Exeqte	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado:  Adinael de Oliveira Júnior   Advogada:  Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira
Exectdo	Júlio César Cesano Pena

Data		Movimento
19/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40604819-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 14:18
15/04/2021		Arquivado Definitivamente
15/04/2021		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE CARTÓRIO - TAXA JUDICIÁRIA - ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - SEM ATOS
31/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40497816-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 12:04
15/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 443/456
19/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40604819-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 14:18
15/04/2021		Arquivado Definitivamente
15/04/2021		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE CARTÓRIO - TAXA JUDICIÁRIA - ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - SEM ATOS
31/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40497816-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 12:04
15/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 443/456
11/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0086/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 177: promova o exequente, no prazo de dez dias, a remessa da certidão de fls. 168 ao órgão registral competente, para que promovido o levantamento da penhora, comprovando-se a remessa, aqui, também em prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
10/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 177: promova o exequente, no prazo de dez dias, a remessa da certidão de fls. 168 ao órgão registral competente, para que promovido o levantamento da penhora, comprovando-se a remessa, aqui, também em prazo de dez dias. Intime-se.
10/03/2021		Conclusos para Despacho
10/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2021 Data da Disponibilização: 25/02/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 3225 Página: 453/464
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0057/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 172/173: providencie a Serventia o cancelamento da penhora de fls. 67/68, via ARISP, na ordem cronológica do expediente. Após, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
22/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 172/173: providencie a Serventia o cancelamento da penhora de fls. 67/68, via ARISP, na ordem cronológica do expediente. Após, arquivem-se. Intimem-se.
19/02/2021		Conclusos para Despacho
19/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40234624-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2021 12:12
18/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 513/522
16/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instancia/Capital/Processos Cíveis/Nome da parte ou numero dos autos/pesquisar/visualizar a CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PENHORA FLS. 168) de acordo com o Comunicado CG Nº 2290/2016. Caso não possua senha, habilitar-se no portal, (na tarja 1, destinado aos advogados, no item "habilite-se - Serviços Eletronicos) para obter cópia do(s) ofício(s) expedido(s), com a assinatura digital do julgador/coordenador. A distribuição deverá ser comprovada no prazo de quinze dias. Comprovada a distribuição do(s) ofício(s), os autos ficarão no prazo por 30 dias aguardando resposta(s). Não havendo comprovação, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Nada Mais. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
15/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instancia/Capital/Processos Cíveis/Nome da parte ou numero dos autos/pesquisar/visualizar a CERTIDÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PENHORA FLS. 168) de acordo com o Comunicado CG Nº 2290/2016. Caso não possua senha, habilitar-se no portal, (na tarja 1, destinado aos advogados, no item "habilite-se - Serviços Eletronicos) para obter cópia do(s) ofício(s) expedido(s), com a assinatura digital do julgador/coordenador. A distribuição deverá ser comprovada no prazo de quinze dias. Comprovada a distribuição do(s) ofício(s), os autos ficarão no prazo por 30 dias aguardando resposta(s). Não havendo comprovação, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Nada Mais.
15/02/2021		Certidão de Arresto Expedida Certidão - Registro de Arresto
11/02/2021		Arquivado Definitivamente
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 572/584
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Cumpram-se as determinações de fls. 97/98 e dê-se baixa neste incidente. Intimem-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
22/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpram-se as determinações de fls. 97/98 e dê-se baixa neste incidente. Intimem-se.
22/01/2021		Conclusos para Despacho
27/11/2020		Documento Juntado
29/10/2020		Documento Juntado
29/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3154 Página: 448/450
20/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0412/2020 Teor do ato: Chamo o feito à ordem. O executado foi intimado, para efetuar o pagamento do débito, no mesmo endereço em que recebida a carta de citação por terceiro (fls. 73 dos autos principais). Contudo, naqueles autos, a citação não foi considerada válida, tendo em vista os fundamentos da decisão de fls. 75. Em diligência no mesmo endereço, o Sr. Oficial de Justiça deixou de citar o requerido (fls. 87 dos autos principais). Sobreveio a sentença de fls. 113/114 que, por equívoco, decretou a revelia por considerar válida a citação. Todavia, o Juízo considerou o aviso de recebimento de fls. 111, dirigido à requerente, intimada pessoalmente a dar andamento ao feito. Vê-se, assim, que citação não houve e é de rigor declarar nula a sentença proferida e os atos subsequentes, dentre eles a formação e andamento deste incidente de cumprimento de sentença, o que faço nesta oportunidade. O requerente deverá promover os atos necessários à citação do requerido, nos endereços obtidos na pesquisa acostada a fls. 99/104, ou realizar nova pesquisa, recolhendo as despesas pertinentes. Levante-se a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 31.987 do Registro de Imóveis de Avaré (fls. 50/51) e, por consequência, oficie-se a 2ª Vara Cível de Avaré para que devolva a carta precatória que tinha por finalidade avaliar o bem, com urgência. Providencie a z. Serventia o translado de cópia desta decisão para os autos principais, nº 1102137-44.2017, e proceda à baixa deste incidente. Intimem-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
20/10/2020		Decisão Chamo o feito à ordem. O executado foi intimado, para efetuar o pagamento do débito, no mesmo endereço em que recebida a carta de citação por terceiro (fls. 73 dos autos principais). Contudo, naqueles autos, a citação não foi considerada válida, tendo em vista os fundamentos da decisão de fls. 75. Em diligência no mesmo endereço, o Sr. Oficial de Justiça deixou de citar o requerido (fls. 87 dos autos principais). Sobreveio a sentença de fls. 113/114 que, por equívoco, decretou a revelia por considerar válida a citação. Todavia, o Juízo considerou o aviso de recebimento de fls. 111, dirigido à requerente, intimada pessoalmente a dar andamento ao feito. Vê-se, assim, que citação não houve e é de rigor declarar nula a sentença proferida e os atos subsequentes, dentre eles a formação e andamento deste incidente de cumprimento de sentença, o que faço nesta oportunidade. O requerente deverá promover os atos necessários à citação do requerido, nos endereços obtidos na pesquisa acostada a fls. 99/104, ou realizar nova pesquisa, recolhendo as despesas pertinentes. Levante-se a penhora que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 31.987 do Registro de Imóveis de Avaré (fls. 50/51) e, por consequência, oficie-se a 2ª Vara Cível de Avaré para que devolva a carta precatória que tinha por finalidade avaliar o bem, com urgência. Providencie a z. Serventia o translado de cópia desta decisão para os autos principais, nº 1102137-44.2017, e proceda à baixa deste incidente. Intimem-se.
19/10/2020		Conclusos para Despacho
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41638461-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 12:18
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 383/394
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0404/2020 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
14/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.
06/10/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR214231999TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Júlio César Cesano Pena
29/09/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR197126401TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Júlio César Cesano Pena
24/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
02/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/09/2020		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41346179-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 01/09/2020 11:15
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 432/439
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0334/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 78 e documento: Expeça-se carta ao executado, para que seja intimado da constrição de fls. 50/51, atentando-se a z. Serventia ao fato de que já recolhidas as custas pertinentes (fls. 59). No mais, depreco a uma das Varas Cíveis da Comarca de Avaré/SP a avaliação do bem apenhado, a saber, um lote de terreno de nº 19, quadra "DO", situado no loteamento denominado Terras de Santa Cristina, Gleba IV, Município de Arandu, matrícula nº 31.987 do CRI de Avaré/SP. Anoto que a avaliação deverá ser promovida por perito conhecedor da temática e não por oficial de justiça, evitando-se, assim, póstuma arguição de nulidade. Via desta decisão, devidamente assinada e instruída com cópias de fls. 01/09, 15, 50/51, 57/58 e 79/82, servirá de Carta Precatória Uma das Varas Cíveis da Comarca de Avaré/SP, competindo ao exequente sua distribuição, comprovando-se a prática do ato, aqui, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
27/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 78 e documento: Expeça-se carta ao executado, para que seja intimado da constrição de fls. 50/51, atentando-se a z. Serventia ao fato de que já recolhidas as custas pertinentes (fls. 59). No mais, depreco a uma das Varas Cíveis da Comarca de Avaré/SP a avaliação do bem apenhado, a saber, um lote de terreno de nº 19, quadra "DO", situado no loteamento denominado Terras de Santa Cristina, Gleba IV, Município de Arandu, matrícula nº 31.987 do CRI de Avaré/SP. Anoto que a avaliação deverá ser promovida por perito conhecedor da temática e não por oficial de justiça, evitando-se, assim, póstuma arguição de nulidade. Via desta decisão, devidamente assinada e instruída com cópias de fls. 01/09, 15, 50/51, 57/58 e 79/82, servirá de Carta Precatória Uma das Varas Cíveis da Comarca de Avaré/SP, competindo ao exequente sua distribuição, comprovando-se a prática do ato, aqui, no prazo de quinze dias. Intime-se.
27/08/2020		Conclusos para Despacho
27/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41318020-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2020 11:57
26/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3114 Página: 334/341
24/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0320/2020 Teor do ato: Deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, acostar a matrícula atualizada do imóvel, na qual conste a respectiva averbação da penhora determinada por este Juízo. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
21/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte autora, no prazo de 10 dias, acostar a matrícula atualizada do imóvel, na qual conste a respectiva averbação da penhora determinada por este Juízo.
21/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41278787-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2020 11:20
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: 3111 Página: 408/416
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0312/2020 Teor do ato: AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da certidão ARISP. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pela ARISP para o email indicado. Em caso de não recebimento do email, deverá o exequente diligenciar junto ao link: https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.htm, informando o numero do PH000332360, observando-se o prazo de validade do boleto. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Nada Mais Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
18/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da certidão ARISP. O envio do boleto para pagamento das custas será realizado pela ARISP para o email indicado. Em caso de não recebimento do email, deverá o exequente diligenciar junto ao link: https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.htm, informando o numero do PH000332360, observando-se o prazo de validade do boleto. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Nada Mais
14/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE CARTA - COM ATOS
14/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41232012-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 13:21
14/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 428/436
12/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: Parte interessada, indique endereço completo, incluindo CEP correto, para expedição de carta de intimação. Prazo 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
11/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Parte interessada, indique endereço completo, incluindo CEP correto, para expedição de carta de intimação. Prazo 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.
05/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE CARTA - COM ATOS
05/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41166884-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2020 14:27
05/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 1086/1093
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0287/2020 Teor do ato: Fls. 45: Defiro a penhora do abaixo descrito: Nomeio como depositário o executado Júlio César Cesano Pena, estrangeiro, Passaporte n.º B010344, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências legais em caso de descumprimento. Apresente a exequente memória de cálculo atualizada, bem como o número do telefone celular de seu advogado para averbação via ARISP. Intimem-se o executado, por carta. Intimem-se, por carta, eventuais condôminos, credores hipotecários ou com penhora anteriormente averbada. Após, tendo em vista que a avaliação do bem depende de conhecimentos específicos, expeça-se carta precatória para a Comarca de Avaré, para que o bem aqui penhorado seja avaliado e levado à hasta pública. Cumpridos os requisitos do artigo 838 do Código de Processo Civil, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como TERMO DE PENHORA para os devidos fins. Intimem-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
31/07/2020		Penhora Deferida Fls. 45: Defiro a penhora do abaixo descrito: Nomeio como depositário o executado Júlio César Cesano Pena, estrangeiro, Passaporte n.º B010344, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências legais em caso de descumprimento. Apresente a exequente memória de cálculo atualizada, bem como o número do telefone celular de seu advogado para averbação via ARISP. Intimem-se o executado, por carta. Intimem-se, por carta, eventuais condôminos, credores hipotecários ou com penhora anteriormente averbada. Após, tendo em vista que a avaliação do bem depende de conhecimentos específicos, expeça-se carta precatória para a Comarca de Avaré, para que o bem aqui penhorado seja avaliado e levado à hasta pública. Cumpridos os requisitos do artigo 838 do Código de Processo Civil, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como TERMO DE PENHORA para os devidos fins. Intimem-se.
31/07/2020		Conclusos para Despacho
31/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 3096 Página: 441/448
29/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pelo executado. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio não obteve nenhuma resposta positiva, conforme protocolo que segue anexo. Manifeste-se o exequente, portanto, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
28/07/2020		Documento Juntado
28/07/2020		Decisão Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido formulado e procedo ao bloqueio on line de eventuais ativos financeiros mantidos pelo executado. Acessando o sistema BACENJUD nesta data, verifiquei que referida ordem de bloqueio não obteve nenhuma resposta positiva, conforme protocolo que segue anexo. Manifeste-se o exequente, portanto, em termos de prosseguimento. Intime-se.
22/07/2020		Conclusos para Decisão
22/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41069178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2020 13:02
22/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 446/454
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Para a apreciação do pedido, a parte autora deverá providenciar o recolhimento da taxa referente à pesquisa requerida. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
17/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para a apreciação do pedido, a parte autora deverá providenciar o recolhimento da taxa referente à pesquisa requerida.
17/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 975/982
15/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0258/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 26: Mostra-se despicienda a medida requerida, pois o executado foi intimado para que efetuasse o pagamento do débito no mesmo endereço no qual foi citado nos autos principais (fls. 73, daqueles autos). Assim, não há que se falar em intimação por edital. Manifeste-se, pois, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
14/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 26: Mostra-se despicienda a medida requerida, pois o executado foi intimado para que efetuasse o pagamento do débito no mesmo endereço no qual foi citado nos autos principais (fls. 73, daqueles autos). Assim, não há que se falar em intimação por edital. Manifeste-se, pois, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Intime-se.
14/07/2020		Conclusos para Despacho
14/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41010858-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 10:51
14/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 425/434
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0253/2020 Teor do ato: parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
09/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo.
01/07/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR159129654TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Júlio César Cesano Pena
18/06/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
08/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIÇÃO DE CARTA - COM ATOS
14/04/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR096034017TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Júlio César Cesano Pena Diligência : 19/03/2020
17/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3006 Página: 481/494
16/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0091/2020 Teor do ato: Intime-se o(a) devedor(a), pessoalmente, por carta, nos termos dos artigos 513, § 2º, II, e 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Advirto as partes que deverá ser recolhida, oportunamente, a taxa judiciária devida pela satisfação da execução, conforme previsão do artigo 4º, inciso III, e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Decorrido o prazo assinalado, deverá o(a) credor(a) se manifestar, apresentando memória de cálculo atualizada, incluindo a taxa judiciária acima referida. Fica o(a) devedor(a) advertido(a) que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
13/03/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
13/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o(a) devedor(a), pessoalmente, por carta, nos termos dos artigos 513, § 2º, II, e 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Advirto as partes que deverá ser recolhida, oportunamente, a taxa judiciária devida pela satisfação da execução, conforme previsão do artigo 4º, inciso III, e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Decorrido o prazo assinalado, deverá o(a) credor(a) se manifestar, apresentando memória de cálculo atualizada, incluindo a taxa judiciária acima referida. Fica o(a) devedor(a) advertido(a) que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.
13/03/2020		Conclusos para Despacho
13/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40366547-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2020 11:30
13/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 420 a 437
12/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0087/2020 Teor do ato: Vistos. Recolha a exequente, no prazo de dez dias, as custas necessárias à intimação postal do executado, vez que revel e não representado por advogado, nos autos de capa. Intime-se. Advogados(s): Adinael de Oliveira Júnior (OAB 157835/SP)
11/03/2020		Proferido Despacho Vistos. Recolha a exequente, no prazo de dez dias, as custas necessárias à intimação postal do executado, vez que revel e não representado por advogado, nos autos de capa. Intime-se.
11/03/2020		Conclusos para Despacho
11/03/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1102137-44.2017.8.26.0100

Data	Tipo
13/03/2020	Petições Diversas
14/07/2020	Petições Diversas
17/07/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
22/07/2020	Petições Diversas
31/07/2020	Pedido de Penhora de Imóvel
05/08/2020	Petições Diversas
14/08/2020	Petições Diversas
21/08/2020	Petições Diversas
27/08/2020	Petições Diversas
01/09/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
19/10/2020	Petições Diversas
19/02/2021	Petições Diversas
31/03/2021	Petições Diversas
19/04/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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