Reqte	Luis Sobreira Lopes Soc. Advogados:  Roberto Carlos Batista
Reqdo	Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda Advogado:  Gamalher Corrêa Júnior
Adm-Terc.	V Faccio Administrações Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto

Data		Movimento
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
04/06/2020		Arquivado Definitivamente
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3021 Página: 1067-1074
06/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação apresentada às fls. 16/56 defiro o pedido de Justiça Gratuita. Tendo havido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
31/03/2020		Decisão Vistos. Diante da documentação apresentada às fls. 16/56 defiro o pedido de Justiça Gratuita. Tendo havido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
04/06/2020		Arquivado Definitivamente
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3021 Página: 1067-1074
06/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0173/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação apresentada às fls. 16/56 defiro o pedido de Justiça Gratuita. Tendo havido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
31/03/2020		Decisão Vistos. Diante da documentação apresentada às fls. 16/56 defiro o pedido de Justiça Gratuita. Tendo havido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.
31/03/2020		Conclusos para Despacho
31/03/2020		Certidão de Cartório Expedida sem custas
31/03/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0663/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1028-1046
10/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0663/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 62/63, corroborada pela cota ministerial de fls. 70/71, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 132.000,00 como crédito trabalhista e R$ 25.156,01, como crédito quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
09/12/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 62/63, corroborada pela cota ministerial de fls. 70/71, para determinar o crédito do habilitante pelo valor de R$ 132.000,00 como crédito trabalhista e R$ 25.156,01, como crédito quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
27/11/2019		Conclusos para Despacho
30/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41695891-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/10/2019 15:30
29/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41493831-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2019 14:48
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1171/1191
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0495/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 992/1005
16/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41232450-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2019 15:26
15/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador Judicial em segunda reiteração. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
14/08/2019		Decisão Vistos. Ao Administrador Judicial em segunda reiteração. Intime-se.
14/08/2019		Conclusos para Despacho
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 877/893
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
04/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em reiteração.
20/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1070-1109
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
15/05/2019		Ato ordinatório Manifeste-se o administrador judicial.
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40590709-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 14:47
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40560141-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 15:35
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 901/915
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0147/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9/10: Intime-se o autor para que apresente a documentação requerida pela administradora judicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Ademais, para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente o autor documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo também de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
11/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 9/10: Intime-se o autor para que apresente a documentação requerida pela administradora judicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Ademais, para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente o autor documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo também de 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se.
07/03/2019		Conclusos para Decisão
22/02/2019		Mudança de Classe Processual
18/02/2019		Conclusos para Despacho
15/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 1068/1086
14/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0083/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, nos termos do despacho inicial, a fim de apresentar seu parecer contábil. Tendo em vista tratar-se de reiteração, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
12/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40166847-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2019 11:15
11/02/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, nos termos do despacho inicial, a fim de apresentar seu parecer contábil. Tendo em vista tratar-se de reiteração, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
11/02/2019		Conclusos para Despacho
18/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 1249/1275
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0341/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245SP)
13/08/2018		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
03/08/2018		Conclusos para Decisão
03/05/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100

Data	Tipo
12/02/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
16/08/2019	Petições Diversas
27/09/2019	Petições Diversas
30/10/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
24/02/2019	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-
04/05/2018	Inicial	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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