| Reqte |
Jose Wander de Brito
Advogada: Crislene Alves de Sousa |
| Reqdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Alexandre Tajra Advogado: RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado com formulário de certificação de custas e queima de guia DARE |
| 25/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 15/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado com formulário de certificação de custas e queima de guia DARE |
| 25/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0624/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 1588-1607 |
| 28/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0624/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 82/85, corroborada pela cota ministerial de fls. 94, para determinar o valor do crédito do impugnante no valor de R$ 62.250,00, na classe trabalhista e no valor de R$ 44.346,47 na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 21/11/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 82/85, corroborada pela cota ministerial de fls. 94, para determinar o valor do crédito do impugnante no valor de R$ 62.250,00, na classe trabalhista e no valor de R$ 44.346,47 na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 18/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2019 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41795168-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 18/11/2019 11:51 |
| 13/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0462/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 878/893 |
| 05/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0462/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 02/09/2019 |
Decisão
Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. |
| 26/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 1018/1046 |
| 01/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 82: Ciência aos interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 30/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 82: Ciência aos interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 23/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 29/05/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 2818 Página: 909/930 |
| 27/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 24/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 09/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40646460-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2019 10:08 |
| 02/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 983/1008 |
| 30/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 77/78: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação de parecer pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 25/04/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 77/78: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação de parecer pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 16/04/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40392636-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2019 13:29 |
| 18/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 938-956 |
| 15/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 12/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40256573-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 16:31 |
| 13/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40178505-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 15:36 |
| 08/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 985-1003 |
| 07/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 47/48: Manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 29/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 47/48: Manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. |
| 22/01/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 10/01/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 07/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0556/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 1097 Página: 1117 |
| 05/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 42/43: Ao impugnante para manifestação quanto ao apresentado pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 03/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41632136-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 22:32 |
| 30/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 42/43: Ao impugnante para manifestação quanto ao apresentado pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 28/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41510501-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2018 16:05 |
| 07/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 943/965 |
| 05/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), ELIZABETH MARIA DE SOUZA NEMI (OAB 36071/MG), JOSÉ GERALDO AVELINO ESTEVES (OAB 15480/MG), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), Crislene Alves de Sousa (OAB 166743/MG) |
| 31/10/2018 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Deverá o administrador judicial apurar a necessidade de eventual recolhimento de custas por parte do habilitante nos termos do art. 10, caput e §5º, da Lei 11.101/05 e da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no §8º do art. 4º da Lei da Estadual n. 11.608/03. 1-b) Sem prejuízo, caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-b. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. |
| 31/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/10/2018 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41361398-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/10/2018 01:37 |
| 18/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41239894-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 10:40 |
| 12/09/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/09/2018 |
Petições Diversas |
| 10/10/2018 |
Pedido de Habilitação |
| 07/11/2018 |
Petições Diversas |
| 03/12/2018 |
Petições Diversas |
| 13/02/2019 |
Petições Diversas |
| 26/02/2019 |
Petições Diversas |
| 25/03/2019 |
Petições Diversas |
| 09/05/2019 |
Petições Diversas |
| 18/11/2019 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |