Partes do processo
| Exeqte |
Notre Dame Intermédica Saúde S.A
Advogado: EDSON KOHL JUNIOR Advogado: Edlaine Naiara Loureiro Valiente Advogado: IORON DE LIMA MUGART |
| Exectdo |
Rub-rol Rolos Gráficos Ltda-me
Advogado: Claudio Rodrigues Pitta |
| Gestor |
Uillian Aparecido da Silva (Gold Leillões)
Advogado: Alexandre Gustavo Fico |
| ArremTerc | José Leandro de Magalhães |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1853/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 01/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1853/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), IORON DE LIMA MUGART (OAB 23737/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 31/10/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1806/2025 Data da Publicação: 30/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1853/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 01/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1853/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), IORON DE LIMA MUGART (OAB 23737/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 31/10/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1806/2025 Data da Publicação: 30/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1806/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), IORON DE LIMA MUGART (OAB 23737/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 28/10/2025 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 23/10/2025 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42472097-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 23/10/2025 15:28 |
| 24/06/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 24/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 17/06/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2025 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. |
| 14/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE |
| 13/05/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41093727-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/05/2025 21:17 |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197 |
| 07/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2025 Teor do ato: Fls. 234: Regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, dado que o substabelecimento de fls. 196 não se encontra assinado. Destaco ainda que deve constar no formulário todas as fls. da procuração e eventuais substabelecimentos, a fim de verificar os poderes outorgados. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 07/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 234: Regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, dado que o substabelecimento de fls. 196 não se encontra assinado. Destaco ainda que deve constar no formulário todas as fls. da procuração e eventuais substabelecimentos, a fim de verificar os poderes outorgados. |
| 06/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 05/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.232/234: nos termos do segundo parágrafo da decisão de fl.239 e considerando os documentos juntados às fl.224/226, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente referente ao depósito de fl.221, observando-se o formulário MLE de fl.234. Intime-se. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 04/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl.232/234: nos termos do segundo parágrafo da decisão de fl.239 e considerando os documentos juntados às fl.224/226, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente referente ao depósito de fl.221, observando-se o formulário MLE de fl.234. Intime-se. |
| 03/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/03/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 26/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0081/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131 |
| 24/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 235/236: carta de arrematação disponível. Fls. 232/233: aguarde-se a efetivação da retirada do bem arrematado para levantamento de valores. Sem prejuízo, manifeste-se o polo ativo em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 23/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 235/236: carta de arrematação disponível. Fls. 232/233: aguarde-se a efetivação da retirada do bem arrematado para levantamento de valores. Sem prejuízo, manifeste-se o polo ativo em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 21/01/2025 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 100.2024/086911-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2025 Local: Oficial de justiça - Duarte Alexandre Oliveira |
| 20/01/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
12CV - Processo Digital - Carta de Arrematação - Cível |
| 07/11/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42589987-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 07/11/2024 08:59 |
| 06/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42559905-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 19:06 |
| 02/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0986/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085 |
| 01/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0986/2024 Teor do ato: Vistos. Cadastrei o arrematante José Leandro de Magalhães como terceiro interessado. Proceda a z. Serventia à emissão de Carta de Arrematação (fls. 220). Para a expedição do mandado requerido (fls. 223/224), providencie o arrematante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 01/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cadastrei o arrematante José Leandro de Magalhães como terceiro interessado. Proceda a z. Serventia à emissão de Carta de Arrematação (fls. 220). Para a expedição do mandado requerido (fls. 223/224), providencie o arrematante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Intime-se. |
| 25/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42188252-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 11:20 |
| 05/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41931521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 14:52 |
| 28/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41928403-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 11:30 |
| 27/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41924307-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 18:55 |
| 17/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0605/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: 4008 |
| 16/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0605/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 201: ciência às partes da designação do leilão, cuja 1ª Praça ocorrerá no dia 05.08.2024, às 14h00 horas, com término no dia 07.08.2024 às 14h00 horas. A 2ª Praça, se necessária, terá inicio no dia 07.08.2024 às 14h00 horas e término no dia 27.08.2024 às 14h00 horas. Intimem-se. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 15/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 201: ciência às partes da designação do leilão, cuja 1ª Praça ocorrerá no dia 05.08.2024, às 14h00 horas, com término no dia 07.08.2024 às 14h00 horas. A 2ª Praça, se necessária, terá inicio no dia 07.08.2024 às 14h00 horas e término no dia 27.08.2024 às 14h00 horas. Intimem-se. |
| 28/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41114026-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 10:21 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0418/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 192: 1. Desarquivados os autos. 2. Cadastrada a patrona indicada. 3. Quanto a nova tentativa de leilão, de proêmio, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, intime-se a empresa leiloeira para manifestação (UILIAN APARECIDO DA SILVA (GOLD LEILÕES). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS) |
| 21/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 192: 1. Desarquivados os autos. 2. Cadastrada a patrona indicada. 3. Quanto a nova tentativa de leilão, de proêmio, apresente o exequente planilha atualizada do débito. Sem prejuízo, intime-se a empresa leiloeira para manifestação (UILIAN APARECIDO DA SILVA (GOLD LEILÕES). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 21/05/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 03/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/03/2024 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40459733-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/03/2024 18:07 |
| 12/12/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/12/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 |
| 27/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1021/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 27/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. |
| 19/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41926314-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 15:50 |
| 13/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41879376-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 14:42 |
| 07/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0729/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico. A 1ª praça terá início no dia 21/08/2023, às 14:00 horas e se encerrará dia 23/08/2023, às 14:00 horas. Caso necessário, a 2ª praça terá início no dia 23/08/2023, às 14:01 horas e se encerrará no dia 13/09/2023, às 14:00 horas. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 04/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico. A 1ª praça terá início no dia 21/08/2023, às 14:00 horas e se encerrará dia 23/08/2023, às 14:00 horas. Caso necessário, a 2ª praça terá início no dia 23/08/2023, às 14:01 horas e se encerrará no dia 13/09/2023, às 14:00 horas. |
| 10/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41346041-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 10:29 |
| 04/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0608/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2023 Teor do ato: Ciência às partes e interessados acerca do Edital de Leilão disponibilizado nos autos (fls. 159/161). Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 03/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes e interessados acerca do Edital de Leilão disponibilizado nos autos (fls. 159/161). |
| 31/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41046797-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 20:00 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0483/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 146/147: intime-se a empresa leiloeira indicada na petição em estudo, via e-mail institucional ou Portal dos Auxiliares da Justiça. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887S/P), Nei Calderon (OAB 114904S/P), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 146/147: intime-se a empresa leiloeira indicada na petição em estudo, via e-mail institucional ou Portal dos Auxiliares da Justiça. Int. |
| 17/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40616810-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 16:19 |
| 04/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711 |
| 03/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2023 Teor do ato: Vistos. Homologo a avaliação de fl. 129 e acolho o requerimento do(a)(s) exequente(s) e defiro a realização do Leilão Judicial Eletrônico, competindo ao Leiloeiro Oficial a publicação dos respectivos editais, bem como todas as providências correlatas a sua escorreita realização, observando-se a legislação de regência e as normas pertinentes provenientes da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhando, via e-mail institucional (sp12cv@tjsp.jus.br),o respectivo edital em formato Word para inserção no sistema SAJ. Valor mínimo para arrematação: 60% do valor da avaliação, atualizado. Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 01/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Homologo a avaliação de fl. 129 e acolho o requerimento do(a)(s) exequente(s) e defiro a realização do Leilão Judicial Eletrônico, competindo ao Leiloeiro Oficial a publicação dos respectivos editais, bem como todas as providências correlatas a sua escorreita realização, observando-se a legislação de regência e as normas pertinentes provenientes da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhando, via e-mail institucional (sp12cv@tjsp.jus.br),o respectivo edital em formato Word para inserção no sistema SAJ. Valor mínimo para arrematação: 60% do valor da avaliação, atualizado. Int. |
| 14/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 20/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/01/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42144326-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 13:37 |
| 28/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42125977-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 17:19 |
| 21/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1035/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Manifestem-se as partes sobre a avaliação realizada pelo oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, conclusos para deliberação sobre o valor da avaliação e sobre o requerimento de realização de leilão. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 20/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Manifestem-se as partes sobre a avaliação realizada pelo oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, conclusos para deliberação sobre o valor da avaliação e sobre o requerimento de realização de leilão. Intime-se. |
| 08/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41639421-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 12:39 |
| 21/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552 |
| 20/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se a exequente, em quinze dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 127/129. 2) Fls. 123/124: (i) quanto ao pedido de pesquisa via sistema Sisbajud, providencie a exequente, no prazo de quinze dias, o recolhimento da taxa judiciária para realização da pesquisa retro requerida, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado CSM nº170/2011, disponibilizados no DJE de 26 de abril de 2011 e 03 de março de 2011, Provimento nº2195/2014 (R$16,00 por CPF/CNPJ a ser pesquisado para cada pesquisa), disponibilizado no DJE de 08/08/2014, bem como apresente a planilha de débito atualizada; (ii) indefiro o pedido de expedição de ofício a fintechs, porque a providência já está abrangida pela pesquisa via SISBAJUD. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A "FINTECHS" VISANDO À LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA DEVEDORA. Inviabilidade. Instituições, enquanto integrantes do Sistema Financeiro Nacional, que já estão abrangidas pela pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Desnecessidade e inadequação da medida pretendida pela credora. Precedentes do E. TJSP. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2010072-80.2021.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2021; Data de Registro:13/05/2021); e (iii) indefiro a quebra de sigilo bancárioda executada, pois não evidenciada fraudeou a prática de qualquer ilícito a fim de ensejar a realização da medida. Neste sentido "AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Requisição de extrato bancário dos últimos seis meses das contas relacionadas na pesquisa SISBAJUD Quebra de sigilo bancário admissível somente quando evidenciada fraude ou a prática de ato ilícito pelo executado, conforme o art. 1º, § 4º e incisos da Lei Complementar nº 105 de 10.1.2001 Decisão mantida Recurso improvido".(TJSP;Agravo de Instrumento 2031067-17.2021.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/06/2021; Data de Registro: 08/06/2021). Int. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 19/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Manifeste-se a exequente, em quinze dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 127/129. 2) Fls. 123/124: (i) quanto ao pedido de pesquisa via sistema Sisbajud, providencie a exequente, no prazo de quinze dias, o recolhimento da taxa judiciária para realização da pesquisa retro requerida, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado CSM nº170/2011, disponibilizados no DJE de 26 de abril de 2011 e 03 de março de 2011, Provimento nº2195/2014 (R$16,00 por CPF/CNPJ a ser pesquisado para cada pesquisa), disponibilizado no DJE de 08/08/2014, bem como apresente a planilha de débito atualizada; (ii) indefiro o pedido de expedição de ofício a fintechs, porque a providência já está abrangida pela pesquisa via SISBAJUD. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A "FINTECHS" VISANDO À LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA DEVEDORA. Inviabilidade. Instituições, enquanto integrantes do Sistema Financeiro Nacional, que já estão abrangidas pela pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Desnecessidade e inadequação da medida pretendida pela credora. Precedentes do E. TJSP. RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2010072-80.2021.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2021; Data de Registro:13/05/2021); e (iii) indefiro a quebra de sigilo bancárioda executada, pois não evidenciada fraudeou a prática de qualquer ilícito a fim de ensejar a realização da medida. Neste sentido "AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença Requisição de extrato bancário dos últimos seis meses das contas relacionadas na pesquisa SISBAJUD Quebra de sigilo bancário admissível somente quando evidenciada fraude ou a prática de ato ilícito pelo executado, conforme o art. 1º, § 4º e incisos da Lei Complementar nº 105 de 10.1.2001 Decisão mantida Recurso improvido".(TJSP;Agravo de Instrumento 2031067-17.2021.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/06/2021; Data de Registro: 08/06/2021). Int. |
| 18/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/07/2022 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 18/07/2022 |
Mandado Juntado
|
| 18/07/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
à Rua Visconde de Parnaíba, 2311, no dia, 24.06.2022, onde intimei a executada, Rub-Rol Rolos Gráficos Ltda-ME, na pessoa do Sr. André Luis Rubinho, representante, do inteiro teor do mandado. Após, procedi a penhora de bens oferecidos pela executada, conforme auto de penhora anexo. |
| 07/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41145499-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/07/2022 13:52 |
| 22/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2022/012570-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Zandelli |
| 21/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40247137-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 09:19 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0543/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora e de intimação do bloqueio efetivado junto ao sistema Sisbajud, como requerido às fls. 102. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 15/12/2021 |
Decisão
Vistos. Expeça-se mandado de penhora e de intimação do bloqueio efetivado junto ao sistema Sisbajud, como requerido às fls. 102. Intime-se. |
| 15/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41878087-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2021 09:32 |
| 11/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2021 Data da Disponibilização: 11/11/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397 Página: 222/232 |
| 10/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2021 Teor do ato: Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 09/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado. |
| 04/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41637081-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2021 13:33 |
| 22/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 Página: 228/247 |
| 20/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2021 Teor do ato: Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado e o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 17/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado e o recolhimento das diligências do oficial de justiça. |
| 29/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0285/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 174/185 |
| 28/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. 3) Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 28/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 28/07/2021 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. 1) Defiro Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. 3) Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 22/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40714112-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 17:20 |
| 16/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0156/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 195/203 |
| 15/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0156/2021 Teor do ato: Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado e o recolhimento das custas atinentes ao procedimento requerido às fls. 85. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 14/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado e o recolhimento das custas atinentes ao procedimento requerido às fls. 85. |
| 14/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40431315-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 18:02 |
| 18/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40034311-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2021 15:18 |
| 16/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0613/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 212/234 |
| 16/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0613/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 212/234 |
| 11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. 3) Fls. 71: expeça-se mandado de levantamento. 4) Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 11/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a devedora, na pessoa de seu procurador, sobre o bloqueio de numerário pelo sistema Sisbajud. 2- Ante a existência de débito remanescente, requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento. Int. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 11/11/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. 1- Intime-se a devedora, na pessoa de seu procurador, sobre o bloqueio de numerário pelo sistema Sisbajud. 2- Ante a existência de débito remanescente, requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento. Int. |
| 11/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2020 |
Documento Juntado
|
| 29/10/2020 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. 1) Defiro Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. 3) Fls. 71: expeça-se mandado de levantamento. 4) Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 27/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 22/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41067759-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 11:03 |
| 10/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 193/201 |
| 09/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2020 Teor do ato: Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado e o recolhimento das custas atinentes ao procedimento requerido às fls. 66. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 08/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado e o recolhimento das custas atinentes ao procedimento requerido às fls. 66. |
| 08/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40715208-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 11:01 |
| 26/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0100/2020 Data da Disponibilização: 18/03/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3007 Página: 142/155 |
| 18/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0100/2020 Data da Disponibilização: 18/03/2020 Data da Publicação: 19/03/2020 Número do Diário: 3007 Página: 142/155 |
| 17/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Na mesma toada, defiro também a pesquisa aos sistemas Renajud e Infojud da Receita Federal de declarações disponíveis no sistema, ocasião em que, em sendo positivas as pesquisas relativas à quebra de sigilo fiscal, o processo passará a correr sob segredo de justiça. Saliento, no ponto, que a pesquisa em relação à pessoa física ficará restrita aos três últimos exercícios financeiros, ao passo que em relação à pessoa jurídica, apenas ao último. 3) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 17/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, sobre o bloqueio de numerário pelo sistema Bacenjud. 2- Ante a existência de débito remanescente e o resultado negativo das pesquisas de bens pelos sistemas Infojud/Renajud, requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento. Int. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 16/03/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. 1- Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, sobre o bloqueio de numerário pelo sistema Bacenjud. 2- Ante a existência de débito remanescente e o resultado negativo das pesquisas de bens pelos sistemas Infojud/Renajud, requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento. Int. |
| 16/03/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 16/03/2020 |
Documento Juntado
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| 16/03/2020 |
Documento Juntado
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| 13/03/2020 |
Documento Juntado
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| 13/03/2020 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. 1) Defiro Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Na mesma toada, defiro também a pesquisa aos sistemas Renajud e Infojud da Receita Federal de declarações disponíveis no sistema, ocasião em que, em sendo positivas as pesquisas relativas à quebra de sigilo fiscal, o processo passará a correr sob segredo de justiça. Saliento, no ponto, que a pesquisa em relação à pessoa física ficará restrita aos três últimos exercícios financeiros, ao passo que em relação à pessoa jurídica, apenas ao último. 3) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. Intime-se. |
| 18/02/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 10/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41361653-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 13:31 |
| 22/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41269568-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2019 17:01 |
| 22/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41269547-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2019 17:00 |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2839 Página: 235/253 |
| 28/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Promova(m) o(a)(s) executado(a)(s) RUB-ROL ROLOS GRÁFICOS LTDA-ME, CNPJ 05.285.916/0001-59 o pagamento voluntário da condenação definitiva, no importe de R$ 12.833,02, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o débito e, também, honorários advocatícios em dez por cento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto, fica advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 2) Para fins do item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital , forte no art. 513, § 2º, IV, do mesmo Código; (iii) o executado cadastrado no sistema eletrônico referido no § 1º do artigo 246 do novel Código de Processo Civil e que não tiver procurador nos autos será intimado por meio eletrônico, nos termos do art. 513, § 2º, III, do Código à baila; e (iv) o executado sem patrono ou representado pela Defensoria Pública - ressalvado o item (ii) -, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Nesta esteira, curial a atenção aos artigos 275, caput, e 513, §§ 3º e 4º, ambos do Código de Processo Civil. 3) Em não ocorrendo o pagamento do valor da condenação no prazo alhures (CPC, art. 523), queda(m) o(a)(s) executado(a)(s) exortado(a)(s) que, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, segundo inteligência do artigo 525 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP) |
| 27/06/2019 |
Decisão
Vistos. 1) Promova(m) o(a)(s) executado(a)(s) RUB-ROL ROLOS GRÁFICOS LTDA-ME, CNPJ 05.285.916/0001-59 o pagamento voluntário da condenação definitiva, no importe de R$ 12.833,02, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o débito e, também, honorários advocatícios em dez por cento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto, fica advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 2) Para fins do item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital , forte no art. 513, § 2º, IV, do mesmo Código; (iii) o executado cadastrado no sistema eletrônico referido no § 1º do artigo 246 do novel Código de Processo Civil e que não tiver procurador nos autos será intimado por meio eletrônico, nos termos do art. 513, § 2º, III, do Código à baila; e (iv) o executado sem patrono ou representado pela Defensoria Pública - ressalvado o item (ii) -, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Nesta esteira, curial a atenção aos artigos 275, caput, e 513, §§ 3º e 4º, ambos do Código de Processo Civil. 3) Em não ocorrendo o pagamento do valor da condenação no prazo alhures (CPC, art. 523), queda(m) o(a)(s) executado(a)(s) exortado(a)(s) que, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, segundo inteligência do artigo 525 do Código de Processo Civil. Int. |
| 27/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 21/05/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1066838-06.2017.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/08/2019 |
Petições Diversas |
| 22/08/2019 |
Petições Diversas |
| 06/09/2019 |
Petições Diversas |
| 29/05/2020 |
Petições Diversas |
| 22/07/2020 |
Petições Diversas |
| 18/01/2021 |
Petições Diversas |
| 19/03/2021 |
Petições Diversas |
| 05/05/2021 |
Petições Diversas |
| 18/08/2021 |
Pedido de Penhora |
| 04/10/2021 |
Petições Diversas |
| 17/11/2021 |
Petições Diversas |
| 21/02/2022 |
Petições Diversas |
| 16/06/2022 |
Pedido de Nova Penhora |
| 07/07/2022 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 28/11/2022 |
Petições Diversas |
| 30/11/2022 |
Petições Diversas |
| 04/04/2023 |
Petições Diversas |
| 31/05/2023 |
Petições Diversas |
| 10/07/2023 |
Petições Diversas |
| 13/09/2023 |
Petições Diversas |
| 19/09/2023 |
Petições Diversas |
| 10/03/2024 |
Pedido de Desarquivamento |
| 27/05/2024 |
Petições Diversas |
| 27/08/2024 |
Petições Diversas |
| 28/08/2024 |
Petições Diversas |
| 28/08/2024 |
Petições Diversas |
| 25/09/2024 |
Petições Diversas |
| 04/11/2024 |
Petições Diversas |
| 07/11/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 13/05/2025 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 23/10/2025 |
Pedido de Desarquivamento |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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