| Exeqte |
Fidalgo Sociedade de Advogados
Advogado: Alexandre Fidalgo |
| Exectdo |
Marcelo Coradi
Advogado: Ronaldo Aparecido da Costa Advogado: Said dos Santos Nascimento |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/05/2026 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Marcelo Coradi. Nº da CDA: 146541/0231 |
| 07/05/2026 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 04/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de certidão de divida ativa. |
| 04/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/09/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA791551747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Marcelo Coradi Diligência : 02/09/2025 |
| 10/05/2026 |
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
Parte: Marcelo Coradi. Nº da CDA: 146541/0231 |
| 07/05/2026 |
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE |
| 04/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de certidão de divida ativa. |
| 04/02/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/09/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA791551747TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Marcelo Coradi Diligência : 02/09/2025 |
| 22/08/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 21/08/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 26/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/07/2025 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 31/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0403/2025 Data da Publicação: 29/05/2025 |
| 23/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), sob pena de inscrição na dívida ativa. Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria |
| 15/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2025 Teor do ato: Ciência do trânsito em julgado da sentença. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual (e não como distribuição autônoma), com numeração própria. Estes autos aguardarão por 30 dias, após o que serão arquivados. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP), Said dos Santos Nascimento (OAB 4763/AC) |
| 13/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do trânsito em julgado da sentença. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual (e não como distribuição autônoma), com numeração própria. Estes autos aguardarão por 30 dias, após o que serão arquivados. |
| 13/03/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado - Proc. em Andamento - Movimentação |
| 24/01/2025 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico |
| 10/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 13/01/2025 Número do Diário: 4120 |
| 09/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2025 Teor do ato: JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se MLE (depósito às fls. 401 e MLE 408). Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP), Said dos Santos Nascimento (OAB 4763/AC) |
| 08/01/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se MLE (depósito às fls. 401 e MLE 408). Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. |
| 13/11/2024 |
Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
Nº Protocolo: WJMJ.24.42653480-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 13/11/2024 18:03 |
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42413828-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 11:52 |
| 18/10/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42413490-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/10/2024 11:35 |
| 01/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/09/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42236550-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 30/09/2024 18:13 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0800/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2024 Teor do ato: Ciência às partes de que o pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome do(s) executado(s), via sistema SISBAJUD, restou parcialmente frutífero no valor R$ 1.691,17, e foi transferido¹ para conta à disposição deste juízo conforme o detalhamento retro. Caso o executado não tenha advogado nos autos, deveráo exequente recolher as custas para expedição de carta paraintimação do bloqueio ou informar ser beneficiário dagratuidade, em 05 dias. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2024 Teor do ato: Determino a penhora, via SISBAJUD, mediante o bloqueio de valores até a quantia indicada na planilha do exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Marcelo Coradi Valor atualizado: R$ 19.079,66 Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 17/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes de que o pedido de bloqueio dos ativos financeiros em nome do(s) executado(s), via sistema SISBAJUD, restou parcialmente frutífero no valor R$ 1.691,17, e foi transferido¹ para conta à disposição deste juízo conforme o detalhamento retro. Caso o executado não tenha advogado nos autos, deveráo exequente recolher as custas para expedição de carta paraintimação do bloqueio ou informar ser beneficiário dagratuidade, em 05 dias. |
| 17/09/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 17/09/2024 |
Documento Juntado
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| 17/09/2024 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 26/07/2024 |
Bloqueio/penhora on line
Determino a penhora, via SISBAJUD, mediante o bloqueio de valores até a quantia indicada na planilha do exequente. Destaco que a modalidade "TEIMOSINHA" somente será realizada caso a parte tenha recolhido as custas nos termos constantes do site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs, ausente o recolhimento, a pesquisa será realizada uma única vez. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado abaixo: Marcelo Coradi Valor atualizado: R$ 19.079,66 Esclareço que nos termos do parágrafo 4º do artigo 13 do Regulamento do SISBAJUD, a ser observado pela instituição financeira, deverá ser realizado o monitoramento intraday de ativos do executado, caso não satisfeito o crédito exequendo com o bloqueio determinado. Aguarde-se a resposta pelo prazo de quarenta e oito horas e, se positiva, proceda-se à imediata liberação de eventuais valores bloqueados que excederem o exato montante indicado pelo exequente, nos termos do art.854, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Fica desde já intimado o exequente a providenciar o necessário para intimação do executado da penhora realizada, caso este não possua patrono constituído nos autos. Os valores dos montantes eventualmente bloqueados e mantidos indisponíveis só serão transferidos para conta judicial e posteriormente liberados ao exequente após análise ou decurso do prazo de impugnação, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Se negativa, requeira a parte exequente o que de direito para a efetiva satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos e inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo. |
| 24/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0475/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987 |
| 13/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2024 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento das taxas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias, comprovando-o nos autos juntamente com a planilha do cálculo atualizado do débito. Sistema SISBAJUD (instituições bancárias): Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 35,36 (1 UFESP). Pedido de bloqueio mediante repetição programada (teimosinha): R$ 106,08 (3 UFESPs) Fica esclarecido que os valores indicados se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 12/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o interessado o recolhimento das taxas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 dias, comprovando-o nos autos juntamente com a planilha do cálculo atualizado do débito. Sistema SISBAJUD (instituições bancárias): Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 35,36 (1 UFESP). Pedido de bloqueio mediante repetição programada (teimosinha): R$ 106,08 (3 UFESPs) Fica esclarecido que os valores indicados se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. |
| 12/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 |
| 27/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0413/2024 Teor do ato: Fls. 351/353: retifique-se o polo ativo da ação para constar FIDALGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. As pesquisas quanto à existência de bens imóveis em nome da parte executada incumbem à exequente, observando-se que apenas a averbação da penhora se faz por meio jurisdicional. Da mesma forma, poderá o exequente obter as informações pretendidas junto aos Cartórios de Registro Civil, com o pagamento das taxas e emolumentos devidos, observando-se que somente em caso de recusa no atendimento o pleito poderá ser reapreciado. Assim, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 24/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 351/353: retifique-se o polo ativo da ação para constar FIDALGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. As pesquisas quanto à existência de bens imóveis em nome da parte executada incumbem à exequente, observando-se que apenas a averbação da penhora se faz por meio jurisdicional. Da mesma forma, poderá o exequente obter as informações pretendidas junto aos Cartórios de Registro Civil, com o pagamento das taxas e emolumentos devidos, observando-se que somente em caso de recusa no atendimento o pleito poderá ser reapreciado. Assim, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. |
| 07/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40766960-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2024 22:47 |
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2024 Teor do ato: Fls. 345/347: a resposta que busca o exequente não cabe ao Detran, mas ao credor fiduciário, que deverá ser indicado pelo exequente para fins de expedição de ofício. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, indicando bens à penhora suficientes à integral satisfação do débito, devendo recolher as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 25/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 345/347: a resposta que busca o exequente não cabe ao Detran, mas ao credor fiduciário, que deverá ser indicado pelo exequente para fins de expedição de ofício. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, indicando bens à penhora suficientes à integral satisfação do débito, devendo recolher as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. |
| 06/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40188760-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/02/2024 12:29 |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1049/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875 |
| 07/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1049/2023 Teor do ato: Fls. 339/341: A pesquisa quanto à existência de bens imóveis em nome do executado incumbe ao exequente, observando-se que apenas a averbação da penhora se faz por meio jurisdicional. Assim, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 06/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 339/341: A pesquisa quanto à existência de bens imóveis em nome do executado incumbe ao exequente, observando-se que apenas a averbação da penhora se faz por meio jurisdicional. Assim, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. |
| 05/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41918883-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 20:51 |
| 07/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0783/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817 |
| 06/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0783/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 05/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. |
| 01/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/08/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 31/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2023 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico |
| 14/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0595/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778 |
| 13/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0595/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, conforme determinado à folha 301. Resta(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu i. Patrono, para indicar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos valores, exibindo prova de propriedade, bem como certidão negativa de ônus, se o caso, sob pena de reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 12/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, conforme determinado à folha 301. Resta(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu i. Patrono, para indicar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos valores, exibindo prova de propriedade, bem como certidão negativa de ônus, se o caso, sob pena de reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. |
| 12/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41342646-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 18:52 |
| 23/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0522/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763 |
| 22/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 298/300: Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de impugnação à penhora de folha 287, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 22/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folhas 298/300: Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos. Ante a ausência de impugnação à penhora de folha 287, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 16/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41123259-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 13/06/2023 11:35 |
| 01/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749 |
| 31/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2023 Teor do ato: Vistos. Determinada a penhora "online" de ativos financeiros do executado utilizando-se a opção de repetição programada até 25/05/2023, tal determinação, após a tentativa inicial de bloqueio constante do item 9 da decisão de folhas 277/278, restou no bloqueio da quantia de R$ 83,81. Ordenei a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo, conforme documentos que seguem. Fica o executado intimado da constrição, na pessoa do i.patrono, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Folhas 285/286: Tendo em vista que os bancos, bancos digitais, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários atendem ordens de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, descabe a expedição de qualquer ofício ao Banco Central do Brasil para busca de bens. Portanto, indefiro o pleito. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650S/P), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 30/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 30/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 30/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 30/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 30/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 25/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 24/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40989584-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 24/05/2023 19:43 |
| 16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737 |
| 15/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2023 Teor do ato: Vistos. 1) O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. 2) Intimado para pagamento do débito (folha 131), o executado permaneceu inerte, ensejando a incidência da multa de 10% e o pagamento de honorários advocatícios relativos à presente fase, no mesmo percentual, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorreu "in albis", também, o prazo para impugnação. 3) Foi penhorada a quantia de R$ 169,57 (folhas 144/147), já levantada pela parte exequente (folha 166). Foi penhorada, também, a quantia de R$ 277,13 (folhas 192/195). 4) Verificou-se não ter o executado apresentado declaração de imposto de renda à Receita Federal referente ao exercício de 2021 (folhas 170/171). 5) Foram localizados 2 (dois) veículos automotores de propriedade do executado, sobre os quais, no entanto, recai restrição referente a alienação fiduciária. Por esse motivo, a princípio, não foi determinada qualquer providência relativa ao bloqueio (folhas 172/174). 6) Foi providenciada através do sistema SERASAJUD, a inclusão do débito em desfavor do executado no rol dos inadimplentes (folhas 221/222). 7) Cópia da decisão de folha 229 serviu como ofício à CNSEG, SUSEP e PREVIC, a fim de que auxiliem na localização de ativos financeiros de titularidade do executado. Respostas negativas às folha 239 e 245. 8) Foi realizada pesquisa em nome do executado através do sistema SNIPER (folha 260). 9) Folhas 267/268 e 273: Determinei a penhora "online" de ativos financeiros do executado. Tal determinação restou infrutífera, conforme documentos que seguem. Aguarde-se até o dia 25.05.2023. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 15/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 15/05/2023 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 03/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40770808-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 19:48 |
| 15/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0298/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718 |
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2023 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, juntamente com o cálculo atualizado do débito. -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 34,26 (1 UFESP) para os cinco últimos exercícios financeiros, Busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 34,26 (1 UFESP), para cada exercício financeiro a ser pesquisado. (Obs: sistema INFOJUD disponibiliza declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016) -Sistema SISBAJUD (instituições bancárias): Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 34,26 (1 UFESP). Pedido de bloqueio mediante repetição programada (teimosinha): R$ 102,78 (3 UFESPs) -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): Busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual das modalidades pretende): R$ 34,26 (1 UFESP). Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 14/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, juntamente com o cálculo atualizado do débito. -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 34,26 (1 UFESP) para os cinco últimos exercícios financeiros, Busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 34,26 (1 UFESP), para cada exercício financeiro a ser pesquisado. (Obs: sistema INFOJUD disponibiliza declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016) -Sistema SISBAJUD (instituições bancárias): Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 34,26 (1 UFESP). Pedido de bloqueio mediante repetição programada (teimosinha): R$ 102,78 (3 UFESPs) -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): Busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual das modalidades pretende): R$ 34,26 (1 UFESP). Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. |
| 22/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0220/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702 |
| 21/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2023 Teor do ato: Vistos. Folha 263: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 20/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folha 263: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. |
| 20/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 20/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40465243-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2023 19:10 |
| 07/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0175/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691 |
| 06/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 249/250 e 254: Ciência à parte exequente da pesquisa em nome do executado através do sistema SNIPER, conforme documento que segue. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 06/03/2023 |
Documento Juntado
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| 06/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folhas 249/250 e 254: Ciência à parte exequente da pesquisa em nome do executado através do sistema SNIPER, conforme documento que segue. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 23/02/2023 |
Documento Juntado
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| 17/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 17/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 16/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40274711-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 19:39 |
| 09/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675 |
| 08/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2023 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária no valor de R$ 34,26 (trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), juntamente com o cálculo atualizado do débito, para pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 07/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária no valor de R$ 34,26 (trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), juntamente com o cálculo atualizado do débito, para pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. |
| 06/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40172964-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2023 14:49 |
| 31/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0065/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668 |
| 30/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 243/245: ciência ao exequente. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 27/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folhas 243/245: ciência ao exequente. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. |
| 27/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 26/01/2023 |
Documento Juntado
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| 24/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 24/01/2023 |
Documento Juntado
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| 24/01/2023 |
Documento Juntado
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| 22/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 237/238: ciência ao interessado. No mais, aguardem-se as demais respostas pelo prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 19/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 237/238: ciência ao interessado. No mais, aguardem-se as demais respostas pelo prazo legal. Intime-se. |
| 15/12/2022 |
Documento Juntado
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| 12/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 11/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/12/2022 |
Documento Juntado
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| 30/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42150201-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 19:28 |
| 23/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0966/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635 |
| 22/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0966/2022 Teor do ato: Vistos. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício à CNSEG, SUSEP e PREVIC a fim de que auxiliem na localização de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) Marcelo Coradi, CPF/CNPJ nº 656.015.132-87, no prazo de 10 (dez) dias. Na existência, deverão solicitar sejam adotadas providências para que ocorra o bloqueio até o limite do débito (R$ 2.317,64, atualizado em julho de 2022), inclusive com a liquidação e transferência dos valores a uma conta relativa a este feito, no prazo de 10 (dez) dias. Encaminhamento pelo exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. A resposta deve se dar mediante ofício, a ser encaminhado via e-mail, a fim de se evitar o peticionamento nos autos, cabendo a indicação do número do processo como referência. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 22/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício à CNSEG, SUSEP e PREVIC a fim de que auxiliem na localização de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) Marcelo Coradi, CPF/CNPJ nº 656.015.132-87, no prazo de 10 (dez) dias. Na existência, deverão solicitar sejam adotadas providências para que ocorra o bloqueio até o limite do débito (R$ 2.317,64, atualizado em julho de 2022), inclusive com a liquidação e transferência dos valores a uma conta relativa a este feito, no prazo de 10 (dez) dias. Encaminhamento pelo exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. A resposta deve se dar mediante ofício, a ser encaminhado via e-mail, a fim de se evitar o peticionamento nos autos, cabendo a indicação do número do processo como referência. Int. |
| 18/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 10/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 10/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42024534-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 19:04 |
| 27/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0894/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620 |
| 26/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0894/2022 Teor do ato: Vistos. 1) O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. 2) Intimado para pagamento do débito (folha 131), o executado permaneceu inerte, ensejando a incidência da multa de 10% e o pagamento de honorários advocatícios relativos à presente fase, no mesmo percentual, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorreu "in albis", também, o prazo para impugnação. 3) Foi penhorada a quantia de R$ 169,57 (folhas 144/147), já levantada pela parte exequente (folha 166). Foi penhorada, também, a quantia de R$ 277,13 (folhas 192/195). 4) Verificou-se não ter o executado apresentado declaração de imposto de renda à Receita Federal referente ao exercício de 2021 (folhas 170/171). 5) Foram localizados 2 (dois) veículos automotores de propriedade do executado, sobre os quais, no entanto, recai restrição referente a alienação fiduciária. Por esse motivo, a princípio, não foi determinada qualquer providência relativa ao bloqueio (folhas 172/174). 6) Folha 217: Determinei a inclusão do nome do executado no rol dos inadimplentes, via sistema SERASAJUD, conforme documentos que seguem. 7) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 26/10/2022 |
Documento Juntado
|
| 26/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. 2) Intimado para pagamento do débito (folha 131), o executado permaneceu inerte, ensejando a incidência da multa de 10% e o pagamento de honorários advocatícios relativos à presente fase, no mesmo percentual, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorreu "in albis", também, o prazo para impugnação. 3) Foi penhorada a quantia de R$ 169,57 (folhas 144/147), já levantada pela parte exequente (folha 166). Foi penhorada, também, a quantia de R$ 277,13 (folhas 192/195). 4) Verificou-se não ter o executado apresentado declaração de imposto de renda à Receita Federal referente ao exercício de 2021 (folhas 170/171). 5) Foram localizados 2 (dois) veículos automotores de propriedade do executado, sobre os quais, no entanto, recai restrição referente a alienação fiduciária. Por esse motivo, a princípio, não foi determinada qualquer providência relativa ao bloqueio (folhas 172/174). 6) Folha 217: Determinei a inclusão do nome do executado no rol dos inadimplentes, via sistema SERASAJUD, conforme documentos que seguem. 7) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 06/10/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 04/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41766640-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 18:02 |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do resultado final da determinação de penhora "online" de ativos financeiros do executado, utilizando-se a opção de repetição programada (teimosinha) até 14/09/2022. Tal determinação, após o bloqueio inicial constante da decisão de folha 191, restou infrutífera, conforme documento que segue. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0800/2022 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais), nos termos do Provimento nº 2.516/2019 de 02/08/19. -Sistema SERASAJUD (SERASA): Inscrição do nome do devedor por CPF/CNPJ: R$ 16,00. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 26/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais), nos termos do Provimento nº 2.516/2019 de 02/08/19. -Sistema SERASAJUD (SERASA): Inscrição do nome do devedor por CPF/CNPJ: R$ 16,00. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. |
| 26/09/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41686397-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 19:24 |
| 20/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 20/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0763/2022 Teor do ato: *Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 14/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. |
| 22/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0681/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574 |
| 19/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0681/2022 Teor do ato: Vistos. Folhas 182/184 e 189: Determinei a penhora "online" de ativos financeiros do executado. Tal determinação restou no bloqueio da quantia de R$ 277,13. Ordenei a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo, conforme documentos que seguem. Fica o executado intimado da constrição, na pessoa do i.patrono, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Aguarde-se até o dia 14.09.2022. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 18/08/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 18/08/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 18/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 16/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 15/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41412914-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2022 18:00 |
| 09/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 |
| 08/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0650/2022 Teor do ato: Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária, nos termos do Provimento nº 2.516/2019 de 02/08/19, juntamente com o cálculo atualizado do débito. -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 16,00 correspondente aos cinco últimos exercícios financeiros, Busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 16,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. (Obs: sistema INFOJUD disponibiliza declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016) -Sistema SISBAJUD (instituições bancárias): Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 16,00. -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): Busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual das modalidades pretende): R$ 16,00. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 08/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa necessária, nos termos do Provimento nº 2.516/2019 de 02/08/19, juntamente com o cálculo atualizado do débito. -Sistema INFOJUD (Receita Federal): Busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 16,00 correspondente aos cinco últimos exercícios financeiros, Busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 16,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. (Obs: sistema INFOJUD disponibiliza declarações de renda de pessoas jurídicas somente até o exercício de 2016) -Sistema SISBAJUD (instituições bancárias): Busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 16,00. -Sistema RENAJUD (DETRAN/SP): Busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual das modalidades pretende): R$ 16,00. Fica esclarecido que os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. |
| 14/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547 |
| 13/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao interessado para cientifica-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. (Item 128.5 do Cap.II das NSCGJ) Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 12/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao interessado para cientifica-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. (Item 128.5 do Cap.II das NSCGJ) |
| 12/07/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 12/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41180470-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 19:13 |
| 15/06/2022 |
Arquivado Provisoriamente
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| 15/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 15/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - decurso exequente |
| 09/05/2022 |
Documento Juntado
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| 09/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501 |
| 06/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2022 Teor do ato: Vistos. 1) O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. 2) Intimado para pagamento do débito (folha 131), o executado permaneceu inerte, ensejando a incidência da multa de 10% e o pagamento de honorários advocatícios relativos à presente fase, no mesmo percentual, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorreu "in albis", também, o prazo para impugnação. 3) Foi penhorada a quantia de R$ 169,57 (folhas 144/147), já levantada pela parte exequente (folha 166). 4) Folhas 162/163: Efetuei a consulta de bens em nome do executado, pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, obtendo os seguintes resultados: 4.1- O executado não apresentou declaração de imposto de renda à Receita Federal referente ao exercício de 2021; 4.2- Foram localizados 2 (dois) veículos automotores de propriedade do executado, sobre os quais, no entanto, recai restrição referente a alienação fiduciária. Por esse motivo, a princípio, não foi determinada qualquer providência relativa ao bloqueio. 5) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 06/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. 2) Intimado para pagamento do débito (folha 131), o executado permaneceu inerte, ensejando a incidência da multa de 10% e o pagamento de honorários advocatícios relativos à presente fase, no mesmo percentual, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorreu "in albis", também, o prazo para impugnação. 3) Foi penhorada a quantia de R$ 169,57 (folhas 144/147), já levantada pela parte exequente (folha 166). 4) Folhas 162/163: Efetuei a consulta de bens em nome do executado, pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, obtendo os seguintes resultados: 4.1- O executado não apresentou declaração de imposto de renda à Receita Federal referente ao exercício de 2021; 4.2- Foram localizados 2 (dois) veículos automotores de propriedade do executado, sobre os quais, no entanto, recai restrição referente a alienação fiduciária. Por esse motivo, a princípio, não foi determinada qualquer providência relativa ao bloqueio. 5) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 28/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/04/2022 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico |
| 23/04/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 19/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40621766-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2022 17:11 |
| 11/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485 |
| 08/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, conforme determinado à folha 155. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 07/04/2022 |
Decisão
Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, conforme determinado à folha 155. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 07/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/04/2022 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de Prazo - Movimentação |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0093/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 |
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de impugnação, expeça-se guia de levantamento do valor penhorado em favor do exequente. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 04/02/2022 |
Decisão
Vistos. Ante a ausência de impugnação, expeça-se guia de levantamento do valor penhorado em favor do exequente. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. |
| 04/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 04/02/2022 |
Documento Juntado
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| 02/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/02/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40120049-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/02/2022 18:26 |
| 18/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0030/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 3429 |
| 17/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2022 Teor do ato: Vistos. 1) O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. 2) Intimado para pagamento do débito (folha 131), o executado permaneceu inerte, ensejando a incidência da multa de 10% e o pagamento de honorários advocatícios relativos à presente fase, no mesmo percentual, consoante o artigo 523 do Código de Processo Civil. Decorreu "in albis", também, o prazo para impugnação. 3) Folha 142: Determinei a penhora "online" de ativos financeiros do executado. Tal determinação restou no bloqueio da quantia de R$ 169,57. Ordenei a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste Juízo, conforme documentos que seguem. Fica o executado intimado da constrição, na pessoa do i.patrono, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos parágrafos 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 17/01/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 17/01/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 13/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 07/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 23/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42097180-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2021 17:16 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0426/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2021 Teor do ato: Vistos. Folha 137: A parte exequente comprovou o recolhimento de custas, porém, nada requereu. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 16/12/2021 |
Decisão
Vistos. Folha 137: A parte exequente comprovou o recolhimento de custas, porém, nada requereu. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 16/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 15/12/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 13/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42047902-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2021 17:03 |
| 03/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412 |
| 02/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 02/12/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas aos meios constritivos de que pretende se valer. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. |
| 25/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2021 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação de impugnação pelo executado. São Paulo, 23 de novembro de 2021. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 22/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0276/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 Página: 668/689 |
| 21/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2021 Teor do ato: Vistos. O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. Resta o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu i. Patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o pagamento do valor apontado como devido (R$ 1.757,25 mil setecentos cinquenta e sete reais e vinte cinco centavos), com os acréscimos fixados no julgado desde julho de 2021, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de pagamento de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, no mesmo percentual (10%). Resta cientificado(a), ainda, de que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias, passará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo para pagamento. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) |
| 20/09/2021 |
Decisão
Vistos. O julgado exequendo se encontra às folhas 103/106 e 125/127. Resta o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu i. Patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias providencie o pagamento do valor apontado como devido (R$ 1.757,25 mil setecentos cinquenta e sete reais e vinte cinco centavos), com os acréscimos fixados no julgado desde julho de 2021, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de pagamento de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, no mesmo percentual (10%). Resta cientificado(a), ainda, de que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias, passará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo para pagamento. Intime-se. |
| 10/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 10/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 10/09/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1082630-92.2020.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 23/12/2021 |
Petições Diversas |
| 01/02/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 19/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 12/07/2022 |
Petições Diversas |
| 05/08/2022 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 15/08/2022 |
Petições Diversas |
| 22/09/2022 |
Petições Diversas |
| 04/10/2022 |
Petições Diversas |
| 10/11/2022 |
Petições Diversas |
| 30/11/2022 |
Petições Diversas |
| 06/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 16/02/2023 |
Petições Diversas |
| 15/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 13/04/2023 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 26/04/2023 |
Petições Diversas |
| 24/05/2023 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 13/06/2023 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 07/07/2023 |
Petições Diversas |
| 18/09/2023 |
Petições Diversas |
| 06/02/2024 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 15/04/2024 |
Petições Diversas |
| 12/06/2024 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 21/06/2024 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 30/09/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 18/10/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 18/10/2024 |
Petições Diversas |
| 13/11/2024 |
Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |