Exeqte	Cleusa Maria Büttow da Silva Advogada:  Cleusa Maria Büttow da Silva
Exectdo	Totalserv do Brasil Serviços Gerais Eireli Advogado:  Ubiratan Costódio

Data		Movimento
15/07/2025		Arquivado Definitivamente
15/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0498/2025 Teor do ato: Mandado de averbação de penhora à disposição do interessado para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP)
15/07/2025		Arquivado Definitivamente
15/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0498/2025 Teor do ato: Mandado de averbação de penhora à disposição do interessado para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP)
30/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de averbação de penhora à disposição do interessado para impressão e encaminhamento.
06/05/2025		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
15/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 503: reporto-me ao determinado em fl. 500. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
09/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 503: reporto-me ao determinado em fl. 500. Intimem-se.
09/04/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40814902-1 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 08/04/2025 17:44
05/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, se positivo todos os recolhimentos, ao arquivo, independente de nova intimação. Caso contrário, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
03/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Promova-se a certificação da regularidade dos recolhimentos, vinculação das custas processuais, Taxas Judiciárias devidas na distribuição da ação e na satisfação da execução, bem como sua inserção se anteriores à 13/09/2020, nos termos do Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021. Após, se positivo todos os recolhimentos, ao arquivo, independente de nova intimação. Caso contrário, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa e arquivem-se. Intimem-se.
03/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40762228-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 02/04/2025 17:36
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/492: Trata(m)-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a Sentença de fl. 487, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado da r. decisão objurgada, a que não se presta a via eleita; quando não verificado vício que autorize o recurso integrativo. In casu, o pedido é meramente infringente. Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, porque incabíveis, mantendo-se a Sentença tal como lançada. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
20/03/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 490/492: Trata(m)-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a Sentença de fl. 487, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alterar o resultado da r. decisão objurgada, a que não se presta a via eleita; quando não verificado vício que autorize o recurso integrativo. In casu, o pedido é meramente infringente. Assim, a apreciação do mérito deverá ser levada ao conhecimento da Superior Instância, pelo recurso próprio, de modo que CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO, porque incabíveis, mantendo-se a Sentença tal como lançada. Intimem-se.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.40629904-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/03/2025 17:45
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0239/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado ao Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera - MA para cancelamento da averbação da penhora na matrícula n.° 2.502. Proceda a z. Serventia o devido encaminhamento. Homologo, em conformidade ao disposto pelos artigos 485, VIII e 924, IV, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Cleusa Maria Buttow da Silva, o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que não houve a oposição de embargos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Providencie o exequente recolhimento da taxa judiciária no percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
07/03/2025		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos. Expeça-se mandado ao Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera - MA para cancelamento da averbação da penhora na matrícula n.° 2.502. Proceda a z. Serventia o devido encaminhamento. Homologo, em conformidade ao disposto pelos artigos 485, VIII e 924, IV, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado por Cleusa Maria Buttow da Silva, o que independe de consentimento da parte adversa, uma vez que não houve a oposição de embargos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Providencie o exequente recolhimento da taxa judiciária no percentual de 1%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ. Inexistindo interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Publique-se, registre-se e intime-se.
07/03/2025		Conclusos para Despacho
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40511711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 18:42
22/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0011/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 481: aguarde-se, por ora, resposta ao ofício de fls. 475. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
07/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 481: aguarde-se, por ora, resposta ao ofício de fls. 475. Intimem-se.
07/01/2025		Conclusos para Despacho
26/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42984571-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2024 09:34
21/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2024		Documento Juntado
14/12/2024		Certidão de Cartório Expedida 14 encaminhando e-mail
29/11/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ IX - CUMPRIR DECISÃO - DESPACHO ANTERIOR-ATO
26/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
25/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1033/2024 Teor do ato: À(o) Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera/MA Vistos. Fls. 447/448: esta decisão valerá como MANDADO de averbação para registro da PENHORA sobre o imóvel descrito na matrícula nº 2.502, do Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera/MA (fls. 444-446), conforme deferido na decisão a fls. 447/448, que deverá instruir este mandado. Servirá a presente, por cópia assinada como ofício, a ser encaminhado pelo Cartório. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail para o endereço upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
22/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente À(o) Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera/MA Vistos. Fls. 447/448: esta decisão valerá como MANDADO de averbação para registro da PENHORA sobre o imóvel descrito na matrícula nº 2.502, do Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera/MA (fls. 444-446), conforme deferido na decisão a fls. 447/448, que deverá instruir este mandado. Servirá a presente, por cópia assinada como ofício, a ser encaminhado pelo Cartório. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail para o endereço upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se.
22/11/2024		Conclusos para Despacho
21/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42704905-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2024 18:22
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte credora acerca da certidão de fls. 470. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
07/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência à parte credora acerca da certidão de fls. 470. Intimem-se.
05/11/2024		Conclusos para Decisão
05/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/11/2024		Documento Juntado
05/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/11/2024		Conclusos para Despacho
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42558849-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2024 18:04
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0961/2024 Teor do ato: Vistos. 456/461: ciência às partes. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
01/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 456/461: ciência às partes. Intimem-se.
01/11/2024		Conclusos para Despacho
31/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42532034-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2024 12:43
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0869/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Certifico ainda que o campo para inserção do endereço do imóvel possui caracteres limitados, o que impossibilita uma descrição mais detalhada. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
08/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor/credor para: ciência da solicitação de averbação de constrição pelo Sistema ARISP. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo credor (enviada por e-mail pela ARISP ao advogado) e, decorrido o prazo que aquele órgão necessita para cumprir a solicitação, o resultado da averbação será, oportunamente, encartada aos autos. Certifico ainda que o campo para inserção do endereço do imóvel possui caracteres limitados, o que impossibilita uma descrição mais detalhada.
08/10/2024		Certidão Juntada
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a PENHORA sobre o imóvel descrito na matrícula nº 2.502, do Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera - MA (fls. 444-446), que se encontra em nome da empresa executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Não sendo possível a averbação da penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de Mandado de Averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge/convivente, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
01/10/2024		Determinada Requisição de Informações Vistos. Defiro a PENHORA sobre o imóvel descrito na matrícula nº 2.502, do Ofício Único de Registro de Imóveis de Carutapera - MA (fls. 444-446), que se encontra em nome da empresa executada. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível. Não sendo possível a averbação da penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de Mandado de Averbação, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge/convivente, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se.
25/09/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42183232-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 18:12
14/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2024 Data da Publicação: 17/09/2024 Número do Diário: 4051
13/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0786/2024 Teor do ato: Vistos. O imóvel objeto da matrícula juntada às fls. 438 não se encontra em nome da empresa executada - Totalserv do Brasil Serviços Gerais Eireli - CNPJ n. 19.541.706/0001-99. Esclareça a parte credora o que pretende. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
12/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O imóvel objeto da matrícula juntada às fls. 438 não se encontra em nome da empresa executada - Totalserv do Brasil Serviços Gerais Eireli - CNPJ n. 19.541.706/0001-99. Esclareça a parte credora o que pretende. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
09/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42025098-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2024 18:22
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0724/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 430/431: certidão juntada às fls. 426. No mais, providencie a parte exequente a planilha do débito, bem como a matrícula atualizada do imóvel. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
27/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 430/431: certidão juntada às fls. 426. No mais, providencie a parte exequente a planilha do débito, bem como a matrícula atualizada do imóvel. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
27/08/2024		Conclusos para Despacho
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41902867-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 12:15
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0710/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0710/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
23/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC).
23/08/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/08/2024		Mandado Juntado
10/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0663/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0663/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/416: Ciência às partes. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
08/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 415/416: Ciência às partes. Intimem-se.
08/08/2024		Conclusos para Despacho
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41734786-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 12:00
24/07/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2024/048179-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2024 Local: Oficial de justiça - Marcos de Campos
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0571/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0571/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos digitais. 1) Serve a presente para constatação de funcionamento da executada em sua sede, cujo endereço é indicado às fls. 400/401, e, em caso positivo, para penhora de bens móveis encontrados no local e sua avaliação por Oficial de Justiça, para satisfação do débito exequendo de R$ 66.411,91, e se possível, intimando-se a devedora desde logo. Caso não encontre representante dela, devolva-se o mandado, detalhando-se as diligências realizadas. Caso a avaliação dos bens eventualmente penhorados dependa de conhecimentos técnicos, oportunamente, será nomeado perito para sua realização (art. 870, parágrafo único, CPC). Penhorados os bens, caso a executada se recuse ao encargo de depositária, desde logo defiro à exequente tal mister. Fica desde já indeferida a penhora de bens que sejam essenciais à atividade da empresa. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
12/07/2024		Decisão Determinação Vistos. Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos digitais. 1) Serve a presente para constatação de funcionamento da executada em sua sede, cujo endereço é indicado às fls. 400/401, e, em caso positivo, para penhora de bens móveis encontrados no local e sua avaliação por Oficial de Justiça, para satisfação do débito exequendo de R$ 66.411,91, e se possível, intimando-se a devedora desde logo. Caso não encontre representante dela, devolva-se o mandado, detalhando-se as diligências realizadas. Caso a avaliação dos bens eventualmente penhorados dependa de conhecimentos técnicos, oportunamente, será nomeado perito para sua realização (art. 870, parágrafo único, CPC). Penhorados os bens, caso a executada se recuse ao encargo de depositária, desde logo defiro à exequente tal mister. Fica desde já indeferida a penhora de bens que sejam essenciais à atividade da empresa. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. 2) Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.
12/07/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
12/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41505637-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 18:17
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0496/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme certidão de fl. 399, os autos foram arquivados. Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 42,86 para o ano de 2024) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
20/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme certidão de fl. 399, os autos foram arquivados. Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie o pretendente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 42,86 para o ano de 2024) a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se.
20/06/2024		Conclusos para Despacho
19/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41312720-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 14:10
11/06/2024		Arquivado Provisoriamente
11/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
11/06/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0411/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 391/392: Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
24/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 391/392: Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
24/05/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41097321-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 17:37
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0397/2024 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
21/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
15/05/2024		Certidão de Cartório Expedida UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme formulário a fls. 374. Fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do MLE, desde que se preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
19/04/2024		Decisão Determinação Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme formulário a fls. 374. Fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do MLE, desde que se preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Intimem-se.
19/04/2024		Conclusos para Decisão
19/04/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo, relativo ao r. despacho de fl. 370, sem manifestação da(s) parte(s) executada(s).
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0232/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 378: Cumpra-se a z. Serventia o determinado em fl. 375. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
03/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 378: Cumpra-se a z. Serventia o determinado em fl. 375. Intimem-se.
02/04/2024		Conclusos para Despacho
01/04/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40641828-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/04/2024 17:23
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0181/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 373: Certifique a z. Serventia quanto ao decurso de prazo para manifestação do executado, nos termos da determinação de fl. 370. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 373: Certifique a z. Serventia quanto ao decurso de prazo para manifestação do executado, nos termos da determinação de fl. 370. Intimem-se.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
18/03/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40525761-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/03/2024 11:55
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 110,00 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
05/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 110,00 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intimem-se.
05/03/2024		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
05/03/2024		Conclusos para Despacho
30/01/2024		Conclusos para Decisão
29/01/2024		Conclusos para Despacho
26/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40109745-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2024 14:28
18/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0032/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3891
18/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0032/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, traga a parte credora aos autos a planilha de débito atualizado para possibilitar os atos processuais. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
18/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0032/2024 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
17/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, traga a parte credora aos autos a planilha de débito atualizado para possibilitar os atos processuais. Intimem-se.
16/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
15/01/2024		Certidão de Cartório Expedida UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE
09/01/2024		Conclusos para Despacho
08/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40008936-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2024 11:58
02/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1013/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 344/345: ciente o juízo. Sobre o levantamento, aguarde-se a expedição do MLE, na ordem cronológica de cumprimento. De todo modo, reitero a possibilidade de preenchimento do formulário automatizado, que torna mais célere o levantamento, como explicado na decisão a fls. 331/332. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
16/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 344/345: ciente o juízo. Sobre o levantamento, aguarde-se a expedição do MLE, na ordem cronológica de cumprimento. De todo modo, reitero a possibilidade de preenchimento do formulário automatizado, que torna mais célere o levantamento, como explicado na decisão a fls. 331/332. Intimem-se.
16/11/2023		Conclusos para Despacho
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42347770-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 10:49
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0991/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: Ciência a parte interessada quanto ao(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s). Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
10/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte interessada quanto ao(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s).
10/11/2023		Documento Juntado
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0923/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 335: Concedo o prazo suplementar de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
20/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 335: Concedo o prazo suplementar de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
20/10/2023		Conclusos para Despacho
19/10/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42165457-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 19/10/2023 18:03
30/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832
29/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 325/330: 1. Defiro o levantamento, expeça-se o MLE. Fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do MLE, desde que se preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. 2. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0035259-18.2021.8.26.0100 em trâmite perante esta 11ª Vara Cível do Foro Central. O valor da dívida é de R$ 52.244,77. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
28/09/2023		Penhora Deferida Vistos. Fls. 325/330: 1. Defiro o levantamento, expeça-se o MLE. Fica autorizada a expedição antecipada e robotizada do MLE, desde que se preencha o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br No mais, a adesão não é obrigatória, de modo que, querendo, poderá aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição, o que leva tempo. 2. Defiro penhora no rosto dos autos nº 0035259-18.2021.8.26.0100 em trâmite perante esta 11ª Vara Cível do Foro Central. O valor da dívida é de R$ 52.244,77. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int.
28/09/2023		Conclusos para Despacho
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41995317-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 14:07
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0810/2023 Teor do ato: Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 128,50 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
18/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato de fls. Retro. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 128,50 que já está em processo de transferência eletrônica para conta bancária vinculada a este juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intimem-se.
16/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil e diante da funcionalidade "Repetição programada da ordem" presente no sistema Sisbajud, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros com reiteração automática até o limite de trinta dias, prazo este que o processo ficará suspenso para conclusão dos resultados. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a z. Serventia, via Sisbajud, a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) TOTALSERV DO BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF nº 19.541.706/0001-99, até o limite do débito exequendo R$ 52.244,77 fls. 182. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Demais pedidos de penhora serão analisados oportunamente, observando a ordem preferencial do artigo 835 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
14/09/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
14/09/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
14/09/2023		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil e diante da funcionalidade "Repetição programada da ordem" presente no sistema Sisbajud, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros com reiteração automática até o limite de trinta dias, prazo este que o processo ficará suspenso para conclusão dos resultados. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a z. Serventia, via Sisbajud, a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) TOTALSERV DO BRASIL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF nº 19.541.706/0001-99, até o limite do débito exequendo R$ 52.244,77 fls. 182. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Demais pedidos de penhora serão analisados oportunamente, observando a ordem preferencial do artigo 835 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
25/08/2023		Conclusos para Despacho
24/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41734946-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 17:11
16/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 246/247: Manifeste-se a parte exequente sobre o imóvel oferecido. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
15/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 246/247: Manifeste-se a parte exequente sobre o imóvel oferecido. Intimem-se.
15/08/2023		Conclusos para Despacho
13/08/2023		Conclusos para Decisão
09/08/2023		Conclusos para Despacho
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41593187-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 15:00
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento do complemento dos custos do serviço de obtenção de informações da base de dados, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2.684/2023, do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e para cada tipo/período de pesquisa realizada. O custo da pesquisa junto ao sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, é de 03 UFESP por pessoa, observado o Provimento acima indicado. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
17/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento do complemento dos custos do serviço de obtenção de informações da base de dados, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2.684/2023, do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e para cada tipo/período de pesquisa realizada. O custo da pesquisa junto ao sistema Sisbajud, na modalidade teimosinha, é de 03 UFESP por pessoa, observado o Provimento acima indicado. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
11/07/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
10/07/2023		Conclusos para Despacho
07/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41340945-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 17:06
27/10/2022		Arquivado Provisoriamente
27/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/10/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0638/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 174: nos termos da decisão de fl. 162, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
05/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 174: nos termos da decisão de fl. 162, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
05/09/2022		Conclusos para Despacho
03/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41554542-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2022 12:25
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0467/2022 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
06/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado.
