| Exeqte |
Clayton Francisco Guimarães
Advogado: Paulo Hoffman Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima |
| Exectdo |
COMÉRCIO E ENTREGA DE GÁS MORICONI LTDA.
Advogada: Karina Moriconi |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0238/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2024 Teor do ato: Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), sob pena de inscrição na dívida ativa. Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 08/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), sob pena de inscrição na dívida ativa. Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria |
| 04/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0238/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2024 Teor do ato: Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), sob pena de inscrição na dívida ativa. Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 08/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do Art. 1097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Art. 4º, III e § 1º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), sob pena de inscrição na dívida ativa. Mais informações em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria |
| 08/04/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado - Proc. em Andamento - Movimentação |
| 10/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 166 e 173: Haja vista a expedição de mandados de levantamento conforme o determinado na Sentença de fl. 163, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 08/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 166 e 173: Haja vista a expedição de mandados de levantamento conforme o determinado na Sentença de fl. 163, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 08/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42601002-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/12/2023 16:42 |
| 15/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1067/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1067/2023 Teor do ato: *Ciência ao executado: Regularizar representação processual com poderes para receber e dar quitação (ou indicar as fls. corretas onde se encontra a procuração), para expedição de mandado de levantamento judicial. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 13/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Ciência ao executado: Regularizar representação processual com poderes para receber e dar quitação (ou indicar as fls. corretas onde se encontra a procuração), para expedição de mandado de levantamento judicial. |
| 13/12/2023 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico |
| 30/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1019/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869 |
| 29/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1019/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 161/162: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) o presente cumprimento de sentença. Expeçam-se guias de levantamento, conforme determinado no despacho de folha 158. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 28/11/2023 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Folhas 161/162: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) o presente cumprimento de sentença. Expeçam-se guias de levantamento, conforme determinado no despacho de folha 158. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P. I. |
| 28/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 24/10/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42198219-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/10/2023 16:40 |
| 17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0883/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
| 16/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0883/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 154, fls. 155/157: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à executada, observando o formulário juntado de fl. 157, de parte dos valores depositados na fl. 101, ou seja, somente na quantia de R$ 2.500,00, com os devidos acréscimos legais proporcionais. Para o levantamento da quantia remanescente de R$ 2.500,00, a parte exequente deverá informar os dados necessários para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, podendo, para tanto, preencher o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juntando-o aos autos, no prazo de dez dias. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em nome do exequente, observando-se o formulário juntado, intimando-se a(s) parte(s). Com a feitura dos expedientes, tornem conclusos para ordem de extinção e arquivamento definitivo do feito, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 13/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 154, fls. 155/157: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à executada, observando o formulário juntado de fl. 157, de parte dos valores depositados na fl. 101, ou seja, somente na quantia de R$ 2.500,00, com os devidos acréscimos legais proporcionais. Para o levantamento da quantia remanescente de R$ 2.500,00, a parte exequente deverá informar os dados necessários para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, podendo, para tanto, preencher o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, juntando-o aos autos, no prazo de dez dias. Oportunamente, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em nome do exequente, observando-se o formulário juntado, intimando-se a(s) parte(s). Com a feitura dos expedientes, tornem conclusos para ordem de extinção e arquivamento definitivo do feito, nos termos do art. 924, inciso II, CPC. Intime-se. |
| 29/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41669956-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/08/2023 11:28 |
| 16/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41666540-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 19:02 |
| 09/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796 |
| 08/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 149 e 150: Manifeste-se à parte contrária em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 07/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folhas 149 e 150: Manifeste-se à parte contrária em 5 dias. Intime-se. |
| 04/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41391544-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 09:21 |
| 29/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41266663-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/06/2023 14:03 |
| 21/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0511/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761 |
| 20/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0511/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 19/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 18/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2023 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 30/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 30/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - p |
| 16/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0118/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680 |
| 15/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 123/130: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 14/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folhas 123/130: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intime-se. |
| 14/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2023 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40217598-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/02/2023 11:49 |
| 23/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Folhas 110/117: Às contrarrazões da apelação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, parágrafos 1º e 3º CPC. Revisados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 19/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folhas 110/117: Às contrarrazões da apelação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, parágrafos 1º e 3º CPC. Revisados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Intime-se. |
| 16/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2022 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42251982-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/12/2022 13:53 |
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0960/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0960/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 76/101, fl. 105: Ante a concordância do impugnado, deverá a z. Serventia providenciar, junto ao polo passivo da execução, a exclusão de IVANI MORICONI DE ALMEIDA e PALMIRA DA CUNHA MORICONI, ante a ausência de título executivo. Como é cediço, os ônus sucumbenciais subordinam-se ao princípio da causalidade, devendo ser suportado por quem deu causa ao ajuizamento da ação ou, neste caso, da impugnação ao cumprimento de sentença, já que ajuizou execução de título judicial para cobrar valores indevidos, dando causa à impugnação apresentada pelas impugnantes. Assim, condeno a parte impugnada ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono das impugnantes, que arbitro em 10% sobre o valor da execução. Prossiga-se a execução em face, tão somente, de COMÉRCIO E ENTREGA DE GÁS MORICONI LTDA, CNPJ/MF sob n º: 03.531.301/0001-30, IVAN MORICONI, CPF/MF sob nº: 034.954.218-07. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 18/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Fls. 76/101, fl. 105: Ante a concordância do impugnado, deverá a z. Serventia providenciar, junto ao polo passivo da execução, a exclusão de IVANI MORICONI DE ALMEIDA e PALMIRA DA CUNHA MORICONI, ante a ausência de título executivo. Como é cediço, os ônus sucumbenciais subordinam-se ao princípio da causalidade, devendo ser suportado por quem deu causa ao ajuizamento da ação ou, neste caso, da impugnação ao cumprimento de sentença, já que ajuizou execução de título judicial para cobrar valores indevidos, dando causa à impugnação apresentada pelas impugnantes. Assim, condeno a parte impugnada ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono das impugnantes, que arbitro em 10% sobre o valor da execução. Prossiga-se a execução em face, tão somente, de COMÉRCIO E ENTREGA DE GÁS MORICONI LTDA, CNPJ/MF sob n º: 03.531.301/0001-30, IVAN MORICONI, CPF/MF sob nº: 034.954.218-07. Intime-se. |
| 19/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2022 |
Decurso de Prazo
33 TII - Certidão - Decurso de Prazo |
| 24/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41479172-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 13:58 |
| 09/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0649/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 |
| 08/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2022 Teor do ato: Vistos. Folhas 76/101: Ao impugnado exequente no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 05/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Folhas 76/101: Ao impugnado exequente no prazo de 10 dias. Intime-se. |
| 05/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2022 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41274694-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 26/07/2022 17:13 |
| 04/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0531/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539 |
| 01/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2022 Teor do ato: Vistos. 1)O julgado exequendo se encontra às folhas 43/48 e 49/55. 2) Folhas 1/5: Restam os(as) executados(as) intimados(as), na pessoa de seu i. Patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias providenciem o pagamento do valor apontado como devido (R$ 123.256,53), com os acréscimos fixados no julgado desde junho de 2022, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de pagamento de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, no mesmo percentual (10%). Restam cientificados(as), ainda, de que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias, passará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo para pagamento. Intime-se. Advogados(s): Paulo Hoffman (OAB 116325/SP), Fábio Fonseca Pimentel (OAB 157863/SP), Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Marcia Cristina Silva de Lima (OAB 173786/SP), Karina Moriconi (OAB 302648/SP) |
| 30/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1)O julgado exequendo se encontra às folhas 43/48 e 49/55. 2) Folhas 1/5: Restam os(as) executados(as) intimados(as), na pessoa de seu i. Patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias providenciem o pagamento do valor apontado como devido (R$ 123.256,53), com os acréscimos fixados no julgado desde junho de 2022, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de pagamento de honorários advocatícios relativos à fase de cumprimento de sentença, no mesmo percentual (10%). Restam cientificados(as), ainda, de que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias, passará a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do prazo para pagamento. Intime-se. |
| 30/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/06/2022 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1001257-28.2014.8.26.0010 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/07/2022 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 24/08/2022 |
Petições Diversas |
| 14/12/2022 |
Razões de Apelação |
| 10/02/2023 |
Contrarrazões de Apelação |
| 29/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 14/07/2023 |
Petições Diversas |
| 16/08/2023 |
Petições Diversas |
| 17/08/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 24/10/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 15/12/2023 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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