima-se o respectivo boleto bancário e intime-se o exequente para pagamento, com comprovação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, "A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propricia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se", conforme cópia do Auto/Termo de Penhora e nomeação de depositário que seguem anexos e desta passa a fazer parte integrante: Bens penhorados: Imóveis registrados sob as matrículas nº 1283, 5011, 14614, 4482, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar – RS Pessoas que deverão ser intimadas: VANILDA CONCEIÇÃO SILVA SILVEIRA, RG 1018315241, endereço BR 471, acesso localidade de Curral Alto, km 540, Curral Alto/RS – CEP 96320-000 Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. A própria parte deverá providenciar a impressão da presente, juntamente das peças necessárias, e sua distribuição no Juízo Deprecado, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Celso Umberto Luchesi Int. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
16/08/2021		Determinada a Citação em Novo Endereço JUÍZO DEPRECADO: SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS FINALIDADE DO ATO A SER PRATICADO: INTIMAÇÃO da penhora realizada sobre a parte cabente ao Sr. Érico da Silva Peixoto da Silveira, CPF 047.649.270-04, dos imóveis registrados sob as matrículas nº 1283, 5011, 14614, 4482, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar RS, conforme cópia do termo de penhora anexa e nos termos do seguinte r. Despacho: "Vistos. DEFIRO a penhora da parte cabente ao executado dos imóveis indicados às fls. 1058/1104. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. LAVRE-SE termo de penhora dos imóveis, permanecendo o executado da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do executado/do credor hipotecário/do coproprietário do imóvel. AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016, imprima-se o respectivo boleto bancário e intime-se o exequente para pagamento, com comprovação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, "A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propricia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se", conforme cópia do Auto/Termo de Penhora e nomeação de depositário que seguem anexos e desta passa a fazer parte integrante: Bens penhorados: Imóveis registrados sob as matrículas nº 1283, 5011, 14614, 4482, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar RS Pessoas que deverão ser intimadas: VANILDA CONCEIÇÃO SILVA SILVEIRA, RG 1018315241, endereço BR 471, acesso localidade de Curral Alto, km 540, Curral Alto/RS CEP 96320-000 Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. A própria parte deverá providenciar a impressão da presente, juntamente das peças necessárias, e sua distribuição no Juízo Deprecado, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Celso Umberto Luchesi Int.
24/06/2021		Autos no Prazo PRAZO 30 Vencimento: 06/08/2021
03/03/2021		Carta Precatória Juntada cp negativa
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: Página:
07/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0290/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1219 e verso: Para que seja distribuída a Carta Precatória para o endereço indicado, recolha, em cinco dias, o exequente as custas referentes ao ato. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
18/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 1219 e verso: Para que seja distribuída a Carta Precatória para o endereço indicado, recolha, em cinco dias, o exequente as custas referentes ao ato. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: Página:
09/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0191/2020 Teor do ato: O aditamento da carta precatória se encontra disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo o autor instrui-la com a carta precatoria e com as peças necessárias disponíveis para retirada em cartório e comprovar sua distribuição no prazo de quinze dias. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
04/09/2020		Ato ordinatório O aditamento da carta precatória se encontra disponível para impressão na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo o autor instrui-la com a carta precatoria e com as peças necessárias disponíveis para retirada em cartório e comprovar sua distribuição no prazo de quinze dias.
04/09/2020		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
27/08/2020		Desentranhamento de Petição ou Documento Desentranhado do processo 0505388-57.1996.8.26.0100 - Classe: Depósito - Assunto principal: Depósito
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página:
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1212/1213 : ante o esclarecimento da parte exequente, cumpra a serventia o despacho de fls. 1202 - aditando-se a carta precatória de fls. 1171/1196. Após, intime-se a exequente para comprovar a distribuição no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
02/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1212/1213 : ante o esclarecimento da parte exequente, cumpra a serventia o despacho de fls. 1202 - aditando-se a carta precatória de fls. 1171/1196. Após, intime-se a exequente para comprovar a distribuição no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se.
20/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80017 - Protocolo: FLAP20000020264
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página:
23/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1205: compulsando-se os autos, verifico que fora deferida, às fls. 1202 o aditamento da Carta Precatória - o que ainda não fora cumprido pela Serventia dada a juntada da petição que ora se analisa. No entanto, a exequente comprova a distribuição de carta precatória às fls. 1206. Esclareça a exequente, portanto. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
21/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 1205: compulsando-se os autos, verifico que fora deferida, às fls. 1202 o aditamento da Carta Precatória - o que ainda não fora cumprido pela Serventia dada a juntada da petição que ora se analisa. No entanto, a exequente comprova a distribuição de carta precatória às fls. 1206. Esclareça a exequente, portanto. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
10/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ19016398100
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página:
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 1171/1196 para novas diligências nos endereços indicados às fls. 1200/1201, devendo a parte credora comprovar a efetiva distribuição no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
27/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 1171/1196 para novas diligências nos endereços indicados às fls. 1200/1201, devendo a parte credora comprovar a efetiva distribuição no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
25/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80015 - Protocolo: FLAP19000207293
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: *Ciência de devolução da carta precatória de fls.1171/1196. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
22/10/2019		Ato ordinatório *Ciência de devolução da carta precatória de fls.1171/1196.
