Exeqte	Açucareira Virgolino de Oliveira S/A Advogado:  Elias Mubarak Junior
Reqdo	Renuka do Brasil S/A Advogada:  Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana   Advogada:  Andressa Kassardjian Codjaian   Advogado:  Thomaz Luiz Sant Ana   Advogada:  Beatriz Pinheiro Rochel

Data		Movimento
05/09/2022		Arquivado Definitivamente
05/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 1085/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. O acordo faz novação entre as partes, de modo que, descumprido, dará ensejo a novo cumprimento. Rejeito-os, destarte. Intime-se. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP)
01/07/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. O acordo faz novação entre as partes, de modo que, descumprido, dará ensejo a novo cumprimento. Rejeito-os, destarte. Intime-se.
05/09/2022		Arquivado Definitivamente
05/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 1085/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. O acordo faz novação entre as partes, de modo que, descumprido, dará ensejo a novo cumprimento. Rejeito-os, destarte. Intime-se. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP)
01/07/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, o efeito buscado é infringente e o recurso, portanto, inadequado. O acordo faz novação entre as partes, de modo que, descumprido, dará ensejo a novo cumprimento. Rejeito-os, destarte. Intime-se.
23/06/2022		Conclusos para Despacho
31/05/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.40891166-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/05/2022 11:37
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0877/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado nestes autos de pedido de falência, dando por extinto o processo, com apreciação do mérito, de acordo com o art. 487, III, b, do CPC, nos exatos termos propostos entre as partes. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal.Saliento que o acordo faz novação entre as partes. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP)
25/05/2022		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado nestes autos de pedido de falência, dando por extinto o processo, com apreciação do mérito, de acordo com o art. 487, III, b, do CPC, nos exatos termos propostos entre as partes. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal.Saliento que o acordo faz novação entre as partes. Arquivem-se os autos. P.R.I.C.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
09/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: Ao administrador judicial para parecer. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP)
06/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao administrador judicial para parecer.
25/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40467701-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 21:16
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0431/2022 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Elias Mubarak Junior (OAB 120415/SP)
07/03/2022		Decisão Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
03/03/2022		Conclusos para Despacho
12/01/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100

Data	Tipo
25/03/2022	Petições Diversas
31/05/2022	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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