Reqte	Emilio Bezerra Nascimento Advogado:  Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny   Advogada:  Ana Carolina Ghizzi
Reqdo	Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A Advogado:  Antonio Celso Fonseca Pugliese   Advogada:  Tenille Matias Cavalcante   Advogada:  Ana Carolina Ghizzi

Reqte	Emilio Bezerra Nascimento Advogado:  Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny   Advogada:  Ana Carolina Ghizzi
Reqte	Isabela Cheng Advogado:  Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny   Advogada:  Ana Carolina Ghizzi
Reqdo	Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A Advogado:  Antonio Celso Fonseca Pugliese   Advogada:  Tenille Matias Cavalcante   Advogada:  Ana Carolina Ghizzi
Reqdo	Spcia 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda (Odebrecht S.a.) Advogado:  Bruno Sanchez Belo   Advogada:  Tenille Matias Cavalcante   Advogada:  Ana Carolina Ghizzi
Reqdo	Odebrecht Realizações e Investimentos S/A
Reqdo	Odebrecht Realizações Imobiliárias S.a

Data		Movimento
23/10/2023		Arquivado Definitivamente
23/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/09/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0705/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
23/10/2023		Arquivado Definitivamente
23/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/09/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0705/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0705/2023 Teor do ato: Fls.145/147, 151/154 e 155/157: Recebo os embargos, posto tempestivos, porém a eles nego provimento. Não é cabível a condenação em honorários em decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
09/08/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls.145/147, 151/154 e 155/157: Recebo os embargos, posto tempestivos, porém a eles nego provimento. Não é cabível a condenação em honorários em decisões interlocutórias que resolvem incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
29/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41268534-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 15:40
28/06/2023		Conclusos para Despacho
26/06/2023		Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41229015-7 Tipo da Petição: Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação Data: 26/06/2023 11:24
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0441/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0441/2023 Teor do ato: Diante do § 2º do art. 1.023 do NCPC, considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode modificar substancialmente o resultado do julgado, intime-se a parte embargada, na pessoa do advogado, para manifestação. Com a manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos à conclusão. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
22/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante do § 2º do art. 1.023 do NCPC, considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração pode modificar substancialmente o resultado do julgado, intime-se a parte embargada, na pessoa do advogado, para manifestação. Com a manifestação ou decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos à conclusão.
22/05/2023		Conclusos para Despacho
15/05/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.40901549-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2023 11:34
11/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0396/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 3734
10/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0396/2023 Teor do ato: Ainda não sentenciado o feito, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a,s) requerente(s) e JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes de que a extinção sem resolução do mérito não impede nova propositura da mesma ação (CPC, art. 486, caput). Com a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado em face da preclusão lógica, ressalvado o disposto no §7º do artigo supra mencionado. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
09/05/2023		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Ainda não sentenciado o feito, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a,s) requerente(s) e JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes de que a extinção sem resolução do mérito não impede nova propositura da mesma ação (CPC, art. 486, caput). Com a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado em face da preclusão lógica, ressalvado o disposto no §7º do artigo supra mencionado. Oportunamente, ao arquivo.
24/04/2023		Conclusos para Despacho
20/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40726175-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 09:57
17/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0319/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 134: Aguarde-se a manifestação de todos os réus. Intime-se. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
14/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 134: Aguarde-se a manifestação de todos os réus. Intime-se.
13/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40666187-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 15:44
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0290/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0290/2023 Teor do ato: Intime-se a correquerida OR Empreendimentos para manifestação sobre o pedido de desistência. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
04/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a correquerida OR Empreendimentos para manifestação sobre o pedido de desistência.
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40604289-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 03/04/2023 15:42
10/02/2023		Conclusos para Despacho
10/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0936/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 dias úteis. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
01/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 dias úteis.
01/12/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41827395-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 16:01
09/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41591230-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 14:58
23/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41467216-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2022 11:15
02/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41325163-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2022 18:08
13/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR418084483TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Odebrecht Realizações Imobiliárias S.a Diligência : 08/07/2022
12/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR418084449TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Odebrecht Realizações e Investimentos S/A Diligência : 08/07/2022
04/07/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
04/07/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0300/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 23/25: Recolhidas às custas devidas, proceda-se a tentativa de citação nos endereços de fls. 23, nos termos da decisão de fls. 21. Intime-se. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
16/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 23/25: Recolhidas às custas devidas, proceda-se a tentativa de citação nos endereços de fls. 23, nos termos da decisão de fls. 21. Intime-se.
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
13/05/2022		Conclusos para Despacho
13/05/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40773768-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/05/2022 11:21
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0293/2022 Teor do ato: Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica proposta pelo(a,s) autor(a,es) no curso da ação. Providenciada a documentação necessária para a regular e completa qualificada da(s) parte(s), bem como expostos motivos e indicados pressupostos que, a princípio, permitiriam a desconsideração pretendida, nos termos dos artigos 134 e ss do CPC, processe-se o incidente. Estando o feito principal em fase de conhecimento, suspenda-se o andamento processual, até o julgamento do presente. Cadastre-se o incidente, no qual deverá constar como requeridos tanto a(s) pessoa(s) física(s) como a(s) jurídica(s) e comunique-se o Cartório Distribuidor mediante ofício (CPC, art. 134, §1º). Cite(m)-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). Expeça-se o necessário, devendo o(a,s) requerente(s) antecipar as taxas e custas pertinentes. Advogados(s): Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Bruno Sanchez Belo (OAB 287404/SP), Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB 315343/SP)
12/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica proposta pelo(a,s) autor(a,es) no curso da ação. Providenciada a documentação necessária para a regular e completa qualificada da(s) parte(s), bem como expostos motivos e indicados pressupostos que, a princípio, permitiriam a desconsideração pretendida, nos termos dos artigos 134 e ss do CPC, processe-se o incidente. Estando o feito principal em fase de conhecimento, suspenda-se o andamento processual, até o julgamento do presente. Cadastre-se o incidente, no qual deverá constar como requeridos tanto a(s) pessoa(s) física(s) como a(s) jurídica(s) e comunique-se o Cartório Distribuidor mediante ofício (CPC, art. 134, §1º). Cite(m)-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC). Expeça-se o necessário, devendo o(a,s) requerente(s) antecipar as taxas e custas pertinentes.
10/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1010511-80.2018.8.26.0011

Data	Tipo
13/05/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/08/2022	Petições Diversas
23/08/2022	Petições Diversas
09/09/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Petições Diversas
03/04/2023	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC
12/04/2023	Petições Diversas
20/04/2023	Petições Diversas
15/05/2023	Embargos de Declaração
26/06/2023	Resposta aos Embargos à Adjudicação/Alienação/Arrematação
29/06/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI