Reqte	Glaucia Gladis do Bom Jesus Advogado:  Nelson Eduardo Mariano
Reqdo	Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. Advogado:  Gamalher Corrêa Júnior
Adm-Terc.	V FACCIO ADMINISTRAÇÕES Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto   Advogada:  Sandra Nascimento

Data		Movimento
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
23/09/2021		Arquivado Definitivamente
22/09/2021		Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa
25/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
23/09/2021		Arquivado Definitivamente
22/09/2021		Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa
25/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 1354-1360
23/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0814/2021 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial, no qual aponta erro material na decisão de fl. 47. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante. Há evidente erro material contido na decisão de fl. 47,em relação à classe do crédito do habilitante, o qual passo a corrigir. Assim, onde se lê:"[...] R$ 9.523,94 na classe de créditos trabalhistas." Leia-se: "[...]R$ 9.523,94 na classe de créditos extraconcursais trabalhistas. " Diante do exposto, dou provimento aos embargos opostos, pelos fundamentos acima expostos. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
22/06/2021		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Administradora Judicial, no qual aponta erro material na decisão de fl. 47. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante. Há evidente erro material contido na decisão de fl. 47,em relação à classe do crédito do habilitante, o qual passo a corrigir. Assim, onde se lê:"[...] R$ 9.523,94 na classe de créditos trabalhistas." Leia-se: "[...]R$ 9.523,94 na classe de créditos extraconcursais trabalhistas. " Diante do exposto, dou provimento aos embargos opostos, pelos fundamentos acima expostos. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
22/06/2021		Conclusos para Decisão
07/05/2021		Conclusos para Despacho
15/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40588706-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2021 16:59
15/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 1343-1349
15/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0327/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o habilitante em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
12/03/2021		Decisão Vistos. Diga o habilitante em 5 dias. Intime-se.
28/01/2021		Conclusos para Despacho
01/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41905397-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2020 18:32
04/06/2020		Arquivado Definitivamente
04/06/2020		Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado com formulário de certificação de custas e queima de guia DARE
27/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 953/974
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 17/18, corroborada pela cota ministerial de fls. 45/46, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 9.523,94 na classe de créditos trabalhistas. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
06/03/2020		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 17/18, corroborada pela cota ministerial de fls. 45/46, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 9.523,94 na classe de créditos trabalhistas. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
03/03/2020		Conclusos para Despacho
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40155570-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2020 16:26
04/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.42008787-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/12/2019 17:37
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 1146/1170
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0669/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
04/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em reiteração
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1705/1729
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0483/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial a manifestar-se nos termos da cota de ministerial às fls. 24/25. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
09/09/2019		Decisão Vistos. Intime-se o Administrador Judicial a manifestar-se nos termos da cota de ministerial às fls. 24/25. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
03/09/2019		Conclusos para Despacho
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40949913-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/06/2019 18:29
27/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 996/1035
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0209/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 17/19: (i) os benefícios da justiça gratuita já foram deferidos às fls. 14/15; (ii) ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
08/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 17/19: (i) os benefícios da justiça gratuita já foram deferidos às fls. 14/15; (ii) ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se.
08/04/2019		Conclusos para Despacho
15/03/2019		Conclusos para Despacho
12/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40166789-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 11:11
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1150-1169
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0527/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da documentação apresentada nos autos, concedo os beneficios da justiça gratuita ao credor. Anote-se. 1-a) ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada, inclusive acerca de sua tempestividade. 2-) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-b. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
14/11/2018		Decisão Vistos. 1) Diante da documentação apresentada nos autos, concedo os beneficios da justiça gratuita ao credor. Anote-se. 1-a) ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada, inclusive acerca de sua tempestividade. 2-) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-b. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
09/11/2018		Conclusos para Despacho
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41113763-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 11:29
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 1171/1192
07/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0329/2018 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Nelson Eduardo Mariano (OAB 162066/SP), Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
06/08/2018		Decisão Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
26/07/2018		Conclusos para Decisão
03/05/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100

Data	Tipo
24/08/2018	Petições Diversas
12/02/2019	Petições Diversas
28/06/2019	Manifestação do MP
27/12/2019	Petições Diversas
06/02/2020	Manifestação do MP
01/12/2020	Petição Intermediária
15/04/2021	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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