Partes do processo
| Reqte |
Willian do Nascimento Silva
Advogada: Andréia Maria Alves de Moura Advogada: Marcia Regina Giordano |
| Reqdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite Advogada: Lidia Mariz de Carvalho E Silva Advogado: Wagner Wellington Ripper |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/01/2024 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 05/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/08/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado decisão JG |
| 30/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/01/2024 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 05/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/08/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado decisão JG |
| 30/06/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0629/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 1104/1115 |
| 30/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0629/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 1104/1115 |
| 29/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0629/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 109/112 corroborada pela cota ministerial de fls. 118/119, para determinar o valor do crédito do habilitante no valor de R$ 7.575,02, na classe trabalhista. No mais, defiro os benefícios da justiça gratuita, vez que se indicou a necessidade desta por meio da comprovação das condições de hipossuficiência do requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 26/06/2020 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 109/112 corroborada pela cota ministerial de fls. 118/119, para determinar o valor do crédito do habilitante no valor de R$ 7.575,02, na classe trabalhista. No mais, defiro os benefícios da justiça gratuita, vez que se indicou a necessidade desta por meio da comprovação das condições de hipossuficiência do requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 25/06/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2020 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.40697722-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 27/05/2020 11:37 |
| 27/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40464414-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2020 16:41 |
| 02/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3018 Página: 1217/1221 |
| 01/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer contábil apresentado pelo Administrador Judicial. Após, ao MP. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 27/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer contábil apresentado pelo Administrador Judicial. Após, ao MP. |
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40190217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 13:49 |
| 30/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 1275-1288 |
| 29/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação da administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 27/01/2020 |
Decisão
Vistos. Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação da administradora judicial. Intime-se. |
| 22/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41951853-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 16:02 |
| 06/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0575/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1087-1101 |
| 05/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar no prazo de 20 (vinte) dias, conforme o solicitado em fl. 94. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 21/10/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro o prazo suplementar no prazo de 20 (vinte) dias, conforme o solicitado em fl. 94. Intime-se. |
| 18/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41568056-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2019 18:55 |
| 09/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0467/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 2887 Página: 907/927 |
| 06/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 87: Ao habilitante, para manifestação e eventual juntada de documentos, conforme requerido pela administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 04/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 87: Ao habilitante, para manifestação e eventual juntada de documentos, conforme requerido pela administradora judicial. Intime-se. |
| 03/09/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 901/935 |
| 23/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41075539-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 10:28 |
| 19/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2019 Teor do ato: Ciência ao Administrador sobre os documentos juntados pelo requerente. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 18/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao Administrador sobre os documentos juntados pelo requerente. |
| 01/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40953213-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 11:40 |
| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1062/1080 |
| 28/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40945363-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 13:13 |
| 10/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40842579-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 18:34 |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2019 Teor do ato: Junte o habilitante os documentos requisitados pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 03/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Junte o habilitante os documentos requisitados pelo Administrador Judicial. |
| 29/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40767776-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2019 11:45 |
| 28/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1046-1071 |
| 28/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1046-1071 |
| 27/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 70: Ao administrador judicial para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 24/05/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 70: Ao administrador judicial para manifestação. Intime-se. |
| 20/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40707167-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 11:51 |
| 17/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40599570-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2019 15:33 |
| 29/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 923/942 |
| 29/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40588008-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 10:25 |
| 26/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 65: Ao habilitante, para manifestação e eventual juntada de documentos, nos termos da administradora judicial. Após, manifeste-se a administradora judicial. Decorrido, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 25/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 65: Ao habilitante, para manifestação e eventual juntada de documentos, nos termos da administradora judicial. Após, manifeste-se a administradora judicial. Decorrido, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 15/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40427041-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2019 14:43 |
| 29/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2775 Página: 944/959 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2019 Teor do ato: Fls. 59s, ao Administrador. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 27/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 59s, ao Administrador. |
| 13/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 1162/1178 |
| 12/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40322667-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2019 18:46 |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 54: À Serventia. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 28/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 54: À Serventia. Intime-se. |
| 22/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40076663-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 16:07 |
| 27/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0549/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1118/1137 |
| 04/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0549/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 51: Ante a decorrência do prazo desde o protocolo da petição, manifeste-se o habilitante, sob pena de indeferimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 30/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 51: Ante a decorrência do prazo desde o protocolo da petição, manifeste-se o habilitante, sob pena de indeferimento do feito. Intime-se. |
| 23/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2018 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41472234-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/10/2018 17:23 |
| 11/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0389/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 859/881 |
| 05/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 44: À Serventia para regularização do polo ativo da demanda. Fls. 45: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para apresentação de documentação pela parte. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 31/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 44: À Serventia para regularização do polo ativo da demanda. Fls. 45: Defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para apresentação de documentação pela parte. Intime-se. |
| 29/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/08/2018 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41125646-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 27/08/2018 16:41 |
| 23/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41050062-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2018 10:17 |
| 22/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40998216-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2018 12:22 |
| 03/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0318/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 1386/1400 |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 36/37: Aguarde-se apresentação de parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 28/07/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 36/37: Aguarde-se apresentação de parecer contábil. Intime-se. |
| 10/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40764379-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 13:34 |
| 18/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0243/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 1149-1175 |
| 14/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Marcia Regina Giordano (OAB 163288/SP), Andréia Maria Alves de Moura (OAB 203610/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP) |
| 13/06/2018 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 11/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/05/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/06/2018 |
Petições Diversas |
| 03/08/2018 |
Petições Diversas |
| 14/08/2018 |
Petições Diversas |
| 27/08/2018 |
Pedido de Prazo |
| 30/10/2018 |
Pedido de Prazo |
| 28/01/2019 |
Petições Diversas |
| 12/03/2019 |
Petições Diversas |
| 29/03/2019 |
Petições Diversas |
| 29/04/2019 |
Petições Diversas |
| 30/04/2019 |
Petições Diversas |
| 20/05/2019 |
Petições Diversas |
| 29/05/2019 |
Petições Diversas |
| 10/06/2019 |
Petições Diversas |
| 28/06/2019 |
Petições Diversas |
| 01/07/2019 |
Petições Diversas |
| 23/07/2019 |
Petições Diversas |
| 09/10/2019 |
Petições Diversas |
| 12/12/2019 |
Petições Diversas |
| 12/02/2020 |
Petições Diversas |
| 08/04/2020 |
Petições Diversas |
| 27/05/2020 |
Parecer do MP |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |