Exeqte	Tardelli, Giacon e Conway Advogado:  Ricardo Alessi Delfim
Exectdo	Luiz Geraldo de Souza Queiroz Ferraz Advogado:  Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia
Adm-Terc.	ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL Advogado:  Luis Augusto Roux Azevedo   Advogado:  Fernando Gomes dos Reis Lobo   Advogada:  Natalia Medeiros Lembo   Advogada:  MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS
Interesdo.	Banco Itaú S/A

Data		Movimento
21/08/2023		Baixa Definitiva
21/08/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0951/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
07/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquive-se. Intime-se.
21/08/2023		Baixa Definitiva
21/08/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0951/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0951/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
07/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquive-se. Intime-se.
07/06/2023		Conclusos para Decisão
13/04/2023		Documento Juntado
13/04/2023		Certidão de Cartório Expedida certidão de pagamento de MLE
20/03/2023		Certidão de Cartório Expedida certidão de expedição de MLE
09/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2023		Documento Juntado
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0190/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 93: Expeça-se o MLE. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
03/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 93: Expeça-se o MLE. Intime-se.
02/02/2023		Conclusos para Despacho
01/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/02/2023		Mandado Juntado
27/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40106293-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 13:59
21/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/01/2023		Documento Juntado
18/01/2023		Documento Juntado
18/01/2023		Ofício Juntado
18/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/12/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2022/058492-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2023 Local: Oficial de justiça - MANUEL MARTILIANO MOREIRA FILHO
13/12/2022		Certidão de Cartório Expedida certidão de expedição de mandado
13/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42116717-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 17:03
19/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1934/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1934/2022 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 74, informe o Exequente o endereço a ser diligenciado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
17/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão de fl. 74, informe o Exequente o endereço a ser diligenciado pelo oficial de justiça.
30/09/2022		Guia Juntada
30/09/2022		Guia Juntada
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41742700-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:18
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1613/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 1613/2022 Teor do ato: Vistos. À vista da ausência de resposta do Banco Itaú, expeça-se mandado de intimação pessoal a seu responsável legal, a fim de dar cumprimento a ordem emanada deste Juízo (fl. 65), em 5 dias, sob pena de multa diária de dez mil reais, inicialmente limitada a cem mil reais. Após o recolhimento da guia do oficial de justiça, expeça-se o mandado. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
21/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À vista da ausência de resposta do Banco Itaú, expeça-se mandado de intimação pessoal a seu responsável legal, a fim de dar cumprimento a ordem emanada deste Juízo (fl. 65), em 5 dias, sob pena de multa diária de dez mil reais, inicialmente limitada a cem mil reais. Após o recolhimento da guia do oficial de justiça, expeça-se o mandado. Intime-se.
13/09/2022		Conclusos para Despacho
10/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41381674-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 14:47
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1244/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
27/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 1244/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o interessado em 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
26/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o interessado em 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
25/07/2022		Conclusos para Despacho
25/07/2022		Expedição de documento Prazo decorrido
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0773/2022 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se o exequente. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
09/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o período decorrido, manifeste-se o exequente.
23/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1429/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 959-964
21/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1429/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 62/63: Primeiramente, requisitem-se informações ao Banco Itaú Unibanco S/A a respeito da destinação do valor bloqueado. Cópia desta decisão terá força de ofício, com ônus de protocolo à autora. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
20/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 62/63: Primeiramente, requisitem-se informações ao Banco Itaú Unibanco S/A a respeito da destinação do valor bloqueado. Cópia desta decisão terá força de ofício, com ônus de protocolo à autora. Intime-se.
06/10/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41438516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 14:51
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1120/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 938-941
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1120/2021 Teor do ato: Fl. 57: Manifeste-se o requerente. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
17/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 57: Manifeste-se o requerente.
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 829/833
14/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0658/2021 Teor do ato: Poderá o requerente, se desejar, diligenciar junto a instituição bancária e juntar o extrato nos autos Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
10/05/2021		Documento Juntado
10/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Poderá o requerente, se desejar, diligenciar junto a instituição bancária e juntar o extrato nos autos
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40163742-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 16:54
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 1276-1282
29/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Confirme o exequente se o valor desbloqueado foi creditado, conforme detalhamento de fls. 32/34. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
15/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Confirme o exequente se o valor desbloqueado foi creditado, conforme detalhamento de fls. 32/34.
22/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0772/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1031-1039
21/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0772/2020 Teor do ato: Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
20/07/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I.
20/07/2020		Conclusos para Decisão
20/07/2020		Conclusos para Despacho
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40890706-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 14:49
26/03/2020		Arquivado Definitivamente
26/03/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestação do exequente. Assim sendo, em cumprimento ao já determinado, remeto os presentes autos ao arquivo.
06/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 956/967
04/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0645/2019 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
22/11/2019		Decisão Vistos. Diga o exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
21/11/2019		Conclusos para Despacho
24/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 910/937
20/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0496/2019 Teor do ato: Ciência dos resultados da pesquisa BACENJUD. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
16/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência dos resultados da pesquisa BACENJUD.
16/09/2019		Expedição de documento Certidão - BacenJud
16/09/2019		Bacen Jud Positivo Juntado
23/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 520/543
19/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0433/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 25/29: defiro pedido de penhora on-line, via BACENJUD, até o limite do débito indicado (R$ 6.454,53), conforme minuta que se segue. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 836 do novo CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário. Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
15/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 25/29: defiro pedido de penhora on-line, via BACENJUD, até o limite do débito indicado (R$ 6.454,53), conforme minuta que se segue. Se positivo, minute-se o pedido de transferência. Se porventura o bloqueio abranger valor ínfimo ou insignificante, nos termos do art. 836 do novo CPC, providenciar-se-á desde logo o desbloqueio. O comprovante do bloqueio vale como termo de penhora, intimando-se a parte executada para início do prazo de impugnação pela mera publicação desta na Imprensa Oficial ou por mandado/carta/carta precatória, conforme esteja ou não representado por Dr. Advogado, providenciando a parte exequente o necessário. Se infrutífero, diga o exequente em termos de prosseguimento em 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
15/08/2019		Conclusos para Decisão
13/08/2019		Conclusos para Decisão
01/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40957847-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 17:12
06/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1012-1051
05/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0318/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado, manifeste-se o exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo supra sem o pronunciamento das partes, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
04/06/2019		Decisão Vistos. Ante o certificado, manifeste-se o exequente, em 15 dias. Decorrido o prazo supra sem o pronunciamento das partes, arquivem-se. Intime-se.
31/05/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
14/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 898-921
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento a fim de sanar o erro apontado. Com efeito, a decisão embargada desconsiderou a retificação do polo passivo realizada no presente incidente. Assim, torno sem efeito a sentença retro e, tendo em vista que a executada não é Massa Falida, mas pessoa física, deverá ser devidamente intimada a satisfazer o crédito nos termos a seguir: Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
12/03/2019		Decisão Vistos. Conheço os embargos de declaração, porquanto tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento a fim de sanar o erro apontado. Com efeito, a decisão embargada desconsiderou a retificação do polo passivo realizada no presente incidente. Assim, torno sem efeito a sentença retro e, tendo em vista que a executada não é Massa Falida, mas pessoa física, deverá ser devidamente intimada a satisfazer o crédito nos termos a seguir: Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
12/03/2019		Conclusos para Decisão
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40214578-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 16:55
12/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 1495/1521
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Vistos. Retifico os termos da decisão anterior, conforme abaixo segue: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença em que visa o advogado ao recebimento de seus honorários sucumbenciais. De plano, anoto que deve o Administrador Judicial ser intimado a proceder à inclusão do referido crédito no Quadro Geral de Credores, sem a necessidade de instauração de incidente próprio/ação própria. Pondero, apenas, que esse valor deve ser reconhecido como crédito concursal, ante a natureza alimentícia. A contrário sensu, "são créditos extraconcursais os honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência". Neste sentido, EREsp 706331/PR. No mais, proceda-se à correção do pólo passivo, como pleiteado, a fim de que seja o requerido intimado via DJE para ciência. Desse modo, é caso de se julgar pela extinção, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antonio Luis Gomes dos Reis Sampaio Garcia (OAB 193242/SP)
28/01/2019		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Retifico os termos da decisão anterior, conforme abaixo segue: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença em que visa o advogado ao recebimento de seus honorários sucumbenciais. De plano, anoto que deve o Administrador Judicial ser intimado a proceder à inclusão do referido crédito no Quadro Geral de Credores, sem a necessidade de instauração de incidente próprio/ação própria. Pondero, apenas, que esse valor deve ser reconhecido como crédito concursal, ante a natureza alimentícia. A contrário sensu, "são créditos extraconcursais os honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência". Neste sentido, EREsp 706331/PR. No mais, proceda-se à correção do pólo passivo, como pleiteado, a fim de que seja o requerido intimado via DJE para ciência. Desse modo, é caso de se julgar pela extinção, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I.
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2019		Conclusos para Despacho
29/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2018		Conclusos para Despacho
04/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41636656-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2018 15:28
29/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0537/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 950-966
28/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0537/2018 Teor do ato: Recolha o autor a taxa de citação na modalidade desejada. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP)
26/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o autor a taxa de citação na modalidade desejada.
26/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 1069/1085
01/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0427/2018 Teor do ato: Vistos. Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Alessi Delfim (OAB 136346/SP)
21/09/2018		Decisão Vistos. Na forma dos artigos 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
17/08/2018		Conclusos para Decisão
05/06/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100

Data	Tipo
04/12/2018	Petições Diversas
19/02/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
25/06/2020	Petições Diversas
09/02/2021	Petições Diversas
31/08/2021	Petições Diversas
10/08/2022	Petições Diversas
30/09/2022	Petições Diversas
25/11/2022	Petições Diversas
27/01/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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