Exeqte	Lele e Nani Incorporadora e Construtora Ltda. Advogado:  Alcides Rodrigues Prates   Advogado:  Diego Junqueira Caceres
Exectdo	Carlos Leituga Neto Advogado:  Elias Modesto de Oliveira

Exeqte	Lele e Nani Incorporadora e Construtora Ltda. Advogado:  Alcides Rodrigues Prates   Advogado:  Diego Junqueira Caceres
Exectdo	Carlos Leituga Neto Advogado:  Elias Modesto de Oliveira
Exectda	Alessandra de Angelo Leituga Advogado:  Elias Modesto de Oliveira

Data		Movimento
03/03/2022		Arquivado Definitivamente
03/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Queima de guia DARE
22/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 Página: 953/972
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0278/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 108/110: Ciente do recolhimento das custas finais. À serventia, proceda-se à verificação e certificação das custas, na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Elias Modesto de Oliveira (OAB 69480/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP)
03/03/2022		Arquivado Definitivamente
03/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Queima de guia DARE
22/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 Página: 953/972
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0278/2021 Teor do ato: Vistos. Págs. 108/110: Ciente do recolhimento das custas finais. À serventia, proceda-se à verificação e certificação das custas, na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Elias Modesto de Oliveira (OAB 69480/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP)
17/11/2021		Decisão Vistos. Págs. 108/110: Ciente do recolhimento das custas finais. À serventia, proceda-se à verificação e certificação das custas, na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se.
17/11/2021		Conclusos para Decisão
16/11/2021		Conclusos para Despacho
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41872721-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2021 15:45
12/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR367486865TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Depesas Processuais - Cível Destinatário : Alessandra de Angelo Leituga Diligência : 30/10/2021
12/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR367486857TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Depesas Processuais - Cível Destinatário : Carlos Leituga Neto Diligência : 30/10/2021
20/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Depesas Processuais - Cível
20/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Depesas Processuais - Cível
20/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal RICARDO - Ato Ordinatório - Emiti Postal Intimação - POLO PASSIVO - CUSTAS FINAIS - Com Ato Vinculado
05/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem que o(a)(s) intimado(a)(s) tenha(m) comprovado o pagamento da taxa judiciária, razão pela qual gerei o presente ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Para a emissão de carta(s) postal(ais).
18/06/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/06/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
30/04/2021		Relatório Juntado
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 1456/1480
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0083/2021 Teor do ato: Vistos. Páginas 93: Expeça-se MLE, conforme determinado na sentença às páginas 90/91. Páginas 95/96: Deixei de fixar verba de sucumbência em favor da parte, uma vez que não houve resistência quanto à impugnação, tendo o credor aceitado o valor depositado, sobretudo em razão da ínfima diferença. Intime-se. Advogados(s): Elias Modesto de Oliveira (OAB 69480/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP)
30/03/2021		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Páginas 93: Expeça-se MLE, conforme determinado na sentença às páginas 90/91. Páginas 95/96: Deixei de fixar verba de sucumbência em favor da parte, uma vez que não houve resistência quanto à impugnação, tendo o credor aceitado o valor depositado, sobretudo em razão da ínfima diferença. Intime-se.
10/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0032/2021 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 93: Expeça-se MLE, conforme determinado na sentença às páginas 90/91. Páginas 95/96: Deixei de fixar verba de sucumbência em favor da parte, uma vez que não houve resistência quanto à impugnação, tendo o credor aceitado o valor depositado, sobretudo em razão da ínfima diferença. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. Advogados(s): Elias Modesto de Oliveira (OAB 69480/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP)
12/02/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 93: Expeça-se MLE, conforme determinado na sentença às páginas 90/91. Páginas 95/96: Deixei de fixar verba de sucumbência em favor da parte, uma vez que não houve resistência quanto à impugnação, tendo o credor aceitado o valor depositado, sobretudo em razão da ínfima diferença. Intime-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021.
11/02/2021		Conclusos para Decisão
10/02/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.40173914-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/02/2021 16:58
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 927/948
01/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de demanda de execução proposta por ALCIDES RODRIGUES PRATES em face de CARLOS LEITUGA NETO E OUTRO. Às páginas 84 houve o depósito da obrigação e às páginas 86/87 o exequente concordou com o pagamento realizado. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Considerando o formulário de páginas 88, expeça-se MLE em favor do exequente. Por fim, providenciem os executados o recolhimento das despesas processuais e custas finais*, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na dívida ativa (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs). *Artigo 4.º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo). - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais. P.I.C. Advogados(s): Elias Modesto de Oliveira (OAB 69480/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP)
26/01/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40071395-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 26/01/2021 16:22
22/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 720/734
21/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0265/2020 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para discussão, com a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que o juízo está garantido, os fundamentos aduzidos são relevantes e também porque o prosseguimento da execução poderá causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (CPC, artigo 525, § 6º, segunda parte). Diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2020. Advogados(s): Elias Modesto de Oliveira (OAB 69480/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP)
21/10/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de demanda de execução proposta por ALCIDES RODRIGUES PRATES em face de CARLOS LEITUGA NETO E OUTRO. Às páginas 84 houve o depósito da obrigação e às páginas 86/87 o exequente concordou com o pagamento realizado. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Considerando o formulário de páginas 88, expeça-se MLE em favor do exequente. Por fim, providenciem os executados o recolhimento das despesas processuais e custas finais*, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na dívida ativa (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs). *Artigo 4.º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo). - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais. P.I.C.
20/10/2020		Conclusos para Sentença
20/10/2020		Conclusos para Despacho
20/10/2020		Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para discussão, com a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que o juízo está garantido, os fundamentos aduzidos são relevantes e também porque o prosseguimento da execução poderá causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (CPC, artigo 525, § 6º, segunda parte). Diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 19 de outubro de 2020.
19/10/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41640645-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 19/10/2020 15:32
16/10/2020		Conclusos para Decisão
16/10/2020		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41633674-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 16/10/2020 17:56
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 709/724
25/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0245/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os executados, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput, REsp 1.708.348-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/08/2019) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 2.747,94 conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015) cf. STJ, REsp 1.757.033 DF. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Intime-se. Advogados(s): Elias Modesto de Oliveira (OAB 69480/SP), Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP)
24/09/2020		Decisão Vistos. Intime-se os executados, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput, REsp 1.708.348-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/08/2019) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 2.747,94 conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015) cf. STJ, REsp 1.757.033 DF. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Intime-se.
23/09/2020		Conclusos para Decisão
22/09/2020		Conclusos para Despacho
22/09/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1056323-09.2017.8.26.0100

Data	Tipo
16/10/2020	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
19/10/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/01/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/02/2021	Embargos de Declaração
16/11/2021	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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