Exeqte	Alexandre Dantas Fronzaglia Advogado:  Alexandre Dantas Fronzaglia
Exectdo	Turismo Saci Ltda Advogada:  Rovânia Braia   Advogado:  Rubens Sanches Guardia
Perito	Celio de Melo Almada Filho
Interesdo.	Transarqui Locadora de Veículos Ltda. Advogada:  Daniela de Carvalho Polido Pereira
TerIntCer	Luiz Roberto Mertens Advogada:  Daniela de Carvalho Polido Pereira
ArremTerc	Sp10 Imóveis Ltda Advogado:  Paulo Sérgio Abujamra Filho

Exeqte	Alexandre Dantas Fronzaglia Advogado:  Alexandre Dantas Fronzaglia
Exectdo	Turismo Saci Ltda Advogada:  Rovânia Braia   Advogado:  Rubens Sanches Guardia
Exectdo	Américo Romano (falecido)
Exectdo	AMERICO ROMANO JUNIOR
Exectdo	Eneide Scabia Romano - Autora
Perito	Celio de Melo Almada Filho
Interesdo.	Transarqui Locadora de Veículos Ltda. Advogada:  Daniela de Carvalho Polido Pereira
TerIntCer	Luiz Roberto Mertens Advogada:  Daniela de Carvalho Polido Pereira
ArremTerc	Sp10 Imóveis Ltda Advogado:  Paulo Sérgio Abujamra Filho
TerIntCer	Patrícia Romano Arias Advogada:  Rovânia Braia
Interesdo.	RAFAEL APARECIDO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado:  RAFAEL APARECIDO GONÇALVES

Data		Movimento
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40572858-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 13:47
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1011/2026 Teor do ato: Vistos. Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** Advogados(s): Rovânia Braia (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP), RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG)
14/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.***
14/04/2026		Conclusos para Decisão
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40572858-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 13:47
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1011/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1011/2026 Teor do ato: Vistos. Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.*** Advogados(s): Rovânia Braia (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP), RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 151330/MG)
14/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. ***ADVERTÊNCIA SOBRE A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA EPROC. Este processo poderá ser migrado em breve para o sistema EPROC, razão pela qual todos os advogados cadastrados nos autos deverão promover sua habilitação no referido sistema no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de receberem regularmente as intimações. Adverte-se que não se decretará a nulidade de nenhuma intimação por ausência de menção ao advogado que deixou de se habilitar no sistema. É desnecessário comunicar nos autos o cumprimento desta determinação, que será repetida automaticamente nas próximas decisões, até que ocorra a efetiva migração.***
14/04/2026		Conclusos para Decisão
13/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40529866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/04/2026 07:48
11/04/2025		Arquivado Provisoriamente
11/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios como pedido de reconsideração apenas para consignar que não há paralisação do processo por inércia do credor, já que pede penhora no rosto dos autos de outro processo. Logo, não há falar de decurso de prazo da prescrição intercorrente. De toda forma, aguarde-se em arquivo provisório notícia sobre o eventual satisfação do crédito nos autos em que foi anotada a penhora. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
09/04/2025		Determinado o arquivamento Vistos. Recebo os embargos declaratórios como pedido de reconsideração apenas para consignar que não há paralisação do processo por inércia do credor, já que pede penhora no rosto dos autos de outro processo. Logo, não há falar de decurso de prazo da prescrição intercorrente. De toda forma, aguarde-se em arquivo provisório notícia sobre o eventual satisfação do crédito nos autos em que foi anotada a penhora. Intime-se.
09/04/2025		Conclusos para Decisão
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40815946-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 18:37
05/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0334/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
03/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se.
03/04/2025		Conclusos para Decisão
02/04/2025		Conclusos para Despacho
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40730936-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2025 14:44
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40506110-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 14:52
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
03/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Certidão(ões) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão e providências que entender(em) cabíveis. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
28/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Certidão(ões) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão e providências que entender(em) cabíveis.
28/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40453002-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 14:34
26/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153
25/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0187/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1570/1571: Razão assiste à peticionante. Revendo os autos, verifico que a terceira interessada, Sra. Patrícia Romano, foi equivocadamente cadastrada nos autos como parte executada, o que fez com que também constasse na certidão de fls. 1563/1564, emitida para fins de protesto. Diante disso, determino: (i) a retificação do cadastro da Sra. Patrícia Romano, a fim de que passe a figurar nos autos como terceira interessada; e (ii) que se torne sem efeito a certidão emitida às fls. 1563/1564, emitindo-se, em seu lugar, nova certidão, devidamente retificada. Dê-se ciência à exequente de que deverá abster-se de protestar a terceira e, se já o tiver feito, proceder à baixa do protesto em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$5.000,00. Intime-se. Advogados(s): Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
24/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1570/1571: Razão assiste à peticionante. Revendo os autos, verifico que a terceira interessada, Sra. Patrícia Romano, foi equivocadamente cadastrada nos autos como parte executada, o que fez com que também constasse na certidão de fls. 1563/1564, emitida para fins de protesto. Diante disso, determino: (i) a retificação do cadastro da Sra. Patrícia Romano, a fim de que passe a figurar nos autos como terceira interessada; e (ii) que se torne sem efeito a certidão emitida às fls. 1563/1564, emitindo-se, em seu lugar, nova certidão, devidamente retificada. Dê-se ciência à exequente de que deverá abster-se de protestar a terceira e, se já o tiver feito, proceder à baixa do protesto em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$5.000,00. Intime-se.
24/02/2025		Conclusos para Decisão
21/02/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40408448-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/02/2025 11:56
18/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40370573-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 15:46
15/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0151/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Certidão(ões) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão e providências que entender(em) cabíveis. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Certidão(ões) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão e providências que entender(em) cabíveis.
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1086/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1086/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão nos termos e para os fins do art. 517 do Código de Processo Civil: Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 § 1º Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. § 2º A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Com a expedição, dê-se ciência à parte exequente por meio de ato ordinatório. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
13/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se certidão nos termos e para os fins do art. 517 do Código de Processo Civil: Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 § 1º Para efetivar o protesto, incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. § 2º A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Com a expedição, dê-se ciência à parte exequente por meio de ato ordinatório. Intime-se.
13/11/2024		Conclusos para Decisão
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42638517-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 17:05
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1070/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.554/1.555: reporto-me à decisão de fl. 1.544, observando que, enquanto o crédito aqui perseguido não for satisfeito, incumbe ao exequente dar prosseguimento à execução. Aguarde-se, em arquivo, notícia de satisfação do crédito do exequente nos autos do processo nº 0149280-95.2007.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foro Central (em que houve a penhora no rosto dos autos), ou manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
08/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.554/1.555: reporto-me à decisão de fl. 1.544, observando que, enquanto o crédito aqui perseguido não for satisfeito, incumbe ao exequente dar prosseguimento à execução. Aguarde-se, em arquivo, notícia de satisfação do crédito do exequente nos autos do processo nº 0149280-95.2007.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foro Central (em que houve a penhora no rosto dos autos), ou manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se.
07/11/2024		Conclusos para Despacho
06/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42586773-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 17:45
06/11/2024		Ofício Juntado
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1048/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
04/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se.
04/11/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2024		Conclusos para Despacho
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0865/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0865/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
18/09/2024		Documento Juntado
18/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41669609-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/07/2024 09:57
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0669/2024 Teor do ato: A procuração de fls. 1532 não veio acompanhada de comprovante para verificação da assinatura do outorgante através de certificado digital, portanto providencie o arrematante, para posterior emissão do mandado de levantamento eletrônico, cf. determinado na r. decisão de fls. 1516. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
29/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração de fls. 1532 não veio acompanhada de comprovante para verificação da assinatura do outorgante através de certificado digital, portanto providencie o arrematante, para posterior emissão do mandado de levantamento eletrônico, cf. determinado na r. decisão de fls. 1516.
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41452034-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/07/2024 14:41
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: A procuração acostada às fls. 1461 outorgada pelo arrematante não tem poderes de receber e dar quitação, portanto providencie nova procuração contendo tais poderes, para posterior emissão do mandado de levantamento eletrônico, cf. determinado na r. decisão de fls. 1516. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
04/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A procuração acostada às fls. 1461 outorgada pelo arrematante não tem poderes de receber e dar quitação, portanto providencie nova procuração contendo tais poderes, para posterior emissão do mandado de levantamento eletrônico, cf. determinado na r. decisão de fls. 1516.
21/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0520/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
20/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41323642-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2024 12:35
20/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0520/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1518: Comprove o exequente ter encaminhado a decisão-ofício de fls. 1312/1313, que determinou a penhora no rosto dos autos, bem como ter sido a constrição anotada no processo nº 0149280-95.207.8.26.010 da 10ª Vara Cível do Foro Central. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
19/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1518: Comprove o exequente ter encaminhado a decisão-ofício de fls. 1312/1313, que determinou a penhora no rosto dos autos, bem como ter sido a constrição anotada no processo nº 0149280-95.207.8.26.010 da 10ª Vara Cível do Foro Central. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41288756-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 15:20
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: I - Considerando o decidido a fls. 1483/1484, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) dos depósitos mencionados na referida decisão, no valor de R$ 24.150,00, com os respectivos acréscimos, em favor do arrematante, observando-se os dados do formulário de fls. 1506. II - Fls. 1507: Esclareça o exequente a que penhora se refere, uma vez que da cópia da decisão de fls. 1508/1514 não consta menção a estes autos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
14/06/2024		Expedido Alvará de Levantamento I - Considerando o decidido a fls. 1483/1484, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) dos depósitos mencionados na referida decisão, no valor de R$ 24.150,00, com os respectivos acréscimos, em favor do arrematante, observando-se os dados do formulário de fls. 1506. II - Fls. 1507: Esclareça o exequente a que penhora se refere, uma vez que da cópia da decisão de fls. 1508/1514 não consta menção a estes autos. Intime-se.
12/06/2024		Conclusos para Despacho
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41238942-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 14:01
11/06/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41235735-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/06/2024 10:40
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo de esclarecimentos ulteriores que se fizerem necessários, excluam-se do cadastro processual a empresa Tim S/A, após a publicação da presente. No mais, intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. Advogados(s): Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
10/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem prejuízo de esclarecimentos ulteriores que se fizerem necessários, excluam-se do cadastro processual a empresa Tim S/A, após a publicação da presente. No mais, intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se.
07/06/2024		Conclusos para Despacho
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41208083-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 19:41
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. Fls, 1498/1499: intime-se o exequente para manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
04/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls, 1498/1499: intime-se o exequente para manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
03/06/2024		Conclusos para Despacho
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41146778-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 16:09
25/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0420/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo MM. Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara nos autos do processo nº 0001687-03.2023.8.26.0003 de crédito do executado, Américo Romano Junior até o limite de R$ 2.797.738,52, atualizado até maio de 2024. Por e-mail, comunique-se o referido juízo acerca do cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos. Dê-se ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
23/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a penhora no rosto destes autos determinada pelo MM. Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara nos autos do processo nº 0001687-03.2023.8.26.0003 de crédito do executado, Américo Romano Junior até o limite de R$ 2.797.738,52, atualizado até maio de 2024. Por e-mail, comunique-se o referido juízo acerca do cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos. Dê-se ciência às partes. Intime-se.
22/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41076770-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 22/05/2024 10:30
22/05/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41076443-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 22/05/2024 10:06
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41071684-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 17:11
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 1.460/1.479 e 1.481/1.482: Em consulta ao portal de custas, verifiquei que estão pendentes de levantamento os seguintes depósitos realizados pela locatária (em razão da penhora dos alugueis): Como esses depósitos são posteriores à arrematação, ocorrida em 17.07.2023 (fls. 1.478), fica deferido o seu levantamento em favor da arrematante SP10 Imóveis, mediante a apresentação de formulário próprio. Com efeito, em que pese a argumentação do exequente, o direito do arrematante decorre do art. 903 do CPC ("Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos"). No mesmo sentido, confira-se: EXECUÇÃO - Arrematação - Preço dividido em parcelas - Existência de coproprietário não devedor - Valor a ele devido que corresponde a cinquenta por cento da avaliação e não do produto da venda - Exegese do art. 843 e § 2º do Código de Processo Civil - Divisão de parcelas no valor correspondente a 50% para o coproprietário e 50% para o credor - Adoção do princípio da equanimidade - Critério correto porque atende tanto ao aspecto de se tratar de venda imposta ao coproprietário como também ao fato de a execução estar à disposição do credor, que concorreu com gastos e dispêndio de tempo. EXECUÇÃO - Imóvel alugado - Direito dos arrematantes ao recebimento dos aluguéis a partir da assinatura do auto de arrematação - Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2034081-77.2019.8.26.0000; Relator (a):Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/10/2019; Data de Registro: 10/10/2019). Em relação aos depósitos levantados antes da petição da arrematante SP10 Imóveis, deverá ela se valer das vias próprias para cobrar do exequente aquilo que reputar de direito. No mais, ante a arrematação do imóvel objeto da matrícula nº 83.622 do 6º CRI de São Paulo (fls. 1.468/1.479), fica expressamente revogada a penhora dos alugueis do referido imóvel, ficando o respectivo locatário (Transarqui Locadora) dispensados de depositá-los nestes autos. Servirá cópia da presente decisão como ofício ao locatário do referido imóvel, cabendo à arrematante providenciar a sua entrega. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP), Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP)
18/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Fls. 1.460/1.479 e 1.481/1.482: Em consulta ao portal de custas, verifiquei que estão pendentes de levantamento os seguintes depósitos realizados pela locatária (em razão da penhora dos alugueis): Como esses depósitos são posteriores à arrematação, ocorrida em 17.07.2023 (fls. 1.478), fica deferido o seu levantamento em favor da arrematante SP10 Imóveis, mediante a apresentação de formulário próprio. Com efeito, em que pese a argumentação do exequente, o direito do arrematante decorre do art. 903 do CPC ("Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos"). No mesmo sentido, confira-se: EXECUÇÃO - Arrematação - Preço dividido em parcelas - Existência de coproprietário não devedor - Valor a ele devido que corresponde a cinquenta por cento da avaliação e não do produto da venda - Exegese do art. 843 e § 2º do Código de Processo Civil - Divisão de parcelas no valor correspondente a 50% para o coproprietário e 50% para o credor - Adoção do princípio da equanimidade - Critério correto porque atende tanto ao aspecto de se tratar de venda imposta ao coproprietário como também ao fato de a execução estar à disposição do credor, que concorreu com gastos e dispêndio de tempo. EXECUÇÃO - Imóvel alugado - Direito dos arrematantes ao recebimento dos aluguéis a partir da assinatura do auto de arrematação - Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2034081-77.2019.8.26.0000; Relator (a):Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/10/2019; Data de Registro: 10/10/2019). Em relação aos depósitos levantados antes da petição da arrematante SP10 Imóveis, deverá ela se valer das vias próprias para cobrar do exequente aquilo que reputar de direito. No mais, ante a arrematação do imóvel objeto da matrícula nº 83.622 do 6º CRI de São Paulo (fls. 1.468/1.479), fica expressamente revogada a penhora dos alugueis do referido imóvel, ficando o respectivo locatário (Transarqui Locadora) dispensados de depositá-los nestes autos. Servirá cópia da presente decisão como ofício ao locatário do referido imóvel, cabendo à arrematante providenciar a sua entrega. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
24/04/2024		Conclusos para Decisão
18/04/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40797540-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 15:06
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40780749-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2024 10:01
01/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40640153-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 16:01
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0191/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
21/03/2024		Documento Juntado
21/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
30/01/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40137525-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/01/2024 19:28
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40118560-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/01/2024 15:47
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0040/2024 Teor do ato: Vistos. Para o meu controle, registro que, na fase de liquidação da sentença, o crédito do exequente foi arbitrado pela decisão da fl. 808 em R$78.720,00, com base no laudo datado 10.06.2021. Então, da fase de conhecimento, o exequente somou a esse valor juros legais de mora desde a citação (em abril de 2008), os honorários advocatícios e as despesas processuais. Assim, a fase executiva iniciou-se em julho de 2021, com a apuração dos crédito de R$227.701,24 (fls. 810). Existe penhora no rosto dos autos de crédito da executada Turismo Saci oriunda do processo nº 004340-74.2004.5.02.0024 da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo (fl. 715) À fl. 850 foi deferida a penhora de alugueis pertencentes à co-executada Patrícia. Referidos alugueis vem sendo depositados nos autos pelo locatário Luiz Roberto Mertens e levantados pelo exequente. Às fls. 1303/1304, o exequente informou que os bens sobre os quais recaem a penhora dos alugueis foram arrematados no processo nº 0149280-95.2007.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foro Central. A seu pedido, foi deferida a penhora no rosto daqueles autos (fl. 1.312). Foram realizadas diligências para apuração de créditos de alugueis relativos a imóveis onde se encontra uma torre de transmissão de telefonia, mas o exequente desistiu de prosseguir com a contrição (fls. 1.429). O exequente postula o levantamento das quantias depositadas nos autos, ponderando, todavia, que extrato juntado às fls. 1430/1433 é "confuso". Apresentou formulário de MLE no valor de R$126.695,00 (fls. 1.437/1.439). Percebe-se, entretanto, que o exequente computou valores que já foram levantados. Em consulta ao portal de custas realizada nesta data (fls. 1.441/1.444), constatei que existem 12 (doze) depósitos pendentes de levantamento, todos no valor de R$6.900,00, realizados mensalmente entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, perfazendo o valor total histórico de R$82.800,00. Assim, expeça-se MLE, em favor do exequente, do valor de R$82.800,00 e respectivos acréscimos, relativamente aos depósitos documentados às fls. 1.441/1.444, mediante a apresentação de novo formulário de levantamento pelo exequente, em atenção aos termos desta decisão. Desde logo, adianto que, para a expedição de novos MLEs, deverá o exequente apresentar memória de cálculo atualizada com a dedução dos valores a serem levantados. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
25/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para o meu controle, registro que, na fase de liquidação da sentença, o crédito do exequente foi arbitrado pela decisão da fl. 808 em R$78.720,00, com base no laudo datado 10.06.2021. Então, da fase de conhecimento, o exequente somou a esse valor juros legais de mora desde a citação (em abril de 2008), os honorários advocatícios e as despesas processuais. Assim, a fase executiva iniciou-se em julho de 2021, com a apuração dos crédito de R$227.701,24 (fls. 810). Existe penhora no rosto dos autos de crédito da executada Turismo Saci oriunda do processo nº 004340-74.2004.5.02.0024 da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo (fl. 715) À fl. 850 foi deferida a penhora de alugueis pertencentes à co-executada Patrícia. Referidos alugueis vem sendo depositados nos autos pelo locatário Luiz Roberto Mertens e levantados pelo exequente. Às fls. 1303/1304, o exequente informou que os bens sobre os quais recaem a penhora dos alugueis foram arrematados no processo nº 0149280-95.2007.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foro Central. A seu pedido, foi deferida a penhora no rosto daqueles autos (fl. 1.312). Foram realizadas diligências para apuração de créditos de alugueis relativos a imóveis onde se encontra uma torre de transmissão de telefonia, mas o exequente desistiu de prosseguir com a contrição (fls. 1.429). O exequente postula o levantamento das quantias depositadas nos autos, ponderando, todavia, que extrato juntado às fls. 1430/1433 é "confuso". Apresentou formulário de MLE no valor de R$126.695,00 (fls. 1.437/1.439). Percebe-se, entretanto, que o exequente computou valores que já foram levantados. Em consulta ao portal de custas realizada nesta data (fls. 1.441/1.444), constatei que existem 12 (doze) depósitos pendentes de levantamento, todos no valor de R$6.900,00, realizados mensalmente entre fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, perfazendo o valor total histórico de R$82.800,00. Assim, expeça-se MLE, em favor do exequente, do valor de R$82.800,00 e respectivos acréscimos, relativamente aos depósitos documentados às fls. 1.441/1.444, mediante a apresentação de novo formulário de levantamento pelo exequente, em atenção aos termos desta decisão. Desde logo, adianto que, para a expedição de novos MLEs, deverá o exequente apresentar memória de cálculo atualizada com a dedução dos valores a serem levantados. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se.
25/01/2024		Comprovante de Depósito Juntada
17/01/2024		Conclusos para Decisão
12/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42564093-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2023 14:41
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
08/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1032/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca da consulta feita no Portal de Custas sobre os depósito havidos no processo (fl. 1429). Diga em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
07/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca da consulta feita no Portal de Custas sobre os depósito havidos no processo (fl. 1429). Diga em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
07/12/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Conclusos para Despacho
29/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42013860-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2023 09:35
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Fls 1319/1320: ciência ao exequente. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
19/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 1319/1320: ciência ao exequente.
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0766/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41871417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 17:24
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0766/2023 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
12/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação
12/09/2023		Decurso de Prazo 9 - CERTIDÃO decurso para comprovar PROTOCOLO DE OFÍCIO
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0605/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos de nº 0149280-95.2007.8.26.0100, em tramite perante a 10ª Vara Cível do Foro Central. Nos termos do parecer 606/2016-=J exarado no processo 2016/00180539 da Corregedoria Geral da Justiça, e do art. 112 das NSCGJ, solicito o registro da penhora no rosto dos autos supracitados sobre os créditos que o(a)(s) executado(a)(s) Américo Romano (falecido), AMERICO ROMANO JUNIOR, Patrícia Romano Arias, Eneide Scabia Romano - Autora e Turismo Saci Ltda Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
21/07/2023		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos de nº 0149280-95.2007.8.26.0100, em tramite perante a 10ª Vara Cível do Foro Central. Nos termos do parecer 606/2016-=J exarado no processo 2016/00180539 da Corregedoria Geral da Justiça, e do art. 112 das NSCGJ, solicito o registro da penhora no rosto dos autos supracitados sobre os créditos que o(a)(s) executado(a)(s) Américo Romano (falecido), AMERICO ROMANO JUNIOR, Patrícia Romano Arias, Eneide Scabia Romano - Autora e Turismo Saci Ltda
21/07/2023		Conclusos para Despacho
07/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a intimação da empresa TIM S/A.
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1296/1297: com efeito a resposta encaminhada pela empresa de telefonia (TIM S/A) às fls. 1286/1283 destoa da informação requerida às fls. 1079. Reputo prematuro, entretanto, aplicar-lhe de penalidade pelo equívoco cometido. Considerando que a empresa TIM S/A consta da lista do "projeto intimação eletrônica de pessoas jurídicas", tente-se a intimação da mesma por este meio. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1296/1297: com efeito a resposta encaminhada pela empresa de telefonia (TIM S/A) às fls. 1286/1283 destoa da informação requerida às fls. 1079. Reputo prematuro, entretanto, aplicar-lhe de penalidade pelo equívoco cometido. Considerando que a empresa TIM S/A consta da lista do "projeto intimação eletrônica de pessoas jurídicas", tente-se a intimação da mesma por este meio. Intime-se.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
13/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40898655-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2023 11:58
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: CIÊNCIA de fls. 1282/1283, no prazo legal, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
09/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE CIÊNCIA de fls. 1282/1283, no prazo legal, manifestando-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos.
13/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40437342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2023 14:27
09/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
09/03/2023		Documento Juntado
09/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
28/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40334938-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 12:17
28/02/2023		Ofício Juntado
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0127/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1276/1277: expeça-se MLE, como já determinado na decisão de fls. 1273. Fls. 1278: defiro o prazo de quinze dias para o exequente apresentar a planilha do débito. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
16/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1276/1277: expeça-se MLE, como já determinado na decisão de fls. 1273. Fls. 1278: defiro o prazo de quinze dias para o exequente apresentar a planilha do débito. Intime-se.
16/02/2023		Conclusos para Despacho
16/02/2023		Conclusos para Despacho
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40252728-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 19:54
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40252722-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 19:53
13/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0109/2023 Teor do ato: Vistos. O formulário de fls. 1272 está indevidamente preenchido. Isso porque a conta judicial nº 900108216248 em que indica o depósito no valor de R$ 20.700,00 não tem mais saldo. O status "ativo" refere-se à conta e não à existência de valor. Ainda, em relação ao pedido de fls. 1271 nada a ser esclarecido. Trata-se do somatório de depósitos já efetuados na referida conta, tendo sido alguns já resgatados. Incumbência do credor o controle dos levantamentos. Remanescem depositados as parcelas 10, 11 e 12 (efetuadas em 07/11/22, 05/12/22 e 05/01/23). Apresente o exequente formulário e proceda-se à transferência. Na mesma oportunidade, traga o exequente planilha atualizada do débito, descontando os levantamentos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
10/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O formulário de fls. 1272 está indevidamente preenchido. Isso porque a conta judicial nº 900108216248 em que indica o depósito no valor de R$ 20.700,00 não tem mais saldo. O status "ativo" refere-se à conta e não à existência de valor. Ainda, em relação ao pedido de fls. 1271 nada a ser esclarecido. Trata-se do somatório de depósitos já efetuados na referida conta, tendo sido alguns já resgatados. Incumbência do credor o controle dos levantamentos. Remanescem depositados as parcelas 10, 11 e 12 (efetuadas em 07/11/22, 05/12/22 e 05/01/23). Apresente o exequente formulário e proceda-se à transferência. Na mesma oportunidade, traga o exequente planilha atualizada do débito, descontando os levantamentos. Intime-se.
09/02/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Conclusos para Despacho
07/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40187974-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2023 17:16
06/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0088/2023 Teor do ato: Fls.1265/7: ciência à parte exequente. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
03/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1265/7: ciência à parte exequente.
03/02/2023		Documento Juntado
02/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40150573-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2023 12:57
22/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42232596-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 16:48
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42228155-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 12:26
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0952/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0952/2022 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
07/12/2022		Documento Juntado
07/12/2022		Documento Juntado
07/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42193145-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 19:09
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0940/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1243: prematuro o pedido, na medida em que não se pode concluir pela existência de vínculo locatício pelos elementos constantes dos autos. Comprove o exequente o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 1079 à Claro S/A e o efetivo recebimento. Prazo: cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
02/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1243: prematuro o pedido, na medida em que não se pode concluir pela existência de vínculo locatício pelos elementos constantes dos autos. Comprove o exequente o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 1079 à Claro S/A e o efetivo recebimento. Prazo: cinco dias. Intime-se.
24/11/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42082040-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 22:06
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0891/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0891/2022 Teor do ato: Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
18/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos.
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42047290-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 19:51
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42044117-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2022 16:54
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0859/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1082: consultado o Portal de Custas, verifica-se a existência de dois depositos efetuados em setembro e outubro, pp. Defiro o levantamento dos valores, mediante expedição de MLE após apresentação pelo credor do formulário. No mais, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 1084. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41992590-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 17:36
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1082: consultado o Portal de Custas, verifica-se a existência de dois depositos efetuados em setembro e outubro, pp. Defiro o levantamento dos valores, mediante expedição de MLE após apresentação pelo credor do formulário. No mais, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 1084. Intime-se.
07/11/2022		Documento Juntado
07/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41959445-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2022 16:10
29/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41942967-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2022 12:06
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0834/2022 Teor do ato: Vistos. Oficie-se às empresas Claro S/A, Tim S/A e Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S/A, que conforme informação de fls. 1059/1063, possuem antenas e transmissores no endereço localizado na Rua 28 de setembro, 322, Vila Dom Pedro I, São Paulo SP para que informe nos autos a que título ocupam a localidade, apresentando os respectivos contratos de locação, se caso. A resposta deverá ser apresentada em 15 (quinze) dias após o protocolo pessoal do ofício, ficando consignado que o encaminhamento postal não terá validade. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com a impressão de fls. 1059/1063, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte interessada às destinatárias, comprovando nos autos o protocolo no prazo de quinze dias. A resposta e eventuais documentos deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj6a10cv@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Poderá o destinatário ainda protocolar a resposta diretamente nos autos, se possível. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
26/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se às empresas Claro S/A, Tim S/A e Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S/A, que conforme informação de fls. 1059/1063, possuem antenas e transmissores no endereço localizado na Rua 28 de setembro, 322, Vila Dom Pedro I, São Paulo SP para que informe nos autos a que título ocupam a localidade, apresentando os respectivos contratos de locação, se caso. A resposta deverá ser apresentada em 15 (quinze) dias após o protocolo pessoal do ofício, ficando consignado que o encaminhamento postal não terá validade. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com a impressão de fls. 1059/1063, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte interessada às destinatárias, comprovando nos autos o protocolo no prazo de quinze dias. A resposta e eventuais documentos deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj6a10cv@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Poderá o destinatário ainda protocolar a resposta diretamente nos autos, se possível. Intime-se.
26/10/2022		Conclusos para Despacho
24/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41896657-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 13:09
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0812/2022 Teor do ato: Vistos. De acordo com o documento apresentado pelo exequente às fls. 1059/1063, há informação prestada pela Anatel de que as empresas Claro S/A, Tim S/A e Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S/A possuem antenas e transmissores no endereço localizado na Rua 28 de setembro, 322, Vila Dom Pedro I, São Paulo SP. Em providência preliminar, antes de apreciar o pedido do exequente de fls. 1053, fica o mesmo intimado a apresentar a matrícula atualizada do imóvel. Prazo: dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
19/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. De acordo com o documento apresentado pelo exequente às fls. 1059/1063, há informação prestada pela Anatel de que as empresas Claro S/A, Tim S/A e Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S/A possuem antenas e transmissores no endereço localizado na Rua 28 de setembro, 322, Vila Dom Pedro I, São Paulo SP. Em providência preliminar, antes de apreciar o pedido do exequente de fls. 1053, fica o mesmo intimado a apresentar a matrícula atualizada do imóvel. Prazo: dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
17/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41828906-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 17:15
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0733/2022 Teor do ato: Vistos. As fotografias juntadas pelo exequente fls. 1022/1025 demonstram que no imóvel está instalada o que aparenta ser antena de telefonia móvel. Assim, considerando a possibilidade de existir outro vínculo locatício para a instalação da mesma, pode o exequente diligenciar junto ao sítio eletrônico da ANATEL visando informação sobre a existência de antena no local e do responsável por sua implantação, por se tratar de informação pública. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
23/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As fotografias juntadas pelo exequente fls. 1022/1025 demonstram que no imóvel está instalada o que aparenta ser antena de telefonia móvel. Assim, considerando a possibilidade de existir outro vínculo locatício para a instalação da mesma, pode o exequente diligenciar junto ao sítio eletrônico da ANATEL visando informação sobre a existência de antena no local e do responsável por sua implantação, por se tratar de informação pública. Intime-se.
22/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Conclusos para Despacho
13/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41612828-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 15:36
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
11/09/2022		Documento Juntado
11/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
16/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41315057-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 18:10
28/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0570/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia o determinado às fls. 1018, primeiro parágrafo. Fls. 1021: esclareça o motivo da diligência. No mais, cumprido o primeiro parágrafo, expeça-se MLE em favor do exequente, observados os formulários apresentados às fls. 989 e 1037. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
28/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra a serventia o determinado às fls. 1018, primeiro parágrafo. Fls. 1021: esclareça o motivo da diligência. No mais, cumprido o primeiro parágrafo, expeça-se MLE em favor do exequente, observados os formulários apresentados às fls. 989 e 1037. Intime-se.
27/07/2022		Conclusos para Despacho
23/07/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41255756-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/07/2022 11:56
22/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41040711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2022 15:44
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41034389-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 19:09
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0440/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo da decisão de fls. 850, que determinou a penhora dos alugueis. Em caso positivo, expeça-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário preenchido às fls. 989. Fls. 984/985, item 2: Inviável o pedido. Deve o credor, se o caso, promover ação própria visando apurar sua suspeita. O presente feito restringe-se ao cumprimento do título judicial já formal. Acrescenta-se a isso que às fls. 980/981, o locatário vem depositando regularmente o valor dos alugueis, de modo que não há elementos nos autos que permitam concluir pela fraude. Fls. 992: planilha de débito atualizada. Dê-se ciência à executada. Fls. 1017: intime-se o locatário, na pessoa de sua advogada cadastrada, para informar a respeito do pagamento do aluguel referente ao mês de dezembro de 2021. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
14/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo da decisão de fls. 850, que determinou a penhora dos alugueis. Em caso positivo, expeça-se MLE em favor da parte credora, observado o formulário preenchido às fls. 989. Fls. 984/985, item 2: Inviável o pedido. Deve o credor, se o caso, promover ação própria visando apurar sua suspeita. O presente feito restringe-se ao cumprimento do título judicial já formal. Acrescenta-se a isso que às fls. 980/981, o locatário vem depositando regularmente o valor dos alugueis, de modo que não há elementos nos autos que permitam concluir pela fraude. Fls. 992: planilha de débito atualizada. Dê-se ciência à executada. Fls. 1017: intime-se o locatário, na pessoa de sua advogada cadastrada, para informar a respeito do pagamento do aluguel referente ao mês de dezembro de 2021. Intime-se.
10/06/2022		Conclusos para Despacho
08/06/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40932337-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 13:32
03/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40924983-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2022 16:44
03/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40923364-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/06/2022 15:16
03/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40921318-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 03/06/2022 12:40
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0369/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de fls. 978, nesta data, determinei a consulta junto ao Portal de Custas, verificando-se a existência dos depósitos conforme extrato que segue. Dê ciência ao exequente ciente, devendo este prosseguir na forma determinada às fls. 962. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
24/05/2022		Documento Juntado
24/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a manifestação de fls. 978, nesta data, determinei a consulta junto ao Portal de Custas, verificando-se a existência dos depósitos conforme extrato que segue. Dê ciência ao exequente ciente, devendo este prosseguir na forma determinada às fls. 962. Intime-se.
24/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Conclusos para Despacho
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40836996-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 17:17
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0356/2022 Teor do ato: Vistos. Analisando o cadastro do processo, verifica-se que o locatário, Luiz Roberto, consta como parte executada. Corrija a serventia para que o mesmo conste como terceiro interessado. Fls. 974: reporto o exequente à decisão de fls. 971. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
19/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Analisando o cadastro do processo, verifica-se que o locatário, Luiz Roberto, consta como parte executada. Corrija a serventia para que o mesmo conste como terceiro interessado. Fls. 974: reporto o exequente à decisão de fls. 971. Arquivem-se os autos. Intime-se.
18/05/2022		Conclusos para Despacho
18/05/2022		Conclusos para Despacho
14/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40781386-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2022 09:56
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo . Anoto que não atendido o comando de fls.962. Questão do valor do locativo deliberada. Nada mais a acrescentar ou determinar nesse aspecto. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
11/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo . Anoto que não atendido o comando de fls.962. Questão do valor do locativo deliberada. Nada mais a acrescentar ou determinar nesse aspecto. Intime-se.
11/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Conclusos para Despacho
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40701959-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 16:48
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0287/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo o cumprimento de fls.962, primeira parte. No mais, ainda existem elementos que permitem inferir valor locativo diverso. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
28/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se em arquivo o cumprimento de fls.962, primeira parte. No mais, ainda existem elementos que permitem inferir valor locativo diverso. Intime-se.
27/04/2022		Conclusos para Despacho
25/04/2022		Conclusos para Despacho
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40593861-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 17:18
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0241/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 950: ciência ao exequente. Deve o exequente apresentar planilha atualizada de débito com dedução dos valores já depositados pelo locatário, fls. 910/917, manifestando-se em termos de seguimento da execução. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
08/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 950: ciência ao exequente. Deve o exequente apresentar planilha atualizada de débito com dedução dos valores já depositados pelo locatário, fls. 910/917, manifestando-se em termos de seguimento da execução. Intime-se.
08/04/2022		Conclusos para Despacho
29/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40486212-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 16:31
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0172/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 909, 941/943 e 945: com efeito, conforme ficou consignado a fls. 878, o locatário não integra o polo passivo da presente demanda, sendo incluído nos autos como terceiro. Não obstante, deve regularizar a sua representação processual na forma determinada a fls. 938, tratando-se de mero erro material a sua qualificação como executado naquele ato ordinatório. Prazo suplementar de 05 (cinco) dias. O depósito foi efetuado. Entretanto, efetivamente o valor apresenta grande divergência que demanda esclarecimento diante dos termos contratados e do lapso que perdura a locação (mais de 10 anos), sem a correção esperada e ajustada do locativo. Informe o locatário em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
16/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 909, 941/943 e 945: com efeito, conforme ficou consignado a fls. 878, o locatário não integra o polo passivo da presente demanda, sendo incluído nos autos como terceiro. Não obstante, deve regularizar a sua representação processual na forma determinada a fls. 938, tratando-se de mero erro material a sua qualificação como executado naquele ato ordinatório. Prazo suplementar de 05 (cinco) dias. O depósito foi efetuado. Entretanto, efetivamente o valor apresenta grande divergência que demanda esclarecimento diante dos termos contratados e do lapso que perdura a locação (mais de 10 anos), sem a correção esperada e ajustada do locativo. Informe o locatário em 5 dias. Intime-se.
11/03/2022		Conclusos para Despacho
08/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2022		Conclusos para Despacho
07/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40325750-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2022 18:35
06/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40325493-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2022 11:30
04/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
03/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0150/2022 Teor do ato: Fls.909/917: Deve o peticionante (executado LUIZ ROBERTO MERTENS) regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 76 do CPC). Ciência ao exequente dos comprovantes de deposito. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB 193670/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
03/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.909/917: Deve o peticionante (executado LUIZ ROBERTO MERTENS) regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 76 do CPC). Ciência ao exequente dos comprovantes de deposito.
03/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na presente data encaminhei os autos a digitação/datilografia.
25/02/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40288555-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 25/02/2022 13:37
24/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40285330-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 23:25
18/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
17/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0119/2022 Teor do ato: Ciência do resultado das diligências realizadas visando endereços. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
16/02/2022		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do resultado das diligências realizadas visando endereços.
11/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40196223-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2022 17:46
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Diligencie-se junto ao Infojud e ao Sisbajud, órgãos que mantém a base de dados mais atualizada, visando endereço atualizado do locatário, providenciando a parte o recolhimento pertinente. Com o resultado, prossiga-se com a intimação na forma determinada a fls. 878. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
08/02/2022		Decisão Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Diligencie-se junto ao Infojud e ao Sisbajud, órgãos que mantém a base de dados mais atualizada, visando endereço atualizado do locatário, providenciando a parte o recolhimento pertinente. Com o resultado, prossiga-se com a intimação na forma determinada a fls. 878. Intime-se.
07/02/2022		Conclusos para Despacho
07/02/2022		Conclusos para Despacho
01/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
31/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0067/2022 Teor do ato: Fls. 888: manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
28/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 888: manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.
28/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2021/053419-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/01/2022 Local: Oficial de justiça - JOÃO TEIXEIRA ALVES FILHO
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42048546-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 17:38
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0443/2021 Teor do ato: Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Indefiro o pedido. A despeito do deferimento da penhora do valor dos alugueis, o locatário e a fiadora constantes do contrato não integram o polo passivo da presente demanda, de forma que não cabe o direcionamento de atos executórios em face destes. Intime-se via oficial a locatária para comprovar o cumprimento da obrigação ou prestar esclarecimento em 05 dias sob pena de crime de desobediência. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
09/12/2021		Decisão Vistos. Retire-se o sigilo da petição. Indefiro o pedido. A despeito do deferimento da penhora do valor dos alugueis, o locatário e a fiadora constantes do contrato não integram o polo passivo da presente demanda, de forma que não cabe o direcionamento de atos executórios em face destes. Intime-se via oficial a locatária para comprovar o cumprimento da obrigação ou prestar esclarecimento em 05 dias sob pena de crime de desobediência. Intime-se.
09/12/2021		Conclusos para Despacho
08/12/2021		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0424/2021 Teor do ato: Ciência sobre fls. 861 e ss. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
02/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre fls. 861 e ss.
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
02/12/2021		Documento Juntado
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41871859-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 14:58
10/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/11/2021		Mandado Juntado
04/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2021 Data da Disponibilização: 04/11/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392 Página: 165/187
03/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0313/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 853/855: Com o devido respeito, remeto a parte ao art. 507 do Código de Processo Civil. Conforme restou consignado a fls. 850, o mandado foi cumprido na integralidade sendo que a empresa identificada como locatária (Transarqui Locadora de Veículos Ltda.) diverge da empresa ora qualificada pelo exequente. Prossiga-se na forma determinada anteriormente. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
28/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 853/855: Com o devido respeito, remeto a parte ao art. 507 do Código de Processo Civil. Conforme restou consignado a fls. 850, o mandado foi cumprido na integralidade sendo que a empresa identificada como locatária (Transarqui Locadora de Veículos Ltda.) diverge da empresa ora qualificada pelo exequente. Prossiga-se na forma determinada anteriormente. Intime-se.
28/10/2021		Conclusos para Despacho
27/10/2021		Conclusos para Despacho
22/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41751895-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2021 17:18
16/10/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2021/043921-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/10/2021 Local: Oficial de justiça - Flávio José Lopes da Costa
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 108/133
06/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0288/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 849: ao contrário do que aduz a parte exequente, o mandado foi cumprido na integralidade, uma vez que somente foi deferido a fls. 816, em um primeiro momento, a constatação se o imóvel ainda se encontra locado para terceiro e, em caso positivo, a identificação dos locadores e locatários informação que consta da certidão do Oficial de Justiça a fls. 842. Ante a informação de que o locador é a co-executada Patrícia, defiro a penhora dos alugueis, até o limite do débito ora executado. Intime-se a empresa identificada a fls. 842 para ciência, devendo apresentar ao Oficial de Justiça o contrato de locação e providenciar o depósito mensal dos valores nos presentes autos. Fica a parte executada intimada da presente decisão, podendo, se o caso, impugnar a penhora no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
05/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 849: ao contrário do que aduz a parte exequente, o mandado foi cumprido na integralidade, uma vez que somente foi deferido a fls. 816, em um primeiro momento, a constatação se o imóvel ainda se encontra locado para terceiro e, em caso positivo, a identificação dos locadores e locatários informação que consta da certidão do Oficial de Justiça a fls. 842. Ante a informação de que o locador é a co-executada Patrícia, defiro a penhora dos alugueis, até o limite do débito ora executado. Intime-se a empresa identificada a fls. 842 para ciência, devendo apresentar ao Oficial de Justiça o contrato de locação e providenciar o depósito mensal dos valores nos presentes autos. Fica a parte executada intimada da presente decisão, podendo, se o caso, impugnar a penhora no prazo legal. Intime-se.
05/10/2021		Conclusos para Despacho
04/10/2021		Conclusos para Despacho
29/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na presente data encaminhei os autos a digitação/datilografia.
27/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41596802-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 17:44
27/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 122/135
23/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Fls. 842: manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 842: manifeste-se a exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.
23/09/2021		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 114/132
25/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41404859-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 17:57
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0238/2021 Teor do ato: Ciência às partes sobre o ofício recebido. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
24/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre o ofício recebido. Prazo: 05 dias.
24/08/2021		Ofício Juntado
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2021 Data da Disponibilização: 24/08/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347 Página: 127/145
21/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0235/2021 Teor do ato: Expedido alvará no valor de R$1.400,00, em favor de Alexandre Dantas Fronzaglia, conforme determinado a fls.824. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
21/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedido alvará no valor de R$1.400,00, em favor de Alexandre Dantas Fronzaglia, conforme determinado a fls.824.
21/08/2021		Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020
05/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na presente data encaminhei os autos a datilografia para expedição de guia de levantamento/mandado de levantamento eletrônico. Deverá o interessado aguardar nova publicação com intimação para retirada da guia (MLJ)/ciência da expedição (MLE).
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41274194-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 19:43
04/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 122/140
03/08/2021		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2021/030872-8 Situação: Cumprido parcialmente em 21/09/2021 Local: Oficial de justiça - PAULO SÉRGIO DOMINGUES
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0212/2021 Teor do ato: Considerando o teor dos Comunicados Conjuntos 1731/2018 e 404/2019, que tratam da Expansão da utilização do Módulo de confecção de "Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE" por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, providencie a parte interessada o preenchimento do formulário de mandado eletrônico. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
02/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Considerando o teor dos Comunicados Conjuntos 1731/2018 e 404/2019, que tratam da Expansão da utilização do Módulo de confecção de "Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE" por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, providencie a parte interessada o preenchimento do formulário de mandado eletrônico.
02/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na presente data encaminhei os autos a datilografia para expedição de guia de levantamento/mandado de levantamento eletrônico. Deverá o interessado aguardar nova publicação com intimação para retirada da guia (MLJ)/ciência da expedição (MLE).
29/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 101/121
28/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 818/819: com efeito, depreende-se dos autos que, quando da conclusão do laudo pericial de avaliação juntado a fls. 587 e ss., foi requerida a fixação dos honorários periciais em R$8.000,00. A parte exequente, no entanto, já havia comprovado o depósito de R$2.500,00 a fls. 568, R$2.800,00 a fls. 571 e, finalmente, R$4.200,00 a fls. 647. Existe saldo a ser levantado, portanto. Expeça-se o necessário. No mais, prossiga-se com a expedição do mandado de constatação. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
27/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 818/819: com efeito, depreende-se dos autos que, quando da conclusão do laudo pericial de avaliação juntado a fls. 587 e ss., foi requerida a fixação dos honorários periciais em R$8.000,00. A parte exequente, no entanto, já havia comprovado o depósito de R$2.500,00 a fls. 568, R$2.800,00 a fls. 571 e, finalmente, R$4.200,00 a fls. 647. Existe saldo a ser levantado, portanto. Expeça-se o necessário. No mais, prossiga-se com a expedição do mandado de constatação. Intime-se.
27/07/2021		Conclusos para Despacho
26/07/2021		Conclusos para Despacho
26/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na presente data encaminhei os autos a digitação/datilografia.
25/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41205102-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2021 11:04
25/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41205101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2021 11:04
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 117/134
21/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0197/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 810/812: considerando o lapso temporal desde a avaliação do imóvel (fls. 587/609 concluída em 12/12/2017), por ora, defiro a expedição de mandado de constatação no endereço, a fim de averiguar se o imóvel ainda se encontra locado para terceiro e, em caso positivo, identificar e/ou qualificar os locadores e locatários. Recolhimento da diligência do Oficial de Justiça pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 814: esclareça o exequente, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, a alegação de depósito a maior de honorários periciais, uma vez que consta dos presentes autos somente o comprovante de depósito a fls. 655/656, no montante de R$10.000,00. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
21/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 810/812: considerando o lapso temporal desde a avaliação do imóvel (fls. 587/609 concluída em 12/12/2017), por ora, defiro a expedição de mandado de constatação no endereço, a fim de averiguar se o imóvel ainda se encontra locado para terceiro e, em caso positivo, identificar e/ou qualificar os locadores e locatários. Recolhimento da diligência do Oficial de Justiça pela parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 814: esclareça o exequente, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, a alegação de depósito a maior de honorários periciais, uma vez que consta dos presentes autos somente o comprovante de depósito a fls. 655/656, no montante de R$10.000,00. Intime-se.
21/07/2021		Conclusos para Despacho
21/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41167541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 15:51
19/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41164097-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 10:54
19/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 115/136
16/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0189/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 781/782: impugnação do exequente ao laudo pericial. Fls. 805: concordância do executado. A impugnação, contudo, não se sustenta. Ora, a despeito de discordar quanto aos honorários arbitrados em laudo pericial, o exequente não impugna especificamente a metodologia usada, tampouco especifica qualquer equívoco na consideração dos serviços prestados ou no cumprimento da determinação judicial. Dessa forma, homologo o laudo de fls. 746/768, arbitrando os honorários advocatícios em R$78.720,00. Manifeste-se o exequente em termos de seguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
15/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 781/782: impugnação do exequente ao laudo pericial. Fls. 805: concordância do executado. A impugnação, contudo, não se sustenta. Ora, a despeito de discordar quanto aos honorários arbitrados em laudo pericial, o exequente não impugna especificamente a metodologia usada, tampouco especifica qualquer equívoco na consideração dos serviços prestados ou no cumprimento da determinação judicial. Dessa forma, homologo o laudo de fls. 746/768, arbitrando os honorários advocatícios em R$78.720,00. Manifeste-se o exequente em termos de seguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se.
15/07/2021		Conclusos para Despacho
12/07/2021		Conclusos para Despacho
12/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 95/112
07/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41101267-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 12:51
06/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0179/2021 Teor do ato: Expedido mandado de levantamento eletrônico no valor de R$10.000,00, referente ao depósito de fls.655/656, em favor de Celio de Melo Almada Filho, conforme determinado a fls.773. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
06/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Expedido mandado de levantamento eletrônico no valor de R$10.000,00, referente ao depósito de fls.655/656, em favor de Celio de Melo Almada Filho, conforme determinado a fls.773.
06/07/2021		Documento Juntado
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 125/142
30/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0170/2021 Teor do ato: Deixo, por ora, de expedir MLE em favor do perito, pois a conta indicada em formulário de fls 771 pertence a outro titular, conforme cópia que segue. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
30/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0170/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 783/784: ante o informado, tente-se novamente a expedição do mandado de levantamento dos valores em favor do sr. Perito. Fls. 781/782 e 787/788: por ora, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação da parte executada sobre o laudo pericial. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
30/06/2021		Decisão Vistos. Fls. 783/784: ante o informado, tente-se novamente a expedição do mandado de levantamento dos valores em favor do sr. Perito. Fls. 781/782 e 787/788: por ora, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação da parte executada sobre o laudo pericial. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
30/06/2021		Conclusos para Despacho
29/06/2021		Conclusos para Despacho
29/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41041266-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2021 16:22
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na presente data encaminhei os autos a datilografia para expedição de guia de levantamento/mandado de levantamento eletrônico. Deverá o interessado aguardar nova publicação com intimação para retirada da guia (MLJ)/ciência da expedição (MLE).
25/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41032197-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 25/06/2021 16:25
17/06/2021		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40980948-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 17/06/2021 18:13
17/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 115/134
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deixo, por ora, de expedir MLE em favor do perito, pois a conta indicada em formulário de fls 771 pertence a outro titular, conforme cópia que segue.
16/06/2021		Documento Juntado
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0153/2021 Teor do ato: Fls. 746/768: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0153/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 769/770: expeça-se mandado de levantamento dos valores em favor do perito, ora convertidos em honorários definitivos. Sem prejuízo, prossiga-se na forma determinada no ato ordinatório de fls. 772, aguardando-se o prazo de manifestação das partes sobre o laudo pericial apresentado a fls. 746/768. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
15/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Na presente data encaminhei os autos a datilografia para expedição de guia de levantamento/mandado de levantamento eletrônico. Deverá o interessado aguardar nova publicação com intimação para retirada da guia (MLJ)/ciência da expedição (MLE).
15/06/2021		Decisão Vistos. Fls. 769/770: expeça-se mandado de levantamento dos valores em favor do perito, ora convertidos em honorários definitivos. Sem prejuízo, prossiga-se na forma determinada no ato ordinatório de fls. 772, aguardando-se o prazo de manifestação das partes sobre o laudo pericial apresentado a fls. 746/768. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Intime-se.
15/06/2021		Conclusos para Despacho
15/06/2021		Conclusos para Despacho
15/06/2021		Ato ordinatório Fls. 746/768: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias.
10/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40932239-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 10/06/2021 10:26
10/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40931965-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 10/06/2021 09:47
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 593/617
05/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0123/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 743: defiro. Aguarde-se por mais 20 (vinte) dias a vinda do laudo pericial, como requerido. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
05/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 743: defiro. Aguarde-se por mais 20 (vinte) dias a vinda do laudo pericial, como requerido. Intime-se.
05/05/2021		Conclusos para Despacho
05/05/2021		Conclusos para Despacho
04/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40702264-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/05/2021 14:54
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 909/921
05/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0063/2021 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se com a perícia, nos termos de fls. 649. Intime-se o perito para dar andamento aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
05/03/2021		Decisão Vistos. Prossiga-se com a perícia, nos termos de fls. 649. Intime-se o perito para dar andamento aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Intime-se.
04/03/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Conclusos para Despacho
04/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 43/55
12/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0007/2021 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se decurso de prazo do edital de intimação de intimação do executado Américo Júnior. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
11/01/2021		Decisão Vistos. Por ora, aguarde-se decurso de prazo do edital de intimação de intimação do executado Américo Júnior. Intime-se.
11/01/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2020		Conclusos para Despacho
11/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41966699-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2020 17:36
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 137/141
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0408/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 733: a minuta de edital encaminhada a fls. 714 foi corretamente publicada a fls. 727. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo ali delineado. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
09/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 733: a minuta de edital encaminhada a fls. 714 foi corretamente publicada a fls. 727. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo ali delineado. Intime-se.
30/11/2020		Conclusos para Despacho
27/11/2020		Conclusos para Despacho
25/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41866825-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2020 16:11
24/11/2020		Edital Juntado
08/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41589449-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 19:16
05/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2020		Edital Juntado
03/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41370628-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 18:30
02/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 129/153
02/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2020 Data da Disponibilização: 02/09/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3119 Página: 129/153
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0235/2020 Teor do ato: Vistos. Deve o exequente atentar-se para o correto prosseguimento da execução. A pendencia é de intimação do executado Américo Junior acerca da penhora, conforme fls.662 e 672. Providencie o edital nos termos corretos. Prazo de dez dias. Fls.715 e ss.: anote-se a penhora no rosto dos autos oriunda da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo - proc.0043400-74.2004.5.02.0024. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
31/08/2020		Decisão Vistos. Deve o exequente atentar-se para o correto prosseguimento da execução. A pendencia é de intimação do executado Américo Junior acerca da penhora, conforme fls.662 e 672. Providencie o edital nos termos corretos. Prazo de dez dias. Fls.715 e ss.: anote-se a penhora no rosto dos autos oriunda da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo - proc.0043400-74.2004.5.02.0024. Intime-se.
31/08/2020		Conclusos para Despacho
26/08/2020		Conclusos para Despacho
26/08/2020		Documento Juntado
26/08/2020		Documento Juntado
26/08/2020		Documento Juntado
26/08/2020		Ofício Juntado
26/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41295741-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 19:22
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 129/150
14/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0215/2020 Teor do ato: Para publicação do edital, o requerente deverá encaminhar a minuta de fls. 681 para o e-mail sp8cv@tjsp.jus.br Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
14/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para publicação do edital, o requerente deverá encaminhar a minuta de fls. 681 para o e-mail sp8cv@tjsp.jus.br
13/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41228452-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 20:31
19/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40444909-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2020 19:13
31/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3016 Página: 370/395
20/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: Vistos. O equívoco certificado às fls. 691 não foi sanado quando da publicação do novo edital de fls. 702. Portanto, publique-se a minuta de fls. 681, devendo o credor providenciar o recolhimento das respectivas custas, a serem calculadas pela própria parte, em 10 (dez) dias. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local (Resolução CNJ nº 234/2016, art. 14). Na inércia do credor, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Ainda, assiste razão ao exequente quanto à preclusão do prazo para apresentação de quesitos pelos executados já intimados. Os quesitos devem ser formulados nos autos, nos termos dos artigos 465, § 1º, III e 470 do Código de Processo Civil, e, apesar de intimada para tanto (fls. 652), a executada não o fez. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
18/03/2020		Decisão Vistos. O equívoco certificado às fls. 691 não foi sanado quando da publicação do novo edital de fls. 702. Portanto, publique-se a minuta de fls. 681, devendo o credor providenciar o recolhimento das respectivas custas, a serem calculadas pela própria parte, em 10 (dez) dias. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local (Resolução CNJ nº 234/2016, art. 14). Na inércia do credor, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Ainda, assiste razão ao exequente quanto à preclusão do prazo para apresentação de quesitos pelos executados já intimados. Os quesitos devem ser formulados nos autos, nos termos dos artigos 465, § 1º, III e 470 do Código de Processo Civil, e, apesar de intimada para tanto (fls. 652), a executada não o fez. Intime-se.
18/03/2020		Conclusos para Despacho
11/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2020		Edital Juntado
09/03/2020		Conclusos para Despacho
06/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40328098-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2020 23:02
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40302771-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 20:21
22/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40258309-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2020 06:27
20/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40249236-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2020 20:47
14/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 135/156
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0042/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado à fl. 691, deverá o requerente encaminhar nova minuta do edital para o endereço eletrônico sp8cv@tjsp.jus.br, atentando-se ao ocorrido. Deverá ainda proceder novo recolhimento das custas para publicação no DJE, as quais deverão ser calculadas pela própria parte. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local (Resolução CNJ nº 234/2016, art. 14). Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
12/02/2020		Decisão Vistos. Diante do certificado à fl. 691, deverá o requerente encaminhar nova minuta do edital para o endereço eletrônico sp8cv@tjsp.jus.br, atentando-se ao ocorrido. Deverá ainda proceder novo recolhimento das custas para publicação no DJE, as quais deverão ser calculadas pela própria parte. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local (Resolução CNJ nº 234/2016, art. 14). Intime-se.
12/02/2020		Conclusos para Despacho
12/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41907998-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2019 16:29
25/11/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2019		Ofício Expedido Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível
22/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2019		Edital Juntado
13/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 89/104
12/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41775751-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 23:31
12/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos indicados, processo nº 0014565-12.2004.8.26.0100, em trâmite junto à 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em desfavor dos executados, até o limite do débito. Implemente-se. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
11/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41766713-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2019 21:58
08/11/2019		Decisão Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos indicados, processo nº 0014565-12.2004.8.26.0100, em trâmite junto à 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em desfavor dos executados, até o limite do débito. Implemente-se. Intime-se.
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 111/126
07/11/2019		Conclusos para Despacho
07/11/2019		Conclusos para Despacho
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: Vistos. Anote-se a existência da penhora no rosto dos autos (fls. 658/659). Dou a executada Eneide por intimada, já que subscreveu a procuração na qualidade de representante da executada Turismo Saci. Quanto ao executado Américo Jr, defiro a intimação por edital. Deverá o requerente encaminhar a minuta do edital para o endereço eletrônico sp8cv@tjsp.jus.br, recolher as custas para sua publicação no DJE, as quais deverão ser calculadas pela própria parte. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local (Resolução CNJ nº 234/2016, art. 14). Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
05/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41733254-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2019 21:07
05/11/2019		Decisão Vistos. Anote-se a existência da penhora no rosto dos autos (fls. 658/659). Dou a executada Eneide por intimada, já que subscreveu a procuração na qualidade de representante da executada Turismo Saci. Quanto ao executado Américo Jr, defiro a intimação por edital. Deverá o requerente encaminhar a minuta do edital para o endereço eletrônico sp8cv@tjsp.jus.br, recolher as custas para sua publicação no DJE, as quais deverão ser calculadas pela própria parte. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local (Resolução CNJ nº 234/2016, art. 14). Intime-se.
05/11/2019		Conclusos para Despacho
25/10/2019		Conclusos para Despacho
24/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41663814-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2019 16:26
16/10/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41609019-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/10/2019 15:20
11/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41585733-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 22:00
10/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41577716-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 23:33
01/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 114/129
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0309/2019 Teor do ato: Vistos. Inclua-se a executada Eneide Scabia Romano no polo passivo. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove o exequente o recolhimento dos honorários periciais determinados às fls. 649, bem como apresente cópia do mandado/carta/edital de citação dos executados Américo Romano Júnior e Eneide, indicando ainda o endereço destes, se o caso, e recolhendo as respectivas custas para intimação. Em igual prazo, poderão os demais executados indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Intime-se. Advogados(s): Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Rubens Sanches Guardia (OAB 37055/SP), Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB 101471/SP)
27/09/2019		Decisão Vistos. Inclua-se a executada Eneide Scabia Romano no polo passivo. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove o exequente o recolhimento dos honorários periciais determinados às fls. 649, bem como apresente cópia do mandado/carta/edital de citação dos executados Américo Romano Júnior e Eneide, indicando ainda o endereço destes, se o caso, e recolhendo as respectivas custas para intimação. Em igual prazo, poderão os demais executados indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Intime-se.
26/09/2019		Conclusos para Despacho
18/09/2019		Conclusos para Despacho
18/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/09/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 0153814-48.2008.8.26.0100

Data	Tipo
10/10/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
24/10/2019	Petições Diversas
05/11/2019	Petições Diversas
11/11/2019	Petições Diversas
12/11/2019	Petições Diversas
05/12/2019	Petições Diversas
20/02/2020	Petições Diversas
22/02/2020	Petições Diversas
03/03/2020	Petições Diversas
06/03/2020	Petições Diversas
02/04/2020	Petições Diversas
13/08/2020	Petições Diversas
24/08/2020	Petições Diversas
03/09/2020	Petições Diversas
08/10/2020	Petições Diversas
25/11/2020	Petições Diversas
11/12/2020	Petições Diversas
04/05/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
10/06/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
10/06/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
17/06/2021	Manifestação sobre a Impugnação
25/06/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
28/06/2021	Petições Diversas
07/07/2021	Petições Diversas
19/07/2021	Petições Diversas
19/07/2021	Petições Diversas
25/07/2021	Petições Diversas
25/07/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Petições Diversas
25/08/2021	Petições Diversas
27/09/2021	Petições Diversas
22/10/2021	Petições Diversas
16/11/2021	Petições Diversas
03/12/2021	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
13/12/2021	Petições Diversas
02/02/2022	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
11/02/2022	Petições Diversas
24/02/2022	Petições Diversas
25/02/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
06/03/2022	Petições Diversas
06/03/2022	Petições Diversas
29/03/2022	Petições Diversas
13/04/2022	Petições Diversas
03/05/2022	Petições Diversas
14/05/2022	Petições Diversas
23/05/2022	Petições Diversas
03/06/2022	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
03/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/06/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Petições Diversas
21/06/2022	Petições Diversas
22/06/2022	Petições Diversas
23/07/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/08/2022	Petições Diversas
13/09/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Petições Diversas
24/10/2022	Petições Diversas
29/10/2022	Petições Diversas
01/11/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Petições Diversas
16/11/2022	Petições Diversas
16/11/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Petições Diversas
02/02/2023	Petições Diversas
07/02/2023	Petições Diversas
14/02/2023	Petições Diversas
14/02/2023	Petições Diversas
28/02/2023	Petições Diversas
13/03/2023	Petições Diversas
13/05/2023	Petições Diversas
19/07/2023	Pedido de Penhora
12/09/2023	Petições Diversas
29/09/2023	Petições Diversas
12/12/2023	Petições Diversas
29/01/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/01/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/04/2024	Petições Diversas
17/04/2024	Petições Diversas
18/04/2024	Petições Diversas
21/05/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
22/05/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
29/05/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
11/06/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/06/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Petições Diversas
20/06/2024	Petições Diversas
04/07/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/07/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
06/11/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
18/02/2025	Petições Diversas
21/02/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
26/02/2025	Petições Diversas
06/03/2025	Petições Diversas
31/03/2025	Petições Diversas
08/04/2025	Petições Diversas
13/04/2026	Petição Intermediária
22/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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