| Reqte |
Sf 187 Participações Societárias S.a.
Advogado: Alexandre Gereto Judice de Mello Faro |
| Reqdo |
Vulcão S/A Indústrias Metalúrgicas e Plásticas
Advogado: Jorge Toshihiko Uwada Advogada: Shirley Aparecida de Souza Lyra |
| Interesdo. |
Renato Luiz Dias
Advogado: Renato Luiz Dias |
| Credor | Bruno Florêncio da Luz |
| Perito | Jose Vanderlei Masson dos Santos (perito) |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42725510-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/12/2025 10:31 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42585517-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 09:04 |
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42365059-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 16:41 |
| 05/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42725510-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/12/2025 10:31 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42585517-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2025 09:04 |
| 09/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42365059-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 16:41 |
| 01/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42128472-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 19:59 |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1937/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1937/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1119/1120: último pronunciamento judicial, que deferiu o pedido de fl. 1083, oficiando o Banco do Brasil para que apresentasse extratos da conta bancária vinculado ao processo falimentar n° 0735394.1997.8.26.0100. 2. Fls.1122/1123: a requerente juntou substabelecimento para viabilizar o acesso e obtenção dos extratos da conta judicial do processo supracitada. 3. Fls. 1125/1130: a requerente juntou prestação de contas referente ao mês de maio de 2025. 4. Fls. 1133/1138 a requerente juntou prestação de contas referente ao mês de junho de 2025. 5. Fls. 1143/1148: a requerente juntou prestação de contas referente ao mês de julho de 2025. 6. Fls. 1152/1154: o perito contador constatou que os pagamentos apresentados estão contemplados na prestação de contas pelo perito às fls. 1043/1049. 7. Fl. 1155: o síndico ratificou as conclusões do perito contador. 8. Fl. 1159: o MP informou que aguarda a venda dos informes seguintes. 9. Ciente das prestações de contas apresentadas. Aguardem-se as prestações subsequentes. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, abra-se vista ao MP e, então, conclusos. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 29/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 1119/1120: último pronunciamento judicial, que deferiu o pedido de fl. 1083, oficiando o Banco do Brasil para que apresentasse extratos da conta bancária vinculado ao processo falimentar n° 0735394.1997.8.26.0100. 2. Fls.1122/1123: a requerente juntou substabelecimento para viabilizar o acesso e obtenção dos extratos da conta judicial do processo supracitada. 3. Fls. 1125/1130: a requerente juntou prestação de contas referente ao mês de maio de 2025. 4. Fls. 1133/1138 a requerente juntou prestação de contas referente ao mês de junho de 2025. 5. Fls. 1143/1148: a requerente juntou prestação de contas referente ao mês de julho de 2025. 6. Fls. 1152/1154: o perito contador constatou que os pagamentos apresentados estão contemplados na prestação de contas pelo perito às fls. 1043/1049. 7. Fl. 1155: o síndico ratificou as conclusões do perito contador. 8. Fl. 1159: o MP informou que aguarda a venda dos informes seguintes. 9. Ciente das prestações de contas apresentadas. Aguardem-se as prestações subsequentes. 10. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, abra-se vista ao MP e, então, conclusos. |
| 28/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70080171-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/08/2025 14:52 |
| 26/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/08/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho . |
| 18/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41914977-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2025 14:20 |
| 15/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41902162-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 13:44 |
| 12/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41870586-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2025 17:03 |
| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1594/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 31/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1594/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 28/07/2025 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 23/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41707432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 20:20 |
| 11/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41346455-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 18:46 |
| 10/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41329374-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 15:11 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Publicação DJEN com data específica |
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003376-19.2022.8.26.0100 (processo principal 0735394-29.1997.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Empresas - Sf 187 Participações Societárias S.a. - Vulcão S/A Indústrias Metalúrgicas e Plásticas - Renato Luiz Dias - - Carlos Eduardo Correia do Nascimento - - Ademar Belmiro - - Juarez Nunes da Silva - - Carmine Gabriele - - Esvaldício Guerra Mendes - Vistos. Incidente para prestação de contas relacionado aos pagamentos de credores da Massa Falida e o recebimento de valores de titularidade da Vulcão na conta vinculada aberta junto ao Banco BTG Pactual. Fls. 1058/1064, 1065/1070, 1071, 1082, 1112: ciente dos relatórios referentes a dezembro 2024 a março de 2025. Houve pedido de expedição de ofício pela gestora SF 187. Cota do MP (fl. 1109/1110). Sem oposição. Relatório elaborado pelo síndico em conjunto com o perito contador (fls. 1102/1103), em que se reconheceu que os pagamentos apresentados pelo gestora estão contemplados nas contas de liquidação de fls. 1043/1049. Defiro pedido de fl. 1083. Fica oficiado o Banco do Brasil para que apresente extratos da conta bancária vinculada ao processo falimentar (0735394-29.1997.8.26.0100) que venham a ser requeridos pela GESTORA SF 187. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofícioe deverá ser encaminhada pela GESTORA SF 187 acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. No mais, aguarde-se a vinda dos relatórios subsequentes. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP), RENATO LUIZ DIAS (OAB 30181/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JACQUELINE ARAUJO FERREIRA (OAB 278940/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), SAMUEL ALVES DA SILVA (OAB 244905/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO (OAB 158484/SP) |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0987/2025 Teor do ato: Vistos. Incidente para prestação de contas relacionado aos pagamentos de credores da Massa Falida e o recebimento de valores de titularidade da Vulcão na conta vinculada aberta junto ao Banco BTG Pactual. Fls. 1058/1064, 1065/1070, 1071, 1082, 1112: ciente dos relatórios referentes a dezembro 2024 a março de 2025. Houve pedido de expedição de ofício pela gestora SF 187. Cota do MP (fl. 1109/1110). Sem oposição. Relatório elaborado pelo síndico em conjunto com o perito contador (fls. 1102/1103), em que se reconheceu que os pagamentos apresentados pelo gestora estão contemplados nas contas de liquidação de fls. 1043/1049. Defiro pedido de fl. 1083. Fica oficiado o Banco do Brasil para que apresente extratos da conta bancária vinculada ao processo falimentar (0735394-29.1997.8.26.0100) que venham a ser requeridos pela GESTORA SF 187. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofícioe deverá ser encaminhada pela GESTORA SF 187 acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. No mais, aguarde-se a vinda dos relatórios subsequentes. Intimem-se. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 12/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Incidente para prestação de contas relacionado aos pagamentos de credores da Massa Falida e o recebimento de valores de titularidade da Vulcão na conta vinculada aberta junto ao Banco BTG Pactual. Fls. 1058/1064, 1065/1070, 1071, 1082, 1112: ciente dos relatórios referentes a dezembro 2024 a março de 2025. Houve pedido de expedição de ofício pela gestora SF 187. Cota do MP (fl. 1109/1110). Sem oposição. Relatório elaborado pelo síndico em conjunto com o perito contador (fls. 1102/1103), em que se reconheceu que os pagamentos apresentados pelo gestora estão contemplados nas contas de liquidação de fls. 1043/1049. Defiro pedido de fl. 1083. Fica oficiado o Banco do Brasil para que apresente extratos da conta bancária vinculada ao processo falimentar (0735394-29.1997.8.26.0100) que venham a ser requeridos pela GESTORA SF 187. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofícioe deverá ser encaminhada pela GESTORA SF 187 acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. No mais, aguarde-se a vinda dos relatórios subsequentes. Intimem-se. |
| 12/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41057141-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 11:09 |
| 08/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70033961-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/05/2025 16:57 |
| 07/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 05/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41010012-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2025 13:57 |
| 03/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40991004-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/04/2025 15:24 |
| 24/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40936454-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2025 10:56 |
| 14/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40859288-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2025 11:13 |
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0650/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0650/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 27/03/2025 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 17/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40595973-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 12:14 |
| 06/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40510487-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 17:41 |
| 06/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40510339-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 17:35 |
| 28/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0391/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155 |
| 27/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0391/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 875). Ciente dos relatórios apresentados (fls. 923/924, 952/953, 970/971 e 997/998 e 1025/1026) e da análise feita pelo perito contador (fls. 1043/1049). Nada a deliberar. Aguarde-se a vinda dos relatórios subsequentes. Intimem-se. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 25/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 875). Ciente dos relatórios apresentados (fls. 923/924, 952/953, 970/971 e 997/998 e 1025/1026) e da análise feita pelo perito contador (fls. 1043/1049). Nada a deliberar. Aguarde-se a vinda dos relatórios subsequentes. Intimem-se. |
| 20/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40388021-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/02/2025 17:34 |
| 19/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40093794-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2025 10:38 |
| 21/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40080366-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/01/2025 09:40 |
| 18/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0070/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126 |
| 17/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2025 Teor do ato: Prazo concedido. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 15/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40050184-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2025 16:45 |
| 15/01/2025 |
Ato ordinatório
Prazo concedido. |
| 17/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42937175-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2024 10:19 |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42929918-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2024 16:14 |
| 26/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1683/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099 |
| 25/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1683/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as prestações de contas juntadas pela Gestora SF 187 Participações Societárias S/A. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 21/11/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o Síndico, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as prestações de contas juntadas pela Gestora SF 187 Participações Societárias S/A. |
| 19/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42687922-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 13:13 |
| 21/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42426433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 11:05 |
| 21/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42426389-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 11:03 |
| 21/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42426380-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2024 11:02 |
| 05/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1159/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044 |
| 05/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42004532-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2024 11:12 |
| 04/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1159/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 27/08/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 14/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41804816-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 18:40 |
| 14/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41804774-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 18:37 |
| 02/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999 |
| 02/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41423393-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2024 11:51 |
| 01/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0781/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente. Nada a deliberar. Intimem-se. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 21/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente. Nada a deliberar. Intimem-se. |
| 20/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41319926-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/06/2024 22:19 |
| 19/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41233077-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 20:12 |
| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41233043-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 20:08 |
| 06/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41197798-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 09:42 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0640/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0640/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0640/2024 Teor do ato: Fl. 824: Manifeste-se a gestora SF187 nos termos da cota ministerial, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 21/05/2024 |
Ato ordinatório
Fl. 824: Manifeste-se a gestora SF187 nos termos da cota ministerial, no prazo de 10 (dez) dias. |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41061770-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2024 21:08 |
| 14/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40991175-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/05/2024 13:22 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2024 Teor do ato: Fls. 816/817: Manifeste-se o síndico no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 07/05/2024 |
Ato ordinatório
Fls. 816/817: Manifeste-se o síndico no prazo de 10 (dez) dias. |
| 06/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40935489-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2024 16:39 |
| 25/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954 |
| 24/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o credor no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 17/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40782855-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 12:10 |
| 16/04/2024 |
Ato ordinatório
Em reiteração, manifeste-se o credor no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. |
| 21/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931 |
| 20/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2024 Teor do ato: Vistos. Incidente para prestação de contas por parte da gestora SF187 Última decisão (fl. 617) em que foram recebidas as prestações de contas de abril, maio e junho por parte da gestora. Cota do Ministério Público. (fl. 620 e 718) Ciência manifestada pelo síndico. (fl. 623) A gestora presta as contas referentes de julho a outubro (fl. 626/689) O síndico se deu por ciente. A gestora presta as contas referentes a novembro/23, dezembro/23, janeiro/24 e fevereiro/24 (fl. 727/728 e 745/746 e 787), bem como informações a respeito de imóvel alugado e cronograma de pagamentos futuros. Ciência ao síndico. 2. Fls. 712/714 (Esvaldício Guerra Mendes): o credor informa que teria recebido apenas parte de seu crédito. A gestora, às fls. 722/724, informa que a atualização e o pagamento do crédito ocorreram de forma regular, nos termos do PPA aprovado nos autos principais. O síndico informou que aguardaria a manifestação do credor. Manifeste-se o credor em 10 dias quanto à resposta oferecida pela gestora às fls. 722/724. Após, ao síndico para manifestação em igual prazo. Por fim, abra-se vistas ao MP. Intimem-se. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 15/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Incidente para prestação de contas por parte da gestora SF187 Última decisão (fl. 617) em que foram recebidas as prestações de contas de abril, maio e junho por parte da gestora. Cota do Ministério Público. (fl. 620 e 718) Ciência manifestada pelo síndico. (fl. 623) A gestora presta as contas referentes de julho a outubro (fl. 626/689) O síndico se deu por ciente. A gestora presta as contas referentes a novembro/23, dezembro/23, janeiro/24 e fevereiro/24 (fl. 727/728 e 745/746 e 787), bem como informações a respeito de imóvel alugado e cronograma de pagamentos futuros. Ciência ao síndico. 2. Fls. 712/714 (Esvaldício Guerra Mendes): o credor informa que teria recebido apenas parte de seu crédito. A gestora, às fls. 722/724, informa que a atualização e o pagamento do crédito ocorreram de forma regular, nos termos do PPA aprovado nos autos principais. O síndico informou que aguardaria a manifestação do credor. Manifeste-se o credor em 10 dias quanto à resposta oferecida pela gestora às fls. 722/724. Após, ao síndico para manifestação em igual prazo. Por fim, abra-se vistas ao MP. Intimem-se. |
| 15/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40506401-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2024 16:34 |
| 14/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40491254-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 14:30 |
| 12/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40483432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 17:54 |
| 12/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40483046-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 17:39 |
| 12/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40482856-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 17:30 |
| 28/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40365869-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/02/2024 13:37 |
| 27/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40353314-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 14:07 |
| 23/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0202/2024 Data da Disponibilização: 21/02/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 Página: |
| 20/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2024 Teor do ato: Vistos. Incidente para prestação de contas por parte da gestora SF187 Última decisão (fl. 617) em que foram recebidas as prestações de contas de abril, maio e junho por parte da gestora. Cota do Ministério Público. (fl. 620 e 718) Ciência manifestada pelo síndico. (fl. 623) A gestora presta as contas referentes de julho a outubro (fl. 626/689) Ciência aos credores e ao síndico. 2. Fls. 712/714 (Esvaldício Guerra Mendes): o credor informa que teria recebido apenas parte de seu crédito. Manifestem-se a gestora e o síndico. Intimem-se. Advogados(s): Francisco de Assis da Silva Filho (OAB 158484/SP), Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 06/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Incidente para prestação de contas por parte da gestora SF187 Última decisão (fl. 617) em que foram recebidas as prestações de contas de abril, maio e junho por parte da gestora. Cota do Ministério Público. (fl. 620 e 718) Ciência manifestada pelo síndico. (fl. 623) A gestora presta as contas referentes de julho a outubro (fl. 626/689) Ciência aos credores e ao síndico. 2. Fls. 712/714 (Esvaldício Guerra Mendes): o credor informa que teria recebido apenas parte de seu crédito. Manifestem-se a gestora e o síndico. Intimem-se. |
| 06/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40177331-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/02/2024 14:12 |
| 02/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40052895-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2024 07:47 |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42626014-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 17:52 |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42625619-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 17:37 |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42625303-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 17:14 |
| 01/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2173/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870 |
| 30/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 2173/2023 Teor do ato: Apresente a SF 187 Participações Societárias S.A. os relatórios referentes ao meses de agosto, setembro e outubro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 22/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42403346-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 15:45 |
| 22/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresente a SF 187 Participações Societárias S.A. os relatórios referentes ao meses de agosto, setembro e outubro, no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41611328-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2023 08:26 |
| 27/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1559/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787 |
| 26/07/2023 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41486015-5 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 26/07/2023 11:41 |
| 26/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1559/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 550). A SF 187 às fls. 552/553, 576/577 e 594/595 presta contas relativas aos meses de abril, maio e julho. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 615). Ciência aos credores e ao síndico. Aguarde-se a apresentação dos próximos relatórios. Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 25/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 550). A SF 187 às fls. 552/553, 576/577 e 594/595 presta contas relativas aos meses de abril, maio e julho. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 615). Ciência aos credores e ao síndico. Aguarde-se a apresentação dos próximos relatórios. Intimem-se. |
| 21/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41444127-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/07/2023 16:00 |
| 20/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41436726-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 19:39 |
| 19/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41436685-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 19:34 |
| 19/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41436453-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 19:10 |
| 15/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1202/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736 |
| 12/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1202/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 493/494). 1. A SF 187 às fls. 496/497 e 516/517 presta contas relativas ao mês de fevereiro de 2023 (fls. 498/515) e de março de 2023 (fls. 518/541), respectivamente. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 548). Ciência aos credores e demais interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Impugnação apresentada por Albertino Fernandes de Souza e outros afirmando que não receberam seu crédito (fls. 487/488). A SF 187 informa que efetuou o pagamento à Sra. Ana Leandro de Araujo Bruno, Bruno Florêncio da Luz, Albertino Fernandes de Souza. No tocante aos credores Marcelo Alves dos Santos, Luiz Inácio da Silva e Francisco de Assis Teixeira da Paz, afirma que a quitação está condicionada à autorização judicial, de modo que a solicitação deve ser feita nos autos principais da falência, com documentos que comprovem o seu direito, e, após autorização, serão feitos os pagamentos em 10 dias úteis. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 548). Ciência aos credores do quanto informado pela SF 187. Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 10/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 493/494). 1. A SF 187 às fls. 496/497 e 516/517 presta contas relativas ao mês de fevereiro de 2023 (fls. 498/515) e de março de 2023 (fls. 518/541), respectivamente. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 548). Ciência aos credores e demais interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Impugnação apresentada por Albertino Fernandes de Souza e outros afirmando que não receberam seu crédito (fls. 487/488). A SF 187 informa que efetuou o pagamento à Sra. Ana Leandro de Araujo Bruno, Bruno Florêncio da Luz, Albertino Fernandes de Souza. No tocante aos credores Marcelo Alves dos Santos, Luiz Inácio da Silva e Francisco de Assis Teixeira da Paz, afirma que a quitação está condicionada à autorização judicial, de modo que a solicitação deve ser feita nos autos principais da falência, com documentos que comprovem o seu direito, e, após autorização, serão feitos os pagamentos em 10 dias úteis. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 548). Ciência aos credores do quanto informado pela SF 187. Intimem-se. |
| 10/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40859058-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/05/2023 15:08 |
| 09/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40852658-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2023 22:05 |
| 08/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40848702-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2023 16:35 |
| 08/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40848598-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2023 16:32 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1132/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1132/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 377). 1. Às fls. 378/379, a SF 187 informa que o crédito de Juarez Nunes Silva foi integralmente pago no âmbito desta falência, não havendo que se falar em pagamento do valor remanescente, visto que em conformidade com os termos do Plano de Pagamento Antecipado. Ciência ao credor dos esclarecimentos prestados, consignando que eventual discordância com relação ao valor pago deverá demonstrar sua desconformidade com o PPA aprovado. 2. Fl. 381 (Carmine Gabriele): requer o pagamento de seu crédito, informando dados bancários para tanto. O presente incidente destina-se apenas para prestação de contas sobre pagamentos efetuados e juntada de respectivos comprovantes. O pedido deve ser deduzido nos autos principais da falência. 3. A SF 187 às fls. 391/392 presta contas relativas ao mês de outubro de 2022, informando recebimento de valores relativos ao imóvel do Rio de Janeiro bem como apresentando cronograma para pagamentos futuros. Por ato de fl. 412, deu-se ciência aos credores e demais interessados. Às fls. 415/416, SF 187 presta contas relativas ao mês de novembro de 2022. Por ato de fl. 442, deu-se ciência aos credores e demais interessados. Às fls. 444/445, SF 187 presta contas relativas ao mês de dezembro de 2022, e, às fls. 462/463, de janeiro de 2023. Por ato de fl. 479, deu-se ciência aos credores e demais interessados. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 491). À míngua de impugnações, homologo prestação de contas de outubro de 2022 a janeiro de 2023. 4. Às fls. 481/482, a SF 187 informa ter concluído o pagamento integral do rateio, juntando comprovantes de pagamentos realizados no valor de R$ 51.030.309,27 a título de pagamento da credora SF 187 e R$ 125.000,00 para o síndico, sendo que a segunda parcela será paga quando houver sentença de encerramento da falência. Informa que apresentará oportunamente a atualização de todas as medidas pendentes para fechar a realização de ativos e encerramento dos incidentes, para permitir a elaboração de relatório final. Por ato de fl. 485, deu-se ciência aos credores e demais interessados. Impugnação apresentada por Albertino Fernandes de Souza e outros afirmando que não receberam seu crédito (fls. 487/488). Manifeste-se a SF 187 e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 20/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 377). 1. Às fls. 378/379, a SF 187 informa que o crédito de Juarez Nunes Silva foi integralmente pago no âmbito desta falência, não havendo que se falar em pagamento do valor remanescente, visto que em conformidade com os termos do Plano de Pagamento Antecipado. Ciência ao credor dos esclarecimentos prestados, consignando que eventual discordância com relação ao valor pago deverá demonstrar sua desconformidade com o PPA aprovado. 2. Fl. 381 (Carmine Gabriele): requer o pagamento de seu crédito, informando dados bancários para tanto. O presente incidente destina-se apenas para prestação de contas sobre pagamentos efetuados e juntada de respectivos comprovantes. O pedido deve ser deduzido nos autos principais da falência. 3. A SF 187 às fls. 391/392 presta contas relativas ao mês de outubro de 2022, informando recebimento de valores relativos ao imóvel do Rio de Janeiro bem como apresentando cronograma para pagamentos futuros. Por ato de fl. 412, deu-se ciência aos credores e demais interessados. Às fls. 415/416, SF 187 presta contas relativas ao mês de novembro de 2022. Por ato de fl. 442, deu-se ciência aos credores e demais interessados. Às fls. 444/445, SF 187 presta contas relativas ao mês de dezembro de 2022, e, às fls. 462/463, de janeiro de 2023. Por ato de fl. 479, deu-se ciência aos credores e demais interessados. O Ministério Público manifesta ciência (fl. 491). À míngua de impugnações, homologo prestação de contas de outubro de 2022 a janeiro de 2023. 4. Às fls. 481/482, a SF 187 informa ter concluído o pagamento integral do rateio, juntando comprovantes de pagamentos realizados no valor de R$ 51.030.309,27 a título de pagamento da credora SF 187 e R$ 125.000,00 para o síndico, sendo que a segunda parcela será paga quando houver sentença de encerramento da falência. Informa que apresentará oportunamente a atualização de todas as medidas pendentes para fechar a realização de ativos e encerramento dos incidentes, para permitir a elaboração de relatório final. Por ato de fl. 485, deu-se ciência aos credores e demais interessados. Impugnação apresentada por Albertino Fernandes de Souza e outros afirmando que não receberam seu crédito (fls. 487/488). Manifeste-se a SF 187 e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. |
| 20/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40715095-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/04/2023 09:22 |
| 17/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40684575-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2023 14:35 |
| 05/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0981/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712 |
| 04/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0981/2023 Teor do ato: Fls. 481/482: Ciência ao síndico das informações prestadas pela SF 187 Participações Societárias S.A. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 30/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 481/482: Ciência ao síndico das informações prestadas pela SF 187 Participações Societárias S.A. |
| 29/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40574591-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 19:00 |
| 27/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0858/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705 |
| 24/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0858/2023 Teor do ato: Fls. 444/461 e 462/478: Ciência ao síndico dos Relatórios mensais de prestação de contas referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 15/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 444/461 e 462/478: Ciência ao síndico dos Relatórios mensais de prestação de contas referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023. |
| 14/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40455027-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 20:35 |
| 14/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40454981-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 20:27 |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0240/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665 |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2023 Teor do ato: Fls. 415/441: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de novembro/2022. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 18/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 415/441: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de novembro/2022. |
| 17/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40039373-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2023 10:21 |
| 13/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 3657 |
| 12/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2023 Teor do ato: Fls. 391/411: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de outubro/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 12/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2023 Teor do ato: Fls. 378/379: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, conforme já determinado na decisão de fls. 356/357, item 1. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB 76928/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP), ANTÔNIO ROSELLA (OAB 33372/SP) |
| 15/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 391/411: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de outubro/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. |
| 13/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42241410-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2022 14:43 |
| 05/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 378/379: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, conforme já determinado na decisão de fls. 356/357, item 1. |
| 01/12/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.42156860-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/12/2022 15:46 |
| 30/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1147/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640 |
| 29/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1147/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 356/357). Fls. 358/359 (SF 187 Participações Societárias S/A): apresenta a prestação de contas referente ao mês de setembro/2022, em que consta informações sobre valores relativos à locação de imóvel do Rio de Janeiro e cronograma de pagamentos futuros. Por ato de fl. 368, deu-se ciência aos sindico. O síndico manifesta ciência (fl. 371), observando que a gestora informou que procedeu ao reembolso de 40 créditos concernentes a 33 credores, no montante de R$ 1.532.832,95 e 22 créditos alusivos a 4 credores que alcançam o valor de R$ 1.209.635,04, informando que, diante das quitações, remanesce o valor de R$ 2.671.016,71. Manifestação do Ministério Público (fl. 376). Ciente do quanto informado pela gestora bem como do relatório e da prestação de contas por ela apresentado com relação a setembro/2022. Aguardo a apresentação do próximo relatório mensal. Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP) |
| 25/11/2022 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42113998-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/11/2022 14:37 |
| 25/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 356/357). Fls. 358/359 (SF 187 Participações Societárias S/A): apresenta a prestação de contas referente ao mês de setembro/2022, em que consta informações sobre valores relativos à locação de imóvel do Rio de Janeiro e cronograma de pagamentos futuros. Por ato de fl. 368, deu-se ciência aos sindico. O síndico manifesta ciência (fl. 371), observando que a gestora informou que procedeu ao reembolso de 40 créditos concernentes a 33 credores, no montante de R$ 1.532.832,95 e 22 créditos alusivos a 4 credores que alcançam o valor de R$ 1.209.635,04, informando que, diante das quitações, remanesce o valor de R$ 2.671.016,71. Manifestação do Ministério Público (fl. 376). Ciente do quanto informado pela gestora bem como do relatório e da prestação de contas por ela apresentado com relação a setembro/2022. Aguardo a apresentação do próximo relatório mensal. Intimem-se. |
| 24/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42087986-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/11/2022 15:33 |
| 18/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42054006-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/11/2022 15:18 |
| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1052/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1052/2022 Teor do ato: Fls. 358/367: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de setembro/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP) |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1052/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 276). 1. Fls. 277/280 (Juarez Nunes da Silva): afirma que apesar de ter sido autorizado o pagamento de seu crédito, ele ainda não ocorreu. Manifeste-se o síndico e a gestora SF 187. 2. Fls. 281/282: a gestora SF187 presta contas referente ao mês de agosto de 2022 (fls. 283/344) contendo (i) índice das informações contidas no relatório; (ii) descrição de todos os pagamentos efetuados durante o mês de abril; (iii) informações sobre o recebimento dos valores relativos à locação do Imóvel do Rio de Janeiro de propriedade da Massa Falida; (iv) cronograma de pagamentos futuros. Por ato de fl.345 foi dada ciência ao sindico das contas prestadas. O síndico manifestou ciência apresentando breve resumo às fls. 348/349. Informa que, no tocante à locação do Estado do Rio de Janeiro, recebeu o pagamento efetuado pela locatária Alambari Empreendimentos e Participações em 15.8.22, no valor de R$ 9.000,00. Aponta que já foram pagos 40 créditos decorrentes de 33 credores, além de 22 créditos vinculados a 4 credores, que totalizam R$ 1.209.635,04. Observa que procedeu ao depósito em conta corrente aberta no BTG o depósito de R$ 5.413.484,76, e que, em vista dos adimplementos informados, o numerário remanescente para reembolso de credores futuros está consolidado em R$ 2.671.016,71. Manifestação do Ministério Público (fl. 354). Ciente do quanto informado pela gestora bem como do relatório e da prestação de contas por ela apresentado com relação a agosto/2022. O Ministério Público não apresentou impugnações ou ponderações (fls. 296). Ciente dos esclarecimentos prestados. Aguardo a apresentação do próximo relatório mensal. 2. Fls. 271/273 (Ademar Belmiro e outros): a SF 187, as fls. 350/351, afirma que a relação discriminada dos créditos e credores pagos e respectivos comprovantes de pagamento foram apresentados nestes atuos, conforme relatório mensal de fls. 283/288, de modo qu enão há pendência a ser sanada. Ciência ao credor Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP) |
| 26/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 358/367: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de setembro/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. |
| 25/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41913598-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2022 19:14 |
| 17/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão (fl. 276). 1. Fls. 277/280 (Juarez Nunes da Silva): afirma que apesar de ter sido autorizado o pagamento de seu crédito, ele ainda não ocorreu. Manifeste-se o síndico e a gestora SF 187. 2. Fls. 281/282: a gestora SF187 presta contas referente ao mês de agosto de 2022 (fls. 283/344) contendo (i) índice das informações contidas no relatório; (ii) descrição de todos os pagamentos efetuados durante o mês de abril; (iii) informações sobre o recebimento dos valores relativos à locação do Imóvel do Rio de Janeiro de propriedade da Massa Falida; (iv) cronograma de pagamentos futuros. Por ato de fl.345 foi dada ciência ao sindico das contas prestadas. O síndico manifestou ciência apresentando breve resumo às fls. 348/349. Informa que, no tocante à locação do Estado do Rio de Janeiro, recebeu o pagamento efetuado pela locatária Alambari Empreendimentos e Participações em 15.8.22, no valor de R$ 9.000,00. Aponta que já foram pagos 40 créditos decorrentes de 33 credores, além de 22 créditos vinculados a 4 credores, que totalizam R$ 1.209.635,04. Observa que procedeu ao depósito em conta corrente aberta no BTG o depósito de R$ 5.413.484,76, e que, em vista dos adimplementos informados, o numerário remanescente para reembolso de credores futuros está consolidado em R$ 2.671.016,71. Manifestação do Ministério Público (fl. 354). Ciente do quanto informado pela gestora bem como do relatório e da prestação de contas por ela apresentado com relação a agosto/2022. O Ministério Público não apresentou impugnações ou ponderações (fls. 296). Ciente dos esclarecimentos prestados. Aguardo a apresentação do próximo relatório mensal. 2. Fls. 271/273 (Ademar Belmiro e outros): a SF 187, as fls. 350/351, afirma que a relação discriminada dos créditos e credores pagos e respectivos comprovantes de pagamento foram apresentados nestes atuos, conforme relatório mensal de fls. 283/288, de modo qu enão há pendência a ser sanada. Ciência ao credor Intimem-se. |
| 30/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 29/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41737708-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/09/2022 19:42 |
| 29/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41728070-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2022 21:37 |
| 19/09/2022 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41651219-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/09/2022 14:55 |
| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0622/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0622/2022 Teor do ato: Fls. 281/344: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de agosto/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP) |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0622/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 249/250: a gestora SF187 presta contas referente ao mês de julho de 2022 (fls. 251/260) contendo (i) índice das informações contidas no relatório; (ii) descrição de todos os pagamentos efetuados durante o mês de abril; (iii) informações sobre o recebimento dos valores relativos à locação do Imóvel do Rio de Janeiro de propriedade da Massa Falida; (iv) cronograma de pagamentos futuros; e (iv) controle dos requerimentos formulados por credores para a liquidação de seu crédito na forma do PPA. Por ato de fl. 261 foi dada ciência ao sindico das contas prestadas. O síndico manifestou ciência apresentando breve resumo às fls. 264/266. O Ministério Público não apresentou impugnações ou ponderações (fls. 296). Ciente dos esclarecimentos prestados. Aguardo a apresentação do próximo relatório mensal. 2. Fls. 271/273: manifeste-se a SF 187 em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jacqueline Araujo Ferreira (OAB 278940/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP), Jussara Soares de Carvalho (OAB 80264/SP) |
| 15/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 281/344: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de agosto/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. |
| 14/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41619705-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2022 11:40 |
| 18/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41438480-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2022 13:09 |
| 17/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 249/250: a gestora SF187 presta contas referente ao mês de julho de 2022 (fls. 251/260) contendo (i) índice das informações contidas no relatório; (ii) descrição de todos os pagamentos efetuados durante o mês de abril; (iii) informações sobre o recebimento dos valores relativos à locação do Imóvel do Rio de Janeiro de propriedade da Massa Falida; (iv) cronograma de pagamentos futuros; e (iv) controle dos requerimentos formulados por credores para a liquidação de seu crédito na forma do PPA. Por ato de fl. 261 foi dada ciência ao sindico das contas prestadas. O síndico manifestou ciência apresentando breve resumo às fls. 264/266. O Ministério Público não apresentou impugnações ou ponderações (fls. 296). Ciente dos esclarecimentos prestados. Aguardo a apresentação do próximo relatório mensal. 2. Fls. 271/273: manifeste-se a SF 187 em 10 dias. Intimem-se. |
| 17/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41429226-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 14:21 |
| 17/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41419135-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/08/2022 14:38 |
| 16/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41414686-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2022 22:48 |
| 12/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2022 Teor do ato: Fls. 251/257: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de julho/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP) |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/201 e 223/224: Ciente da apresentação do relatório de prestação de contas referente ao mês de maio e junho de 2022 contendo (i) índice das informações contidas no relatório; (ii) descrição de todos os pagamentos efetuados durante o mês de abril; (iii) informações sobre o recebimento dos valores relativos à locação do Imóvel do Rio de Janeiro de propriedade da Massa Falida; (iv) cronograma de pagamentos futuros; e (iv) controle dos requerimentos formulados por credores para a liquidação de seu crédito na forma do PPA. O síndico manifestou ciência apresentando breve resumo às fls. 239/242. O Ministério Público não apresentou impugnações ou ponderações (fls. 246). Por ora, verifico que o andamento do plano de realização de ativos e pagamento de credores vem sendo realizado na forma acertada. Sem necessidade, por ora, da adoção de medidas neste incidente. Aguarde-se a apresentação do próximo relatório mensal. Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP) |
| 11/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 251/257: Ciência ao síndico do Relatório mensal de prestação de contas referente ao mês de julho/2022. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. |
| 10/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41386098-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2022 19:25 |
| 29/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 200/201 e 223/224: Ciente da apresentação do relatório de prestação de contas referente ao mês de maio e junho de 2022 contendo (i) índice das informações contidas no relatório; (ii) descrição de todos os pagamentos efetuados durante o mês de abril; (iii) informações sobre o recebimento dos valores relativos à locação do Imóvel do Rio de Janeiro de propriedade da Massa Falida; (iv) cronograma de pagamentos futuros; e (iv) controle dos requerimentos formulados por credores para a liquidação de seu crédito na forma do PPA. O síndico manifestou ciência apresentando breve resumo às fls. 239/242. O Ministério Público não apresentou impugnações ou ponderações (fls. 246). Por ora, verifico que o andamento do plano de realização de ativos e pagamento de credores vem sendo realizado na forma acertada. Sem necessidade, por ora, da adoção de medidas neste incidente. Aguarde-se a apresentação do próximo relatório mensal. Intimem-se. |
| 27/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41220463-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/07/2022 14:05 |
| 18/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0370/2022 Data da Disponibilização: 06/07/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: Página: |
| 06/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41141771-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2022 21:54 |
| 05/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0370/2022 Teor do ato: Fls. 223/237: Manifeste-se o síndico no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP) |
| 01/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 223/237: Manifeste-se o síndico no prazo de 10 (dez) dias. |
| 30/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41102895-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2022 21:32 |
| 17/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41011081-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2022 11:16 |
| 01/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0296/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518 |
| 31/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40898640-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/05/2022 20:52 |
| 31/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 77, 84/85 e 175/176: Petições de Carlos Eduardo Correia do Nascimento e Renato Luiz Dias. Apresentam dados bancários e solicitam a efetivação do seu pagamento. O presente incidente possui objetivo de meramente centralizar a fiscalização dos pagamentos. A apresentação da documentação necessária à aferição da regularidade da representação do credor deverá ser feita nos próprios autos da falência. No mais, aguarde-se decisão naqueles autos autorizando o pagamento pretendido. 2. Conferência contábil da quitação dos tributos Municipais e parecer do perito contábil As fls. 79/82 a SF187 junta peças contendo a manifestação do síndico e o parecer contábil do perito quanto à quitação dos tributos municipais. Ciente. 3. Relatório dos pagamentos realizados e informações sobre a locação do imóvel do Rio de Janeiro Fls. 88/173 e 177/190: a SF187 apresenta (i) índice das informações contidas no relatório de pagamento, incluindo os pagamentos decorrentes da liquidação dos créditos habilitados e requeridos na fase administrativa PPA, adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura de São Paulo, Adesão ao Programa Fiscal Federal Contribuinte Legal e Adesão ao Programa Fiscal Municipal Concilia Rio, incluindo também pagamentos decorrentes do aluguel do imóvel do Rio de Janeiro (fls. 90/101), descrição de todos os pagamentos realizados até o momento. Relatório de fls. 179/187, atualizado para o mês de abril/22. A SF187 apresenta, também, cronograma dos pagamentos futuros, esclarecendo que os pagamentos serão realizados em até 10 dias úteis contados da decisão que deferir o pagamento. Indica relação de credores que apresentaram dados e procuração com poderes para receber (fls. 96/97 e 187), relação de credores que apresentaram dados mas não procuração com poderes para dar e receber quitação José Milton de Oliveira (fl. 96) - e que precisam providenciar regularização, além de relação de credores sem procuração mas que os dados bancários são próprios (fl. 97). A SF 187 apresenta, também, relação de credores que indicaram dados mas seu crédito não foi relacionado no Quadro Geral de Credores de fls. 19.142/19.160 e que, diante da existência de crédito habilitado Sandoval Fernandes da Silva (fl. 98) -, opinando por seu pagamento nos termos do PPA. Apresenta, também, relação de credores sem procuração e que os dados indicados estão de titularidade diversa do credor, afirmando que o procurador deverá providenciar a juntada de procuração para fins de depósito, sendo eles Francisco José de Moura, Carlos Alberto da Silva e Carlos Eduardo Correia do Nascimento (fl. 98 e 187). Destaca, ainda, relação de credores que são herdeiros sem comprovação de legitimidade, sendo credores Wagner Zapparoli (fl. 99 e 185), estando pendente de apresentação pelo herdeiros, e, também, relação de herdeiros que ainda não indicaram conta bancária para recebimento, a saber, o credor José Antônio de Souza (fl. 100 e 186), Antônia Esporte Fernandes e Saturnino Chaves Representações Ltda (fl. 186) . A fl. 184/185 a SF 187 apresenta relação de credores que apresentaram documentação atualizada mas não documentação complementar para comprovar os poderes para assinatura do mandato - RIC Representações Sociedade Simples Ltda, José Lemos Silva, Desdete Farias da Silva, Carlos Alberto Bezerra dos Santos e, a fl. 186, credores cessionários que apresentaram termo de cessão e procuração, mas não indicaram conta bancária Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Asset I. A SF187 indica as fls. 100/101 os credores que foram pagos na fase administrativa, juntando, por fim, em anexos, todos os comprovantes de pagamento pertinentes. A fl. 181/182 há relação de credores que já apresentaram a documentação pertinente e que aguardam autorização para pagamento, na forma do PPA homolagado, conforme rquerimento efetuado pela SF 187 nos autos principais da falência. Ciente do relatório, cronograma de pagamentos e da prestação de contas de SF 187 quanto ao pagamento dos credores e recebimento dos valores de titularidade da falida na conta vinculada ao banco BTG Pactual apresentado por SF 187. As providências de intimação dos credores para complementação de informações atinentes aos dados bancários e/ou documentação deverão ser adotadas nos autos principais da falência, conforme , inclusive, já vem sendo feito pela SF187. Manifeste-se o síndico em 10 (dez) dias. Reitero que o presente incidente tem função meramente fiscalizatória. O efetivo exame da documentação adequada dos credores para recebimento dos créditos deverá permanecer a ser feito nos autos da falência. No mais, a apresentação do relatório não exime do síndico de apresentar parecer sobre a adequação e situação de cada credor naqueles autos. 4. Fls. 194: Ciente da manifestação da promotoria. Intimem-se. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP) |
| 04/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 77, 84/85 e 175/176: Petições de Carlos Eduardo Correia do Nascimento e Renato Luiz Dias. Apresentam dados bancários e solicitam a efetivação do seu pagamento. O presente incidente possui objetivo de meramente centralizar a fiscalização dos pagamentos. A apresentação da documentação necessária à aferição da regularidade da representação do credor deverá ser feita nos próprios autos da falência. No mais, aguarde-se decisão naqueles autos autorizando o pagamento pretendido. 2. Conferência contábil da quitação dos tributos Municipais e parecer do perito contábil As fls. 79/82 a SF187 junta peças contendo a manifestação do síndico e o parecer contábil do perito quanto à quitação dos tributos municipais. Ciente. 3. Relatório dos pagamentos realizados e informações sobre a locação do imóvel do Rio de Janeiro Fls. 88/173 e 177/190: a SF187 apresenta (i) índice das informações contidas no relatório de pagamento, incluindo os pagamentos decorrentes da liquidação dos créditos habilitados e requeridos na fase administrativa PPA, adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura de São Paulo, Adesão ao Programa Fiscal Federal Contribuinte Legal e Adesão ao Programa Fiscal Municipal Concilia Rio, incluindo também pagamentos decorrentes do aluguel do imóvel do Rio de Janeiro (fls. 90/101), descrição de todos os pagamentos realizados até o momento. Relatório de fls. 179/187, atualizado para o mês de abril/22. A SF187 apresenta, também, cronograma dos pagamentos futuros, esclarecendo que os pagamentos serão realizados em até 10 dias úteis contados da decisão que deferir o pagamento. Indica relação de credores que apresentaram dados e procuração com poderes para receber (fls. 96/97 e 187), relação de credores que apresentaram dados mas não procuração com poderes para dar e receber quitação José Milton de Oliveira (fl. 96) - e que precisam providenciar regularização, além de relação de credores sem procuração mas que os dados bancários são próprios (fl. 97). A SF 187 apresenta, também, relação de credores que indicaram dados mas seu crédito não foi relacionado no Quadro Geral de Credores de fls. 19.142/19.160 e que, diante da existência de crédito habilitado Sandoval Fernandes da Silva (fl. 98) -, opinando por seu pagamento nos termos do PPA. Apresenta, também, relação de credores sem procuração e que os dados indicados estão de titularidade diversa do credor, afirmando que o procurador deverá providenciar a juntada de procuração para fins de depósito, sendo eles Francisco José de Moura, Carlos Alberto da Silva e Carlos Eduardo Correia do Nascimento (fl. 98 e 187). Destaca, ainda, relação de credores que são herdeiros sem comprovação de legitimidade, sendo credores Wagner Zapparoli (fl. 99 e 185), estando pendente de apresentação pelo herdeiros, e, também, relação de herdeiros que ainda não indicaram conta bancária para recebimento, a saber, o credor José Antônio de Souza (fl. 100 e 186), Antônia Esporte Fernandes e Saturnino Chaves Representações Ltda (fl. 186) . A fl. 184/185 a SF 187 apresenta relação de credores que apresentaram documentação atualizada mas não documentação complementar para comprovar os poderes para assinatura do mandato - RIC Representações Sociedade Simples Ltda, José Lemos Silva, Desdete Farias da Silva, Carlos Alberto Bezerra dos Santos e, a fl. 186, credores cessionários que apresentaram termo de cessão e procuração, mas não indicaram conta bancária Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Asset I. A SF187 indica as fls. 100/101 os credores que foram pagos na fase administrativa, juntando, por fim, em anexos, todos os comprovantes de pagamento pertinentes. A fl. 181/182 há relação de credores que já apresentaram a documentação pertinente e que aguardam autorização para pagamento, na forma do PPA homolagado, conforme rquerimento efetuado pela SF 187 nos autos principais da falência. Ciente do relatório, cronograma de pagamentos e da prestação de contas de SF 187 quanto ao pagamento dos credores e recebimento dos valores de titularidade da falida na conta vinculada ao banco BTG Pactual apresentado por SF 187. As providências de intimação dos credores para complementação de informações atinentes aos dados bancários e/ou documentação deverão ser adotadas nos autos principais da falência, conforme , inclusive, já vem sendo feito pela SF187. Manifeste-se o síndico em 10 (dez) dias. Reitero que o presente incidente tem função meramente fiscalizatória. O efetivo exame da documentação adequada dos credores para recebimento dos créditos deverá permanecer a ser feito nos autos da falência. No mais, a apresentação do relatório não exime do síndico de apresentar parecer sobre a adequação e situação de cada credor naqueles autos. 4. Fls. 194: Ciente da manifestação da promotoria. Intimem-se. |
| 04/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40714281-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2022 20:52 |
| 04/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40695714-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2022 09:01 |
| 02/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495 |
| 02/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40683646-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/04/2022 18:58 |
| 29/04/2022 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40678307-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/04/2022 12:10 |
| 28/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2022 Teor do ato: Fls. 88/173: Ciência ao síndico acerca das informações prestadas pela parte autora. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Samuel Alves da Silva (OAB 244905/SP), Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP) |
| 01/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 88/173: Ciência ao síndico acerca das informações prestadas pela parte autora. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. |
| 30/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40489832-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2022 22:11 |
| 28/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40476710-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 17:30 |
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0138/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 18/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 71 e 75: Ciente da manifestação do síndico e d promotoria. À luz do solicitado, determino que deverá ser concentrado também neste incidente os comprovantes de pagamento tributários. Ademais, quando do próximo peticionamento, deverá a autora apresentar índice para facilitar a verificação dos documentos, conforme solicitado pela promotoria Intime-se a autora para ciência, bem como para que apresente cronograma estimado para as próximas datas de pagamentos, fiscais inclusive. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Renato Luiz Dias (OAB 30181/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP) |
| 16/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40402292-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2022 17:47 |
| 07/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40333435-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 17:46 |
| 05/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 71 e 75: Ciente da manifestação do síndico e d promotoria. À luz do solicitado, determino que deverá ser concentrado também neste incidente os comprovantes de pagamento tributários. Ademais, quando do próximo peticionamento, deverá a autora apresentar índice para facilitar a verificação dos documentos, conforme solicitado pela promotoria Intime-se a autora para ciência, bem como para que apresente cronograma estimado para as próximas datas de pagamentos, fiscais inclusive. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. |
| 04/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 03/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40306232-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/03/2022 09:46 |
| 02/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 01/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40297454-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2022 22:59 |
| 14/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0061/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447 |
| 11/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo o presente incidente para centralização e fiscalização dos pagamentos realizados por SF 187 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. no âmbito do PPA homologado. Preliminarmente, manifeste-se o síndico em 15 (quinze) dias, em seguida, abra-se vistas ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Alexandre Gereto de Mello Faro (OAB 299365/SP) |
| 02/02/2022 |
Decisão
Vistos. Recebo o presente incidente para centralização e fiscalização dos pagamentos realizados por SF 187 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. no âmbito do PPA homologado. Preliminarmente, manifeste-se o síndico em 15 (quinze) dias, em seguida, abra-se vistas ao Ministério Público. Intimem-se. |
| 02/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 02/02/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 31/01/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0735394-29.1997.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/03/2022 |
Petições Diversas |
| 03/03/2022 |
Manifestação do MP |
| 07/03/2022 |
Petições Diversas |
| 16/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 28/03/2022 |
Petições Diversas |
| 29/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 29/04/2022 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 29/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 03/05/2022 |
Manifestação do MP |
| 04/05/2022 |
Petições Diversas |
| 31/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 17/06/2022 |
Petições Diversas |
| 30/06/2022 |
Petição Intermediária |
| 06/07/2022 |
Petições Diversas |
| 19/07/2022 |
Manifestação do MP |
| 10/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 15/08/2022 |
Petições Diversas |
| 16/08/2022 |
Manifestação do MP |
| 17/08/2022 |
Petições Diversas |
| 18/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 19/09/2022 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 28/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 29/09/2022 |
Manifestação do MP |
| 25/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 17/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 22/11/2022 |
Manifestação do MP |
| 25/11/2022 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 01/12/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 17/01/2023 |
Petições Diversas |
| 14/03/2023 |
Petições Diversas |
| 14/03/2023 |
Petições Diversas |
| 29/03/2023 |
Petições Diversas |
| 14/04/2023 |
Petição Intermediária |
| 19/04/2023 |
Manifestação do MP |
| 08/05/2023 |
Petições Diversas |
| 08/05/2023 |
Petições Diversas |
| 08/05/2023 |
Petições Diversas |
| 09/05/2023 |
Manifestação do MP |
| 19/07/2023 |
Petições Diversas |
| 19/07/2023 |
Petições Diversas |
| 19/07/2023 |
Petições Diversas |
| 20/07/2023 |
Manifestação do MP |
| 26/07/2023 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 10/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 22/11/2023 |
Petições Diversas |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 18/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/02/2024 |
Manifestação do MP |
| 27/02/2024 |
Petições Diversas |
| 28/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 12/03/2024 |
Petições Diversas |
| 12/03/2024 |
Petições Diversas |
| 12/03/2024 |
Petições Diversas |
| 13/03/2024 |
Petições Diversas |
| 14/03/2024 |
Manifestação do MP |
| 17/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 06/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 20/05/2024 |
Manifestação do MP |
| 06/06/2024 |
Petições Diversas |
| 10/06/2024 |
Petições Diversas |
| 10/06/2024 |
Petições Diversas |
| 19/06/2024 |
Manifestação do MP |
| 02/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 14/08/2024 |
Petições Diversas |
| 14/08/2024 |
Petições Diversas |
| 05/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/10/2024 |
Petições Diversas |
| 21/10/2024 |
Petições Diversas |
| 21/10/2024 |
Petições Diversas |
| 19/11/2024 |
Petições Diversas |
| 16/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 15/01/2025 |
Petições Diversas |
| 21/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 22/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/02/2025 |
Manifestação do MP |
| 06/03/2025 |
Petições Diversas |
| 06/03/2025 |
Petições Diversas |
| 17/03/2025 |
Petições Diversas |
| 14/04/2025 |
Petições Diversas |
| 24/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 30/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 08/05/2025 |
Manifestação do MP |
| 09/05/2025 |
Petições Diversas |
| 10/06/2025 |
Petições Diversas |
| 11/06/2025 |
Petições Diversas |
| 23/07/2025 |
Petições Diversas |
| 12/08/2025 |
Petições Diversas |
| 15/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/08/2025 |
Manifestação do MP |
| 10/09/2025 |
Petições Diversas |
| 09/10/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Petições Diversas |
| 02/12/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |