Reqte	GBOEX - Grêmio Beneficente Advogada:  Carlos Josias Menna de Oliveira   Advogado:  Daniel Möller Martinho   Advogada:  Michele Betina Kussler
Reqdo	CAOA Montadora de Veículos S.A. Advogado:  Renato Caldeira Grava Brazil   Advogado:  Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti
Adm-Terc.	ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL Advogado:  Luis Augusto Roux Azevedo   Advogado:  Fernando Gomes dos Reis Lobo   Advogada:  Natalia Medeiros Lembo   Advogada:  MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS
TerIntCer	Banco BVA S/A - Massa Falida

Reqte	GBOEX - Grêmio Beneficente Advogada:  Carlos Josias Menna de Oliveira   Advogado:  Daniel Möller Martinho   Advogada:  Michele Betina Kussler
Reqdo	CAOA Montadora de Veículos S.A. Advogado:  Renato Caldeira Grava Brazil   Advogado:  Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti
Reqdo	V55 Empreendimentos S.A. Advogado:  Ivo Waisberg
Reqdo	Aracuí Empreendimentos S.A. Advogado:  Ivo Waisberg
Reqdo	Vila Flor Participações S.A. Advogado:  Ivo Waisberg
Reqdo	Bolero Participações S.A. Advogado:  Ivo Waisberg
Reqdo	SDG 20 Participações S.A. Advogado:  Renato Caldeira Grava Brazil   Advogado:  Caetano Falcão de Berenguer Cesar
Adm-Terc.	ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL Advogado:  Luis Augusto Roux Azevedo   Advogado:  Fernando Gomes dos Reis Lobo   Advogada:  Natalia Medeiros Lembo   Advogada:  MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS
TerIntCer	Banco BVA S/A - Massa Falida

Data		Movimento
01/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1896/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
03/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1896/2025 Teor do ato: Fl. 39287: última decisão. Fl. 39289: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela requerente. Int. Advogados(s): Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Michele Betina Kussler (OAB 53733/RS), Natalia Medeiros Lembo (OAB 491946/SP), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS), MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS (OAB 182381/RJ), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP)
02/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 39287: última decisão. Fl. 39289: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela requerente. Int.
02/09/2025		Conclusos para Despacho
01/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1896/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
03/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1896/2025 Teor do ato: Fl. 39287: última decisão. Fl. 39289: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela requerente. Int. Advogados(s): Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Michele Betina Kussler (OAB 53733/RS), Natalia Medeiros Lembo (OAB 491946/SP), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS), MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS (OAB 182381/RJ), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP)
02/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 39287: última decisão. Fl. 39289: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela requerente. Int.
02/09/2025		Conclusos para Despacho
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42047549-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2025 14:16
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0740/2025 Teor do ato: Fl. 39283: última decisão. Fls. 39285-39286: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela autora. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
10/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 39283: última decisão. Fls. 39285-39286: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela autora. Int.
10/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40832900-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2025 11:15
20/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1933/2024 Teor do ato: Fl. 39211: última decisão. Fls. 39275-39276: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela autora. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
30/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 39211: última decisão. Fls. 39275-39276: aguarde-se por 90 dias informação sobre o trânsito em julgado no AI 2044182-03.2024.8.26.0000, a ser prestada pela autora. Int.
25/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42377851-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 15:26
05/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1716/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1716/2024 Teor do ato: Manifeste-se a Agravante em termos de prestar informações acerca do julgamento definitivo do recurso interposto. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
03/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Agravante em termos de prestar informações acerca do julgamento definitivo do recurso interposto.
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41773729-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 14:54
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41772880-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 14:12
19/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2024 Data da Disponibilização: 19/07/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: Página:
18/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 1070/2024 Teor do ato: Fl. 39058: última decisão. Documentos de fls. 39125 e seguintes: ciência aos requeridos por 15 dias. Em seguida, aguarde-se o julgamento do AI 2044182-03.2024.8.26.0000 (fl. 37752). Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
18/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 39058: última decisão. Documentos de fls. 39125 e seguintes: ciência aos requeridos por 15 dias. Em seguida, aguarde-se o julgamento do AI 2044182-03.2024.8.26.0000 (fl. 37752). Int.
16/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/07/2024		Conclusos para Despacho
03/07/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41434443-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/07/2024 10:26
03/07/2024		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41434338-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/07/2024 10:19
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2024 Data da Disponibilização: 11/06/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: Página:
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0836/2024 Teor do ato: Fl. 37903: última decisão. Certifique-se decurso de prazo para Vila Velha. À requerente para réplica em 15 dias. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
07/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 37903: última decisão. Certifique-se decurso de prazo para Vila Velha. À requerente para réplica em 15 dias. Int.
06/06/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41125749-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 20:49
02/05/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40910730-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2024 16:37
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0391/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0391/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 37750: último pronunciamento judicial. 2. Fl. 37752: ciente do agravo interposto contra a decisão de fl. 37750. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso. 4. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
15/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fl. 37750: último pronunciamento judicial. 2. Fl. 37752: ciente do agravo interposto contra a decisão de fl. 37750. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso. 4. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
06/03/2024		Conclusos para Despacho
23/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40324282-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2024 10:16
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: Página:
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0114/2024 Teor do ato: 1. Fl. 37742: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 37720/37735, 37736/37739 e 37748: A despeito dos argumentos da parte autora, é imprescindível evitar nulidades. Assim, considerando que a carta de citação de Bolero Participações S.A. foi devolvida aos Correios e que, a princípio, a de Vila Flor Participações foi encaminhada para endereço incorreto, havendo ainda informação de encontra-se baixada por incorporação, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, levante as informações necessárias e requeira o que for preciso para que se complete o ciclo citatório. Oportunamente, conclusos. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
25/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fl. 37742: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 37720/37735, 37736/37739 e 37748: A despeito dos argumentos da parte autora, é imprescindível evitar nulidades. Assim, considerando que a carta de citação de Bolero Participações S.A. foi devolvida aos Correios e que, a princípio, a de Vila Flor Participações foi encaminhada para endereço incorreto, havendo ainda informação de encontra-se baixada por incorporação, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, levante as informações necessárias e requeira o que for preciso para que se complete o ciclo citatório. Oportunamente, conclusos.
19/01/2024		Conclusos para Despacho
10/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40017555-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/01/2024 11:01
09/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42502892-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 23:22
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1885/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1885/2023 Teor do ato: Manifeste-se o AJ. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
22/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se o AJ. Após, ao MP. Intime-se.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42208568-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 15:29
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42197408-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2023 16:07
16/10/2023		Documento Juntado
21/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552906235TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : VILA VELHA EMPREENDIMENTOS S.A. Diligência : 24/07/2023
21/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552906173TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : V55 Empreendimentos S/A Diligência : 24/07/2023
18/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41916024-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/09/2023 17:12
15/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552906258TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS S.A. Diligência : 07/07/2023
12/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552906227TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Sdg20 Participações S.a. Diligência : 07/07/2023
12/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552906213TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Bolero Participações S.a Diligência : 07/07/2023
12/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552906200TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Vila Flor Participações S.a. Diligência : 07/07/2023
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
15/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0781/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 36923/36927: O AJ informa que, no tocante às requeridas V55 PARTICIPAÇÕES, VILA VELHA, VILA FLOR, BOLERO e SDG20, há litispendência, ante a existência de ação de responsabilidade nº 1050996-88.2014.8.26.0100. Como salientado pelo requerente (fls. 36938/36941), há diferenciação dos elementos identificadores das ações. A ação de responsabilidade civil tem como pedido satisfativo a condenação solidária dos réus ao pagamento de valor determinado, consistente em tutela reparatória dos danos causados. Por outro lado, o presente incidente busca tutela declaratória, que objetiva o reconhecimento da consolidação substancial e/ou de atos ilícitos que justifiquem a desconsideração da personalidade jurídica, de forma a atrair as pessoas jurídicas ao próprio polo passivo do feito falimentar, não se limitando ao ressarcimento de valores determinados. Portanto, afasto a alegação de litispendência aventada pelo AJ, bem como de continência, alegada pelo MP. Determino a continuidade do feito. Recebo a emenda à inicial de fls. 36992/37044. Citem-se os requeridos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
12/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 36923/36927: O AJ informa que, no tocante às requeridas V55 PARTICIPAÇÕES, VILA VELHA, VILA FLOR, BOLERO e SDG20, há litispendência, ante a existência de ação de responsabilidade nº 1050996-88.2014.8.26.0100. Como salientado pelo requerente (fls. 36938/36941), há diferenciação dos elementos identificadores das ações. A ação de responsabilidade civil tem como pedido satisfativo a condenação solidária dos réus ao pagamento de valor determinado, consistente em tutela reparatória dos danos causados. Por outro lado, o presente incidente busca tutela declaratória, que objetiva o reconhecimento da consolidação substancial e/ou de atos ilícitos que justifiquem a desconsideração da personalidade jurídica, de forma a atrair as pessoas jurídicas ao próprio polo passivo do feito falimentar, não se limitando ao ressarcimento de valores determinados. Portanto, afasto a alegação de litispendência aventada pelo AJ, bem como de continência, alegada pelo MP. Determino a continuidade do feito. Recebo a emenda à inicial de fls. 36992/37044. Citem-se os requeridos. Intime-se.
10/05/2023		Conclusos para Decisão
02/05/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40670260-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/04/2023 19:54
11/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40375608-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2023 22:20
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
22/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0301/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473/RS)
17/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em reiteração.
22/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2118/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 2118/2022 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, ao AJ. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
14/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Preliminarmente, ao AJ. Intime-se.
13/12/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42028304-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/11/2022 12:29
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1119/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 1119/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 36985: Ante a não oposição do MP, defiro o derradeiro prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
07/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 36985: Ante a não oposição do MP, defiro o derradeiro prazo de 90 dias. Intime-se.
05/07/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40817159-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2022 16:41
17/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2022		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40517979-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/04/2022 22:39
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0262/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
10/02/2022		Decisão Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se.
08/02/2022		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41974991-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2021 17:11
04/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1454/2021 Data da Disponibilização: 04/11/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392 Página: 1110-1128
03/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1454/2021 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca da decisão de fls. 36962. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante. Dou provimento os embargos opostos a fim de determinar requisição de cópia integral também dos documentos que se encontram sob sigilo e arquivados em apartado nos autos nº 0025186-48.2014.4.03.6100, em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção de São Paulo - TRF 3ª Região. Cópia da presente e da decisão embargada terão força de ofício. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
25/10/2021		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca da decisão de fls. 36962. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. No mérito, assiste razão à embargante. Dou provimento os embargos opostos a fim de determinar requisição de cópia integral também dos documentos que se encontram sob sigilo e arquivados em apartado nos autos nº 0025186-48.2014.4.03.6100, em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção de São Paulo - TRF 3ª Região. Cópia da presente e da decisão embargada terão força de ofício. Intime-se.
15/10/2021		Conclusos para Despacho
21/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41564181-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 23:25
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41528090-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 23:21
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1230/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 973-981
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 1230/2021 Teor do ato: Vistos. À embargada e AJ. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
10/09/2021		Decisão Vistos. À embargada e AJ. Prazo: 5 dias. Intime-se.
08/09/2021		Conclusos para Despacho
01/09/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.41452603-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/09/2021 21:55
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1163/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 1047-1050
26/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 1163/2021 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo de 15 (quinze) dias à autora para informar acerca do andamento dos autos nº 5026422-38.2019.4.03.0000 e eventual concessão de efeito suspensivo, sob pena de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, requisite-se à 11ª Vara Federal da Seção de São Paulo TRF 3ª Região cópia integral dos autos da ação de nº 0025186-48.2014.4.03.6100, servindo a presente como ofício, cumprindo à parte autora seu protocolo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
25/08/2021		Decisão Vistos. Concedo prazo de 15 (quinze) dias à autora para informar acerca do andamento dos autos nº 5026422-38.2019.4.03.0000 e eventual concessão de efeito suspensivo, sob pena de prosseguimento do feito. Sem prejuízo, requisite-se à 11ª Vara Federal da Seção de São Paulo TRF 3ª Região cópia integral dos autos da ação de nº 0025186-48.2014.4.03.6100, servindo a presente como ofício, cumprindo à parte autora seu protocolo. Intime-se.
18/08/2021		Conclusos para Despacho
21/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41000371-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 22:05
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 830-840
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0705/2021 Teor do ato: Diga a administradora judicial acerca da cota ministerial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
25/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga a administradora judicial acerca da cota ministerial.
28/04/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40668607-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 28/04/2021 18:14
22/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40414290-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2021 19:38
09/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 1821-1824
08/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0295/2021 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente nos termos da Cota Ministerial às fls.36932/33. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
05/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Requerente nos termos da Cota Ministerial às fls.36932/33.
29/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40098878-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/01/2021 19:20
28/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 712-739
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0025/2021 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
17/12/2020		Decisão Vistos. Ao MP. Intime-se.
01/10/2020		Conclusos para Despacho
10/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41410810-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2020 23:05
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1082/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 1059-1067
30/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1082/2020 Teor do ato: Ausente a manifestação da falida, diga a administradora judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
19/08/2020		Ato ordinatório Ausente a manifestação da falida, diga a administradora judicial.
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3029 Página: 957/962
17/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0237/2020 Teor do ato: Regularizado o cadastro de partes, reitero os termos do ato anterior, a fim de que se manifeste a falida. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
15/04/2020		Ato ordinatório Regularizado o cadastro de partes, reitero os termos do ato anterior, a fim de que se manifeste a falida.
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1489/1510
22/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0024/2020 Teor do ato: Diga o falido sobre a petição do Administrador Judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
21/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o falido sobre a petição do Administrador Judicial.
22/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41829934-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2019 19:05
11/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2019 Data da Disponibilização: 11/11/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 2931 Página: 991/2023
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0587/2019 Teor do ato: (Republicação) Vistos. Fls. 36886/36887: Manifeste-se o Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
06/11/2019		Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. Fls. 36886/36887: Manifeste-se o Administrador Judicial. Intime-se.
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1101/1133
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0576/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 36886/36887: Manifeste-se o Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
29/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 36886/36887: Manifeste-se o Administrador Judicial. Intime-se.
29/10/2019		Conclusos para Despacho
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41601888-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 17:10
11/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41583155-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2019 16:38
27/09/2019		Pedido de Intimação do Síndico Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41495132-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação de Administrador Judicial Data: 27/09/2019 16:10
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 1069/1094
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0455/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o processamento em segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra dentre as exceções taxativamente previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2. Deixo de apreciar o pedido de distribuição por dependência, tendo em vista que este pleito de desconsideração da personalidade jurídica foi feito corretamente, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC, ou seja, de forma incidental no feito. 3. Defiro prazo de 15 dias para que o autor emende a inicial, com base nas informações e documentos da Ação de Perdas e Danos s n. 0025186-48.2014.403.6100, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), Carlos Josias Menna de Oliveira (OAB 16126/RS), Daniel Möller Martinho (OAB 81473RS)
26/08/2019		Decisão Vistos. 1. Indefiro o processamento em segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra dentre as exceções taxativamente previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2. Deixo de apreciar o pedido de distribuição por dependência, tendo em vista que este pleito de desconsideração da personalidade jurídica foi feito corretamente, nos termos dos artigos 133 e seguintes do CPC, ou seja, de forma incidental no feito. 3. Defiro prazo de 15 dias para que o autor emende a inicial, com base nas informações e documentos da Ação de Perdas e Danos s n. 0025186-48.2014.403.6100, sob pena de indeferimento. Intime-se.
25/07/2019		Conclusos para Decisão
17/07/2019		Conclusos para Decisão
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40867044-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 16:48
21/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40715782-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 10:54
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40714409-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 21:42
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40714283-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 20:56
20/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40714002-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2019 19:35
20/05/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100

Data	Tipo
20/05/2019	Petições Diversas
20/05/2019	Petições Diversas
20/05/2019	Petições Diversas
21/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
27/09/2019	Pedido de Intimação de Administrador Judicial
11/10/2019	Petição Intermediária
15/10/2019	Petições Diversas
22/11/2019	Petições Diversas
10/09/2020	Petições Diversas
29/01/2021	Manifestação do MP
17/03/2021	Petição Intermediária
28/04/2021	Parecer do MP
21/06/2021	Petições Diversas
01/09/2021	Embargos de Declaração
15/09/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petições Diversas
01/12/2021	Petições Diversas
01/04/2022	Pedido de Prazo
19/05/2022	Manifestação do MP
11/11/2022	Emenda à Inicial
03/03/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
12/04/2023	Manifestação do MP
18/09/2023	Manifestação do MP
24/10/2023	Petição Intermediária
25/10/2023	Petições Diversas
04/12/2023	Petições Diversas
10/01/2024	Manifestação do MP
23/02/2024	Petição Intermediária
02/05/2024	Contestação
27/05/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Manifestação Sobre a Contestação
03/07/2024	Manifestação Sobre a Contestação
12/08/2024	Petições Diversas
12/08/2024	Petições Diversas
15/10/2024	Petições Diversas
10/04/2025	Petição Intermediária
02/09/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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