Exeqte	Abril Comunicações S/A Advogado:  Alexandre Fidalgo   Advogado:  RAFAEL BICCA MACHADO   Advogado:  Alfredo Zucca Neto
Exectdo	Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda. Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas

Exeqte	Abril Comunicações S/A Advogado:  Alexandre Fidalgo   Advogado:  RAFAEL BICCA MACHADO   Advogado:  Alfredo Zucca Neto
Exeqte	Carvalho Machado e Timm Advogados Advogado:  RAFAEL BICCA MACHADO   Advogada:  Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim
Exectdo	Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda. Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas

Data		Movimento
03/07/2023		Arquivado Provisoriamente
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Partes - Decurso de prazo
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0504/2023 Teor do ato: Fls. 200: Defiro o pedido e ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do(a)(s) exequente(s). Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641S/P)
03/07/2023		Arquivado Provisoriamente
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Partes - Decurso de prazo
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0504/2023 Teor do ato: Fls. 200: Defiro o pedido e ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do(a)(s) exequente(s). Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641S/P)
25/05/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Fls. 200: Defiro o pedido e ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do(a)(s) exequente(s). Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo.
24/05/2023		Conclusos para Despacho
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40964774-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 17:20
13/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0448/2023 Teor do ato: Vistos. Equivocada a remessa dos autos à conclusão. Aguarde-se o decurso de prazo da publicação de fl. 196. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
11/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Equivocada a remessa dos autos à conclusão. Aguarde-se o decurso de prazo da publicação de fl. 196. Intime-se.
11/05/2023		Conclusos para Despacho
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
02/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0408/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
01/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
01/05/2023		Ofício Juntado
28/04/2023		Conclusos para Despacho
28/04/2023		Ofício Juntado
28/04/2023		Documento Juntado
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0363/2023 Teor do ato: Fls. 186: Defiro o pedido e ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do(a)(s) exequente(s). Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS)
18/04/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Fls. 186: Defiro o pedido e ante a não localização de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º do Código de Processo Civil. Durante este ano fica igualmente suspensa a prescrição, voltando a correr somente após o decurso do referido prazo sem a provocação do(a)(s) exequente(s). Assim, aguarde-se novo impulso em arquivo.
17/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40662483-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 11:43
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0301/2023 Teor do ato: Fls. 176/178: este juízo não está ainda cadastrado no sistema SNIPER, ademais, há possibilidade de buscas de bens penhoráveis pelos sistemas RENAJUD e SISBAJUD. Outrossim, não há elementos a demonstrar ser a executada devedora contumaz e o sistema SNIPER tem como propósito a investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas, a partir das bases de dados integradas e, conforme item 2, do Comunicado Conjunto n. 680/2022: "No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro).". Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
29/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 176/178: este juízo não está ainda cadastrado no sistema SNIPER, ademais, há possibilidade de buscas de bens penhoráveis pelos sistemas RENAJUD e SISBAJUD. Outrossim, não há elementos a demonstrar ser a executada devedora contumaz e o sistema SNIPER tem como propósito a investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas, a partir das bases de dados integradas e, conforme item 2, do Comunicado Conjunto n. 680/2022: "No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro).". Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos.
28/03/2023		Conclusos para Despacho
25/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0287/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0287/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
24/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
24/03/2023		Ofício Juntado
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40502311-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 12:05
21/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
20/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0261/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
17/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
17/03/2023		Documento Juntado
17/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40471925-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 15:47
08/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0209/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
06/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
06/03/2023		Ofício Juntado
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0146/2023 Teor do ato: Fls. 154/155: Quanto à expedição de ofícios para BOVESPA/BM&F/CETIP/CBLC indefiro. Nos termos do Comunicado CG n. 148/2019 (Processo n. 2018/96779), a pesquisa do Sistema Sibajud passou a contemplar bancos de investimento, cooperativas de crédito e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM e CTVM). Portanto, para pesquisa dessa espécie de ativo financeiro, não mais se admite o encaminhamento de ofícios. Insistindo a parte exequente, deverá promover o adequado recolhimento de custas para utilização do Sistema Sisbajud. Indefiro a pesquisa junto à CENSEC, dado que se trata de entidade administrativa que permite a consulta de dados compilados relativos à existência de escritura pública lavrada. O sistema se revela de baixa eficácia para os fins pretendidos de expropriação de bens para satisfação da dívida, posto que, se não há o registro da alienação do bem, os atos de penhora ficam sobremaneira prejudicados. Destaque-se que os bens incorporados ao patrimônio que tenham sido devidamente registrados devem constar ou da declaração de imposto de renda ou de pesquisa ARISP/ Central de Registradores de Imóveis, que pode ser efetuada diretamente pelo interessado, independentemente de ordem judicial, dado o caráter público da informação. No mais, defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização -CNSEG, à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC, que deverão informar a existência de ativos financeiros vinculados ao(a) executado(a) Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda., CNPJ 54.779.343/0001-25. Na existência de ativos, deverão promover o bloqueio de valores, até ulterior deliberação deste Juízo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
15/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 154/155: Quanto à expedição de ofícios para BOVESPA/BM&F/CETIP/CBLC indefiro. Nos termos do Comunicado CG n. 148/2019 (Processo n. 2018/96779), a pesquisa do Sistema Sibajud passou a contemplar bancos de investimento, cooperativas de crédito e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM e CTVM). Portanto, para pesquisa dessa espécie de ativo financeiro, não mais se admite o encaminhamento de ofícios. Insistindo a parte exequente, deverá promover o adequado recolhimento de custas para utilização do Sistema Sisbajud. Indefiro a pesquisa junto à CENSEC, dado que se trata de entidade administrativa que permite a consulta de dados compilados relativos à existência de escritura pública lavrada. O sistema se revela de baixa eficácia para os fins pretendidos de expropriação de bens para satisfação da dívida, posto que, se não há o registro da alienação do bem, os atos de penhora ficam sobremaneira prejudicados. Destaque-se que os bens incorporados ao patrimônio que tenham sido devidamente registrados devem constar ou da declaração de imposto de renda ou de pesquisa ARISP/ Central de Registradores de Imóveis, que pode ser efetuada diretamente pelo interessado, independentemente de ordem judicial, dado o caráter público da informação. No mais, defiro a expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização -CNSEG, à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC, que deverão informar a existência de ativos financeiros vinculados ao(a) executado(a) Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda., CNPJ 54.779.343/0001-25. Na existência de ativos, deverão promover o bloqueio de valores, até ulterior deliberação deste Juízo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO
15/02/2023		Conclusos para Despacho
10/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40217679-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 11:54
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
09/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do desarquivamento dos autos. Decorridos trinta dias sem manifestação serão novamente remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação.
09/02/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
03/02/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40161997-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/02/2023 14:58
26/01/2023		Arquivado Provisoriamente
26/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
26/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Autor-exequente - Decurso de prazo
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Libero, juntamente com a presente, a petição cadastrada como sigilosa. O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, defiro o bloqueio on line de valores por meio do sistema SisbaJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil, com repetição programada pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Deverão as partes se atentar às peças extraídas do sistema SisbaJud e liberadas nos autos, nos seguintes termos: no caso de ser frutífero o bloqueio, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, sem a tempestiva manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção. no caso de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se e fica convertida a indisponibilidade em penhora, com fincas no §5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados e com a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico dos valores depositados em favor do exequente. Decorrido o prazo sem apresentação dos formulários, os autos serão encaminhados ao arquivo. no caso de ser irrisório, proceda-se ao respectivo desbloqueio e manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Solicitei informações acerca de possíveis veículos de propriedade do(s) executado(s), por meio do sistema RenaJud, conforme extrato(s) que segue(m). Indefiro a pesquisa Infojud. Inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários, em relação à qual: 1) tem período restrito de consulta no sistema INFOJUD; 2) trata-se de informação abrangida expressamente por sigilo fiscal, cuja mitigação tem cabimento específico no ordenamento pátrio e não se relaciona com a satisfação de dívidas. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
30/08/2022		Conclusos para Decisão
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0707/2022 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls. 93: ciência. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
17/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls. 93: ciência. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
17/08/2022		Conclusos para Despacho
04/08/2022		Conclusos para Despacho
04/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/04/2022		Edital Juntado
13/04/2022		Edital Juntado
11/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital nº:0002829-76.2022.8.26.0100 Classe: Assunto:Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exequente:Abril Comunicações S/A e outro Executado:Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0002829-76.2022.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Inah de Lemos e Silva Machado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., com endereço à Rua Amauri, 116, Jardim Europa, CEP 01448-000, São Paulo - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Abril Comunicações S/A e outro. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 174.116,30, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de março de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0253/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/87: comprovação do pagamento das custas para publicação do edital no DJE. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
06/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 82/87: comprovação do pagamento das custas para publicação do edital no DJE. À z. Serventia para cumprimento. Intime-se.
06/04/2022		Conclusos para Despacho
05/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40536881-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/04/2022 18:31
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0238/2022 Teor do ato: EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital nº:0002829-76.2022.8.26.0100 Classe: Assunto:Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exequente:Abril Comunicações S/A e outro Executado:Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0002829-76.2022.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Inah de Lemos e Silva Machado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., com endereço à Rua Amauri, 116, Jardim Europa, CEP 01448-000, São Paulo - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Abril Comunicações S/A e outro. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 174.116,30, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de março de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
01/04/2022		Edital de Intimação Expedido EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital nº:0002829-76.2022.8.26.0100 Classe: Assunto:Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exequente:Abril Comunicações S/A e outro Executado:Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0002829-76.2022.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Inah de Lemos e Silva Machado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA., com endereço à Rua Amauri, 116, Jardim Europa, CEP 01448-000, São Paulo - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Abril Comunicações S/A e outro. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 174.116,30, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de março de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0234/2022 Teor do ato: Recolha o exequente, em cinco dias, as custas para publicação de edital, no valor de R$ 288,12. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
31/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha o exequente, em cinco dias, as custas para publicação de edital, no valor de R$ 288,12.
25/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
14/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40203856-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2022 15:12
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
07/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que a parte requerida foi citada por edital na fase de conhecimento, para a fase executiva aplicável o disposto no artigo 513, IV, do Código de Processo Civil. Para tanto, deverão os exequentes, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, e acrescida das custas relativas à satisfação do débito, as quais serão exigidas oportunamente. Cumprida a determinação, expeça-se o edital e intime-se a parte exequente ao recolhimento das despesas devidas pela publicação no DJE, por ato ordinatório. Devidamente recolhidas, publique-se o edital. Em qualquer hipótese de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Paula Aparecida Abi Chahine Yunes Perim (OAB 273374/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP)
04/02/2022		Decisão Vistos. Considerando-se que a parte requerida foi citada por edital na fase de conhecimento, para a fase executiva aplicável o disposto no artigo 513, IV, do Código de Processo Civil. Para tanto, deverão os exequentes, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, formulada nos termos do artigo 524, do Código de Processo Civil, e acrescida das custas relativas à satisfação do débito, as quais serão exigidas oportunamente. Cumprida a determinação, expeça-se o edital e intime-se a parte exequente ao recolhimento das despesas devidas pela publicação no DJE, por ato ordinatório. Devidamente recolhidas, publique-se o edital. Em qualquer hipótese de inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
04/02/2022		Conclusos para Decisão
27/01/2022		Conclusos para Despacho
27/01/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1058682-29.2017.8.26.0100

Data	Tipo
14/02/2022	Petição Intermediária
05/04/2022	Petição Intermediária
29/08/2022	Pedido de Penhora On-Line
03/02/2023	Pedido de Habilitação
10/02/2023	Petições Diversas
16/03/2023	Petições Diversas
21/03/2023	Petições Diversas
12/04/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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