Reqte	Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp Advogado:  Alvaro Bem Haja da Fonseca   Advogado:  Rodolfo Motta Saraiva
Reqdo	Luis Valmar Paz de Araujo Advogado:  Marcelo de Farias Silva

Reqte	Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp Advogado:  Alvaro Bem Haja da Fonseca   Advogado:  Rodolfo Motta Saraiva
Reqdo	Luis Valmar Paz de Araujo Advogado:  Marcelo de Farias Silva
Reqdo	Marcelo Nogueira da Silva Advogado:  ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA
Reqdo	Rita de Cássia dos Santos Advogado:  ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA

Data		Movimento
10/05/2023		Arquivado Definitivamente
10/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/05/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem noticia de interposição de recurso. Nada Mais.
29/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
10/05/2023		Arquivado Definitivamente
10/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/05/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem noticia de interposição de recurso. Nada Mais.
29/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0245/2023 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para DAR-LHE ACOLHIMENTO e determino a exclusão do polo passivo da execução a pessoa jurídica PONTO DE LEITURA PAPELARIA E LIVROS LTDA com inclusão dos sócios LUIZ VALMAR PAZ DE ARAUJO, MARCELO NOGUEIRA DA SILVA e RITA DE CASSIA DOS SANTOS, já citados. À z. Serventia, para que cumpra o item 1 da decisão de fls. 207, atualizando o cadastro da requerente, que deve se manifestar em termos de prosseguimento nos autos da execução. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP), ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA (OAB 95754/RJ)
14/03/2023		Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Ante o exposto, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para DAR-LHE ACOLHIMENTO e determino a exclusão do polo passivo da execução a pessoa jurídica PONTO DE LEITURA PAPELARIA E LIVROS LTDA com inclusão dos sócios LUIZ VALMAR PAZ DE ARAUJO, MARCELO NOGUEIRA DA SILVA e RITA DE CASSIA DOS SANTOS, já citados. À z. Serventia, para que cumpra o item 1 da decisão de fls. 207, atualizando o cadastro da requerente, que deve se manifestar em termos de prosseguimento nos autos da execução. Oportunamente, ao arquivo.
02/03/2023		Conclusos para Decisão
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40311682-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2023 14:33
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0141/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 265: diga o requerente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP), ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA (OAB 95754/RJ)
14/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 265: diga o requerente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
14/02/2023		Conclusos para Decisão
13/02/2023		Conclusos para Despacho
13/02/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação dos requeridos acerca do r. despacho de fls. 261/262.
21/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
07/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1113/2022 Teor do ato: Vistos. Às fls. 252, decisão proferida nos autos em que determinado à RITA DE CASSIA DOS SANTOS E MARCELO NOGUEIRA DA SILVA, que acostassem aos autos documentos que melhor elucidassem sua hipossuficiência e intimada a exequente para que se manifestasse acerca da proposta formulada. Sendo assim, às fls. 255/257, manifestou-se a exequente, em que informa aguardar a manifestação dos sócios RITA DE CÁSSIA E MARCELO NOGUEIRA sobre a sua proposta de acordo. Reiterou o pedido de atualização do cadastro da exequente, para que passasse a constar COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESTP e que as intimações do feito fossem feitas em nome de RODOLFO MOTTA SARAIVA OAB/SP 300.702 e ÁLVARO BEM HAJA DA FONSECA OAB/SP124.366. Requereu a exclusão da advogada MARISTELA GIUSTRA para fins de publicação, a intimação dos sócios a regularizarem sua representação processual. Às fls. 260, certificado que transcorrido o prazo concedido à RITA DE CÁSSIA e a MARCELO NOGUEIRA, sem que estes se manifestassem. Pois bem. Consoante certidão de fls. 260, não tendo as partes acostado aos autos documentos comprobatórios de sua hipossufciência, indefiro a gratuidade da justiça pretendida, devendo ser recolhido o valor referente às custas devidas. Quanto aos pleitos formulados pela requerente, à z. Serventia, para que proceda à retificação dos patronos consoante indicado nos itens a e d da petição de fls. 234/235, bem como, para que proceda à exclusão de MARISTELA GIUSTRA. Por fim, intimem-se RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS e MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS para que regularizem a procuração de fls. 244. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. São Paulo, 05/12/2022. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP), ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA (OAB 95754/RJ)
06/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Às fls. 252, decisão proferida nos autos em que determinado à RITA DE CASSIA DOS SANTOS E MARCELO NOGUEIRA DA SILVA, que acostassem aos autos documentos que melhor elucidassem sua hipossuficiência e intimada a exequente para que se manifestasse acerca da proposta formulada. Sendo assim, às fls. 255/257, manifestou-se a exequente, em que informa aguardar a manifestação dos sócios RITA DE CÁSSIA E MARCELO NOGUEIRA sobre a sua proposta de acordo. Reiterou o pedido de atualização do cadastro da exequente, para que passasse a constar COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESTP e que as intimações do feito fossem feitas em nome de RODOLFO MOTTA SARAIVA OAB/SP 300.702 e ÁLVARO BEM HAJA DA FONSECA OAB/SP124.366. Requereu a exclusão da advogada MARISTELA GIUSTRA para fins de publicação, a intimação dos sócios a regularizarem sua representação processual. Às fls. 260, certificado que transcorrido o prazo concedido à RITA DE CÁSSIA e a MARCELO NOGUEIRA, sem que estes se manifestassem. Pois bem. Consoante certidão de fls. 260, não tendo as partes acostado aos autos documentos comprobatórios de sua hipossufciência, indefiro a gratuidade da justiça pretendida, devendo ser recolhido o valor referente às custas devidas. Quanto aos pleitos formulados pela requerente, à z. Serventia, para que proceda à retificação dos patronos consoante indicado nos itens a e d da petição de fls. 234/235, bem como, para que proceda à exclusão de MARISTELA GIUSTRA. Por fim, intimem-se RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS e MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS para que regularizem a procuração de fls. 244. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. São Paulo, 05/12/2022. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito
02/12/2022		Conclusos para Decisão
25/11/2022		Conclusos para Despacho
25/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Réu-executado - Decurso de prazo
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41605257-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2022 18:10
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Fls. 243: anoto que os peticionários Rita e Marcela são as pessoas em relação às quais pretendida a desconsideração da personalidade jurídica. Para apreciação das benesses da Justiça Gratuita, devem trazer aos autos cópia da carteira de trabalho e, possuindo vínculos ativos, demonstrativos atualizados de rendimentos, bem como cópia da última declaração de imposto de renda, sem prejuízo de outros documentos que demonstrem a fonte de rendimentos para subsistência atual. Documentos de teor sensível podem ser protocolados como documentos sigilosos. Considerando-se que é dever do Estado promover e priorizar a solução consensual dos conflitos (§2º do artigo 3º do Código de Processo Civil), intimo a exequente a se manifestar acerca da proposta formulada. Sendo possível a conciliação em outros termos, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes realizem contato entre si e tragam aos autos minuta para homologação e extinção. Em caso de inviabilidade de acordo, deve a exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP), ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA (OAB 95754/RJ)
18/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 243: anoto que os peticionários Rita e Marcela são as pessoas em relação às quais pretendida a desconsideração da personalidade jurídica. Para apreciação das benesses da Justiça Gratuita, devem trazer aos autos cópia da carteira de trabalho e, possuindo vínculos ativos, demonstrativos atualizados de rendimentos, bem como cópia da última declaração de imposto de renda, sem prejuízo de outros documentos que demonstrem a fonte de rendimentos para subsistência atual. Documentos de teor sensível podem ser protocolados como documentos sigilosos. Considerando-se que é dever do Estado promover e priorizar a solução consensual dos conflitos (§2º do artigo 3º do Código de Processo Civil), intimo a exequente a se manifestar acerca da proposta formulada. Sendo possível a conciliação em outros termos, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes realizem contato entre si e tragam aos autos minuta para homologação e extinção. Em caso de inviabilidade de acordo, deve a exequente se manifestar em termos de prosseguimento.
17/08/2022		Conclusos para Decisão
15/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41411596-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2022 16:48
23/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR418181349TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rita de Cássia dos Santos Diligência : 20/07/2022
23/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR418181335TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Nogueira da Silva Diligência : 20/07/2022
13/07/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
13/07/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
13/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41171664-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2022 09:54
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0553/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 227/228: recolha a autora as despesas de postagem (guia FEDTJ, código 120-1, R$ 27,10 por carta), em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento e, após, cumpra a z. serventia o determinado às fls. 207, item "1", e expeçam-se cartas de citação conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP)
04/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 227/228: recolha a autora as despesas de postagem (guia FEDTJ, código 120-1, R$ 27,10 por carta), em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento e, após, cumpra a z. serventia o determinado às fls. 207, item "1", e expeçam-se cartas de citação conforme requerido. Intime-se.
29/06/2022		Conclusos para Decisão
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41083410-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2022 20:17
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0390/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP)
16/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
12/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 01 VOLUME Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0205/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 187: razão assiste à exequente acerca da taxa de mandato. Isto posto, realizei pesquisa(s), por meio do(s) sistema(s) Sisbajud e Renajud, acerca de possíveis endereços da parte requerida, conforme extratos que seguem. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP)
23/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 187: razão assiste à exequente acerca da taxa de mandato. Isto posto, realizei pesquisa(s), por meio do(s) sistema(s) Sisbajud e Renajud, acerca de possíveis endereços da parte requerida, conforme extratos que seguem. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int.
17/03/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
18/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80036 - Protocolo: FJMJ21012415447
11/01/2022		Autos no Prazo prazo 07/02 (apenso ao processo 0085748-21.2005) Vencimento: 23/02/2022
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0425/2021 Teor do ato: À z. Serventia, para que seja realizada a atualização do cadastro da requerente; Para que se proceda à pesquisa de bens via SISBAJUD e RENAJUD, deve a requerente recolher as custas devidas; Recolha, também, a taxa de mandato, sob pena de encaminhamento aos órgãos responsáveis, para as penalidades cabíveis. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
07/12/2021		Decisão À z. Serventia, para que seja realizada a atualização do cadastro da requerente; Para que se proceda à pesquisa de bens via SISBAJUD e RENAJUD, deve a requerente recolher as custas devidas; Recolha, também, a taxa de mandato, sob pena de encaminhamento aos órgãos responsáveis, para as penalidades cabíveis.
07/12/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
08/11/2021		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
05/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ21011632630
05/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80034 - Protocolo: FPEN21000041027
17/09/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
10/09/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alvaro Bem Haja da Fonseca
27/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: Página:
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0233/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre o aviso de recebimento negativo juntado às fls. 169/171. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
18/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente sobre o aviso de recebimento negativo juntado às fls. 169/171.
30/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/06/2021		Carta de Citação Expedida Carta - Citação - Genérica - Cível
30/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Número: 80033 - Protocolo: WJMJ20416018092
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: Página:
15/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0182/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 394: recolha a requerente as custas devidas para que seja efetuada a citação postal da sócia no endereço indicado. Defiro o prazo de cinco dias para a manifestação acerca dos ofícios de fls. 131/139. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
11/09/2020		Decisão Vistos. Fls. 394: recolha a requerente as custas devidas para que seja efetuada a citação postal da sócia no endereço indicado. Defiro o prazo de cinco dias para a manifestação acerca dos ofícios de fls. 131/139. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se.
11/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: Página:
31/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0049/2020 Teor do ato: Fls. 152: ciência da juntada do AR negativo. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
30/07/2020		Ato ordinatório Fls. 152: ciência da juntada do AR negativo.
06/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80031 - Protocolo: FJMJ20010360475
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página:
09/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: *Ciência dos ofícios de fls.131/139. Providencie a requerente o recolhimento da taxa postal para citação da sócia Rita de Cássia dos Santos para o endereço indicado a fls.143. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
08/01/2020		Ato ordinatório *Ciência dos ofícios de fls.131/139. Providencie a requerente o recolhimento da taxa postal para citação da sócia Rita de Cássia dos Santos para o endereço indicado a fls.143.
08/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80030 - Protocolo: FFPA19002146914
08/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ19016370096
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página:
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0351/2019 Teor do ato: Ciência dos ofícios recebidos às fls. 112/118. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
11/12/2019		Ato ordinatório Ciência dos ofícios recebidos às fls. 112/118.
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página:
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0340/2019 Teor do ato: Fls. 99/108: ciência dos ofícios recebidos. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
03/12/2019		Ato ordinatório Fls. 99/108: ciência dos ofícios recebidos.
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página:
25/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0330/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 95: aguarde-se pelo prazo improrrogável de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
22/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 95: aguarde-se pelo prazo improrrogável de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
01/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 91: indefiro. Trata-se de diligência que compete à parte providenciar e independe de determinação judicial. Aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
25/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 91: indefiro. Trata-se de diligência que compete à parte providenciar e independe de determinação judicial. Aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
22/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80027 - Protocolo: FFPA19001791342
01/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página:
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 84: solicitei informações acerca do endereço dos sócios Rita de cássia dos Santos (CPF 725.684.967-20) e Marcelo Nogueira da Silva (CPF: 943.101.657-53), por meio do sistema RenaJud, conforme extratos que seguem. Diga em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
23/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 84: solicitei informações acerca do endereço dos sócios Rita de cássia dos Santos (CPF 725.684.967-20) e Marcelo Nogueira da Silva (CPF: 943.101.657-53), por meio do sistema RenaJud, conforme extratos que seguem. Diga em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
16/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80026 - Protocolo: FJMJ19014501390
02/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2882 Página:
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de fl. 80, observo que ainda não foram realizadas pesquisas de endereços por meio do RENAJUD. Nestes termos, deverá a parte autora comrpovar o recolhimento das despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2516/2019 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por serviço). Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
22/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Antes de apreciar o pedido de fl. 80, observo que ainda não foram realizadas pesquisas de endereços por meio do RENAJUD. Nestes termos, deverá a parte autora comrpovar o recolhimento das despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2516/2019 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por serviço). Intime-se.
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página:
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0214/2019 Teor do ato: Vistos. As decisões mencionadas às fls. 72 foram proferidas por Juízos distintos, cumprindo a este Juízo ratificar o teor da decisão de fls. 69, que aponta expressamente que esta 19ª Vara Cível não possui cadastro para utilização do sistema pretendido, nada havendo a reconsiderar. Diga em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
26/07/2019		Decisão Vistos. As decisões mencionadas às fls. 72 foram proferidas por Juízos distintos, cumprindo a este Juízo ratificar o teor da decisão de fls. 69, que aponta expressamente que esta 19ª Vara Cível não possui cadastro para utilização do sistema pretendido, nada havendo a reconsiderar. Diga em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página:
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0181/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 68: Indefiro. O sistema não tem o escopo de permitir a localização de endereços e, ainda que assim não fosse, não se encontra disponível para utilização por este Juízo. Aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
28/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 68: Indefiro. O sistema não tem o escopo de permitir a localização de endereços e, ainda que assim não fosse, não se encontra disponível para utilização por este Juízo. Aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo de 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
26/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80023 - Protocolo: FFPA19001043128
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 65: Indefiro, pois a finalidade da instauração do presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica é exatamente instaurar o contraditório e a ampla defesa antes do atingimento do patrimônio dos sócios. Em cinco dias, promova o exequente a citação dos sócios da executada, indicando para tanto o endereço em que pode ser encontrado. Eventual manifestação deverá obrigatoriamente vir acompanhada do comprovante do recolhimento das respectivas custas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
27/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 65: Indefiro, pois a finalidade da instauração do presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica é exatamente instaurar o contraditório e a ampla defesa antes do atingimento do patrimônio dos sócios. Em cinco dias, promova o exequente a citação dos sócios da executada, indicando para tanto o endereço em que pode ser encontrado. Eventual manifestação deverá obrigatoriamente vir acompanhada do comprovante do recolhimento das respectivas custas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página:
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. Solicitei informações acerca do endereço do(s) requerido(s), através do sistema INFOJUD conforme extrato(s) que segue(m). Manifeste-se o autor sobre a informação obtida e o prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1.º do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
15/04/2019		Decisão Vistos. Solicitei informações acerca do endereço do(s) requerido(s), através do sistema INFOJUD conforme extrato(s) que segue(m). Manifeste-se o autor sobre a informação obtida e o prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1.º do Código de Processo Civil. Intime-se.
04/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ19011455070
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página:
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.53: para a realização da pesquisa de endereço pelo sistema Infojud, deverá a parte autora, em 05(cinco) dias, informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ da parte requerida e recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por serviço). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
12/03/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.53: para a realização da pesquisa de endereço pelo sistema Infojud, deverá a parte autora, em 05(cinco) dias, informar nome(s) completo(s) e CPF/CNPJ da parte requerida e recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011 (guia FEDTJ, código 434-1, R$ 15,00 por CPF/CNPJ e por serviço). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
11/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19010979770
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página:
12/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Ciência da devolução dos ARs negativos. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
11/02/2019		Ato ordinatório Ciência da devolução dos ARs negativos.
04/02/2019		AR Positivo Juntado (Rita de Cássia dos Santos e Marcelo Nogueira da Silva)
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: Página:
12/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0380/2018 Teor do ato: Recolha o autor a taxa postal para expedição da carta de citação.* Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
08/11/2018		Ato ordinatório Recolha o autor a taxa postal para expedição da carta de citação.*
01/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Monitória - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ18015807027
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página:
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0336/2018 Teor do ato: Vistos. Solicitei informações acerca do endereço do(s) requerido(s) através do sistema BACEN-JUD, conforme extrato(s) que segue(m). Manifeste-se o exeqüente sobre a informação obtida e o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
03/10/2018		Decisão Vistos. Solicitei informações acerca do endereço do(s) requerido(s) através do sistema BACEN-JUD, conforme extrato(s) que segue(m). Manifeste-se o exeqüente sobre a informação obtida e o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: Página:
15/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Ciência do comprovante de entrega negativo de fls. 22/23. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
13/08/2018		Ato ordinatório Ciência do comprovante de entrega negativo de fls. 22/23.
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página:
21/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0173/2018 Teor do ato: *Providencie a requerente o recolhimento da taxa postal e às cópias necessárias para citação dos sócios. Advogados(s): Alvaro Bem Haja da Fonseca (OAB 124366/SP), Maristela Giustra (OAB 96607/SP)
18/05/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 0085748-21.2005.8.26.0100 - Classe: Monitória - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
18/05/2018		Ato ordinatório *Providencie a requerente o recolhimento da taxa postal e às cópias necessárias para citação dos sócios.
18/05/2018		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0085748-21.2005.8.26.0100

Data	Tipo
11/06/2018	Petições Diversas
26/10/2018	Petições Diversas
01/03/2019	Petições Diversas
29/03/2019	Petições Diversas
06/05/2019	Petições Diversas
12/06/2019	Petições Diversas
16/07/2019	Petições Diversas
13/08/2019	Petições Diversas
05/09/2019	Petições Diversas
09/10/2019	Petições Diversas
08/11/2019	Petições Diversas
06/12/2019	Petições Diversas
17/12/2019	Petições Diversas
30/01/2020	Petições Diversas
18/08/2020	Petição Intermediária
13/10/2020	Petição Intermediária
27/08/2021	Petições Diversas
17/09/2021	Petições Diversas
17/12/2021	Petições Diversas
28/06/2022	Petição Intermediária
12/07/2022	Petição Intermediária
15/08/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petição Intermediária
24/02/2023	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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