07/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 07/08/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: Página:
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1164/1165: ao exequente, para que diligencie o necessário para regular andamento da Carta Precatória. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
29/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 1164/1165: ao exequente, para que diligencie o necessário para regular andamento da Carta Precatória. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
11/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ19012720122
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página:
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1157: aguarde-se pelo prazo de 05 dia. No silêncio, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485,III, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
14/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1157: aguarde-se pelo prazo de 05 dia. No silêncio, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485,III, do CPC. Intime-se.
05/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página:
27/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Providencie a Exequente a impressão da Carta Precatória expedida no site do Tribunal de Justiça, devendo instruí-la com as peças necessárias, bem como comprovar a distribuição no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS)
27/03/2019		Ato ordinatório Providencie a Exequente a impressão da Carta Precatória expedida no site do Tribunal de Justiça, devendo instruí-la com as peças necessárias, bem como comprovar a distribuição no prazo de 15(quinze) dias.
26/03/2019		Carta Precatória Expedida JUÍZO DEPRECADO: SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS FINALIDADE DO ATO A SER PRATICADO: INTIMAÇÃO da penhora realizada sobre a parte cabente ao Sr. Érico da Silva Peixoto da Silveira, CPF 047.649.270-04, dos imóveis registrados sob as matrículas nº 1283, 5011, 14614, 4482, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar – RS, conforme cópia do termo de penhora anexa e nos termos do seguinte r. Despacho: "Vistos. DEFIRO a penhora da parte cabente ao executado dos imóveis indicados às fls. 1058/1104. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. LAVRE-SE termo de penhora dos imóveis, permanecendo o executado da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do executado/do credor hipotecário/do coproprietário do imóvel. AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016, imprima-se o respectivo boleto bancário e intime-se o exequente para pagamento, com comprovação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, "A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propricia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se", conforme cópia do Auto/Termo de Penhora e nomeação de depositário que seguem anexos e desta passa a fazer parte integrante: Bens penhorados: Imóveis registrados sob as matrículas nº 1283, 5011, 14614, 4482, todas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar – RS Pessoas que deverão ser intimadas: VANILDA CONCEIÇÃO SILVA SILVEIRA, RG 1018315241, endereço BR 471, acesso localidade de Curral Alto, km 540, Curral Alto/RS – CEP 96320-000 Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. A própria parte deverá providenciar a impressão da presente, juntamente das peças necessárias, e sua distribuição no Juízo Deprecado, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Celso Umberto Luchesi Int.
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página:
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta precatória, conforme requerido à fl. 1148, devendo a parte credora comprovar a efetiva distribuição no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
27/02/2019		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se carta precatória, conforme requerido à fl. 1148, devendo a parte credora comprovar a efetiva distribuição no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página:
01/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0026/2019 Teor do ato: Ciência da devolução do AR, negativo as fls. 1143/1144. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
28/01/2019		Ato ordinatório Ciência da devolução do AR, negativo as fls. 1143/1144.
17/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página:
13/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0417/2018 Teor do ato: *Ciência do termo de penhora de fls.1126 e verso, saindo intimado o executado na pessoa de seu patrono pelo DJE. Providencie a exequente a impressão do termo de penhora para AVERBAR no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar - RS, observando da impossibilidade da averbação pela ARISP, em razão dos imóveis estarem localizados em outro Estado da Federação. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
12/12/2018		Ato ordinatório *Ciência do termo de penhora de fls.1126 e verso, saindo intimado o executado na pessoa de seu patrono pelo DJE. Providencie a exequente a impressão do termo de penhora para AVERBAR no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do Palmar - RS, observando da impossibilidade da averbação pela ARISP, em razão dos imóveis estarem localizados em outro Estado da Federação.
12/12/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
21/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80010 - Protocolo: FLAP18000225170
24/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página:
17/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0345/2018 Teor do ato: Vistos. DEFIRO a penhora da parte cabente ao executado dos imóveis indicados às fls. 1058/1104. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. LAVRE-SE termo de penhora dos imóveisl, permanecendo o executado como depositário do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do executado / do credor hipotecário / do coproprietário do imóvel. AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016, imprima-se o respectivo boleto bancário e intime-se o exequente para pagamento, com comprovação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, "A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas" Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
11/10/2018		Proferido Despacho Vistos. DEFIRO a penhora da parte cabente ao executado dos imóveis indicados às fls. 1058/1104. Cônjuge do executado, credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. LAVRE-SE termo de penhora dos imóveisl, permanecendo o executado como depositário do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do cônjuge do executado / do credor hipotecário / do coproprietário do imóvel. AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016, imprima-se o respectivo boleto bancário e intime-se o exequente para pagamento, com comprovação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, "A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas" Intime-se.
05/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18015218146
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página:
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0307/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1056/1105: Indefiro o pedido de penhora do imóvel, porque a parte credora não apresentou o demonstrativo atualizado de débito; número de telefone celular e e-mail do patrono do credor para cadastro da penhora na ARISP, custas postais para encaminhamento da intimação da penhora aos proprietários e demais pessoas elencadas no art. 799 do CPC, se o caso. Assim, aguarde-se pelo prazo de 5 dias, requerimento passível de atendimento. No silêncio, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
12/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 1056/1105: Indefiro o pedido de penhora do imóvel, porque a parte credora não apresentou o demonstrativo atualizado de débito; número de telefone celular e e-mail do patrono do credor para cadastro da penhora na ARISP, custas postais para encaminhamento da intimação da penhora aos proprietários e demais pessoas elencadas no art. 799 do CPC, se o caso. Assim, aguarde-se pelo prazo de 5 dias, requerimento passível de atendimento. No silêncio, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se.
10/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Depósito - Número: 80008 - Protocolo: FSTA18000475448
03/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: Página:
27/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0254/2018 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação da certidão de registro do imóvel. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
26/07/2018		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação da certidão de registro do imóvel. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
05/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2018 Data da Disponibilização: 05/07/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2610 Página:
27/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0215/2018 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de penhora de imóvel, traga a exequente o registro atualizado do referido bem. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
25/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para apreciação do pedido de penhora de imóvel, traga a exequente o registro atualizado do referido bem. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
25/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página:
15/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando que é necessário assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s); que a declaração de bens à Receita Federal, presumivelmente, contém descrição de todos os bens de valor que o executado possui, DEFIRO a quebra de sigilo fiscal do executado, realizando nesta data a pesquisa on line à DRF, via INFOJUD, conforme requerido.Arquivem-se as declarações positivas em pasta própria, por 30 (trinta) dias, com as cautelas de praxe.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Abner Teixeira de Carvalho (OAB 156310/SP), Williams Oliveira dos Reis (OAB 37333/SP), Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Lara Rejane Farias Centeno (OAB 36028/RS), Carlos Alberto Mascarenhas Schild (OAB 5226/RS), Vanderlei José Bobroski (OAB 18395/RS)
10/05/2018		Decisão Vistos. Considerando que é necessário assegurar ao credor acesso às informações sobre bens penhoráveis do(s) executado(s); que a declaração de bens à Receita Federal, presumivelmente, contém descrição de todos os bens de valor que o executado possui, DEFIRO a quebra de sigilo fiscal do executado, realizando nesta data a pesquisa on line à DRF, via INFOJUD, conforme requerido.Arquivem-se as declarações positivas em pasta própria, por 30 (trinta) dias, com as cautelas de praxe.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
25/04/2018		Processo Entranhado Entranhado ao processo 0505388-57.1996.8.26.0100 - Classe: Depósito - Assunto principal: Depósito
25/04/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 0505388-57.1996.8.26.0100

Data	Tipo
23/08/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Petições Diversas
01/11/2018	Petições Diversas
15/02/2019	Petições Diversas
26/04/2019	Petições Diversas
03/06/2019	Petições Diversas
16/08/2019	Petições Diversas
11/11/2019	Petições Diversas
18/12/2019	Petições Diversas
11/02/2020	Petições Diversas
29/06/2021	Petições Diversas
24/08/2021	Petições Diversas
09/09/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Petições Diversas
31/03/2022	Petições Diversas
20/06/2022	Petições Diversas
09/08/2022	Exceção de Pré-Executividade
05/09/2022	Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
23/09/2022	Petições Diversas
28/10/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Petições Diversas
07/02/2023	Petição Intermediária - Digitalização
15/02/2023	Petição Intermediária
02/03/2023	Petição Intermediária - Digitalização
30/08/2024	Petições Diversas
12/02/2025	Petição Intermediária - Digitalização
13/03/2025	Petições Diversas
16/06/2025	Petições Diversas
11/12/2025	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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