| Exeqte |
Krikor Kaysserlian e Advogados Associados
Advogado: Krikor Kaysserlian Advogada: Gabriela Geron Scalão |
| Exectdo |
Alspac Transportes Internacionais e Agenciamento Ltda.
Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41093403-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2026 11:30 |
| 18/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2327/2026 Data da Publicação: 19/08/2026 |
| 17/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2327/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a extração das 3 últimas ECFs da empresa devedora, mediante recolhimento das respectivas custas (2 UFESPs por exercício). Comprovado o recolhimento, à fila própria. Na inércia, aguarde-se útil provocação em arquivo. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 17/08/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro a extração das 3 últimas ECFs da empresa devedora, mediante recolhimento das respectivas custas (2 UFESPs por exercício). Comprovado o recolhimento, à fila própria. Na inércia, aguarde-se útil provocação em arquivo. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 07/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.41093403-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2026 11:30 |
| 18/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2327/2026 Data da Publicação: 19/08/2026 |
| 17/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2327/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a extração das 3 últimas ECFs da empresa devedora, mediante recolhimento das respectivas custas (2 UFESPs por exercício). Comprovado o recolhimento, à fila própria. Na inércia, aguarde-se útil provocação em arquivo. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 17/08/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro a extração das 3 últimas ECFs da empresa devedora, mediante recolhimento das respectivas custas (2 UFESPs por exercício). Comprovado o recolhimento, à fila própria. Na inércia, aguarde-se útil provocação em arquivo. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 07/07/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/07/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40901594-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2026 18:22 |
| 26/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1795/2026 Data da Publicação: 29/06/2026 |
| 25/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1795/2026 Teor do ato: Ciência ao Requerente/Exequente Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 25/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao Requerente/Exequente |
| 17/06/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40836185-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2026 18:15 |
| 29/03/2026 |
Ofício Juntado
|
| 20/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40049173-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2026 13:16 |
| 16/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2026 Data da Publicação: 19/01/2026 |
| 15/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2026 Teor do ato: Ciência ao Requerente/Exequente Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 15/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao Requerente/Exequente |
| 08/01/2026 |
Ofício Juntado
|
| 22/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42848397-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2025 11:05 |
| 27/11/2025 |
Ofício Juntado
|
| 27/11/2025 |
Ofício Juntado
|
| 18/11/2025 |
Ofício Juntado
|
| 17/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42635606-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 13:33 |
| 12/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2112/2025 Data da Publicação: 13/11/2025 |
| 11/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2112/2025 Teor do ato: Oficie-se aos programas de pontos IUPP ITAÚ, SANTANDER ESFERA, LIVELO, TUDOAZUL, SMILES, DOTZ, LATAM PASS, MULTIPLUS, AADVANTAGE, FLYING BLUE e LIFEMILES, a fim de requerer que, em cumprimento à determinação deste Juízo, procedam ao bloqueio, conversão e transferência para conta vinculada aos autos supra, de eventuais valores de titularidade da empresa requerida acima qualificada, informando em resposta direcionada ao processo em referência por petição, ou através do e-mail upj6a10cv@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando o interessado sua regular distribuição, comprovando-se em dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde documento. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 11/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Oficie-se aos programas de pontos IUPP ITAÚ, SANTANDER ESFERA, LIVELO, TUDOAZUL, SMILES, DOTZ, LATAM PASS, MULTIPLUS, AADVANTAGE, FLYING BLUE e LIFEMILES, a fim de requerer que, em cumprimento à determinação deste Juízo, procedam ao bloqueio, conversão e transferência para conta vinculada aos autos supra, de eventuais valores de titularidade da empresa requerida acima qualificada, informando em resposta direcionada ao processo em referência por petição, ou através do e-mail upj6a10cv@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando o interessado sua regular distribuição, comprovando-se em dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde documento. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 10/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42344640-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 07/10/2025 17:54 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1496/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 |
| 15/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1496/2025 Teor do ato: Ciência da pesquisa de afastamento de sigilo bancário juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 15/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da pesquisa de afastamento de sigilo bancário juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 15/09/2025 |
Protocolo Juntado
|
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0647/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. Pp.270/272: À fila própria para a pesquisa requerida relativa aos três últimos anos. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int.. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 16/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistos. Pp.270/272: À fila própria para a pesquisa requerida relativa aos três últimos anos. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int.. |
| 14/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2025 Teor do ato: Vistos. Pp.270/272: À fila própria para a pesquisa requerida relativa aos três últimos anos. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 13/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pp.270/272: À fila própria para a pesquisa requerida relativa aos três últimos anos. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. |
| 13/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41051633-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/05/2025 16:47 |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2025 Teor do ato: Vistos. Promova-se a pesquisa de eventuais operações de câmbio via CCS-SISBAJUD, mediante o recolhimento das respectivas custas (2 UFESPs por ano, e por CPF/CNPJ pesquisado). Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 28/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Promova-se a pesquisa de eventuais operações de câmbio via CCS-SISBAJUD, mediante o recolhimento das respectivas custas (2 UFESPs por ano, e por CPF/CNPJ pesquisado). Int. |
| 17/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40889760-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 16/04/2025 15:04 |
| 08/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0329/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180 |
| 07/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2025 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de empresas sediadas no exterior, fica inviabilizado o requerimento da informação pretendida por simples ofício. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 04/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tratando-se de empresas sediadas no exterior, fica inviabilizado o requerimento da informação pretendida por simples ofício. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 31/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40705833-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 27/03/2025 15:39 |
| 21/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168 |
| 20/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0267/2025 Teor do ato: Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 20/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à PARTE AUTORA para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntada(s) aos autos. |
| 11/03/2025 |
Ofício Juntado
|
| 28/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC |
| 17/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40352807-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 13:53 |
| 12/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0130/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143 |
| 11/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2025 Teor do ato: Int. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando o interessado sua regular distribuição, comprovando-se em dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde documento. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 11/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Int. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando o interessado sua regular distribuição, comprovando-se em dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde documento. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. |
| 10/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40240982-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 05/02/2025 18:23 |
| 31/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0088/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 |
| 30/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2025 Teor do ato: Ciência sobre a resposta ao oficio. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 30/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência sobre a resposta ao oficio. |
| 30/01/2025 |
Ofício Juntado
|
| 28/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40152580-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 14:59 |
| 25/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131 |
| 24/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2025 Teor do ato: 1. Oficie-se à NOMAD GLOBAL a fim de requerer que, em cumprimento à determinação deste Juízo, proceda ao bloqueio de eventuais ativos de titularidade da requerida acima qualificada, informando em resposta direcionada aos autos supra por petição, ou através do e-mail upj6a10cv@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando o interessado sua regular distribuição, comprovando-se em dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde documento. 2. Extraia-se certidão para fins do art.517 do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 24/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
1. Oficie-se à NOMAD GLOBAL a fim de requerer que, em cumprimento à determinação deste Juízo, proceda ao bloqueio de eventuais ativos de titularidade da requerida acima qualificada, informando em resposta direcionada aos autos supra por petição, ou através do e-mail upj6a10cv@tjsp.jus.br. Servirá o presente despacho, por via digitalmente assinada como OFÍCIO, providenciando o interessado sua regular distribuição, comprovando-se em dez dias. A autenticidade desde documento poderá ser conferida em acesso ao endereço eletrônico - http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do - pesquisando-se pelo número unificado e código informados na lateral da via impressa desde documento. 2. Extraia-se certidão para fins do art.517 do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. |
| 22/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42700978-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2024 12:27 |
| 19/11/2024 |
Ofício Juntado
|
| 26/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081 |
| 25/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2024 Teor do ato: Ciência da pesquisa Sniper juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 25/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da pesquisa Sniper juntada aos autos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 25/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/10/2024 |
Documento Juntado
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| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0988/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0988/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da pesquisa expandida via SNIPER, em nome do(s) devedor(es) indicados, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 24/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da pesquisa expandida via SNIPER, em nome do(s) devedor(es) indicados, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. |
| 09/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42172680-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 10:09 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0846/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0846/2024 Teor do ato: Ciência à parte exequente acerca da inclusão do nome da parte executada no banco de dados do SERASA, conforme ofício juntado a fls. retro. Para realização da pesquisa Sniper providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas. Nada Mais. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 17/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte exequente acerca da inclusão do nome da parte executada no banco de dados do SERASA, conforme ofício juntado a fls. retro. Para realização da pesquisa Sniper providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas. Nada Mais. |
| 17/09/2024 |
Ofício Juntado
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| 17/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0839/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052 |
| 16/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0839/2024 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de execução definitiva de título judicial, defiro com fulcro no art. 782, §5º, CPC, a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes em razão de dívida objeto desta ação, tal como requerido. Para tanto, e caso ainda não o tenha feito, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito bem como, comprove o recolhimento de 1 UFESP por pessoa, conforme artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1. Prazo 05 dias. Proceda a Serventia via sistema SERASAJUD, intimando-se por ato ordinatório quando da juntada do resultado. Desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a consulta ao sistema SNIPER em nome da executada. Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência ao interessado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Tratando-se de execução definitiva de título judicial, defiro com fulcro no art. 782, §5º, CPC, a inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes em razão de dívida objeto desta ação, tal como requerido. Para tanto, e caso ainda não o tenha feito, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito bem como, comprove o recolhimento de 1 UFESP por pessoa, conforme artigo 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1. Prazo 05 dias. Proceda a Serventia via sistema SERASAJUD, intimando-se por ato ordinatório quando da juntada do resultado. Desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO a consulta ao sistema SNIPER em nome da executada. Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência ao interessado para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Vencimento: 23/09/2024 |
| 14/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 09/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42033773-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 14:55 |
| 05/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0793/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044 |
| 04/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0793/2024 Teor do ato: Para análise do pleito por pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 10 dias, comprove o autor/exequente o recolhimento das custas previstas no Provimento nº 2.684/2023 (R$ 35,36 - 01 UFESP - em caso de Bloqueio reiterado R$106,08 - 03 UFESP's - por sistema e por pessoa a ser pesquisado CPF/CNPJ), através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1 - Impressão de Informações do Sistema Bacenjud/Infojud/Renajud/Serasajud/Comgásjud. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 03/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para análise do pleito por pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 10 dias, comprove o autor/exequente o recolhimento das custas previstas no Provimento nº 2.684/2023 (R$ 35,36 - 01 UFESP - em caso de Bloqueio reiterado R$106,08 - 03 UFESP's - por sistema e por pessoa a ser pesquisado CPF/CNPJ), através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1 - Impressão de Informações do Sistema Bacenjud/Infojud/Renajud/Serasajud/Comgásjud. |
| 20/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41855316-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 16:00 |
| 13/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0703/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027 |
| 12/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$575.985,88 , via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 10/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0702/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026 |
| 09/08/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 09/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0702/2024 Teor do ato: Ciência da diligência infrutífera junto ao Sisbajud, a qual constatou a ausência de saldo positivo, conforme extrato que segue. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 09/08/2024 |
Documento Juntado
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| 09/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da diligência infrutífera junto ao Sisbajud, a qual constatou a ausência de saldo positivo, conforme extrato que segue. |
| 09/08/2024 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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| 04/07/2024 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$575.985,88 , via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se. |
| 10/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 26/04/2024 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40869219-0 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud Data: 26/04/2024 14:51 |
| 28/04/2023 |
Arquivado Provisoriamente
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| 28/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 27/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso para manifestação exequente |
| 16/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0123/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681 |
| 16/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.171/172: Indefiro o pedido de expedição de ofícios a exchanges de criptomoedas no Brasil. Não há regulamentação no nosso ordenamento jurídico acerca de tais bens, o que tornaria a medida medida pouco efetiva, cuja exequibilidade é pouco provável. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ação de indenização - Pedido de penhora de moedas virtuais Bitcoin - Descabimento - Bens que não possuem lastro e não estão regulamentados pelo Banco Central ou pela CVM e podem ser negociados por qualquer meio digital, o que dificulta não apenas a efetivação, como o gerenciamento da penhora nos autos - Ausência, ademais, de comprovação de que o devedor seja efetivamente titular de bens dessa natureza Pedido demasiadamente genérico Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2059251-85.2018.8.26.0000; Relator (a): Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2019; Data de Registro: 26/11/2019). Requeira o credor em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 15/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.171/172: Indefiro o pedido de expedição de ofícios a exchanges de criptomoedas no Brasil. Não há regulamentação no nosso ordenamento jurídico acerca de tais bens, o que tornaria a medida medida pouco efetiva, cuja exequibilidade é pouco provável. Nesse sentido: "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Ação de indenização - Pedido de penhora de moedas virtuais Bitcoin - Descabimento - Bens que não possuem lastro e não estão regulamentados pelo Banco Central ou pela CVM e podem ser negociados por qualquer meio digital, o que dificulta não apenas a efetivação, como o gerenciamento da penhora nos autos - Ausência, ademais, de comprovação de que o devedor seja efetivamente titular de bens dessa natureza Pedido demasiadamente genérico Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2059251-85.2018.8.26.0000; Relator (a): Galdino Toledo Júnior; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/11/2019; Data de Registro: 26/11/2019). Requeira o credor em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Int. |
| 05/12/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 28/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42123942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 14:30 |
| 18/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0874/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633 |
| 18/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0874/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: ciência à parte exequente. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 17/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 167: ciência à parte exequente. Int. Vencimento: 01/12/2022 |
| 08/11/2022 |
Ofício Juntado
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| 25/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 19/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41226636-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 18:48 |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544 |
| 08/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 121/126 e 130/132: Quanto à pesquisa junto ao CENSEC, ciência ao credor acerca da certidão e documento de fls. 133/134. 2. Outrossim, para subsidiar a análise do pedido de penhora no rosto dos autos da Falência sob nº 1100509-83.2018.8.26.0100, o exequente deverá comprovar a inscrição de crédito de titularidade da executada no quadro geral de credores. 3. De igual modo, para extração de ofícios para arresto de criptoativos, deverá o credor indicar o CNPJ e razão social das exchanges e entidades demais elencadas em sua petição, sendo insuficiente para o deferimento da diligência apenas a indicação do nome fantasia. 4. No mais, defiro a penhora no rosto dos autos sob nº 0105032-05.2011.8.26.0100, em trâmite perante o MM. Juízo da 17ª Vara Cível deste Foro Central, de eventuais valores pertencentes à executada ALSPAC TRANSPORTES INTERNACIONAIS E AGENCIAMENTO LTDA (CNPJ nº 67.776.906/0001-73) até o limite da dívida aqui perquirida, a qual perfaz o montante de R$ 541.788,43, atualizado até 1º/06/2022. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste provimento jurisdicional. Servirá a cópia digitalmente assinada da presente decisão como ofício para comunicação da constrição àquele Juízo, independentemente de outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo. Deverá o exequente promover a impressão e protocolo deste ofício naqueles autos, comprovando-se o cumprimento nesta execução em 10 dias. Observo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da UPJ VIII - Unidade de Processamento Judicial das 6ª a 10ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca desta Capital (upj6a10cv@tjsp.jus.br). Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 07/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 121/126 e 130/132: Quanto à pesquisa junto ao CENSEC, ciência ao credor acerca da certidão e documento de fls. 133/134. 2. Outrossim, para subsidiar a análise do pedido de penhora no rosto dos autos da Falência sob nº 1100509-83.2018.8.26.0100, o exequente deverá comprovar a inscrição de crédito de titularidade da executada no quadro geral de credores. 3. De igual modo, para extração de ofícios para arresto de criptoativos, deverá o credor indicar o CNPJ e razão social das exchanges e entidades demais elencadas em sua petição, sendo insuficiente para o deferimento da diligência apenas a indicação do nome fantasia. 4. No mais, defiro a penhora no rosto dos autos sob nº 0105032-05.2011.8.26.0100, em trâmite perante o MM. Juízo da 17ª Vara Cível deste Foro Central, de eventuais valores pertencentes à executada ALSPAC TRANSPORTES INTERNACIONAIS E AGENCIAMENTO LTDA (CNPJ nº 67.776.906/0001-73) até o limite da dívida aqui perquirida, a qual perfaz o montante de R$ 541.788,43, atualizado até 1º/06/2022. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, com a publicação deste provimento jurisdicional. Servirá a cópia digitalmente assinada da presente decisão como ofício para comunicação da constrição àquele Juízo, independentemente de outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo. Deverá o exequente promover a impressão e protocolo deste ofício naqueles autos, comprovando-se o cumprimento nesta execução em 10 dias. Observo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da UPJ VIII - Unidade de Processamento Judicial das 6ª a 10ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca desta Capital (upj6a10cv@tjsp.jus.br). Int. |
| 30/06/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 30/06/2022 |
Documento Juntado
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| 30/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que deixo de promover a pesquisa junto ao CENSEC, por não ter a Serventia acesso à informações solicitadas, conforme extrato que segue. Nada Mais. São Paulo, 30 de junho de 2022. |
| 29/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41092812-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 19:57 |
| 22/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531 |
| 21/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 113/120: Assiste razão à embargante tão somente em relação à diligência perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). Quanto à expedição de ofício postulada pela instituição financeira exequente para obtenção da "relação das operações de câmbio que a executada tenha firmado e informações relacionadas a declarações disponíveis no sistema Capital Estrangeiro no Exterior" cf. fl. 120, as diligências requisitadas perante o Banco Central somente são recepcionadas pela via eletrônica através do sistema conveniado SISBAJUD. Outrossim, além de não ter demonstrado a utilidade, a eficácia ou a existência de indícios nos extratos INFOJUD que justificassem o seu deferimento, a medida implicaria em indevida quebra de sigilo bancário, o que não se pode admitir em execução individual de caráter privado. Assim, acolho em parte os presentes embargos de declaração para sanear o vício constatado e deferir a realização da pesquisa requerida perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). Encaminhe-se os autos à fila de pesquisa do fluxo de trabalho. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 20/06/2022 |
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
Vistos. Fls. 113/120: Assiste razão à embargante tão somente em relação à diligência perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). Quanto à expedição de ofício postulada pela instituição financeira exequente para obtenção da "relação das operações de câmbio que a executada tenha firmado e informações relacionadas a declarações disponíveis no sistema Capital Estrangeiro no Exterior" cf. fl. 120, as diligências requisitadas perante o Banco Central somente são recepcionadas pela via eletrônica através do sistema conveniado SISBAJUD. Outrossim, além de não ter demonstrado a utilidade, a eficácia ou a existência de indícios nos extratos INFOJUD que justificassem o seu deferimento, a medida implicaria em indevida quebra de sigilo bancário, o que não se pode admitir em execução individual de caráter privado. Assim, acolho em parte os presentes embargos de declaração para sanear o vício constatado e deferir a realização da pesquisa requerida perante a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). Encaminhe-se os autos à fila de pesquisa do fluxo de trabalho. Int. |
| 20/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41020037-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2022 15:15 |
| 15/06/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 15/06/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.41000534-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/06/2022 11:50 |
| 06/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522 |
| 06/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 104/108: 1. A pesquisa de ativos líquidos e ilíquidos, previdência privada e ações em bolsa, inclusive aquelas custodiadas em corretoras devem ser realizadas exclusivamente por meio do convênio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), consoante se depreende do teor dos Ofícios Circulares nº 18 e nº 63, expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgados pelo Comunicado CG nº 148/2019. Todas as fintechs e instituições de pagamento elencadas pelo exequente são abarcadas pela varredura realizada pelo SISBAJUD, posto que necessitam de autorização do BACEN para constituição e/ou funcionamento em território nacional. Assim, indefiro a expedição de ofícios para BANCO CENTRAL DO BRASIL, CVM, B3/SA, PAGBANK, PAGSEGURO, MERCADO PAGO, PICPAY, NEXT, TRIGG, INTER, NEXT, ORIGINAL, NEON, C6 BANK, AGIBANK e NUBANK, uma vez que tais diligências não alcançarão o resultado prático almejado pelo exequente. 2. Por sua vez, no que tange à requisição de informações junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, não resultou demonstrada nos autos a impossibilidade financeira ou a negativa de obtenção das informações públicas perquiridas a justificar a intervenção do Poder Judiciário. Desse modo, uma vez que o interessado não é beneficiário da justiça gratuita, não se pode admitir a transferência ao Judiciário do encargo em proceder a diligências que devem ser suportadas pelo exequente. 3. Quanto à diligência junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), o Provimento CNJ nº 39/2014 veda a expedição de ofícios ou mandados em papel para a finalidade pretendida pelo exequente. Além disso, trata-se de medida excepcional que não se presta para utilização indistinta em execução individual de caráter privado, sendo imprescindível a presença do interesse público para sua utilização. 4. No mais, para viabilizar a expedição de ofícios para as exchanges de criptoativos, o exequente deverá providenciar cálculo atualizado do débito no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 06/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 104/108: 1. A pesquisa de ativos líquidos e ilíquidos, previdência privada e ações em bolsa, inclusive aquelas custodiadas em corretoras devem ser realizadas exclusivamente por meio do convênio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), consoante se depreende do teor dos Ofícios Circulares nº 18 e nº 63, expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgados pelo Comunicado CG nº 148/2019. Todas as fintechs e instituições de pagamento elencadas pelo exequente são abarcadas pela varredura realizada pelo SISBAJUD, posto que necessitam de autorização do BACEN para constituição e/ou funcionamento em território nacional. Assim, indefiro a expedição de ofícios para BANCO CENTRAL DO BRASIL, CVM, B3/SA, PAGBANK, PAGSEGURO, MERCADO PAGO, PICPAY, NEXT, TRIGG, INTER, NEXT, ORIGINAL, NEON, C6 BANK, AGIBANK e NUBANK, uma vez que tais diligências não alcançarão o resultado prático almejado pelo exequente. 2. Por sua vez, no que tange à requisição de informações junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, não resultou demonstrada nos autos a impossibilidade financeira ou a negativa de obtenção das informações públicas perquiridas a justificar a intervenção do Poder Judiciário. Desse modo, uma vez que o interessado não é beneficiário da justiça gratuita, não se pode admitir a transferência ao Judiciário do encargo em proceder a diligências que devem ser suportadas pelo exequente. 3. Quanto à diligência junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), o Provimento CNJ nº 39/2014 veda a expedição de ofícios ou mandados em papel para a finalidade pretendida pelo exequente. Além disso, trata-se de medida excepcional que não se presta para utilização indistinta em execução individual de caráter privado, sendo imprescindível a presença do interesse público para sua utilização. 4. No mais, para viabilizar a expedição de ofícios para as exchanges de criptoativos, o exequente deverá providenciar cálculo atualizado do débito no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. |
| 17/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 10/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40358113-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 12:50 |
| 03/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0142/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458 |
| 28/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 95/96: Indefiro. A atualização do crédito exequendo deve incidir até a data do efetivo pagamento. Cumpre registrar a contraditoriedade entre a presente manifestação no sentido de concordância com o cálculo anexo à exordial deste incidente e a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado às fls. 39/42. Fls. 97/100: Não há incorreção sobre o cálculo da multa, pois foi apurada a partir do valor atualizado do débito. Nova correção monetária sobre o quantum apurado a título de multa por litigância de má-fé implicaria bis in idem. Por sua vez, quanto às custas finais, verifico mero erro material na planilha ao indicar que o montante deve ser recolhido pelo réu, quando, na verdade, o ônus da sucumbência deve ser suportado pela parte executada, eis que vencida nos autos principais. No mais, homologo o cálculo da contadoria judicial encartado a fl. 91 e, por consequência, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 39/42, tendo em vista que não restou aferido o excesso de execução alegado. Assim, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 25/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 95/96: Indefiro. A atualização do crédito exequendo deve incidir até a data do efetivo pagamento. Cumpre registrar a contraditoriedade entre a presente manifestação no sentido de concordância com o cálculo anexo à exordial deste incidente e a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado às fls. 39/42. Fls. 97/100: Não há incorreção sobre o cálculo da multa, pois foi apurada a partir do valor atualizado do débito. Nova correção monetária sobre o quantum apurado a título de multa por litigância de má-fé implicaria bis in idem. Por sua vez, quanto às custas finais, verifico mero erro material na planilha ao indicar que o montante deve ser recolhido pelo réu, quando, na verdade, o ônus da sucumbência deve ser suportado pela parte executada, eis que vencida nos autos principais. No mais, homologo o cálculo da contadoria judicial encartado a fl. 91 e, por consequência, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 39/42, tendo em vista que não restou aferido o excesso de execução alegado. Assim, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. |
| 15/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 10/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40187576-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 19:38 |
| 18/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40038212-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2022 15:12 |
| 14/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 3428 |
| 14/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2022 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Fls. 91: manifestem-se as partes sobre o Cálculo da Contadoria Judicial. PRAZO: quinze (15) dias. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 14/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO Fls. 91: manifestem-se as partes sobre o Cálculo da Contadoria Judicial. PRAZO: quinze (15) dias. |
| 13/01/2022 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 13/01/2022 |
Realizado Cálculo
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| 10/01/2022 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 07/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0002/2022 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 3423 |
| 07/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2022 Teor do ato: Vistos. A contadoria judicial para apuração do saldo do crédito exequendo. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 07/01/2022 |
Decisão
Vistos. A contadoria judicial para apuração do saldo do crédito exequendo. Int. |
| 02/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 30/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41430355-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 16:22 |
| 25/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 115/132 |
| 24/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.79/80: Manifeste-se o executado, indicando o local em que se encontra o veículo bloqueado via RENAJUD, sob pena de o silêncio ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça. Com a resposta, ou no silêncio, intime-se o credor para que requeira o que de direito. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 23/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.79/80: Manifeste-se o executado, indicando o local em que se encontra o veículo bloqueado via RENAJUD, sob pena de o silêncio ser considerado como ato atentatório à dignidade da justiça. Com a resposta, ou no silêncio, intime-se o credor para que requeira o que de direito. Int. |
| 23/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 19/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41364061-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 12:34 |
| 11/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 103/114 |
| 10/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.75/76: Para penhora e avaliação do veículo indicado é necessária que o credor forneça o endereço em que se encontra o bem e promova o recolhimento de custas de diligência, nos termos do art. 845 do Código de Processo Civil. Cumprido, ao expediente. A pesquisa INFOJUD encontra-se a fl.73 disponível para consulta aos advogados cadastrados nos autos, uma vez que juntada como documento sigiloso. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 06/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.75/76: Para penhora e avaliação do veículo indicado é necessária que o credor forneça o endereço em que se encontra o bem e promova o recolhimento de custas de diligência, nos termos do art. 845 do Código de Processo Civil. Cumprido, ao expediente. A pesquisa INFOJUD encontra-se a fl.73 disponível para consulta aos advogados cadastrados nos autos, uma vez que juntada como documento sigiloso. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. |
| 26/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 02/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 108/123 |
| 30/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2021 Teor do ato: Vistos. Deferidas as pesquisas solicitadas, manifestem-se os exequentes sobre os resultados que seguem, no prazo de 10(dez) dias, em termos de prosseguimento. Silentes, ao arquivo. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 30/06/2021 |
Documento Juntado
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| 30/06/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Deferidas as pesquisas solicitadas, manifestem-se os exequentes sobre os resultados que seguem, no prazo de 10(dez) dias, em termos de prosseguimento. Silentes, ao arquivo. Int. |
| 30/05/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/05/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 13/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40563828-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 08:03 |
| 09/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40551562-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2021 18:46 |
| 18/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 108/123 |
| 17/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. A tentativa de bloqueio on line restou infrutífera conforme extrato disponibilizado nos autos. Requeira a parte exequente, em quinze (15) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação do(a)(s) interessado(a)(s). Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 17/03/2021 |
Documento Juntado
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| 16/03/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. A tentativa de bloqueio on line restou infrutífera conforme extrato disponibilizado nos autos. Requeira a parte exequente, em quinze (15) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação do(a)(s) interessado(a)(s). Int. |
| 15/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40395185-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 20:02 |
| 04/03/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40296592-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 16:01 |
| 19/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 138/155 |
| 18/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação apresentada. No mais, digam os credores em termos de prosseguimento do feito, haja vista que não atribuo efeito suspensivo à impugnação da devedora. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 17/02/2021 |
Decisão
Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação apresentada. No mais, digam os credores em termos de prosseguimento do feito, haja vista que não atribuo efeito suspensivo à impugnação da devedora. Int. |
| 16/02/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 15/02/2021 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40200399-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 15/02/2021 13:05 |
| 11/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40186861-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 20:58 |
| 10/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 67/81 |
| 27/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da decisão de fls. 19. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 21/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0218/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 179/206 |
| 19/01/2021 |
Decisão
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da decisão de fls. 19. Int. |
| 12/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2020 Teor do ato: Vistos. Corrija-se o polo passivo, cadastrando adequadamente executado e advogados. Após, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada. Caso haja o pagamento, deverá a Serventia cumprir o determinado no artigo 196, XXIII das NCGJ. Decorrido o prazo, inerte o executado, intime-se o credor, via ato ordinatório, para que requeira o que de direito, advertindo que, no silêncio, haverá remessa dos autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Krikor Kaysserlian (OAB 26797/SP) |
| 07/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao respeitável despacho de fls. 19, procedi à regularização do cadastro processual. Nada Mais. |
| 18/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.42007283-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 11:38 |
| 15/12/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Corrija-se o polo passivo, cadastrando adequadamente executado e advogados. Após, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada. Caso haja o pagamento, deverá a Serventia cumprir o determinado no artigo 196, XXIII das NCGJ. Decorrido o prazo, inerte o executado, intime-se o credor, via ato ordinatório, para que requeira o que de direito, advertindo que, no silêncio, haverá remessa dos autos ao arquivo. Int. |
| 04/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 04/12/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1116159-73.2018.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/12/2020 |
Petições Diversas |
| 11/02/2021 |
Petições Diversas |
| 15/02/2021 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 15/03/2021 |
Petições Diversas |
| 09/04/2021 |
Petições Diversas |
| 13/04/2021 |
Petições Diversas |
| 19/07/2021 |
Pedido de Penhora |
| 19/08/2021 |
Petições Diversas |
| 30/08/2021 |
Petições Diversas |
| 18/01/2022 |
Petições Diversas |
| 10/02/2022 |
Petições Diversas |
| 10/03/2022 |
Petições Diversas |
| 15/06/2022 |
Embargos de Declaração |
| 20/06/2022 |
Petições Diversas |
| 29/06/2022 |
Petições Diversas |
| 19/07/2022 |
Petições Diversas |
| 28/11/2022 |
Petições Diversas |
| 26/04/2024 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 20/08/2024 |
Petições Diversas |
| 09/09/2024 |
Petições Diversas |
| 24/09/2024 |
Petições Diversas |
| 21/11/2024 |
Petições Diversas |
| 28/01/2025 |
Petições Diversas |
| 05/02/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 17/02/2025 |
Petições Diversas |
| 27/03/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 16/04/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 08/05/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 07/10/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 17/11/2025 |
Petições Diversas |
| 22/12/2025 |
Petições Diversas |
| 20/01/2026 |
Petições Diversas |
| 17/06/2026 |
Petições Diversas |
| 02/07/2026 |
Petições Diversas |
| 25/08/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |