Reqte	LUPINACCI ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogada:  Isis de Fatima Seixas Lupinacci
Reqdo	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Marcelo Oliveira Rocha   Advogado:  Nei Calderon

Data		Movimento
14/02/2024		Arquivado Definitivamente
14/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
16/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/11/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
14/02/2024		Arquivado Definitivamente
14/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1143/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
16/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/11/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1143/2023 Teor do ato: Emiti mandado de levantamento eletrônico número 20231116082925022724 no valor de R$ 24.065,49 mais juros e correções, nos termos da sentença/decisão de fls. 166, conforme formulário de fls. 153. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Isis de Fatima Seixas Lupinacci (OAB 81491/SP)
16/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Emiti mandado de levantamento eletrônico número 20231116082925022724 no valor de R$ 24.065,49 mais juros e correções, nos termos da sentença/decisão de fls. 166, conforme formulário de fls. 153. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento.
13/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/11/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1121/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1121/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do transito em julgado no processo de conhecimento, alterei a classe processual para cumprimento definitivo de sentença. 2. Pelo cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte exequente, da quantia depositada formulário pág. 153. 4. Quanto ao recolhimento das custas finais, anoto sua desnecessidade diante da ausência de início dos atos expropriatórios. 5. Sentença transitada em julgado nesta data, diante da ausência de interesse recursal por preclusão lógica. Certifique-se. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Isis de Fatima Seixas Lupinacci (OAB 81491/SP)
09/11/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. Diante do transito em julgado no processo de conhecimento, alterei a classe processual para cumprimento definitivo de sentença. 2. Pelo cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da parte exequente, da quantia depositada formulário pág. 153. 4. Quanto ao recolhimento das custas finais, anoto sua desnecessidade diante da ausência de início dos atos expropriatórios. 5. Sentença transitada em julgado nesta data, diante da ausência de interesse recursal por preclusão lógica. Certifique-se. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
09/11/2023		Conclusos para Despacho
09/11/2023		Evoluída a Classe
03/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42040107-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2023 13:35
20/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41938368-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 15:51
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0900/2023 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias: (i) informe o exequente se houve interposição de recurso contra a decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 154) e (ii) diga o Banco do Brasil se concorda com o pedido de levantamento (fls. 152), sendo certo que eventual silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Isis de Fatima Seixas Lupinacci (OAB 81491/SP)
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41861580-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 19:52
11/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No prazo de 15 dias: (i) informe o exequente se houve interposição de recurso contra a decisão que não admitiu o recurso especial (fls. 154) e (ii) diga o Banco do Brasil se concorda com o pedido de levantamento (fls. 152), sendo certo que eventual silêncio será interpretado como anuência. Intime-se.
11/09/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41782898-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/08/2023 17:58
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41379229-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 22:23
17/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do depósito judicial efetuado, informe a parte exequente se dá integral quitação do débito, ciente de que o silêncio importará anuência e ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. 2. Apresente o advogado interessado o formulário de MLE, disponível no site do TJSP, devidamente preenchido. 3. Para levantamento dos valores, aguarde-se notícia do trânsito em julgado, haja vista se tratar de cumprimento provisório de sentença. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Isis de Fatima Seixas Lupinacci (OAB 81491/SP)
16/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante do depósito judicial efetuado, informe a parte exequente se dá integral quitação do débito, ciente de que o silêncio importará anuência e ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 924, II do CPC. 2. Apresente o advogado interessado o formulário de MLE, disponível no site do TJSP, devidamente preenchido. 3. Para levantamento dos valores, aguarde-se notícia do trânsito em julgado, haja vista se tratar de cumprimento provisório de sentença. Intime-se.
16/06/2023		Conclusos para Despacho
09/06/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.23.41111067-8 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 09/06/2023 17:14
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0476/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Isis de Fatima Seixas Lupinacci (OAB 81491/SP)
19/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
19/05/2023		Conclusos para Despacho
18/05/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1054073-66.2018.8.26.0100

Data	Tipo
09/06/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
12/07/2023	Petições Diversas
30/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/09/2023	Petições Diversas
20/09/2023	Petições Diversas
03/10/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/11/2023	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
19/05/2023	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI