Reqte	Banco Santos - Massa Falida Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogada:  Fabiana Nogueira Nista Salvador   Advogada:  Michelle Cardoso Souza   Advogada:  Marina Mantovani   Advogado:  Paulo de Tarso Ribeiro Kachan   Advogado:  Rodrigo Kaysserlian
Reqdo	Edemar Cid Ferreira Advogado:  Eugênio José Guilherme de Aragão   Advogado:  Willer Tomaz   Advogado:  Willer Tomaz de Souza   Invtante:  Eduardo Costa Cid Ferreira

Reqte	Banco Santos - Massa Falida Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogada:  Fabiana Nogueira Nista Salvador   Advogada:  Michelle Cardoso Souza   Advogada:  Marina Mantovani   Advogado:  Paulo de Tarso Ribeiro Kachan   Advogado:  Rodrigo Kaysserlian
Reqdo	Edemar Cid Ferreira Advogado:  Eugênio José Guilherme de Aragão   Advogado:  Willer Tomaz   Advogado:  Willer Tomaz de Souza   Invtante:  Eduardo Costa Cid Ferreira
Reqdo	Mario Arcangelo Martinelli Advogado:  MARIO ARCANGELO MARTINELLI   Advogado:  Bruno Molina Meles
Reqdo	Alvaro Zucheli Cabral Advogado:  DANIEL ALBOLEA JUNIOR   Advogado:  Bruno Molina Meles
Reqdo	Procid Participações e Negocios S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  MARCELO ALEXANDRE LOPES   Advogado:  RICARDO CHOLBI TEPEDINO

Data		Movimento
08/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40010041-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 12:53
18/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 505 até as folhas 522. Nada Mais.
18/12/2025		Conclusos para Despacho
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 5648/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42808578-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/12/2025 15:04
08/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40010041-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2026 12:53
18/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 505 até as folhas 522. Nada Mais.
18/12/2025		Conclusos para Despacho
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 5648/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42808578-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 15/12/2025 15:04
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 5648/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Massa Falida em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Michelle Cardoso Souza (OAB 455091/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Marina Mantovani (OAB 316866/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB 138712/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
11/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a Massa Falida em termos de prosseguimento do feito. Int.
10/12/2025		Conclusos para Despacho
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 5283/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 5283/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 503: Concedo prazo suplementar de 20 dias. Int. Advogados(s): MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Michelle Cardoso Souza (OAB 455091/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Marina Mantovani (OAB 316866/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB 138712/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
11/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 503: Concedo prazo suplementar de 20 dias. Int.
07/11/2025		Conclusos para Decisão
04/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 442 até as folhas 503. Nada Mais.
04/09/2025		Conclusos para Despacho
02/09/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42050665-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/09/2025 16:32
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 4125/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 4125/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Requerente: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 488/499). Advogados(s): MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Michelle Cardoso Souza (OAB 455091/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Marina Mantovani (OAB 316866/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB 138712/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
21/08/2025		Ato ordinatório Nota cartorária ao Requerente: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 488/499).
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Documento Juntado
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 483/484, realizei as pesquisas determinadas através do sistema: CENSEC- pesquisa ( X ) liberada nos autos ( ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados - Modalidades CEP e CEPROC; Quanto à pesquisa realizada, certifico que o sistema da CANP - Central de Atos Notariais Paulista não permite pesquisas, diante de erro existente no sistema, que persiste há meses. Nada Mais.
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3991/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 3991/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 445: última decisão. 1. Fls. 454/459 (Massa Falida responde aos embargos de declaração opostos pelo Espólio de Edemar Cid Ferreira às fls. 357/375) e 463/472, itens 23 e ss (parecer do Ministério Público, pela rejeição dos embargos): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Espólio de Edemar Cid Ferreira contra a decisão de fls. 348/350, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Insurge-se o embargante contra o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter recursos para suportar o pagamento das custas e despesas processuais. Alega, ainda, omissão da decisão, na medida em que não analisou e acolheu o argumento de que a Massa Falida não apresentou qualquer documentação ou parâmetro mínimo que possibilitasse a validação ou conferência do valor pleiteado, caracterizando cerceamento de defesa ao embargante. Defende que a r. decisão embargada violou o art. 489, § 1º, IV, do CPC, ao deixar de enfrentar todos os argumentos deduzidos nos autos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, especialmente no tocante à ausência de documentação suficiente e à modificação arbitrária dos valores pela Massa Falida. Entende haver prejudicialidade externa para julgamento da impugnação, devendo-se aguardar o encerramento dos ativos da falência, para, tão somente, se saber se há saldo devedor a ser pago pelos aqui executados. Alega inexequibilidade do título, que, a seu ver, ainda não é líquido; bem como nulidade ou ilegalidade do título, matéria objeto de recursos pendentes de julgamento no STJ. Aponta, outrossim, inexigibilidade da obrigação e falta de interesse de agir; bis in idem executivo e inépcia exordial por não compensação adequada de valores; confusão final entre exequente e executado-beneficiário: ausência de interesse de agir para execução do último credor da massa falida; e patente excesso de execução em razão do bis in idem e não compensação adequada de valores. Os embargos de declaração revestem-se de evidente natureza infringente. O embargante não aponta qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas tão somente inconformismo com a decisão de fls. 348/350, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 182/204. Nesse cenário, o recurso manejado não se presta ao fim pretendido. Ante o exposto, REJEITO os embargos. 2. Fls. 460 (Massa Falida pede pesquisa Censec): DEFIRO. À z. Serventia, para providências. 3. Fls. 476/482 (V. Acórdão proferido no AI 2031569-14.2025, interposto pelo Espólio de.Edemar Cid Ferreira contra decisão de fls. 317, que deferiu pedido de penhora no rosto dos autos do inventário do executado falecido desprovido): Ciente. Ciência aos interessados. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Advogados(s): MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Michelle Cardoso Souza (OAB 455091/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Marina Mantovani (OAB 316866/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB 138712/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
13/08/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 445: última decisão. 1. Fls. 454/459 (Massa Falida responde aos embargos de declaração opostos pelo Espólio de Edemar Cid Ferreira às fls. 357/375) e 463/472, itens 23 e ss (parecer do Ministério Público, pela rejeição dos embargos): Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Espólio de Edemar Cid Ferreira contra a decisão de fls. 348/350, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Insurge-se o embargante contra o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter recursos para suportar o pagamento das custas e despesas processuais. Alega, ainda, omissão da decisão, na medida em que não analisou e acolheu o argumento de que a Massa Falida não apresentou qualquer documentação ou parâmetro mínimo que possibilitasse a validação ou conferência do valor pleiteado, caracterizando cerceamento de defesa ao embargante. Defende que a r. decisão embargada violou o art. 489, § 1º, IV, do CPC, ao deixar de enfrentar todos os argumentos deduzidos nos autos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, especialmente no tocante à ausência de documentação suficiente e à modificação arbitrária dos valores pela Massa Falida. Entende haver prejudicialidade externa para julgamento da impugnação, devendo-se aguardar o encerramento dos ativos da falência, para, tão somente, se saber se há saldo devedor a ser pago pelos aqui executados. Alega inexequibilidade do título, que, a seu ver, ainda não é líquido; bem como nulidade ou ilegalidade do título, matéria objeto de recursos pendentes de julgamento no STJ. Aponta, outrossim, inexigibilidade da obrigação e falta de interesse de agir; bis in idem executivo e inépcia exordial por não compensação adequada de valores; confusão final entre exequente e executado-beneficiário: ausência de interesse de agir para execução do último credor da massa falida; e patente excesso de execução em razão do bis in idem e não compensação adequada de valores. Os embargos de declaração revestem-se de evidente natureza infringente. O embargante não aponta qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas tão somente inconformismo com a decisão de fls. 348/350, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 182/204. Nesse cenário, o recurso manejado não se presta ao fim pretendido. Ante o exposto, REJEITO os embargos. 2. Fls. 460 (Massa Falida pede pesquisa Censec): DEFIRO. À z. Serventia, para providências. 3. Fls. 476/482 (V. Acórdão proferido no AI 2031569-14.2025, interposto pelo Espólio de.Edemar Cid Ferreira contra decisão de fls. 317, que deferiu pedido de penhora no rosto dos autos do inventário do executado falecido desprovido): Ciente. Ciência aos interessados. Cumpra-se o V. Acórdão. Int.
01/08/2025		Conclusos para Decisão
17/06/2025		Documento Juntado
17/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2025		Conclusos para Despacho
19/05/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70038286-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/05/2025 13:51
16/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41127884-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 16:06
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41110694-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 11:41
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1776/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 1776/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas e das ordens de bloqueio. Advogados(s): Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Michelle Cardoso Souza (OAB 455091/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Marina Mantovani (OAB 316866/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 1776/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 356 (Massa Falida exequente pede pesquisa de bens via Sisbajud, Renajud e Infojud, em nome de Mario Arcangelo Martinelli, CPF n° 047.164.508-72, e Alvaro Zuchelli Cabral, CPF n° 71.733.448/0001-62) - Defiro. À serventia, para cumprimento e posterior liberação nos autos. 2. Fls. 357/375 (ED opostos pelo espólio de Edemar Cid Ferreira) - Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado. Após, conclusos. 3. À z. serventia, para correção do cadastro processual: Eduardo Costa Cid Ferreira não é credor; é inventariante do espólio de Edemar Cid Ferreira, requerido (fls. 311/314). Int. Advogados(s): Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Michelle Cardoso Souza (OAB 455091/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Marina Mantovani (OAB 316866/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
06/05/2025		Ato ordinatório Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas e das ordens de bloqueio.
06/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Documento Juntado
06/05/2025		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
06/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fl. 445, realizei o cadastro do Inventariante nestes autos. Juntamente a esse ato, realizei as pesquisas e os bloqueios de bens através dos sistemas: SISBAJUD - pesquisa ( X ) liberada nos autos ( ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados; INFOJUD - pesquisa ( X ) liberada nos autos ( ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados; RENAJUD - pesquisa ( X ) liberada nos autos ( ) será oportunamente liberada nos autos ( ) não retornou resultados. - O resultado apresentado é originário da pesquisa realizada com o CPF do Requerido Mário Arcangelo. Nada Mais.
20/03/2025		Concedido em Parte o Bloqueio/Penhora On Line Vistos. 1. Fls. 356 (Massa Falida exequente pede pesquisa de bens via Sisbajud, Renajud e Infojud, em nome de Mario Arcangelo Martinelli, CPF n° 047.164.508-72, e Alvaro Zuchelli Cabral, CPF n° 71.733.448/0001-62) - Defiro. À serventia, para cumprimento e posterior liberação nos autos. 2. Fls. 357/375 (ED opostos pelo espólio de Edemar Cid Ferreira) - Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado. Após, conclusos. 3. À z. serventia, para correção do cadastro processual: Eduardo Costa Cid Ferreira não é credor; é inventariante do espólio de Edemar Cid Ferreira, requerido (fls. 311/314). Int.
11/02/2025		Documento Juntado
11/02/2025		Documento Juntado
11/02/2025		Documento Juntado
24/01/2025		Conclusos para Despacho
24/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 316 até as folhas 440. Nada Mais.
23/01/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.40113907-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/01/2025 17:39
12/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3643/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 3643/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 345/347: Torno sem efeito a decisão de fls. 345/347, lançada por equívoco. Regularize-se o cadastro processual, nos termos requeridos pela exequente. 2. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado pela MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S/A, nos autos da ação civil pública movida contra EDEMAR CID FERREIRA, MÁRIO ARCÂNGELO MARTINELLI, ALVARO ZUCHELLI CABRAL e PROCID PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. (nº 0099371-55.2005.8.26.0100), visando ao recebimento da quantia de R$ 16.743.302.063,44, conforme emenda de fls. 138/139. ALVARO ZUCHELLI CABRAL apresentou impugnação às fls. 151/155, alegando que não há liquidez no título, que condena os réus ao pagamento do passivo existente na falência, o qual não se tem ao certo. Assim, por falta de instrução adequada, pede a extinção do incidente. ESPÓLIO DE EDEMAR CID FERREIRA apresentou impugnação às fls. 182/204 e 311, com pedido de efeito suspensivo, e de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Alegou inépcia da inicial, por falta de documentos suficientes a permitir a conferência dos cálculos. Entende que somente após o encerramento dos ativos da falência, é que se poderá aferir eventual prejuízo aos credores. Defende a necessidade de liquidação da sentença, uma vez que o montante devido não pode ser obtido por meros cálculos aritméticos. Alega, ainda, nulidade do título, inexigibilidade da obrigação e excesso de execução. O pedido de efeito suspensivo foi indeferido pela decisão de fls. 295, confirmada em sede de agravo de instrumento (nº 2014183-05.2024.8.26.0000) Manifestações da Massa às fls. 158/160 e 297/299, alegando que o passivo da falência é aferível nos autos da falência do Banco Santos, bem como no site da exequente, onde são disponibilizadas as prestações de contas periódicas. Alega não haver dúvidas quanto à base de cálculo e critérios de atualização da dívida exequenda. Pede a rejeição das impugnações. O Ministério Público (fls. 172/174 e 304/307) opinou pela rejeição das impugnações apresentadas por Álvaro Zuchelli e Edemar Cid Ferreira. Foi deferido à Massa Falida o pedido de penhora no rosto dos autos do inventário de Edemar Cid Ferreira, até o montante de R$ 16.743.302.063,44 (fls. 317). O Espólio de Edemar Cid Ferreira opôs embargos de declaração contra a decisão, alegando, preliminarmente, não ter sido intimado do pedido. Segundo, não há necessidade da medida, uma vez que se trata de inventário negativo, porque o de cujus não deixou bens a inventariar (fls. 321/323). Manifestação da Massa Falida às fls. 330/334, alegando descabimento dos embargos de declaração no caso. É o relatório. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça ao espólio de Edemar Cid Ferreira porque ausentes os requisitos legais. A contratação de advogados, que, presumidamente, atuam mediante remuneração, determina que sejam recolhidas as custas devidas. Rejeito os embargos de declaração. O deferimento de pedido de penhora no rosto dos autos do inventário é medida eficaz para conhecimento do Juízo do inventário acerca da presente execução, ainda que lá não se encontrem bens suficientes à satisfação da obrigação. E seu deferimento prescindia de prévia intimação da parte afetada, porque se reveste de natureza cautelar. Rejeito, igualmente, as impugnações apresentadas pelos executados Alvaro Zuchelli Cabral e Espólio de Edemar Cid Ferreira. Como bem ponderado pelo Ministério Público, o título executório não carece de liquidação, não obstante, não haja condições de afirmar com exatidão, neste momento, o valor do passivo da Massa Falido do Banco Santos. Trata-se de falência ainda em fase de verificação de créditos e arrecadação de bens. Contudo, o cumprimento provisório de sentença leva em consideração a situação atual do passivo, aferível não só pela consulta aos autos principais, sítio eletrônico da exequente (http://www.bancosantos.com.br), como também pelos relatórios periódicos apresentados pela Administradora Judicial, em incidente específico, de amplo conhecimento e ciência dos falidos, credores e interessados (nº 0832986-92.2005.8.26.0100). Afastam-se os argumentos de nulidade do título, inexigibilidade da obrigação e excesso de execução. O espólio de Edemar Cid Ferreira tenta rediscutir matéria já analisada e decidida nos autos da ação civil pública. Mário Arcângelo Martinelli e Procid Participações e Negócios S/A, citados nas pessoas dos advogados que os representaram na ação civil pública, não apresentaram impugnação. Ante o exposto, e REJEITO os embargos de declaração de fls. 321/323 e REJEITO as impugnações ao cumprimento provisório de sentença de fls. 151/155 e 182/204. Sem honorários (Súmula STJ nº 519). Ciência ao Ministério Público. Manifeste-se a Massa Falida, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Michelle Cardoso Souza (OAB 455091/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Marina Mantovani (OAB 316866/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
13/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 345/347: Torno sem efeito a decisão de fls. 345/347, lançada por equívoco. Regularize-se o cadastro processual, nos termos requeridos pela exequente. 2. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado pela MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S/A, nos autos da ação civil pública movida contra EDEMAR CID FERREIRA, MÁRIO ARCÂNGELO MARTINELLI, ALVARO ZUCHELLI CABRAL e PROCID PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. (nº 0099371-55.2005.8.26.0100), visando ao recebimento da quantia de R$ 16.743.302.063,44, conforme emenda de fls. 138/139. ALVARO ZUCHELLI CABRAL apresentou impugnação às fls. 151/155, alegando que não há liquidez no título, que condena os réus ao pagamento do passivo existente na falência, o qual não se tem ao certo. Assim, por falta de instrução adequada, pede a extinção do incidente. ESPÓLIO DE EDEMAR CID FERREIRA apresentou impugnação às fls. 182/204 e 311, com pedido de efeito suspensivo, e de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Alegou inépcia da inicial, por falta de documentos suficientes a permitir a conferência dos cálculos. Entende que somente após o encerramento dos ativos da falência, é que se poderá aferir eventual prejuízo aos credores. Defende a necessidade de liquidação da sentença, uma vez que o montante devido não pode ser obtido por meros cálculos aritméticos. Alega, ainda, nulidade do título, inexigibilidade da obrigação e excesso de execução. O pedido de efeito suspensivo foi indeferido pela decisão de fls. 295, confirmada em sede de agravo de instrumento (nº 2014183-05.2024.8.26.0000) Manifestações da Massa às fls. 158/160 e 297/299, alegando que o passivo da falência é aferível nos autos da falência do Banco Santos, bem como no site da exequente, onde são disponibilizadas as prestações de contas periódicas. Alega não haver dúvidas quanto à base de cálculo e critérios de atualização da dívida exequenda. Pede a rejeição das impugnações. O Ministério Público (fls. 172/174 e 304/307) opinou pela rejeição das impugnações apresentadas por Álvaro Zuchelli e Edemar Cid Ferreira. Foi deferido à Massa Falida o pedido de penhora no rosto dos autos do inventário de Edemar Cid Ferreira, até o montante de R$ 16.743.302.063,44 (fls. 317). O Espólio de Edemar Cid Ferreira opôs embargos de declaração contra a decisão, alegando, preliminarmente, não ter sido intimado do pedido. Segundo, não há necessidade da medida, uma vez que se trata de inventário negativo, porque o de cujus não deixou bens a inventariar (fls. 321/323). Manifestação da Massa Falida às fls. 330/334, alegando descabimento dos embargos de declaração no caso. É o relatório. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça ao espólio de Edemar Cid Ferreira porque ausentes os requisitos legais. A contratação de advogados, que, presumidamente, atuam mediante remuneração, determina que sejam recolhidas as custas devidas. Rejeito os embargos de declaração. O deferimento de pedido de penhora no rosto dos autos do inventário é medida eficaz para conhecimento do Juízo do inventário acerca da presente execução, ainda que lá não se encontrem bens suficientes à satisfação da obrigação. E seu deferimento prescindia de prévia intimação da parte afetada, porque se reveste de natureza cautelar. Rejeito, igualmente, as impugnações apresentadas pelos executados Alvaro Zuchelli Cabral e Espólio de Edemar Cid Ferreira. Como bem ponderado pelo Ministério Público, o título executório não carece de liquidação, não obstante, não haja condições de afirmar com exatidão, neste momento, o valor do passivo da Massa Falido do Banco Santos. Trata-se de falência ainda em fase de verificação de créditos e arrecadação de bens. Contudo, o cumprimento provisório de sentença leva em consideração a situação atual do passivo, aferível não só pela consulta aos autos principais, sítio eletrônico da exequente (http://www.bancosantos.com.br), como também pelos relatórios periódicos apresentados pela Administradora Judicial, em incidente específico, de amplo conhecimento e ciência dos falidos, credores e interessados (nº 0832986-92.2005.8.26.0100). Afastam-se os argumentos de nulidade do título, inexigibilidade da obrigação e excesso de execução. O espólio de Edemar Cid Ferreira tenta rediscutir matéria já analisada e decidida nos autos da ação civil pública. Mário Arcângelo Martinelli e Procid Participações e Negócios S/A, citados nas pessoas dos advogados que os representaram na ação civil pública, não apresentaram impugnação. Ante o exposto, e REJEITO os embargos de declaração de fls. 321/323 e REJEITO as impugnações ao cumprimento provisório de sentença de fls. 151/155 e 182/204. Sem honorários (Súmula STJ nº 519). Ciência ao Ministério Público. Manifeste-se a Massa Falida, em termos de prosseguimento. Int.
10/12/2024		Conclusos para Decisão
20/09/2024		Conclusos para Despacho
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41974770-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 18:18
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2134/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 2134/2024 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
22/08/2024		Determinado o arquivamento Vistos. Arquivem-se os autos.
21/08/2024		Conclusos para Decisão
21/08/2024		Conclusos para Despacho
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41813780-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 15:17
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1873/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1873/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, bem como a Administradora Judicial. Após, conclusos . Int. Advogados(s): Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
02/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, bem como a Administradora Judicial. Após, conclusos . Int.
02/08/2024		Conclusos para Decisão
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41550545-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/07/2024 15:26
08/05/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.40962804-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/05/2024 19:42
03/05/2024		Conclusos para Despacho
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40897835-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 16:56
27/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0872/2024 Teor do ato: Vistos. I - Defiro o ingresso do Espólio de Edemar Cid Ferreira, na pessoa de seu inventariante. II - Defiro a penhora no rosto dos autos do inventário do executado Edemar Cid Ferreira, processo nº 1006134-83.2024.0002, que tramita perante a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, até o limite do débito exequendo, de R$ 16.743.302.063,44. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pelo exequente. Int. Advogados(s): Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
23/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I - Defiro o ingresso do Espólio de Edemar Cid Ferreira, na pessoa de seu inventariante. II - Defiro a penhora no rosto dos autos do inventário do executado Edemar Cid Ferreira, processo nº 1006134-83.2024.0002, que tramita perante a 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, até o limite do débito exequendo, de R$ 16.743.302.063,44. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado pelo exequente. Int.
22/04/2024		Conclusos para Decisão
02/04/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40649333-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 02/04/2024 12:58
22/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 308 até as folhas 314. Nada Mais.
11/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40469894-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 17:41
05/03/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do falecimento do requerido, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias para habilitação dos sucessores de Edemar Cid Ferreira. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF)
05/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do falecimento do requerido, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 30 dias para habilitação dos sucessores de Edemar Cid Ferreira. Int.
02/02/2024		Conclusos para Decisão
31/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 300 até as folhas 307. Nada Mais.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40072523-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/01/2024 14:15
22/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2024		DEPRE - Decisão Proferida VISTA AUTOMÁTICA AO MP - NÃO PUBLICÁVEL - COM ATOS - MP, PORTAL, AUTOMÁTICA - 5 DIAS
17/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 294 até as folhas 299. Nada Mais.
17/01/2024		Conclusos para Despacho
12/12/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42561992-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 12/12/2023 12:17
01/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1968/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1968/2023 Teor do ato: Vistos. Nego a concessão de efeito suspensivo à impugnação, eis que ausente o periculum in mora. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a impugnação de fls. 182/196. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Willer Tomaz (OAB 32023/DF)
29/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nego a concessão de efeito suspensivo à impugnação, eis que ausente o periculum in mora. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente sobre a impugnação de fls. 182/196. Int.
28/11/2023		Conclusos para Decisão
28/11/2023		Conclusos para Despacho
17/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 176 até as folhas 293. Nada Mais.
06/10/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42080681-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 06/10/2023 22:33
15/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594968576TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Edemar Cid Ferreira Diligência : 12/09/2023
04/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
04/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 177, expedi carta de intimação/citação ao executado EDEMAR CID FERREIRA. Nada Mais.
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1260/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 1260/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 167: Intime-se o executado Edemar Cid Ferreira, por carta com aviso de recebimento, no endereço mencionado. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP)
31/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 167: Intime-se o executado Edemar Cid Ferreira, por carta com aviso de recebimento, no endereço mencionado. Int.
30/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 168 até as folhas 175. Nada Mais.
29/08/2023		Conclusos para Despacho
09/07/2023		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41344895-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 09/07/2023 22:24
05/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2023		DEPRE - Decisão Proferida DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP
20/06/2023		Conclusos para Despacho
20/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 158 até as folhas 167. Nada Mais.
20/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41021370-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 17:59
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41020051-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 16:47
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0414/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 151/155: manifeste-se o exequente. Certifique-se o decurso de prazo da decisão de fl. 148/149. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP)
25/04/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40759930-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 25/04/2023 20:47
25/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 151/155: manifeste-se o exequente. Certifique-se o decurso de prazo da decisão de fl. 148/149. Após, tornem conclusos. Int.
25/04/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 1 até as folhas 155. Nada Mais.
21/11/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42080505-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 21/11/2022 18:32
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1022/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 1022/2022 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intimem-se os executados, nas pessoas de seus advogados constituídos nos autos da ação civil pública de responsabilidade de onde deriva o presente cumprimento provisório de sentença, mediante publicação no Diário da Justiça para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado às fls. 140/147, acrescido de custas, se houver. Ficam as partes executadas advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não correndo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não beneficiária da justiça gratuita. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), DANIEL ALBOLEA JUNIOR (OAB 134368/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), Bruno Molina Meles (OAB 299572/SP), Fabiana Nogueira Nista Salvador (OAB 305142/SP)
28/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, intimem-se os executados, nas pessoas de seus advogados constituídos nos autos da ação civil pública de responsabilidade de onde deriva o presente cumprimento provisório de sentença, mediante publicação no Diário da Justiça para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado às fls. 140/147, acrescido de custas, se houver. Ficam as partes executadas advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não correndo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não beneficiária da justiça gratuita. Int.
28/09/2022		Conclusos para Despacho
20/09/2022		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41661476-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 20/09/2022 14:28
14/09/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0099371-55.2005.8.26.0100

Data	Tipo
20/09/2022	Emenda à Inicial
21/11/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
25/04/2023	Manifestação sobre a Impugnação
29/05/2023	Petições Diversas
29/05/2023	Petições Diversas
09/07/2023	Parecer do MP
06/10/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
12/12/2023	Manifestação sobre a Impugnação
22/01/2024	Manifestação do MP
11/03/2024	Petições Diversas
02/04/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
30/04/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Embargos de Declaração
17/07/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/08/2024	Petições Diversas
02/09/2024	Petições Diversas
20/12/2024	Pedido de Penhora
23/01/2025	Embargos de Declaração
15/05/2025	Petições Diversas
16/05/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Parecer do MP
02/09/2025	Pedido de Prazo
15/12/2025	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
08/01/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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