Partes do processo
| Reqte |
Andre Chamie Houmsi
Advogado: Wagner Castilho Sugano Advogado: Fabiano Dantas Albuquerque Advogada: Terezinha Uhren |
| Reqdo |
(Requerido) Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40199416-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 18:04 |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41145351-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05/2024 15:10 |
| 31/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 31/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 31/01/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40199416-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 18:04 |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41145351-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05/2024 15:10 |
| 31/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 31/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 31/01/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 14/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1349/2021 Data da Disponibilização: 14/10/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 3380 Página: 1426-1432 |
| 06/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1349/2021 Teor do ato: Vistos. Em observância ao quanto requerido pelos Habilitantes, nos termos das manifestações do MP (208/209 e 220) e AJ (213/214), homologo a sucessão do crédito habilitado no quadro geral de credores, observando os nomes dos sucessores e percentuais discriminados nos referidos pareceres. Quanto ao recolhimento das custas, esclareço que são dispensáveis no presente incidente. Porquanto ausentes quaisquer pendências, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 05/10/2021 |
Decisão
Vistos. Em observância ao quanto requerido pelos Habilitantes, nos termos das manifestações do MP (208/209 e 220) e AJ (213/214), homologo a sucessão do crédito habilitado no quadro geral de credores, observando os nomes dos sucessores e percentuais discriminados nos referidos pareceres. Quanto ao recolhimento das custas, esclareço que são dispensáveis no presente incidente. Porquanto ausentes quaisquer pendências, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. |
| 04/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41571498-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2021 18:34 |
| 22/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41433175-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 19:21 |
| 24/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1130/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 968-976 |
| 20/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1130/2021 Teor do ato: Fls. 213/214: Ciência às partes e aos interessados acerca do parecer da Administradora Judicial. Oportunamente, ao Ministério Público. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 19/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 213/214: Ciência às partes e aos interessados acerca do parecer da Administradora Judicial. Oportunamente, ao Ministério Público. |
| 21/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40998629-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 18:13 |
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0762/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 982/985 |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0762/2021 Teor do ato: Vistos. Tornem ao AJ. Intime-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 26/05/2021 |
Decisão
Vistos. Tornem ao AJ. Intime-se. |
| 14/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40384472-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/03/2021 19:13 |
| 12/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40126443-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 18:43 |
| 01/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41903198-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 16:09 |
| 23/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1514/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 1591/1595 |
| 19/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1514/2020 Teor do ato: Diga a Administradora Judicial acerca da manifestação apresentada pelo Requerente às fls. 191/192. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 13/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga a Administradora Judicial acerca da manifestação apresentada pelo Requerente às fls. 191/192. |
| 14/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41420579-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 08:20 |
| 27/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1039/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 1526\1534 |
| 23/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1039/2020 Teor do ato: Verifico pendente o recolhimento das custas iniciais. Quanto às taxas de mandato, as guias de fls. 05, 09 e 13 são anteriores à propositura da presente ação, com exceção daquela juntada à fl. 21. Assim sendo, devem as Requerentes providenciar os devidos recolhimentos, em 10 dias. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 21/08/2020 |
Ato ordinatório
Verifico pendente o recolhimento das custas iniciais. Quanto às taxas de mandato, as guias de fls. 05, 09 e 13 são anteriores à propositura da presente ação, com exceção daquela juntada à fl. 21. Assim sendo, devem as Requerentes providenciar os devidos recolhimentos, em 10 dias. |
| 30/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/05/2020 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.40642651-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 16/05/2020 14:13 |
| 15/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 1124/1142 |
| 27/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 177/178, corroborada pela cota ministerial de fls. 182, para determinar o crédito dos habilitantes nas proporções apresentadas na fl. 178 do parecer do administrador judicial. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 26/02/2020 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 177/178, corroborada pela cota ministerial de fls. 182, para determinar o crédito dos habilitantes nas proporções apresentadas na fl. 178 do parecer do administrador judicial. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 27/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41886578-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2019 11:35 |
| 03/12/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41743372-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2019 11:16 |
| 01/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0568/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 1074-1108 |
| 31/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Administradora Judicial a se manifestar nos autos. Em seguida, vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 16/10/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se a Administradora Judicial a se manifestar nos autos. Em seguida, vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 10/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41372020-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2019 15:39 |
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1447/1483 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2019 Teor do ato: Vistos. Reitero decisão de fls. 163. Intime-se, pessoalmente, a recuperanda a se manifestar nos autos. Intime-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 28/08/2019 |
Decisão
Vistos. Reitero decisão de fls. 163. Intime-se, pessoalmente, a recuperanda a se manifestar nos autos. Intime-se. |
| 27/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41200789-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2019 17:38 |
| 29/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41110235-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 12:04 |
| 29/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0386/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 1010/1030 |
| 26/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2019 Teor do ato: Republicação: Foi escrito pelo Excelentíssimo Juíz de Direito Doutor Tiago Henriques Papaterra Limongi em fls. 163: "Vistos. Fls. 158/159: Intime-se a Recuperanda para que manifeste-se conforme apontado no parecer do I. Administrador Judicial, no prazo de 05 dias. Após, tornem à administradora judicial. Fls. 160/162: Anote-se. Intime-se. São Paulo, 22 de julho de 2019." Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE para Republicação
Republicação: Foi escrito pelo Excelentíssimo Juíz de Direito Doutor Tiago Henriques Papaterra Limongi em fls. 163: "Vistos. Fls. 158/159: Intime-se a Recuperanda para que manifeste-se conforme apontado no parecer do I. Administrador Judicial, no prazo de 05 dias. Após, tornem à administradora judicial. Fls. 160/162: Anote-se. Intime-se. São Paulo, 22 de julho de 2019." |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1602/1626 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 22/07/2019 |
Decisão
Vistos. |
| 22/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41069296-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 14:36 |
| 19/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40764576-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 18:05 |
| 10/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 973/1000 |
| 09/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 152: Intime-se as recuperandas para manifestação nestes autos. Após, tornem à administradora judicial. Fls. 153: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 23/04/2019 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Fls. 152: Intime-se as recuperandas para manifestação nestes autos. Após, tornem à administradora judicial. Fls. 153: Anote-se. Intime-se. |
| 23/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1171/1186 |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 152: Intime-se as recuperandas para manifestação nestes autos. Após, tornem à administradora judicial. Fls. 153: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 31/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 152: Intime-se as recuperandas para manifestação nestes autos. Após, tornem à administradora judicial. Fls. 153: Anote-se. Intime-se. |
| 30/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41727074-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/12/2018 14:42 |
| 10/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41671038-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2018 17:08 |
| 29/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0537/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 950-966 |
| 28/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2018 Teor do ato: Vistos. Acerca da decisão retro, diga a administradora judicial, em 10 dias. No mais, cumpra a Serventia, considerando o período já decorrido. Intime-se. Advogados(s): Wagner Castilho Sugano (OAB 119298/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Fabiano Dantas Albuquerque (OAB 164157/SP), Pedro Soares Maciel (OAB 238777/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Terezinha Uhren (OAB 43355/PR) |
| 23/11/2018 |
Decisão
Vistos. Acerca da decisão retro, diga a administradora judicial, em 10 dias. No mais, cumpra a Serventia, considerando o período já decorrido. Intime-se. |
| 23/11/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 14/09/2018 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/12/2018 |
Petições Diversas |
| 19/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 28/05/2019 |
Petições Diversas |
| 22/07/2019 |
Petições Diversas |
| 29/07/2019 |
Petições Diversas |
| 12/08/2019 |
Petições Diversas |
| 09/09/2019 |
Petições Diversas |
| 07/11/2019 |
Petições Diversas |
| 03/12/2019 |
Manifestação do MP |
| 16/05/2020 |
Parecer do MP |
| 14/09/2020 |
Petições Diversas |
| 01/12/2020 |
Petições Diversas |
| 03/02/2021 |
Petições Diversas |
| 12/03/2021 |
Manifestação do MP |
| 21/06/2021 |
Petições Diversas |
| 30/08/2021 |
Petições Diversas |
| 22/09/2021 |
Manifestação do MP |
| 29/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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