Exeqte	Defensoria Pública do Estado de São Paulo Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Exectdo	Condominio Edificio Ararauna Advogada:  Bianca Dias Miranda

Data		Movimento
11/01/2024		Arquivado Definitivamente
11/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/01/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/01/2024		Arquivado Definitivamente
11/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/01/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/01/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/09/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
22/08/2023		Reativação do Processo Erro na emissão da certidão de trânsito
06/06/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/03/2023		Certidão de Cartório Expedida MLE - expedido
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0060/2023 Teor do ato: Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove a Condominio Edificio Ararauna, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (Defensoria Pública do Estado de São Paulo), com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 90), observada a ordem cronológica dos feitos. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção. P. R. I. (pessoalmente a DPE) Advogados(s): Bianca Dias Miranda (OAB 252504/SP)
26/01/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que Defensoria Pública do Estado de São Paulo promove a Condominio Edificio Ararauna, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (Defensoria Pública do Estado de São Paulo), com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 90), observada a ordem cronológica dos feitos. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as anotações de baixa e extinção. P. R. I. (pessoalmente a DPE)
26/01/2023		Conclusos para Decisão
21/10/2022		Conclusos para Despacho
19/10/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41864360-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/10/2022 08:21
16/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Vistos. Abra-se vistas à Defensoria Pública do Estado via Portal Eletrônico. Diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada, tem por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, a parte interessada deverá providenciar a juntada de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Bianca Dias Miranda (OAB 252504/SP)
05/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/10/2022		Decisão Determinação Vistos. Abra-se vistas à Defensoria Pública do Estado via Portal Eletrônico. Diga a parte credora se, com o levantamento da quantia depositada, tem por satisfeito seu crédito. O silêncio será interpretado como anuência, autorizando o reconhecimento da extinção da obrigação nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Na mesma oportunidade, a parte interessada deverá providenciar a juntada de formulário para fins de expedição de Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico. Intime-se.
05/10/2022		Conclusos para Decisão
15/08/2022		Conclusos para Despacho
15/08/2022		Decurso de Prazo decurso
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0276/2022 Teor do ato: Ao credor para informar se concorda com o valor depositado no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com extinção da execução.. Advogados(s): Bianca Dias Miranda (OAB 252504/SP)
04/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao credor para informar se concorda com o valor depositado no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com extinção da execução..
03/05/2022		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.22.40701482-0 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 03/05/2022 16:23
19/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0238/2022 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento voluntário do débito indicado no demonstrativo acostado às fls. 02/03, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC) e das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 1% do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Bianca Dias Miranda (OAB 252504/SP)
18/04/2022		Decisão Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento voluntário do débito indicado no demonstrativo acostado às fls. 02/03, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC) e das custas finais devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 1% do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se.
11/04/2022		Conclusos para Despacho
11/04/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 1113093-90.2015.8.26.0100 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal: Condomínio em Edifício
11/04/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1113093-90.2015.8.26.0100

Data	Tipo
03/05/2022	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
19/10/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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