Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogada:  Milena Piragine   Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo
Exectdo	CLIFE COMERCIAL LTDA Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogada:  Milena Piragine   Advogado:  Flavio Olimpio de Azevedo
Exectdo	CLIFE COMERCIAL LTDA Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectda	Carmem Romera Paixão Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Antônio Cesar Anástacio Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00290670620208260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00290670620208260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
09/02/2026		Edital Juntado
04/02/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura - fls 97
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
17/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00290670620208260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP)
17/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00290670620208260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
09/02/2026		Edital Juntado
04/02/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura - fls 97
02/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2026 Data da Publicação: 03/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0263/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do recolhimento das custas retro, providencie a z. Serventia a publicação do edital. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
30/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do recolhimento das custas retro, providencie a z. Serventia a publicação do edital. Int.
30/01/2026		Conclusos para Decisão
30/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40123311-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 17:06
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0208/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
26/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int.
26/01/2026		Conclusos para Decisão
26/01/2026		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40084608-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/01/2026 16:38
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2288/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2288/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
15/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int.
15/12/2025		Conclusos para Decisão
15/12/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42809222-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/12/2025 15:42
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2047/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2047/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
18/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se.
18/11/2025		Conclusos para Decisão
18/11/2025		Conclusos para Despacho
18/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1549/2025 Teor do ato: Providencie a parte exequente o recolhimento das custas de publicação de edital (fls. 175), na importância de R$ 441,28, referente a 1.576 caracteres, em guia do Fundo Especial de Despesa - Guia FEDTJ - Código 435-9, devendo ainda enviar o comprovante de pagamento digitalmente aos autos. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
02/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente o recolhimento das custas de publicação de edital (fls. 175), na importância de R$ 441,28, referente a 1.576 caracteres, em guia do Fundo Especial de Despesa - Guia FEDTJ - Código 435-9, devendo ainda enviar o comprovante de pagamento digitalmente aos autos.
26/09/2025		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência da minuta do edital. Se em termos, publique-se após o recolhimento das custas devidas, salvo se o requerente for beneficiário da gratuidade da justiça. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
01/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência da minuta do edital. Se em termos, publique-se após o recolhimento das custas devidas, salvo se o requerente for beneficiário da gratuidade da justiça. Int.
01/07/2025		Conclusos para Decisão
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41505943-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/07/2025 15:05
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0579/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias conforme requerido retro. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
18/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias conforme requerido retro. Int.
18/06/2025		Conclusos para Decisão
18/06/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41406148-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 18/06/2025 14:09
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0029067-06.2020.8.26.0100 (processo principal 1084597-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
09/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int.
09/06/2025		Conclusos para Decisão
09/06/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41320100-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/06/2025 17:36
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0029067-06.2020.8.26.0100 (processo principal 1084597-80.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro a intimação por edital com o prazo de vinte dias, nos termos dos artigos 256 e 257, III, ambos do Código de Processo Civil. Junte o autor a minuta respectiva. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, recolhidas as custas (0,008 UFESP por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, utilizando-se o Código 435-9), providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Decorrido o prazo do edital, dê-se vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0412/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a intimação por edital com o prazo de vinte dias, nos termos dos artigos 256 e 257, III, ambos do Código de Processo Civil. Junte o autor a minuta respectiva. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, recolhidas as custas (0,008 UFESP por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, utilizando-se o Código 435-9), providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Decorrido o prazo do edital, dê-se vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
21/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a intimação por edital com o prazo de vinte dias, nos termos dos artigos 256 e 257, III, ambos do Código de Processo Civil. Junte o autor a minuta respectiva. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, recolhidas as custas (0,008 UFESP por caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, utilizando-se o Código 435-9), providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Decorrido o prazo do edital, dê-se vista à Defensoria Pública, para atuar como curador especial ou indicar advogado para tal função. Int.
21/05/2025		Conclusos para Decisão
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41165428-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2025 16:24
16/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201 Página:
13/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. Ciência dos resultados das pesquisas INFOJUD e RENAJUD. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
13/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. Ciência dos resultados das pesquisas INFOJUD e RENAJUD.
13/05/2025		Documento Juntado
13/05/2025		Documento Juntado
13/05/2025		Documento Juntado
13/05/2025		Documento Juntado
13/05/2025		Documento Juntado
13/05/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
13/05/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2025		Conclusos para Decisão
01/04/2025		Conclusos para Decisão
01/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40747961-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2025 17:00
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0246/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
21/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido retro. Int.
21/03/2025		Conclusos para Decisão
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40641559-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 20/03/2025 16:42
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0201/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 100: Ciente. Defiro a realização das pesquisas solicitadas. Para tanto, assino prazo de 5 dias para o exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes, bem como juntar planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
10/03/2025		Decisão Determinação Vistos. Fl. 100: Ciente. Defiro a realização das pesquisas solicitadas. Para tanto, assino prazo de 5 dias para o exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes, bem como juntar planilha atualizada do débito. Intime-se.
10/03/2025		Conclusos para Decisão
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40536540-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2025 16:49
01/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 88/96: Ciente. Desarquivem-se os autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
27/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 88/96: Ciente. Desarquivem-se os autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Int.
27/02/2025		Conclusos para Decisão
27/02/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40469003-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 27/02/2025 16:05
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Vistos. Em vista do Comunicado nº 41/2024, a partir do dia 29/03/19 passou a ser cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim sendo, para que se efetive o desarquivamento e, por conseguinte, se aprecie os pedidos formulados, providencie a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do valor de 1,212 UFESP. Ademais, para análise dos pedidos de pesquisa, deve a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes, bem como juntar planilha atualizada do débito, no mesmo prazo acima. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP)
17/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em vista do Comunicado nº 41/2024, a partir do dia 29/03/19 passou a ser cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. Assim sendo, para que se efetive o desarquivamento e, por conseguinte, se aprecie os pedidos formulados, providencie a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do valor de 1,212 UFESP. Ademais, para análise dos pedidos de pesquisa, deve a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes, bem como juntar planilha atualizada do débito, no mesmo prazo acima. Int.
17/02/2025		Conclusos para Decisão
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40357573-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2025 16:54
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Disponibilização: 11/01/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 3655 Página: 1423
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 70. Providenciei o cadastramento do (a) D. Patrono (a). Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Anderson Ferreira da Silva (OAB 359322/SP)
22/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 70. Providenciei o cadastramento do (a) D. Patrono (a). Intimem-se.
22/12/2022		Conclusos para Decisão
22/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.42299919-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/12/2022 14:06
26/05/2021		Arquivado Provisoriamente
08/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 648
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0268/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos de origem, determino a suspensão imediata do presente incidente. Aguarde-se no arquivo notícia de julgamento do recurso. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Anderson Ferreira da Silva (OAB 359322/SP)
19/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40607336-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 16:51
19/04/2021		Decisão Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos de origem, determino a suspensão imediata do presente incidente. Aguarde-se no arquivo notícia de julgamento do recurso. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
19/04/2021		Conclusos para Decisão
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 1203
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0221/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 54: Para a realização das pesquisas requeridas, junte o peticionante comprovante de recolhimento das custas devidas. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Anderson Ferreira da Silva (OAB 359322/SP)
30/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 54: Para a realização das pesquisas requeridas, junte o peticionante comprovante de recolhimento das custas devidas. Int.
30/03/2021		Conclusos para Decisão
30/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40493122-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2021 16:42
28/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 495
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0187/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49. Certifique a Serventia sobre a intimação da Defensoria Pública nos autos principais quanto à sentença proferida. Após, com a manifestação da exequente tornem conclusos na sequência. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Anderson Ferreira da Silva (OAB 359322/SP)
17/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 48/49. Certifique a Serventia sobre a intimação da Defensoria Pública nos autos principais quanto à sentença proferida. Após, com a manifestação da exequente tornem conclusos na sequência. Intime-se.
17/03/2021		Conclusos para Decisão
17/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40412771-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2021 17:33
15/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2020		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
13/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ao cumprimento
13/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico que decorreu o prazo do edital.
25/08/2020		Documento Juntado
19/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41265178-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2020 17:11
06/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 485
04/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0389/2020 Teor do ato: Recolha, o exequente, as custas do Edital (R$ 207,69) em 5 dias.  Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Anderson Ferreira da Silva (OAB 359322/SP)
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 544
03/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha, o exequente, as custas do Edital (R$ 207,69) em 5 dias.
03/08/2020		Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC
02/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 30/31. Aprovo a minuta de edital. Aguarde-se a sua publicação. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando indicação de curador especial. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Anderson Ferreira da Silva (OAB 359322/SP)
30/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 30/31. Aprovo a minuta de edital. Aguarde-se a sua publicação. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando indicação de curador especial. Intime-se.
30/07/2020		Conclusos para Decisão
30/07/2020		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41131938-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 30/07/2020 18:31
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 807
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Vistos. Na forma dos artigos 513, §2º, IV e 523 do CPC, intime-se o executado por edital para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Anderson Ferreira da Silva (OAB 359322/SP)
01/07/2020		Decisão Vistos. Na forma dos artigos 513, §2º, IV e 523 do CPC, intime-se o executado por edital para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
01/07/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1084597-80.2017.8.26.0100

Data	Tipo
30/07/2020	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
19/08/2020	Petições Diversas
17/03/2021	Petição Intermediária
30/03/2021	Petições Diversas
19/04/2021	Petições Diversas
22/12/2022	Pedido de Habilitação
17/02/2025	Petição Intermediária
27/02/2025	Pedido de Desarquivamento
10/03/2025	Petição Intermediária
20/03/2025	Petição de Juntada de Cálculo
01/04/2025	Petição Intermediária
21/05/2025	Petição Intermediária
09/06/2025	Pedido de Prazo
18/06/2025	Pedido de Prazo
01/07/2025	Petição Intermediária
15/12/2025	Pedido de Prazo
26/01/2026	Pedido de Prazo
30/01/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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