Exeqte	Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda Advogado:  Guaraci Rodrigues de Andrade
Exectdo	Edson Dias de Souza Advogado:  Edson Dias de Souza

Data		Movimento
25/08/2025		Arquivado Provisoriamente
25/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0767/2025 Teor do ato: Aguarde-se cumprimento do acordo no arquivo (fls. 339). Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
16/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se cumprimento do acordo no arquivo (fls. 339).
25/08/2025		Arquivado Provisoriamente
25/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0767/2025 Teor do ato: Aguarde-se cumprimento do acordo no arquivo (fls. 339). Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
16/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se cumprimento do acordo no arquivo (fls. 339).
15/07/2025		Conclusos para Despacho
05/06/2025		Conclusos para Despacho
05/06/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0277/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
27/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
09/12/2024		Arquivado Provisoriamente
09/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
09/12/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
11/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
28/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 40/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
26/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 40/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
23/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
05/05/2023		Arquivado Provisoriamente
05/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
05/05/2023		Decurso de Prazo Certidão - decurso de prazo sem recolhimento de custas
08/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Documento Juntado
07/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0209/2023 Teor do ato: Retifico decisão de fls. 359, ante o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2265299-37.2022.8.26.0000 (fls. 350/358). O e. Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento: ... " Portanto, deverá ser determinado o levantamento da penhora do valor integral do bloqueio, pois abrangido pelo patamar de proteção legal de até 40 salários-mínimos. Ante o exposto, conheço em parte do recurso e na parte conhecida dou provimento para levantar a contrição". Proceda a serventia o desbloqueio on line, nos termos do Acórdão. No mais, reporto-me ao decidido as fls. 339. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
06/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Retifico decisão de fls. 359, ante o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2265299-37.2022.8.26.0000 (fls. 350/358). O e. Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento: ... " Portanto, deverá ser determinado o levantamento da penhora do valor integral do bloqueio, pois abrangido pelo patamar de proteção legal de até 40 salários-mínimos. Ante o exposto, conheço em parte do recurso e na parte conhecida dou provimento para levantar a contrição". Proceda a serventia o desbloqueio on line, nos termos do Acórdão. No mais, reporto-me ao decidido as fls. 339.
06/03/2023		Conclusos para Decisão
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Fls. 341/342: Petição do executado, na qual busca o levantamento da constrição via SISBACEN. Assim, diga a exequente. O silêncio será interpretado como anuência. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
06/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 341/342: Petição do executado, na qual busca o levantamento da constrição via SISBACEN. Assim, diga a exequente. O silêncio será interpretado como anuência. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias.
03/03/2023		Conclusos para Despacho
03/03/2023		Documento Juntado
03/03/2023		Documento Juntado
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40331624-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 27/02/2023 21:28
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0178/2023 Teor do ato: HOMOLOGO a transação entabulada (fls.337/338), nos autos da ação promovida por Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda em face de Edson Dias de Souza, para que produza os regulares efeitos. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá o executado comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Proceda-se à exclusão do nome do executado do cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud. Para tanto, recolha as respectivas despesas, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM 2684/2023, no prazo de 05(cinco) dias. Oportunamente, tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
24/02/2023		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença HOMOLOGO a transação entabulada (fls.337/338), nos autos da ação promovida por Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda em face de Edson Dias de Souza, para que produza os regulares efeitos. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Findo o prazo para cumprimento da avença deverá o executado comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Proceda-se à exclusão do nome do executado do cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud. Para tanto, recolha as respectivas despesas, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM 2684/2023, no prazo de 05(cinco) dias. Oportunamente, tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.
24/02/2023		Conclusos para Despacho
14/02/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40242787-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 14/02/2023 10:19
06/02/2023		Decurso de Prazo Certidão - decurso de prazo de AI
21/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Documento Juntado
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Fls. 328/329: procedi à inclusão em cadastro de inadimplentes do nome do executado, através do sistema SerasaJud, conforme extrato que segue. Fls. 330/331: ciência. O E. Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo ao recurso para evitar o levantamento da quantia constrita. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
24/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 328/329: procedi à inclusão em cadastro de inadimplentes do nome do executado, através do sistema SerasaJud, conforme extrato que segue. Fls. 330/331: ciência. O E. Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo ao recurso para evitar o levantamento da quantia constrita.
22/11/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
17/11/2022		Conclusos para Decisão
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42021634-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 16:18
10/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
09/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1014/2022 Teor do ato: Fls. 317/319: Juntada do formulário MLE pela exequente. Fica o executado intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05(cinco) dias. No mesmo prazo, para inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, traga aos autos planilha discriminada e atualizada do débito Fls. 320/323: Ciência da interposição de agravo de instrumento pela parte executada, distribuído sob nº 2265299-37.2022.8.26.0000, contra a decisão de fls. 313/314, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em 10(dez) dias, informe a parte agravante o efeito em que foi recebido o recurso, comprovando nos autos, requerendo o que de direito. Por ora, fica sobrestada a ordem de transferência do valor constrito. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
08/11/2022		Mantida a Decisão Anterior Fls. 317/319: Juntada do formulário MLE pela exequente. Fica o executado intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05(cinco) dias. No mesmo prazo, para inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, traga aos autos planilha discriminada e atualizada do débito Fls. 320/323: Ciência da interposição de agravo de instrumento pela parte executada, distribuído sob nº 2265299-37.2022.8.26.0000, contra a decisão de fls. 313/314, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Anote-se. Em 10(dez) dias, informe a parte agravante o efeito em que foi recebido o recurso, comprovando nos autos, requerendo o que de direito. Por ora, fica sobrestada a ordem de transferência do valor constrito.
08/11/2022		Conclusos para Despacho
05/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41983904-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/11/2022 12:29
03/11/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41968292-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/11/2022 13:59
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0978/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
28/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0978/2022 Teor do ato: Desta forma, DESACOLHO a impugnação ofertada. Deverá a serventia promover a transferência dos valores para conta judicial, após, defiro o levantamento pela exequente. Advogados(s): Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
27/10/2022		Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Desta forma, DESACOLHO a impugnação ofertada. Deverá a serventia promover a transferência dos valores para conta judicial, após, defiro o levantamento pela exequente.
05/09/2022		Conclusos para Decisão
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41520261-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 15:26
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA450282469TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Edson Dias de Souza Diligência : 16/08/2022
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Fls. 253 e seguintes: manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. Advogados(s): Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP)
18/08/2022		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 253 e seguintes: manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias.
18/08/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41425034-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2022 23:04
09/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0563/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 247: expeça-se carta para intimação do executado quanto ao bloqueio eletrônico. Ante o bloqueio parcial intime-se-o também nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil para que indique outros bens penhoráveis, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de multa de 5% sobre o valor atualizado da execução. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
06/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 247: expeça-se carta para intimação do executado quanto ao bloqueio eletrônico. Ante o bloqueio parcial intime-se-o também nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil para que indique outros bens penhoráveis, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de multa de 5% sobre o valor atualizado da execução. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se.
05/07/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41066280-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2022 12:54
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0516/2022 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do ato ordinatório de fl. 233. Libero, juntamente com a presente, a petição cadastrada como sigilosa. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
22/06/2022		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
22/06/2022		Determinado Novo Bloqueio/penhora on line Vistos. Sem prejuízo do ato ordinatório de fl. 233. Libero, juntamente com a presente, a petição cadastrada como sigilosa. Defiro novo bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil. Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
07/06/2022		Conclusos para Decisão
07/06/2022		Reativação de Processo Suspenso
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0436/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Jair José Rodrigues (OAB 182045/SP), Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP)
30/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
24/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/06/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 0132891-98.2008.8.26.0100

Data	Tipo
03/06/2022	Pedido de Penhora On-Line
27/06/2022	Petições Diversas
16/08/2022	Petições Diversas
30/08/2022	Petições Diversas
03/11/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/11/2022	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
10/11/2022	Petições Diversas
14/02/2023	Pedido de Homologação de Acordo
27/02/2023	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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