06/07/2022		Documento Juntado
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0324/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0324/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Observe-se que, na forma do art. 921, §§ 1º a 4º do CPC, o prazo prescricional ficará suspenso por um ano e, em seguida, na ausência de manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, ocasião em que os autos aguardarão manifestação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
20/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Observe-se que, na forma do art. 921, §§ 1º a 4º do CPC, o prazo prescricional ficará suspenso por um ano e, em seguida, na ausência de manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, ocasião em que os autos aguardarão manifestação no arquivo. Intimem-se.
20/05/2022		Conclusos para Decisão
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40816580-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2022 16:10
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0284/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 92/153: considerando a ausência de renda ou patrimônio indicada na DIRPF (fls. 119/145) e o extrato juntado a fls. 146/148, defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 154/157: ciente o juízo. Manifeste-se a exequente pelo prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
09/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 92/153: considerando a ausência de renda ou patrimônio indicada na DIRPF (fls. 119/145) e o extrato juntado a fls. 146/148, defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 154/157: ciente o juízo. Manifeste-se a exequente pelo prosseguimento. Intimem-se.
09/05/2022		Conclusos para Decisão
06/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40728269-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 15:25
06/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40727627-2 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 06/05/2022 14:42
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0264/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 85/88: aguarde-se o decurso do prazo da decisão retro para a executada comprovar sua hipossuficiência econômica e a apreciação do pedido de justiça gratuita para prosseguimento da execução. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
02/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 85/88: aguarde-se o decurso do prazo da decisão retro para a executada comprovar sua hipossuficiência econômica e a apreciação do pedido de justiça gratuita para prosseguimento da execução. Intimem-se.
02/05/2022		Conclusos para Decisão
29/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40682496-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 17:23
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/72: Trata-se de impugnação ao cumprimento, em que a executada requer a realização de audiência de conciliação, a concessão do benefício da justiça gratuita ou o diferimento do recolhimento das custas, e a extinção do feito, seja pela aplicação da lei do superendividamento ou ante a ausência de pretensão resistida no processo principal, o que impossibilitaria sua condenação ao ônus de sucumbência. Em contraditório, o exequente informa não possuir interesse na realização de audiência de conciliação e pede o indeferimento dos pedidos, com a rejeição da impugnação (fls. 75/80). Pois bem. De início, regularize a executada sua representação processual, apresentando instrumento de procuração, no prazo de 15 dias. Ainda, para a correta análise do requerimento de justiça gratuita, a executada deverá apresentar, no mesmo prazo, seu balanço patrimonial no último ano e outros documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica. Em continuidade, diante do desinteresse do exequente na realização de audiência de conciliação, indefiro tal pedido. Com relação ao pedido de enquadramento da dívida na lei do superendividamento (Lei n. 14.181/2021), verifica-se que essa lei não se aplica à fase de cumprimento de sentença, devendo o pedido ser indeferido. Nesse sentido, este E. Tribunal já se manifestou: Agravo de Instrumento. Revisão contratual. Cumprimento de sentença. Excesso de execução. Impossibilidade de aferição, ante a ausência de juntada de peças necessárias, por se tratar de processo físico. Decisão que rejeitou a impugnação ofertada pelo Executado, ora Agravante. Pretendida incidência de correção e juros de mora sobre os depósitos judiciais realizados. Atualização a ser realizada pelo banco depositário. Precedentes jurisprudenciais, inclusive desta E. 3ª Câmara de Direito Privado. Enquadramento da dívida na lei do superendividamento que não pertine. Decisão mantida. Recurso não conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2291970-34.2021.8.26.0000; Relator (a):João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2022; Data de Registro: 31/01/2022) Ainda, como acima já informado, o exequente não manifestou interesse na repactuação da dívida. Por fim, não há que se falar em extinção do feito pela ausência de pretensão resistida no feito principal, pois a impugnação à fixação de honorários de sucumbência deveria ter sido realizada por meio de apelação em face da sentença e, como o processo de conhecimento já transitou em julgado, houve a preclusão dessa matéria. Ante o exposto, rejeita-se a impugnação ao cumprimento. Aguarde-se a apreciação do pedido de justiça gratuita para prosseguimento da execução. Intimem-se. Advogados(s): Ubiratan Costódio (OAB 181240/SP), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
07/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 66/72: Trata-se de impugnação ao cumprimento, em que a executada requer a realização de audiência de conciliação, a concessão do benefício da justiça gratuita ou o diferimento do recolhimento das custas, e a extinção do feito, seja pela aplicação da lei do superendividamento ou ante a ausência de pretensão resistida no processo principal, o que impossibilitaria sua condenação ao ônus de sucumbência. Em contraditório, o exequente informa não possuir interesse na realização de audiência de conciliação e pede o indeferimento dos pedidos, com a rejeição da impugnação (fls. 75/80). Pois bem. De início, regularize a executada sua representação processual, apresentando instrumento de procuração, no prazo de 15 dias. Ainda, para a correta análise do requerimento de justiça gratuita, a executada deverá apresentar, no mesmo prazo, seu balanço patrimonial no último ano e outros documentos que comprovem sua hipossuficiência econômica. Em continuidade, diante do desinteresse do exequente na realização de audiência de conciliação, indefiro tal pedido. Com relação ao pedido de enquadramento da dívida na lei do superendividamento (Lei n. 14.181/2021), verifica-se que essa lei não se aplica à fase de cumprimento de sentença, devendo o pedido ser indeferido. Nesse sentido, este E. Tribunal já se manifestou: Agravo de Instrumento. Revisão contratual. Cumprimento de sentença. Excesso de execução. Impossibilidade de aferição, ante a ausência de juntada de peças necessárias, por se tratar de processo físico. Decisão que rejeitou a impugnação ofertada pelo Executado, ora Agravante. Pretendida incidência de correção e juros de mora sobre os depósitos judiciais realizados. Atualização a ser realizada pelo banco depositário. Precedentes jurisprudenciais, inclusive desta E. 3ª Câmara de Direito Privado. Enquadramento da dívida na lei do superendividamento que não pertine. Decisão mantida. Recurso não conhecido em parte e, na parte conhecida, não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2291970-34.2021.8.26.0000; Relator (a):João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2022; Data de Registro: 31/01/2022) Ainda, como acima já informado, o exequente não manifestou interesse na repactuação da dívida. Por fim, não há que se falar em extinção do feito pela ausência de pretensão resistida no feito principal, pois a impugnação à fixação de honorários de sucumbência deveria ter sido realizada por meio de apelação em face da sentença e, como o processo de conhecimento já transitou em julgado, houve a preclusão dessa matéria. Ante o exposto, rejeita-se a impugnação ao cumprimento. Aguarde-se a apreciação do pedido de justiça gratuita para prosseguimento da execução. Intimem-se.
11/02/2022		Conclusos para Decisão
10/02/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40187272-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 10/02/2022 19:12
07/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2022 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 3423
07/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0004/2022 Teor do ato: Vistos. Antes de prosseguir com os atos executórios, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada em fls. 66/72. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
16/12/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de prosseguir com os atos executórios, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada em fls. 66/72. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
14/12/2021		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42054582-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 14/12/2021 13:41
14/12/2021		Conclusos para Decisão
13/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42048085-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 17:11
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0250/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 52/53: manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de suspensão diante das tratativas de acordo. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
30/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 52/53: manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de suspensão diante das tratativas de acordo. Intimem-se.
30/11/2021		Conclusos para Decisão
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41950042-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 29/11/2021 10:59
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0242/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 44/45: Para viabilizar o bloqueio on line, contribuindo para celeridade processual, informe a exequente, em uma única página, os seguintes dados, na respectiva ordem: Número do processo; Nome do credor; CPF ou CNPJ do credor; Nome do devedor; CPF ou CNPJ do devedor; Valor atualizado da dívida. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
26/11/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 44/45: Para viabilizar o bloqueio on line, contribuindo para celeridade processual, informe a exequente, em uma única página, os seguintes dados, na respectiva ordem: Número do processo; Nome do credor; CPF ou CNPJ do credor; Nome do devedor; CPF ou CNPJ do devedor; Valor atualizado da dívida. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se.
26/11/2021		Conclusos para Decisão
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41933558-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 12:17
30/10/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR367475298TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Totalserv do Brasil Serviços Gerais Eireli Diligência : 26/10/2021
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 33385 Página: 164/194
20/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0203/2021 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 39.059,33 em setembro de 2021. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
19/10/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
19/10/2021		Decisão Vistos. Valor do débito: R$ 39.059,33 em setembro de 2021. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
19/10/2021		Conclusos para Decisão
18/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41715221-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 14:48
13/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379 Página: 167/196
08/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 5 dias o cumprimento do determinado à fl. 31. Nada vindo, retornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
07/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por mais 5 dias o cumprimento do determinado à fl. 31. Nada vindo, retornem ao arquivo. Intimem-se.
06/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2021		Conclusos para Despacho
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 179/202
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 28/30: desarquivem-se os autos. Providencie a exequente o valor atualizado do débito. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
23/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 28/30: desarquivem-se os autos. Providencie a exequente o valor atualizado do débito. Intimem-se.
23/09/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
23/09/2021		Conclusos para Decisão
22/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41564884-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2021 09:58
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 167 e ss.
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0163/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme certificado à fl. 20, os autos foram arquivados. Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie a requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 35,26 para o ano de 2021) a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
23/08/2021		Decisão Vistos. Conforme certificado à fl. 20, os autos foram arquivados. Para possibilitar o desarquivamento do processo providencie a requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 35,26 para o ano de 2021) a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil. Intimem-se.
23/08/2021		Conclusos para Decisão
20/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41375664-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2021 16:48
11/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2021		Arquivado Definitivamente
26/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 167/193
23/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0141/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que na fase de conhecimento a executada não constituiu advogado, sua intimação nesta fase de cumprimento de sentença será por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, §2º, II do CPC. Providencie a parte exequente, em 10 dias, o recolhimento da taxa para intimação postal no valor de R$ 26,00. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP)
22/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que na fase de conhecimento a executada não constituiu advogado, sua intimação nesta fase de cumprimento de sentença será por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, §2º, II do CPC. Providencie a parte exequente, em 10 dias, o recolhimento da taxa para intimação postal no valor de R$ 26,00. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
20/07/2021		Conclusos para Despacho
20/07/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1115511-25.2020.8.26.0100

Data	Tipo
20/08/2021	Petições Diversas
22/09/2021	Petições Diversas
18/10/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
29/11/2021	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
13/12/2021	Petições Diversas
14/12/2021	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
10/02/2022	Manifestação sobre a Impugnação
29/04/2022	Petições Diversas
06/05/2022	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
06/05/2022	Petições Diversas
19/05/2022	Petições Diversas
03/09/2022	Petições Diversas
07/07/2023	Petições Diversas
08/08/2023	Petições Diversas
14/08/2023	Nomeação de Bens à Penhora
24/08/2023	Petições Diversas
27/09/2023	Petições Diversas
19/10/2023	Pedido de Prazo
14/11/2023	Petições Diversas
08/01/2024	Petições Diversas
26/01/2024	Petições Diversas
18/03/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/04/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
23/05/2024	Petições Diversas
19/06/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Petições Diversas
07/08/2024	Petições Diversas
26/08/2024	Petições Diversas
06/09/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Petições Diversas
31/10/2024	Petições Diversas
04/11/2024	Petições Diversas
21/11/2024	Petições Diversas
26/12/2024	Petições Diversas
06/03/2025	Petições Diversas
19/03/2025	Embargos de Declaração
02/04/2025	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais
08/04/2025	Pedido de Arquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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