Exeqte	Milena Debastiani Dalacorte Advogada:  Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes
Exectdo	DECOLAR.COM LTDA Advogado:  Francisco Antonio Fragata Junior

Exeqte	Milena Debastiani Dalacorte Advogada:  Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes
Exeqte	Ivete Debastiani Dalacorte Advogada:  Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes
Exectdo	DECOLAR.COM LTDA Advogado:  Francisco Antonio Fragata Junior

Data		Movimento
28/09/2021		Arquivado Definitivamente
28/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Custas - arquivamento definitivo
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41267121-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 09:57
11/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR290939987TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : DECOLAR.COM LTDA Diligência : 24/06/2021
16/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
28/09/2021		Arquivado Definitivamente
28/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Custas - arquivamento definitivo
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41267121-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2021 09:57
11/07/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR290939987TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : DECOLAR.COM LTDA Diligência : 24/06/2021
16/06/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
26/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2021		Relatório Juntado
09/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/02/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/02/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
27/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 432/439
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0007/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/64: indefiro, tendo em vista a r. sentença de fls. 52. Aguarde-se o trânsito em julgado ou a eventual inteposição de recurso, sem prejuízo do comando afeto ao recolhimento das custas finais pela DECOLAR. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
18/01/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 59/64: indefiro, tendo em vista a r. sentença de fls. 52. Aguarde-se o trânsito em julgado ou a eventual inteposição de recurso, sem prejuízo do comando afeto ao recolhimento das custas finais pela DECOLAR. Int.
18/01/2021		Conclusos para Despacho
18/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40032553-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2021 11:19
30/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 852/862
11/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Vistos. Uma vez satisfeito o resíduo do débito (fls. 50), JULGO EXTINTA a obrigação com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Já apresentado o indispensável formulário (fls. 51), levante-se em benefício do polo credor o depósito de fls. 209 (principais) na forma de MLE; desbloqueando-se as quantias encontradas às fls. 42/45. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs), não incluídas nas planilhas de fls. 02 e 17/18, devem ser pagas pela DECOLAR em 05 dias, pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, mesmo após sua intimação postal (CPC, art. 274, par. ún., c.c. Provimento CG nº 10/2018), em diligência do juízo, expeça-se certidão. Transitada em julgado, após as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I.C. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
09/12/2020		Protocolo Juntado
06/12/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Uma vez satisfeito o resíduo do débito (fls. 50), JULGO EXTINTA a obrigação com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Já apresentado o indispensável formulário (fls. 51), levante-se em benefício do polo credor o depósito de fls. 209 (principais) na forma de MLE; desbloqueando-se as quantias encontradas às fls. 42/45. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs), não incluídas nas planilhas de fls. 02 e 17/18, devem ser pagas pela DECOLAR em 05 dias, pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, mesmo após sua intimação postal (CPC, art. 274, par. ún., c.c. Provimento CG nº 10/2018), em diligência do juízo, expeça-se certidão. Transitada em julgado, após as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I.C.
06/12/2020		Conclusos para Sentença
05/12/2020		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41934062-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/12/2020 18:08
20/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1332/1351
29/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1332/1351
28/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 36/37: defiro. Prima facie, tratando-se de quantia incontroversa e já apresentado o impositivo formulário (fls. 38), levante-se o depósito de fls. 22/23 em benefício do polo credor, na forma de MLE. De outra banda, proceda-se ao bloqueio on line até o limite indicado (R$ 861,18 fls.37). Se positivo, dou o produto por constrito, ficando o polo devedor intimado na pessoa do seu patrono ou, se não o tiver, pessoalmente (por carta) para, querendo e mediante simples petição, arguir potencial vício de validade ou de adequação da penhora (CPC, arts. 513, § 2º, II, c.c. 525, § 11). Prazo: 15 dias. Na inércia, em benefício do credor e de imediato, levante-se o produto obtido. Se negativo ou se desbloqueados valores irrisórios, aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
28/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0278/2020 Teor do ato: Ciência das pesquisas on-line realizadas fls. 42/45. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
26/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência das pesquisas on-line realizadas fls. 42/45.
19/10/2020		Conclusos para Decisão
16/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 744/758
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0268/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 31/33: considerando que a devedora apenas trouxe a cópia do pagamento anteriormente efetuado (fls. 22/23), não levando em consideração o comando de fls. 29, aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
14/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 31/33: considerando que a devedora apenas trouxe a cópia do pagamento anteriormente efetuado (fls. 22/23), não levando em consideração o comando de fls. 29, aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int.
14/10/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41610223-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2020 11:02
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1013/1030
06/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0262/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 27/28: diga a devedora, se o caso já depositando o resíduo de R$ 845,18. Prazo: 05 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
04/10/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 27/28: diga a devedora, se o caso já depositando o resíduo de R$ 845,18. Prazo: 05 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.
04/10/2020		Conclusos para Despacho
04/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41554293-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2020 13:41
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 814/827
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 21/24: diga o polo credor sobre o depósito realizado, esclarecendo se ele satisfaz a obrigação; em caso negativo, aguarde-se planilha quanto ao suposto saldo devedor residual. Prazo: 05 dias. Anoto que o silêncio implicará anuência ao montante oferecido e extinção pelo pagamento (CPC, art. 924, II). Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
28/09/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 21/24: diga o polo credor sobre o depósito realizado, esclarecendo se ele satisfaz a obrigação; em caso negativo, aguarde-se planilha quanto ao suposto saldo devedor residual. Prazo: 05 dias. Anoto que o silêncio implicará anuência ao montante oferecido e extinção pelo pagamento (CPC, art. 924, II). Int.
28/09/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41512418-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 12:31
22/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 968/983
21/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0245/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Decolar, pela imprensa oficial e na pessoa do seu patrono, para em 15 dias pagar a quantia certa apontada (R$ 30.572,63 fls. 02 e 17/18), pena de serem acrescidos honorários advocatícios e multa, ambos de 10% sobre o valor do débito em aberto. Se nada for vertido, de imediato se inicia nova quinzena para que o polo executado querendo, nos próprios autos e independentemente de penhora ou de nova intimação ofereça sua impugnação. No silêncio, se o credor nada pedir em 30 dias, arquivem-se. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Andréia Aparecida Batista de Araujo Mendes (OAB 278173/SP)
17/09/2020		Decisão Determinação Vistos. Intime-se a Decolar, pela imprensa oficial e na pessoa do seu patrono, para em 15 dias pagar a quantia certa apontada (R$ 30.572,63 fls. 02 e 17/18), pena de serem acrescidos honorários advocatícios e multa, ambos de 10% sobre o valor do débito em aberto. Se nada for vertido, de imediato se inicia nova quinzena para que o polo executado querendo, nos próprios autos e independentemente de penhora ou de nova intimação ofereça sua impugnação. No silêncio, se o credor nada pedir em 30 dias, arquivem-se. Int.
17/09/2020		Conclusos para Despacho
17/09/2020		Conclusos para Despacho
17/09/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1131518-29.2019.8.26.0100

Data	Tipo
28/09/2020	Petições Diversas
04/10/2020	Petições Diversas
14/10/2020	Petições Diversas
17/10/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
05/12/2020	Pedido de Expedição de Alvará
18/01/2021	Petição Intermediária
04/08/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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