Exeqte	Guilherme Fernandes de Oliveira Advogado:  Jonatas Lucena Pereira
Exectda	Net Serviços de Comunicação S/A Advogada:  Juliana Guarita Quintas Rosenthal

Exeqte	Guilherme Fernandes de Oliveira Advogado:  Jonatas Lucena Pereira
Exeqte	Jonatas Lucena Pereira Advogado:  Jonatas Lucena Pereira
Exectda	Net Serviços de Comunicação S/A Advogada:  Juliana Guarita Quintas Rosenthal

Data		Movimento
06/08/2023		Arquivado Provisoriamente
28/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0238/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte credora o já determinado às fls.110. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
25/06/2020		Decisão Vistos. Cumpra a parte credora o já determinado às fls.110. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
06/08/2023		Arquivado Provisoriamente
28/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 1
25/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0238/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a parte credora o já determinado às fls.110. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
25/06/2020		Decisão Vistos. Cumpra a parte credora o já determinado às fls.110. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
23/06/2020		Conclusos para Despacho
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3030 Página: 243
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0144/2020 Teor do ato: Ciência do extrato juntado Advogados(s): Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
22/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do extrato juntado
22/04/2020		Documento Juntado
26/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40260068-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2020 08:22
20/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 127
19/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a comunicação de que a importância não foi creditada na conta bancária, providencie a Serventia a obtenção de extrato da conta judicial junto ao Portal de Custas. Em seguida, intime-se o credor para dar-lhe ciência acerca do resultado. O credor, por sua vez, deverá providenciar a juntada de cópia de extrato da conta bancária indicada para transferência, relativo ao período compreendido entre 16/12/2019 a 20/12/2019. Após o cumprimento das determinações, torne os autos à conclusão. Intime-se. Advogados(s): Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
18/02/2020		Decisão Vistos. Ante a comunicação de que a importância não foi creditada na conta bancária, providencie a Serventia a obtenção de extrato da conta judicial junto ao Portal de Custas. Em seguida, intime-se o credor para dar-lhe ciência acerca do resultado. O credor, por sua vez, deverá providenciar a juntada de cópia de extrato da conta bancária indicada para transferência, relativo ao período compreendido entre 16/12/2019 a 20/12/2019. Após o cumprimento das determinações, torne os autos à conclusão. Intime-se.
03/02/2020		Conclusos para Despacho
03/02/2020		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40123566-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 03/02/2020 12:15
16/12/2019		Documento Juntado
13/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal MLE
03/12/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/12/2019		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41885223-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 03/12/2019 09:18
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 01
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0442/2019 Teor do ato: Ao autor, recolher as custas de desarquivamento de autos, conforme Comunicado 211/2019. Advogados(s): Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
12/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao autor, recolher as custas de desarquivamento de autos, conforme Comunicado 211/2019.
11/11/2019		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41760460-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 11/11/2019 12:24
01/11/2019		Arquivado Definitivamente r. sentença de fls. 91 transitou em julgado em 29/10/2019.
01/11/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/11/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
01/11/2019		Guia Juntada
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41599971-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 15:27
07/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 04
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Guilherme Fernandes de Oliveira e Jonatas Lucena Pereira promove a Net Serviços de Comunicação S/A, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 85 e 87), observada a ordem cronológica dos feitos. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 1% (um por cento) do valor do débito executado, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 Ufesps. Aguarde-se por 60 dias a comprovação do recolhimento. Decorrido prazo sem pagamento das custas finais, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P. R. I. Advogados(s): Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
04/10/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Guilherme Fernandes de Oliveira e Jonatas Lucena Pereira promove a Net Serviços de Comunicação S/A, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 85 e 87), observada a ordem cronológica dos feitos. A parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 1% (um por cento) do valor do débito executado, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 Ufesps. Aguarde-se por 60 dias a comprovação do recolhimento. Decorrido prazo sem pagamento das custas finais, expeça-se Certidão de Inscrição da Dívida Ativa. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P. R. I.
02/10/2019		Conclusos para Despacho
02/10/2019		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41517474-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 02/10/2019 10:07
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 02
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 02
03/09/2019		Conclusos para Despacho
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0331/2019 Teor do ato: Vistos. Diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada (fls 84/85), tem por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, a parte interessada deverá providenciar a juntada de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Registre-se que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
02/09/2019		Decisão Vistos. Diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada (fls 84/85), tem por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, a parte interessada deverá providenciar a juntada de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Registre-se que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se.
02/09/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41329190-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 02/09/2019 15:43
29/08/2019		Conclusos para Despacho
29/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41310747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 14:26
08/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 08/08/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 2865 Página: 06
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0292/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O art. 76 do CPC não se aplica ao presente caso porque a requerida Claro S.A não estava sem patrono nos autos, de modo a justificar a suspensão do feito para regularização de sua representação processual. O fato é que a patrona Juliana Guaritá Quintas Rosenthal não possuia poderes outorgados nas procurações e nos substabelecimentos juntados, no entanto, havia outros advogados constituídos com poderes para representá-la em juízo. Pretende a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Mantenho a sentença tal como proferida, salvo se modificada pelas vias recursais próprias. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
06/08/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. O art. 76 do CPC não se aplica ao presente caso porque a requerida Claro S.A não estava sem patrono nos autos, de modo a justificar a suspensão do feito para regularização de sua representação processual. O fato é que a patrona Juliana Guaritá Quintas Rosenthal não possuia poderes outorgados nas procurações e nos substabelecimentos juntados, no entanto, havia outros advogados constituídos com poderes para representá-la em juízo. Pretende a parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Mantenho a sentença tal como proferida, salvo se modificada pelas vias recursais próprias. Intimem-se.
25/07/2019		Conclusos para Despacho
25/07/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.19.41094931-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/07/2019 14:07
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1/28
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0269/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 26/27: Rejeito a alegação de nulidade suscitada pela ré, ante o certificado pela Serventia fls. 66 e 76, no sentido de que a patrona Juliana Guaritá Quintas Rosenthal não possuía procuração nos autos físicos para receber as intimações. O substabelecimento em nome da patrona Juliana Guarita Quintas Rosenthal apenas foi juntada fls. 59/61. Assim, não há que se falar em nulidade processual. Retifique-se no sistema SAJ a advogada indicada a receber publicações nos autos fls. 24. Deverá a executada Claro S.A proceder o pagamento das verbas sucumbenciais que lhe cabe em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Com relação à corré Telefônica S.A, julgo extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Proceda-se a baixa da parte Telefônica S.A a fim de que não conste mais como parte no presente cumprimento de sentença. Intime-se. P. R. I. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
22/07/2019		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fls. 26/27: Rejeito a alegação de nulidade suscitada pela ré, ante o certificado pela Serventia fls. 66 e 76, no sentido de que a patrona Juliana Guaritá Quintas Rosenthal não possuía procuração nos autos físicos para receber as intimações. O substabelecimento em nome da patrona Juliana Guarita Quintas Rosenthal apenas foi juntada fls. 59/61. Assim, não há que se falar em nulidade processual. Retifique-se no sistema SAJ a advogada indicada a receber publicações nos autos fls. 24. Deverá a executada Claro S.A proceder o pagamento das verbas sucumbenciais que lhe cabe em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Com relação à corré Telefônica S.A, julgo extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Proceda-se a baixa da parte Telefônica S.A a fim de que não conste mais como parte no presente cumprimento de sentença. Intime-se. P. R. I.
12/07/2019		Conclusos para Decisão
12/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41002958-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 18:17
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 05
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. A Serventia deverá cumprir integralmente a segunda parte da determinação de fls. 64, com urgência. Após, tornem conclusos com brevidade. Intime-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
26/06/2019		Decisão Vistos. A Serventia deverá cumprir integralmente a segunda parte da determinação de fls. 64, com urgência. Após, tornem conclusos com brevidade. Intime-se.
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40900954-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 15:59
24/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40748011-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2019 20:08
23/05/2019		Conclusos para Despacho
23/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 442
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0182/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 26/62. Sem prejuízo, certifique a Serventia se há procuração ou substabelecimento em nome da patrona Juliana Guaritá Quintas Rosenthal nos autos principais, especificando-se as folhas. Certifique-se ainda o nome do advogado constituído pela Claro S.A com poderes para receber intimações com procuração nos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
21/05/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 26/62. Sem prejuízo, certifique a Serventia se há procuração ou substabelecimento em nome da patrona Juliana Guaritá Quintas Rosenthal nos autos principais, especificando-se as folhas. Certifique-se ainda o nome do advogado constituído pela Claro S.A com poderes para receber intimações com procuração nos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se.
29/04/2019		Documento Juntado
16/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2019		Conclusos para Despacho
11/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40501696-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2019 13:37
10/04/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938570718TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Net Serviços de Comunicação S/A Diligência : 08/04/2019
22/03/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
22/02/2019		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40234605-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 22/02/2019 11:06
06/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 63
05/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0023/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito (fls. 14) e formulário (fls. 17) acostados aos autos, observada a ordem cronológica dos feitos. Expeça-se carta de intimação à coexecutada Net Serviços de Comunicação para pagamento voluntário do débito, direcionada ao endereços indicado na petição de fls. 18. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
05/02/2019		Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito (fls. 14) e formulário (fls. 17) acostados aos autos, observada a ordem cronológica dos feitos. Expeça-se carta de intimação à coexecutada Net Serviços de Comunicação para pagamento voluntário do débito, direcionada ao endereços indicado na petição de fls. 18. Intimem-se.
29/01/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40085226-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 29/01/2019 16:13
23/01/2019		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40060195-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 23/01/2019 18:52
22/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40053591-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2019 19:39
17/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 75
12/12/2018		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41682866-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 12/12/2018 10:31
11/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0462/2018 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado, pelo DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP), Jonatas Lucena Pereira (OAB 285933/SP)
11/12/2018		Decisão Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado, pelo DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
10/12/2018		Conclusos para Decisão
07/12/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 1092765-71.2017.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos
07/12/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1092765-71.2017.8.26.0100

Data	Tipo
12/12/2018	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
22/01/2019	Petições Diversas
23/01/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
29/01/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
22/02/2019	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
11/04/2019	Petições Diversas
24/05/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
10/07/2019	Petições Diversas
25/07/2019	Embargos de Declaração
29/08/2019	Petições Diversas
02/09/2019	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/10/2019	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
15/10/2019	Petições Diversas
11/11/2019	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
03/12/2019	Pedido de Desarquivamento
03/02/2020	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
26/02/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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