Reqte	ANTONIA DONATO Advogado:  Jurandi Amaral Barreto   Advogado:  JOAO SIMAO NETO   Advogado:  GUSTAVO MUFF MACHADO   Advogado:  PAULO BENEDITO LAZZARESCHI   Advogado:  Joao Simao Neto
Reqdo	Espólio de Luiz Boccalato
InvtePass	José Oscar Constantino Advogado:  Leandro Fonseca Ferreira

Reqte	ANTONIA DONATO Advogado:  Jurandi Amaral Barreto   Advogado:  JOAO SIMAO NETO   Advogado:  GUSTAVO MUFF MACHADO   Advogado:  PAULO BENEDITO LAZZARESCHI   Advogado:  Joao Simao Neto
Reqdo	Espólio de Luiz Boccalato
InvtePass	José Oscar Constantino Advogado:  Leandro Fonseca Ferreira
Reqda	SUELY AMARAL BOCCALATO Advogada:  Priscila Leika Yamasaki   Advogado:  Jeferson Luiz Ferreira de Mattos
Reqda	GILDA MARIA BOCCALATO DA COSTA Advogado:  Renato Napolitano Neto   Advogada:  Vanessa de Maria Outtone
Reqdo	ORLANDO DE ALMEIDA SOARES Advogado:  Jose Roberto Comodo Filho   Advogado:  Fábio Comodo

Data		Movimento
08/12/2022		Arquivado Definitivamente
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/12/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/12/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2022 Data da Disponibilização: 09/11/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 Página: 1290
08/12/2022		Arquivado Definitivamente
08/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/12/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/12/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2022 Data da Disponibilização: 09/11/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627 Página: 1290
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0762/2022 Teor do ato: 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. Advogados(s): Jose Roberto Comodo Filho (OAB 114895/SP), Jurandi Amaral Barreto (OAB 147156/SP), Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB 151494/SP), Fábio Comodo (OAB 155075/SP), Renato Napolitano Neto (OAB 155967/SP), Vanessa de Maria Outtone (OAB 156822/SP), Joao Simao Neto (OAB 47401/SP), Leandro Fonseca Ferreira (OAB 265368/SP), Priscila Leika Yamasaki (OAB 326322/SP)
07/11/2022		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.
31/10/2022		Conclusos para Sentença
04/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/07/2022		Documento Juntado
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2022 Data da Disponibilização: 30/06/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 Página: 938/949
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0404/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Certifique a Serventia eventual paralisação do processo por mais de trinta (30) dias. 2. Após, intime-se, por mandado, a requerente, como diligência do Juízo, para que, no prazo de cinco (5) dias úteis, promova o regular andamento ao processo, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Jose Roberto Comodo Filho (OAB 114895/SP), Jurandi Amaral Barreto (OAB 147156/SP), Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB 151494/SP), Fábio Comodo (OAB 155075/SP), Renato Napolitano Neto (OAB 155967/SP), Vanessa de Maria Outtone (OAB 156822/SP), Joao Simao Neto (OAB 47401/SP), Leandro Fonseca Ferreira (OAB 265368/SP), Priscila Leika Yamasaki (OAB 326322/SP)
28/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2022/028453-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/07/2022 Local: Oficial de justiça - Michel Goulart
28/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Certifique a Serventia eventual paralisação do processo por mais de trinta (30) dias. 2. Após, intime-se, por mandado, a requerente, como diligência do Juízo, para que, no prazo de cinco (5) dias úteis, promova o regular andamento ao processo, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Int.
28/06/2022		Conclusos para Decisão
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2022 Data da Disponibilização: 14/06/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527 Página: 1157/1160
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0360/2022 Teor do ato: Requeiram os interessados o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Jose Roberto Comodo Filho (OAB 114895/SP), Jurandi Amaral Barreto (OAB 147156/SP), Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB 151494/SP), Fábio Comodo (OAB 155075/SP), Renato Napolitano Neto (OAB 155967/SP), Vanessa de Maria Outtone (OAB 156822/SP), Joao Simao Neto (OAB 47401/SP), Leandro Fonseca Ferreira (OAB 265368/SP), Priscila Leika Yamasaki (OAB 326322/SP)
13/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeiram os interessados o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Int.
19/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2022 Data da Disponibilização: 19/05/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 3509 Página: 326/333
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0287/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 496/500: Os embargos não comportam acolhida, uma vez que a pretensão da embargante é a modificação da decisão de fls. 494, o que não é admissível nesta sede, porque os declaratórios não podem ter efeito infringente, como já se decidiu: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). Verdade é que não há qualquer contradição, omissão, erro ou obscuridade na decisão embargada, que se mostrou suficientemente fundamentada em todas as suas ponderações, não comportando modificação nesta fase. Assim, REJEITO os Embargos de Declaração opostos. Int. Advogados(s): Jose Roberto Comodo Filho (OAB 114895/SP), Jurandi Amaral Barreto (OAB 147156/SP), Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB 151494/SP), Fábio Comodo (OAB 155075/SP), Renato Napolitano Neto (OAB 155967/SP), Vanessa de Maria Outtone (OAB 156822/SP), Joao Simao Neto (OAB 47401/SP), Leandro Fonseca Ferreira (OAB 265368/SP), Priscila Leika Yamasaki (OAB 326322/SP)
17/05/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 496/500: Os embargos não comportam acolhida, uma vez que a pretensão da embargante é a modificação da decisão de fls. 494, o que não é admissível nesta sede, porque os declaratórios não podem ter efeito infringente, como já se decidiu: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). Verdade é que não há qualquer contradição, omissão, erro ou obscuridade na decisão embargada, que se mostrou suficientemente fundamentada em todas as suas ponderações, não comportando modificação nesta fase. Assim, REJEITO os Embargos de Declaração opostos. Int.
16/05/2022		Conclusos para Decisão
22/03/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.40437562-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/03/2022 16:06
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2022 Data da Disponibilização: 17/03/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468 Página: 1321/1340
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0139/2022 Teor do ato: Vistos. Apresente a ex-Inventariante, em quinze (15) dias, a prestação de contas em forma mercantil, mediante planilha com entradas e saídas divididas por mês, indicando, caso a caso, os respectivos documentos comprobatórios. Após, ao Contador Judicial, para conferência. Int. Advogados(s): Jose Roberto Comodo Filho (OAB 114895/SP), Jurandi Amaral Barreto (OAB 147156/SP), Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB 151494/SP), Fábio Comodo (OAB 155075/SP), Renato Napolitano Neto (OAB 155967/SP), Vanessa de Maria Outtone (OAB 156822/SP), Joao Simao Neto (OAB 47401/SP), Leandro Fonseca Ferreira (OAB 265368/SP), Priscila Leika Yamasaki (OAB 326322/SP)
12/03/2022		Decisão Vistos. Apresente a ex-Inventariante, em quinze (15) dias, a prestação de contas em forma mercantil, mediante planilha com entradas e saídas divididas por mês, indicando, caso a caso, os respectivos documentos comprobatórios. Após, ao Contador Judicial, para conferência. Int.
10/03/2022		Conclusos para Decisão
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2022 Data da Disponibilização: 10/02/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445 Página: 1115/1116
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0078/2022 Teor do ato: Manifestem-se os interessados, no prazo de quinze (15) dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/441. Int. Advogados(s): Jose Roberto Comodo Filho (OAB 114895/SP), Jurandi Amaral Barreto (OAB 147156/SP), Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB 151494/SP), Fábio Comodo (OAB 155075/SP), Renato Napolitano Neto (OAB 155967/SP), Vanessa de Maria Outtone (OAB 156822/SP), Joao Simao Neto (OAB 47401/SP), Leandro Fonseca Ferreira (OAB 265368/SP), Priscila Leika Yamasaki (OAB 326322/SP)
09/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se os interessados, no prazo de quinze (15) dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/441. Int.
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2022 Data da Disponibilização: 09/02/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444 Página: 1156/1167
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0075/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros, no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/486. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência. Int. Advogados(s): Jurandi Amaral Barreto (OAB 147156/SP), Joao Simao Neto (OAB 47401/SP)
07/02/2022		Decisão Vistos. 1. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, dos herdeiros, no polo passivo, com a anotação dos nomes e números de inscrição na OAB/SP de seus Advogados, bem como a intimação de todos, por meio de ato ordinatório, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, quanto à prestação de contas oferecida pela ex-Inventariante a fls. 01/486. 2. Após, ao Contador Judicial, para conferência. Int.
07/02/2022		Conclusos para Decisão
25/01/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0813070-92.1993.8.26.0100

Data	Tipo
22/03/2022	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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