Exeqte	CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARC D'ORSAY Advogado:  Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho   Advogada:  Natália Marques de Carvalho de Oliveira   Advogado:  Sebastiao Antonio de Carvalho   Advogado:  Cesar Hipólito Pereira
Exectdo	Vander Bernardo Gaeta Advogado:  Vander Bernardo Gaeta   Advogada:  Caroline dos Santos Barreiros   Advogada:  SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA
Interesda.	Majucy Vaz Gaeta
Gestor	Clécio Oliveira de Carvalho (Leiloeiro Público Oficial) Advogado:  Wesley Matheus Mello Fogaça

Data		Movimento
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0668/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 427/428: ciente das providências e informações do leiloeiro. 2) Fls. 432/434: anoto para controle se tratar de manifestação aduzida pelo exequente sob patrocínio de outros patronos, constituídos para atuação junto aos autos nº 0021378-08.2020.8.26.0100. Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que não houve alteração nas circunstâncias que deram ensejo ao que foi decidido. 3) Fls. 464/465: manifeste-se o executado sobre o débito remanescente alegado, no prazo de cinco dias, se o caso, desde logo promovendo-se o depósito complementar. Com a manifestação, abra-se vista à parte contrária por igual prazo. 4) Após, voltem conclusos para deliberação acerca da continuidade ou cancelamento do praceamento. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Cesar Hipólito Pereira (OAB 206913/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP), SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 196878/RJ), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP), Caroline dos Santos Barreiros (OAB 237617/RJ)
09/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 427/428: ciente das providências e informações do leiloeiro. 2) Fls. 432/434: anoto para controle se tratar de manifestação aduzida pelo exequente sob patrocínio de outros patronos, constituídos para atuação junto aos autos nº 0021378-08.2020.8.26.0100. Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que não houve alteração nas circunstâncias que deram ensejo ao que foi decidido. 3) Fls. 464/465: manifeste-se o executado sobre o débito remanescente alegado, no prazo de cinco dias, se o caso, desde logo promovendo-se o depósito complementar. Com a manifestação, abra-se vista à parte contrária por igual prazo. 4) Após, voltem conclusos para deliberação acerca da continuidade ou cancelamento do praceamento. Intime-se.
06/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40310655-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 13:41
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0668/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 427/428: ciente das providências e informações do leiloeiro. 2) Fls. 432/434: anoto para controle se tratar de manifestação aduzida pelo exequente sob patrocínio de outros patronos, constituídos para atuação junto aos autos nº 0021378-08.2020.8.26.0100. Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que não houve alteração nas circunstâncias que deram ensejo ao que foi decidido. 3) Fls. 464/465: manifeste-se o executado sobre o débito remanescente alegado, no prazo de cinco dias, se o caso, desde logo promovendo-se o depósito complementar. Com a manifestação, abra-se vista à parte contrária por igual prazo. 4) Após, voltem conclusos para deliberação acerca da continuidade ou cancelamento do praceamento. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Cesar Hipólito Pereira (OAB 206913/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP), SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 196878/RJ), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP), Caroline dos Santos Barreiros (OAB 237617/RJ)
09/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 427/428: ciente das providências e informações do leiloeiro. 2) Fls. 432/434: anoto para controle se tratar de manifestação aduzida pelo exequente sob patrocínio de outros patronos, constituídos para atuação junto aos autos nº 0021378-08.2020.8.26.0100. Indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que não houve alteração nas circunstâncias que deram ensejo ao que foi decidido. 3) Fls. 464/465: manifeste-se o executado sobre o débito remanescente alegado, no prazo de cinco dias, se o caso, desde logo promovendo-se o depósito complementar. Com a manifestação, abra-se vista à parte contrária por igual prazo. 4) Após, voltem conclusos para deliberação acerca da continuidade ou cancelamento do praceamento. Intime-se.
06/03/2026		Conclusos para Despacho
04/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40310655-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 13:41
04/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40309340-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 11:33
26/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40277766-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2026 15:49
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 410/411: manifeste-se a parte exequente com urgência sobre o depósito noticiado, no prazo de cinco dias, informando se dá por satisfeita a obrigação, anotando-se que o silêncio será interpretado por aquiescência tácita e implicará na extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por ora, comunique-se ao leiloeiro a suspensão da assinatura de eventual expedição de auto de arrematação, evitando-se prejuízo a terceiros. Por medida de celeridade, cópia da presente decisão se prestará por ofício a ser encaminhada pelo executado diretamente ao gestor de leilão designado. Após, voltem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP), SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 196878/RJ), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP), Caroline dos Santos Barreiros (OAB 237617/RJ)
23/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 410/411: manifeste-se a parte exequente com urgência sobre o depósito noticiado, no prazo de cinco dias, informando se dá por satisfeita a obrigação, anotando-se que o silêncio será interpretado por aquiescência tácita e implicará na extinção do feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por ora, comunique-se ao leiloeiro a suspensão da assinatura de eventual expedição de auto de arrematação, evitando-se prejuízo a terceiros. Por medida de celeridade, cópia da presente decisão se prestará por ofício a ser encaminhada pelo executado diretamente ao gestor de leilão designado. Após, voltem conclusos. Intime-se.
23/02/2026		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40254428-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/02/2026 19:05
23/02/2026		Conclusos para Despacho
23/02/2026		Pedido de Suspensão - Depósito nos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40249543-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão - Depósito nos Autos Data: 23/02/2026 13:39
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40079608-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 10:58
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas: PRIMEIRO LEILÃO - 6 de FEVEREIRO de 2026, às 14h35min. - seguir-se-á, sem interrupção, a SEGUNDO LEILÃO, que se encerrará em 26 de FEVEREIRO de 2026, às 14h35min Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP), Wesley Matheus Mello Fogaça (OAB 484486/SP)
19/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca das datas: PRIMEIRO LEILÃO - 6 de FEVEREIRO de 2026, às 14h35min. - seguir-se-á, sem interrupção, a SEGUNDO LEILÃO, que se encerrará em 26 de FEVEREIRO de 2026, às 14h35min
05/12/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Remessa dos autos ao setor de cumprimento para emissão/publicação de edital(is).
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42747563-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2025 14:44
27/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1986/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
28/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1986/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista a ausência de impugnação da parte executada, intimada à fl. 333, homologo a avaliação do imóvel de Matrícula nº 101.543/SP realizada por meio do processo nº 1116690-91.2020.8.26.0100 (fls. 337/339 e 249/281), como prova emprestada, que fixou o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente à junho/2022. 2) Defiro o praceamento do bem, pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pelo Leiloeiro Clécio Oliveira de Carvalho (clecio@leilaooficialonline.com.br). 3) Intime-se o gestor do leilão eletrônico para as providências de praxe, bem como as regras pertinentes previstas no CPC e no provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) em segundo pregão para os fins do artigo 891 do código de processo civil, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação; d) sobrevindo lanço nos últimos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de oferecer novos lanços; e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços; f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo o valor do lanço; h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução; i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. a comissão da gestora será paga diretamente; j) o auto de arrematação será assinado por este juízo somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903 do cpc; k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do cpc; l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 (três) dias a diferença, sob pena de tornada sem efeito a arrematação e, nesse caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (cpc, art. 892, § 1º). Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
28/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Tendo em vista a ausência de impugnação da parte executada, intimada à fl. 333, homologo a avaliação do imóvel de Matrícula nº 101.543/SP realizada por meio do processo nº 1116690-91.2020.8.26.0100 (fls. 337/339 e 249/281), como prova emprestada, que fixou o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), referente à junho/2022. 2) Defiro o praceamento do bem, pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pelo Leiloeiro Clécio Oliveira de Carvalho (clecio@leilaooficialonline.com.br). 3) Intime-se o gestor do leilão eletrônico para as providências de praxe, bem como as regras pertinentes previstas no CPC e no provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) em segundo pregão para os fins do artigo 891 do código de processo civil, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor atualizado da avaliação; d) sobrevindo lanço nos últimos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de oferecer novos lanços; e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços; f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo o valor do lanço; h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao juízo da execução; i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. a comissão da gestora será paga diretamente; j) o auto de arrematação será assinado por este juízo somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903 do cpc; k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do cpc; l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 (três) dias a diferença, sob pena de tornada sem efeito a arrematação e, nesse caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (cpc, art. 892, § 1º). Intime-se.
14/10/2025		Conclusos para Despacho
14/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0021378-08.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1128197-59.2014.8.26.0100) (processo principal 1128197-59.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARC D'ORSAY - Vander Bernardo Gaeta - Vistos. 1. Fl. 372: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do cônjuge (fl. 356) e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), CARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES SOBRINHO (OAB 129100/SP), VANDER BERNARDO GAETA (OAB 24590/SP), NATÁLIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 282367/SP)
10/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0512/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 372: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do cônjuge (fl. 356) e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
10/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fl. 372: aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do cônjuge (fl. 356) e tornem conclusos. Intime-se.
06/06/2025		Conclusos para Despacho
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41292433-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2025 15:42
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0021378-08.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1128197-59.2014.8.26.0100) (processo principal 1128197-59.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARC D'ORSAY - Vander Bernardo Gaeta - Vistos. Fl. 353: Nos termos doComunicado SPInº 34/2015 e considerando o tempo transcorrido sem retorno da carta de fl. 351, expeça-se nova carta de intimação à cônjuge, mediante r. cancelamento do postal anterior. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO FERREIRA ALVES SOBRINHO (OAB 129100/SP), NATÁLIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 282367/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), VANDER BERNARDO GAETA (OAB 24590/SP)
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
28/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755491541TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Majucy Vaz Gaeta Diligência : 14/03/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0422/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 353: Nos termos doComunicado SPInº 34/2015 e considerando o tempo transcorrido sem retorno da carta de fl. 351, expeça-se nova carta de intimação à cônjuge, mediante r. cancelamento do postal anterior. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
19/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 353: Nos termos doComunicado SPInº 34/2015 e considerando o tempo transcorrido sem retorno da carta de fl. 351, expeça-se nova carta de intimação à cônjuge, mediante r. cancelamento do postal anterior. Intime-se.
19/05/2025		Conclusos para Despacho
14/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
27/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Disponibilização: 04/02/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: Página:
03/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, expeça-se carta de intimação da penhora do imóvel (fls. 282/283) para a cônjuge, conforme requerido à fl. 320, com as custas de fls. 322/324. Oportunamente, voltem conclusos para deliberações pendentes. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
31/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por primeiro, expeça-se carta de intimação da penhora do imóvel (fls. 282/283) para a cônjuge, conforme requerido à fl. 320, com as custas de fls. 322/324. Oportunamente, voltem conclusos para deliberações pendentes. Intime-se.
30/01/2025		Conclusos para Despacho
30/01/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40176245-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 30/01/2025 10:25
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: Página:
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, informe o exequente acerca da intimação da cônjuge (fl. 810), nos termos do art. 842, CPC, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
27/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Preliminarmente, informe o exequente acerca da intimação da cônjuge (fl. 810), nos termos do art. 842, CPC, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
24/01/2025		Conclusos para Despacho
24/01/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2024 Data da Disponibilização: 17/10/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: Página:
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0918/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
15/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42373218-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 11:10
12/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2024 Data da Publicação: 15/10/2024 Número do Diário: 4071
11/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0902/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/331: para deliberação pertinente, deverá o exequente acostar cópia da decisão que homologou o laudo pericial de avaliação do imóvel, aqui colacionada às fls. 252/281, no processo correlato, em dez dias. Em igual prazo, insto o executado a apresentar eventual oposição ao pedido. Em caso de inércia do exequente superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
10/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 330/331: para deliberação pertinente, deverá o exequente acostar cópia da decisão que homologou o laudo pericial de avaliação do imóvel, aqui colacionada às fls. 252/281, no processo correlato, em dez dias. Em igual prazo, insto o executado a apresentar eventual oposição ao pedido. Em caso de inércia do exequente superior a 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
06/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2024 Data da Disponibilização: 06/09/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: Página:
05/09/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42014931-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/09/2024 22:46
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0769/2024 Teor do ato: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
05/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento.
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2024 Data da Disponibilização: 04/06/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: Página:
30/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0422/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
29/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41141239-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2024 11:01
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2024 Data da Disponibilização: 21/05/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: Página:
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0380/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente da certidão do registro da penhora via ARISP juntado aos autos. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
17/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente da certidão do registro da penhora via ARISP juntado aos autos.
10/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40978534-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2024 12:31
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0299/2024 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000512268) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
24/04/2024		Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000512268) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .
24/04/2024		Documento Juntado
27/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Primeiramente, torno sem efeito a sentença de fl. 173, considerando-se o equívoco ocorrido quanto ao valor bloqueado, de modo que não houve a satisfação do débito, devendo prosseguir o feito. 2) Diante do alegado à fl. 291 e da matrícula de fls. 292/29, determino que a z. Serventia proceda novamente à averbação da penhora como determinado às fls. 282/283. 3) Após, cumpra-se as demais determinações. 4) Oportunamente será analisado o pedido de utilização de prova emprestada. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
25/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Primeiramente, torno sem efeito a sentença de fl. 173, considerando-se o equívoco ocorrido quanto ao valor bloqueado, de modo que não houve a satisfação do débito, devendo prosseguir o feito. 2) Diante do alegado à fl. 291 e da matrícula de fls. 292/29, determino que a z. Serventia proceda novamente à averbação da penhora como determinado às fls. 282/283. 3) Após, cumpra-se as demais determinações. 4) Oportunamente será analisado o pedido de utilização de prova emprestada. Intime-se.
15/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40212013-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 10:04
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0030/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0030/2024 Teor do ato: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
22/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
19/09/2023		Documento Juntado
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0831/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Ante a comprovação dos direitos da parte executada: VANDER BERNARDO GAETA, CPF 050.853.498-49, em relação à propriedade dos aludidos bens, DEFIRO o pedido de penhora sobre sua parte ideal nos imóveis objetos da matrícula n.º 101543, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo-SP , (fls. 245/248), servindo a presente decisão como Termo de Penhora. 2) Providencie a serventia a formalização da penhora via ARISP, devendo o procurador do exequente informar nos autos e-mail e telefone para recebimento dos emolumentos, caso ainda não tenha informado. 3) Uma vez não estando representados por advogado, proceda-se à intimação dos executados pela via postal, providenciando o exequente os meios necessários. 4) Intime-se a(o) esposa(o) do(a) executado(a), assim como eventuais credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no artigo 799, do Código de Processo Civil, que deverão ser informados pelo exequente, observando-se as providências necessárias. 5) Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação a respeito da avaliação dos bens. 6) Após, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 7) No caso de inércia, arquive-se o presente feito. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
12/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Ante a comprovação dos direitos da parte executada: VANDER BERNARDO GAETA, CPF 050.853.498-49, em relação à propriedade dos aludidos bens, DEFIRO o pedido de penhora sobre sua parte ideal nos imóveis objetos da matrícula n.º 101543, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo-SP , (fls. 245/248), servindo a presente decisão como Termo de Penhora. 2) Providencie a serventia a formalização da penhora via ARISP, devendo o procurador do exequente informar nos autos e-mail e telefone para recebimento dos emolumentos, caso ainda não tenha informado. 3) Uma vez não estando representados por advogado, proceda-se à intimação dos executados pela via postal, providenciando o exequente os meios necessários. 4) Intime-se a(o) esposa(o) do(a) executado(a), assim como eventuais credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no artigo 799, do Código de Processo Civil, que deverão ser informados pelo exequente, observando-se as providências necessárias. 5) Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação a respeito da avaliação dos bens. 6) Após, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 7) No caso de inércia, arquive-se o presente feito. Intime-se.
11/09/2023		Conclusos para Despacho
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0568/2023 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
27/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
22/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40520366-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2023 18:48
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0246/2023 Teor do ato: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
21/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção/arquivamento.
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0938/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1116690-91.2020.8.26.0100, que tramita perante a 16ª Vara Cível do Foro Central da Capital - SP, até o montante de R$ 61.641,25 sobre eventuais créditos existentes em favor do executado Vander Bernardo Gaeta. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte requerente, instruído-o com as cópias necessárias, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Cumprido, aguarde-se resposta por até 30 (trinta) dias, manifestando-se a parte requerente ao final, independentemente de nova intimação. 3) Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1116690-91.2020.8.26.0100, que tramita perante a 16ª Vara Cível do Foro Central da Capital - SP, até o montante de R$ 61.641,25 sobre eventuais créditos existentes em favor do executado Vander Bernardo Gaeta. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte requerente, instruído-o com as cópias necessárias, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Cumprido, aguarde-se resposta por até 30 (trinta) dias, manifestando-se a parte requerente ao final, independentemente de nova intimação. 3) Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
17/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41843115-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2022 08:55
05/10/2022		Conclusos para Despacho
05/10/2022		Conclusos para Sentença
16/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41632679-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 15:58
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0656/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 206/207: Providencie o exequente, em 15 dias, a demonstração acerca da aludida penhora de imóvel no processo nº 1116690-91.2020.8.26.0100, com juntada de decisão do juízo, a fim de indicar o reconhecimento de provável direito ante o devedor, com vistas a justificar o pedido de penhora no rosto daqueles autos. 2) Na inércia, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
10/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 206/207: Providencie o exequente, em 15 dias, a demonstração acerca da aludida penhora de imóvel no processo nº 1116690-91.2020.8.26.0100, com juntada de decisão do juízo, a fim de indicar o reconhecimento de provável direito ante o devedor, com vistas a justificar o pedido de penhora no rosto daqueles autos. 2) Na inércia, arquive-se. Intime-se.
12/07/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41166945-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 15:56
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Observo que não comporta acolhida o pedido de bloqueio especificamente contra a cônjuge do executado (fl. 185), pois esta não é integrante do polo desta demanda, ainda que verificada a controvérsia trazida nos embargos que terceiro opostos (processo nº 1073118-85.2020.8.26.0100), com relação à metade do valor bloqueado às fls. 49/50 e posteriormente liberado, conforme informação de fls. 177/179. 2) Outrossim, considerando a ausência de manifestação da parte executada quanto ao teor das decisões de fls. 169 e 182, assim como o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Vander Bernardo Gaeta, até o montante de R$ 56.637,78 (atualizado até março de 2022). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dandose ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. (Nota de cartório: Ciência acerca do bloqueio infrutífero.). Advogados(s): Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
01/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1) Observo que não comporta acolhida o pedido de bloqueio especificamente contra a cônjuge do executado (fl. 185), pois esta não é integrante do polo desta demanda, ainda que verificada a controvérsia trazida nos embargos que terceiro opostos (processo nº 1073118-85.2020.8.26.0100), com relação à metade do valor bloqueado às fls. 49/50 e posteriormente liberado, conforme informação de fls. 177/179. 2) Outrossim, considerando a ausência de manifestação da parte executada quanto ao teor das decisões de fls. 169 e 182, assim como o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Vander Bernardo Gaeta, até o montante de R$ 56.637,78 (atualizado até março de 2022). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dandose ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. (Nota de cartório: Ciência acerca do bloqueio infrutífero.).
01/06/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
05/05/2022		Bloqueio/penhora on line Vistos. 1) Observo que não comporta acolhida o pedido de bloqueio especificamente contra a cônjuge do executado (fl. 185), pois esta não é integrante do polo desta demanda, ainda que verificada a controvérsia trazida nos embargos que terceiro opostos (processo nº 1073118-85.2020.8.26.0100), com relação à metade do valor bloqueado às fls. 49/50 e posteriormente liberado, conforme informação de fls. 177/179. 2) Outrossim, considerando a ausência de manifestação da parte executada quanto ao teor das decisões de fls. 169 e 182, assim como o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Vander Bernardo Gaeta, até o montante de R$ 56.637,78 (atualizado até março de 2022). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dandose ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. (Nota de cartório: Ciência acerca do bloqueio infrutífero.)
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
02/05/2022		Conclusos para Decisão
02/05/2022		Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40686797-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 02/05/2022 10:55
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0323/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente, aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
29/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0206/2022 Teor do ato: No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
24/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
22/03/2022		Conclusos para Despacho
22/03/2022		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40406651-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 12:01
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
07/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0083/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes do quanto certificado à fl. 177, dando conta da ausência de saldo remanescente na conta vinculada aos autos, eis que houve o desbloqueio da quantia remanescente via Sisbajud. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
04/02/2022		Decisão Vistos. Dê-se ciência às partes do quanto certificado à fl. 177, dando conta da ausência de saldo remanescente na conta vinculada aos autos, eis que houve o desbloqueio da quantia remanescente via Sisbajud. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
02/02/2022		Conclusos para Decisão
01/02/2022		Documento Juntado
01/02/2022		Desentranhado o Documento
01/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/01/2022		Conclusos para Despacho
07/01/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40008865-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/01/2022 18:22
26/11/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/11/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 794 a 817
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0319/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Ante a manifestação do exequente (fls. 171), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e ato contínuo, expeça-se o competente mandado de levantamento do valor remanescente depositado a fls. 49 em favor do exequente, observando-se o formulário MLE a fl. 172. 3) Oportunamente, não havendo custas devidas ao Estado nesta fase processual, tendo em vista o cumprimento espontâneo da obrigação pelo executado, nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe, extinguindo-se definitivamente. P.R.I. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
17/11/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1) Ante a manifestação do exequente (fls. 171), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) Diante da preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, e ato contínuo, expeça-se o competente mandado de levantamento do valor remanescente depositado a fls. 49 em favor do exequente, observando-se o formulário MLE a fl. 172. 3) Oportunamente, não havendo custas devidas ao Estado nesta fase processual, tendo em vista o cumprimento espontâneo da obrigação pelo executado, nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos, com as cautelas e comunicações de praxe, extinguindo-se definitivamente. P.R.I.
17/11/2021		Conclusos para Sentença
16/11/2021		Conclusos para Despacho
12/11/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41859990-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 12/11/2021 10:01
08/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 1198-1226
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0306/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/168: Ciência à parte executada sobre a localização dos bens, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, informe a parte exequente, de forma expressa, se dá por satisfeita a execução com o levantamento dos valores remanescentes. Após, tornem conclusos de imediato. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
04/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 166/168: Ciência à parte executada sobre a localização dos bens, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, informe a parte exequente, de forma expressa, se dá por satisfeita a execução com o levantamento dos valores remanescentes. Após, tornem conclusos de imediato. Intime-se.
07/10/2021		Conclusos para Despacho
05/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41646284-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 12:32
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 683 a 705
15/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte exequente acerca do quanto alegado pelo executado às fls. 161/163, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
15/09/2021		Decisão Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte exequente acerca do quanto alegado pelo executado às fls. 161/163, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
15/09/2021		Conclusos para Decisão
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41392933-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 15:07
11/08/2021		Conclusos para Despacho
05/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41277679-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 13:30
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 803 a 820
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0200/2021 Teor do ato: Vistos. Verifico que o mandado de levantamento eletrônico já foi expedido (fls. 140). Manifeste-se o exequente em termos prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar se dá por satisfeita a execução, sendo que sua inércia será interpretada como anuência. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
12/07/2021		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Verifico que o mandado de levantamento eletrônico já foi expedido (fls. 140). Manifeste-se o exequente em termos prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar se dá por satisfeita a execução, sendo que sua inércia será interpretada como anuência. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
12/07/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
12/05/2021		Conclusos para Despacho
11/05/2021		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40752151-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/05/2021 20:58
22/04/2021		Arquivado Provisoriamente
22/04/2021		Documento Juntado
22/04/2021		Expedição de documento MLE EMITIDO E ENCAMINHADO PARA CONFERÊNCIA E ASSINATURA
11/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 989 a 999
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0038/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada por Vander Bernardo Gaeta nos autos do cumprimento de sentença que lhe move Condomínio Edifício Parc D'Orsay (fls. 53/63). Inicialmente, alega que não tinha ciência do processo, não tendo sido intimado pessoalmente. Afirma que houve bloqueio em conta conjunta, que mantém junto com sua cônjuge. Argumenta pela impenhorabilidade de metade dos valores, pois pertencentes à sua cônjuge, e da outra metade por ser oriunda de proventos de aposentadoria recebidos pelo executado. Afirma ainda que os valores mantidos na conta corrente são utilizados exclusivamente para a subsistência da família. Pretende a liberação dos valores que lhe pertencem, ou seja, metade da quantia bloqueada. Juntou documentos (fls. 64/116). O exequente apresentou manifestação (fls. 121/126), alegando que o executado litiga com má-fé, alterando a verdade dos fatos, porquanto é advogado e atua profissionalmente e escritório de advocacia do qual é sócio. Afirma que o executado recebeu as intimações pelo diário oficial em seu nome. Argumenta que não há prova nos autos de que todo o valor existente na conta corrente tenha sido bloqueados, não sendo possível entender pela impenhorabilidade. Pretende o levantamento dos valores. Juntou documentos (fls. 12/129). Determinou-se a intimação do executado para manifestação acerca dos documentos (fls. 131/132), mas o prazo decorreu in albis (fl. 133). Decido. A impugnação será rejeitada. Primeiramente, importante observar que a controvérsia está restrita à metade do valor bloqueado às fls. 49/50, uma vez que há embargos de terceiro em andamento (Processo nº 1073118-85.2020.8.26.0100), no qual se determinou a suspensão do levantamento da outra metade (fls. 118/119). Observo ainda que o executado participou normalmente do processo principal, tendo advogado constituído naqueles autos, motivo pelo qual desnecessária sua intimação pessoal para o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC. Com relação ao bloqueio efetivado nos autos, pela análise da documentação acostada não se comprovam as alegações do executado, seja com relação a suposto estado de penúria, seja quanto à impenhorabilidade dos valores. A juntada dos extratos da conta em que houve o bloqueio não é suficiente a demonstrar quaisquer das argumentações do executado, pelo contrário. No extrato de fls. 86/87 há diversos gastos que não se referem à subsistência da família, bem como há recebimento de transferências em valore bastante elevados, não sendo possível identificar a origem do valor bloqueado. Além disso, o saldo constituído na conta bancária é penhorável, mesmo que o devedor receba, por ela, seus proventos. Aliás, levando-se em consideração que a maioria expressiva das pessoas trabalha ou é aposentada, recebendo por meio de conta bancária, entender pela absoluta impenhorabilidade significa liberar o devedor de arcar com as dívidas que contrai, o que não se pode admitir. Ressalto também que não se aplica à conta corrente a proteção dada à conta poupança pelo artigo 833, inciso X, do CPC, de modo que não é relevante saber se os valores são inferiores a quarenta salários mínimos. Assim, ainda que não seja possível determinar a quantia existente na conta bloqueado no momento da constrição, os valores são perfeitamente penhoráveis. No mais, por ora, não vislumbro litigância de má-fé na conduta do executado, de modo que não entendo cabível a aplicação da multa como requerida pelo exequente. Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora. Sem honorários, uma vez que não há previsão legal neste sentido. Após o decurso de prazo para interposição de recurso dessa decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente da quantia de R$ 40.442,18 (bloqueado às fls. 49/50), observado o formulário de fls. 130. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
02/02/2021		Decisão Vistos. Trata-se de impugnação à penhora apresentada por Vander Bernardo Gaeta nos autos do cumprimento de sentença que lhe move Condomínio Edifício Parc D'Orsay (fls. 53/63). Inicialmente, alega que não tinha ciência do processo, não tendo sido intimado pessoalmente. Afirma que houve bloqueio em conta conjunta, que mantém junto com sua cônjuge. Argumenta pela impenhorabilidade de metade dos valores, pois pertencentes à sua cônjuge, e da outra metade por ser oriunda de proventos de aposentadoria recebidos pelo executado. Afirma ainda que os valores mantidos na conta corrente são utilizados exclusivamente para a subsistência da família. Pretende a liberação dos valores que lhe pertencem, ou seja, metade da quantia bloqueada. Juntou documentos (fls. 64/116). O exequente apresentou manifestação (fls. 121/126), alegando que o executado litiga com má-fé, alterando a verdade dos fatos, porquanto é advogado e atua profissionalmente e escritório de advocacia do qual é sócio. Afirma que o executado recebeu as intimações pelo diário oficial em seu nome. Argumenta que não há prova nos autos de que todo o valor existente na conta corrente tenha sido bloqueados, não sendo possível entender pela impenhorabilidade. Pretende o levantamento dos valores. Juntou documentos (fls. 12/129). Determinou-se a intimação do executado para manifestação acerca dos documentos (fls. 131/132), mas o prazo decorreu in albis (fl. 133). Decido. A impugnação será rejeitada. Primeiramente, importante observar que a controvérsia está restrita à metade do valor bloqueado às fls. 49/50, uma vez que há embargos de terceiro em andamento (Processo nº 1073118-85.2020.8.26.0100), no qual se determinou a suspensão do levantamento da outra metade (fls. 118/119). Observo ainda que o executado participou normalmente do processo principal, tendo advogado constituído naqueles autos, motivo pelo qual desnecessária sua intimação pessoal para o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC. Com relação ao bloqueio efetivado nos autos, pela análise da documentação acostada não se comprovam as alegações do executado, seja com relação a suposto estado de penúria, seja quanto à impenhorabilidade dos valores. A juntada dos extratos da conta em que houve o bloqueio não é suficiente a demonstrar quaisquer das argumentações do executado, pelo contrário. No extrato de fls. 86/87 há diversos gastos que não se referem à subsistência da família, bem como há recebimento de transferências em valore bastante elevados, não sendo possível identificar a origem do valor bloqueado. Além disso, o saldo constituído na conta bancária é penhorável, mesmo que o devedor receba, por ela, seus proventos. Aliás, levando-se em consideração que a maioria expressiva das pessoas trabalha ou é aposentada, recebendo por meio de conta bancária, entender pela absoluta impenhorabilidade significa liberar o devedor de arcar com as dívidas que contrai, o que não se pode admitir. Ressalto também que não se aplica à conta corrente a proteção dada à conta poupança pelo artigo 833, inciso X, do CPC, de modo que não é relevante saber se os valores são inferiores a quarenta salários mínimos. Assim, ainda que não seja possível determinar a quantia existente na conta bloqueado no momento da constrição, os valores são perfeitamente penhoráveis. No mais, por ora, não vislumbro litigância de má-fé na conduta do executado, de modo que não entendo cabível a aplicação da multa como requerida pelo exequente. Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora. Sem honorários, uma vez que não há previsão legal neste sentido. Após o decurso de prazo para interposição de recurso dessa decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente da quantia de R$ 40.442,18 (bloqueado às fls. 49/50), observado o formulário de fls. 130. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se.
19/01/2021		Conclusos para Decisão
20/11/2020		Conclusos para Despacho
20/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2020 Data da Disponibilização: 11/11/2020 Data da Publicação: 12/11/2020 Número do Diário: 3165 Página: 803 a 830
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0390/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se os documentos juntados pelo exequente (fls. 121/130), manifeste-se o executado, em cinco dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
09/11/2020		Decisão Vistos. Considerando-se os documentos juntados pelo exequente (fls. 121/130), manifeste-se o executado, em cinco dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
17/09/2020		Conclusos para Decisão
04/09/2020		Conclusos para Despacho
04/09/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41375075-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 04/09/2020 13:07
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 769 a 783
31/08/2020		Documento Juntado
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0320/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 53/63: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação à penhora apresentada pelo executado. 2) Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
28/08/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1) Fls. 53/63: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação à penhora apresentada pelo executado. 2) Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.
13/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41228936-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 22:14
05/08/2020		Conclusos para Despacho
05/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 1422-1443
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41157296-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 14:44
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Vander Bernardo Gaeta, até o montante de R$ 80.884,36. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência do bloqueio realizado Advogados(s): Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP), Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
03/08/2020		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
01/07/2020		Bloqueio/penhora on line Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado Vander Bernardo Gaeta, até o montante de R$ 80.884,36. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência do bloqueio realizado
29/06/2020		Conclusos para Decisão
21/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40777500-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2020 11:06
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 946 a 989
01/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0208/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença - conforme demonstrativo discriminado e atualizado - apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Carlos Augusto Ferreira Alves Sobrinho (OAB 129100/SP), Vander Bernardo Gaeta (OAB 24590/SP), Natália Marques de Carvalho de Oliveira (OAB 282367/SP)
29/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença - conforme demonstrativo discriminado e atualizado - apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
29/05/2020		Apensado ao processo Apensado ao processo 1128197-59.2014.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO CIVIL
25/05/2020		Conclusos para Despacho
11/05/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1128197-59.2014.8.26.0100

Data	Tipo
09/06/2020	Petições Diversas
29/06/2020	Pedido de Penhora On-Line
04/08/2020	Petições Diversas
13/08/2020	Petições Diversas
04/09/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/05/2021	Pedido de Desarquivamento
05/08/2021	Petições Diversas
24/08/2021	Petições Diversas
05/10/2021	Petições Diversas
12/11/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
07/01/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/03/2022	Petição Intermediária
02/05/2022	Pedido de Penhora On-Line
11/07/2022	Petições Diversas
15/09/2022	Petições Diversas
17/10/2022	Petição Intermediária
22/03/2023	Petição Intermediária
06/09/2023	Pedido de Penhora
08/02/2024	Petições Diversas
10/05/2024	Petição Intermediária
29/05/2024	Petição Intermediária
05/09/2024	Pedido de Designação de Hastas
15/10/2024	Petições Diversas
30/01/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
05/06/2025	Petição Intermediária
04/12/2025	Petição Intermediária
26/01/2026	Petição Intermediária
23/02/2026	Pedido de Suspensão - Depósito nos Autos
23/02/2026	Petição Intermediária - Digitalização
26/02/2026	Petição Intermediária
04/03/2026	Petições Diversas
04/03/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI